"Novinho" suspende férias e licenças de servidores, exceto da Educação

Prefeito "Novinho" anuncia primeiras medidas em Cerro Corá (foto de arquivo)

A primeira medida do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), não difere muito da maioria dos gestores que assumiram mandados Executivos no dia 1º, nem de outras transições de poder que ocorreram anteriormente em municípios do Rio Grande do Norte. Em função da "necessidade de redução de despesas, delimitação de empenho e movimentação financeira com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente", o prefeito suspendeu todas as licenças-prêmio e férias atualmente em vigor dos servidores públicos, com exceção das férias coletivas dos profissionais da rede municipal de ensino.

Segundo decreto do chefe do Executivo, a suspensão das férias e licenças também não se aplica àqueles servidores que já tenham gozado mais de 50% do benefício. O servidor que atualmente se encontrar no gozo de licença-prêmio ou férias, deverá se apresentar, no prazo improrrogável de 48 horas à Secretaria de origem de sua lotação a fim de imediato imediato restabelecimento da sua atividade laboral.

Caso o servidor que se encontre no gozo de licença-prêmio ou férias não se apresente na sua repartição no prazo estabelecido, será considerado como faltoso para fins de remuneração, podendo, ainda, submeter-se às sanções disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

O decreto não obsta a concessão de novas licenças-prêmio e férias, nem a retomada do gozo das já concedidas e que se encontram suspensas, "mediante uma reanálise à luz da conveniência e oportunidade administrativa, em resguardo ao interesse público".