segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Comerciantes discutem realização do "Carnaval na Serra"

Diante da limitação de recursos e em consequência da seca, bem como de restrições do Ministério Público em relação ao uso de verba pública para eventos como o Carnaval, os comerciantes vão se reunir com representantes de blocos e foliões para discutir uma forma de realizar o "Carnaval na Serra", que este ano cai entre os dias 25 e 28 de fevereiro. A reunião está prevista para as 19 horas desta segunda-feira (30), no escritório da Emater, na rua Sérvulo Pereira, em frente a feira coberta, centro da cidade.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Santana do Matos entre os 17 municípios do RN que terá o "Mais Médicos"

O novo edital do Programa Mais Médicos inclui um profissional para Santana do Matos, a 200 quilômetros de Natal, na região central do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério da Saúde, a primeira chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu todas as 22 vagas ofertadas no Estado. Em todo o país, foram 1.378 vagas ocupadas em 636 localidades, 99% do total disponibilizado neste edital. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza o significativo interesse dos profissionais com CRM do Brasil no Mais Médicos. “Estamos dando passos importantes para uma mudança de perfil do Programa, e a alta adesão dos brasileiros é essencial para isso”, declara. “Neste edital, já ofertamos a médicos nacionais mais de 900 vagas antes ocupadas por profissionais cubanos. Isso mostra que será possível ir cada vez mais aumentando a presença do brasileiro, que é a nossa prioridade”, completa.

A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, o Programa está caminhando no sentido desejado. “O Ministério da Saúde está satisfeito e acreditamos que cada vez mais o programa conseguirá atrair brasileiros. A procura dos médicos brasileiros nesse último edital vai ao encontro do nosso objetivo”, declara o secretário. Foram mais de 8 mil inscrições validadas.

Municípios de quase todas as unidades federadas conseguiram preencher todas as vagas. Os estados em que sobraram vagas foram Amazonas (1), Goiás (1), Pará (1), Rio de Janeiro (3) e Rio Grande do Sul (6). É importante ressaltar, no entanto, que esse quantitativo de vagas remanescentes pode aumentar, caso ocorram desistências antes e durante a 2ª chamada.

PERMUTA - Os profissionais puderam escolher quatro localidades de preferência e foram distribuídos conforme critérios de classificação constantes no edital, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Entre os inscritos, 91% conseguiram ser alocados em sua primeira opção de localidade, o que já deve promover uma maior fixação do médico.

Ainda assim, a partir deste edital, os médicos tiveram mais uma chance de tentar a alocação em sua cidade de preferência: a permuta de localidade é uma novidade desta seleção e permite que o médico mude seu município de alocação por outro que esteja entre suas três outras opções.

Com este novo mecanismo, os profissionais que não conseguiram vaga em suas primeiras opções de município, por exemplo, puderam disputar novamente a alocação nesses locais. A permuta acontece quando o profissional alocado na cidade escolhida também deseja trocar seu local de atuação, deixando uma vaga disponível.

No caso de haver mais de um interessado solicitando permuta para a mesma vaga, serão utilizados os mesmos critérios classificatórios e a pontuação da alocação inicial. Caso o profissional não consiga permutar, ele permanece no município onde já havia sido alocado, sem risco de perda da vaga. O resultado da permuta com a alocação final está previsto para esta sexta-feira (27).

Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas, se apresentando aos municípios. Os gestores deverão então validar o médico no sistema do Programa até o dia 31 de janeiro, para que estes iniciem as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre 1° e 3 de fevereiro.

Lista de vagas preenchidas no estado
MUNICÍPIO
VAGAS PREENCHIDAS NA 1ª CHAMADA
CAMPO REDONDO
1
CANGUARETAMA
1
EXTREMOZ
1
FLORANIA
1
IPANGUACU
1
JOSE DA PENHA
1
LAGOA DE VELHOS
1
MACAIBA
1
NATAL
1
PARANA
1
SERRA CAIADA
1
SANTANA DO MATOS
1
SAO JOSE DE MIPIBU
2
SAO MIGUEL DO GOSTOSO
2
SERRA DO MEL
1
TOUROS
4
UPANEMA
1
RN
22

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Célia Guimarães explica situação de estagiário de Odontologia


A secretária municipal de Saúde de Cerro Corá, Célia Guimarães, confirmou ao blog que um estágiário de Odontologia está atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariano Coelho, recém-inaugurada numa área anexa à Maternidade Clotilde Santana. Segundo ela, o acadêmico de Odontologia cursa o sétimo periodo da Facisa, a Faculdade de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Santa Cruz, na região do Trairi, e atua de forma regular e dentro da normalidade no municipio. "O estudante universitário é monitorado por um profissional da área, dentista Neivite Araújo de Medeiros, é a mesma coisa do que ocorre com um acadêmico de Medicina, que tem de passar por estágios extracurriculares".

Célia Guimarães diz que não vai polemizar nas redes sociais, onde insinuações contra a administração pública, neste começo de são postadas. Existem acusações de que a prefeitura também anda pagando a estadia de profissionais da área de saúde na Pousada Central, na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade.

Segundo a secretária, esse procedimento vem desde a gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, sendo que agora, mesmo tendo a prefeita Graça Oliveira (PSD) pensado em sustar essa ajuda de custo, foi aconselhada por Célia Guimarães a manter, sob pena de os três médicos e um dentista decidirem rescindir os contratos e deixar á população sem esse tipo de atendimento em saúde. 

Prefeitura de Cerro Corá compromete 69% da receita com folha de pessoal

O relatório de gestão fiscal da prefeitura de Cerro Corá relativo ao terceiro e último quadrimestre de 2016, no encerramento da gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", aponta que a administração municipal está comprometendo 69,08% da Receita Corrente Líquida (RCL) somente com o pagamento da folha de pessoal de 400 servidores públicos. O percentual está acima 15,08% do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

De acordo com o relatório fiscal, a RCL alcançou R$ 24.737.817,00, enquanto a despesa salarial do funcionalismo público foi de R$ 17.088.953,20 durante o ano de 2016. Para estar dentro do limite máximo, a folha de pessoal deveria ser de 13,36 milhões. Já a previsão do limite prudencial, que é de 51,30%, levaria à folha a R$ 12,69 milhões.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Prefeito "Babá" decreta 90 dias de emergência em São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o "Babá", decretou situação de calamidade administrativa e financeira "em decorrência de arbitrariedades" na gestão do ex-prefeito Gutemberg Rocha, por um prazo de 90 dias, mas prorrogável para 180 dias. "Babá" informa que estão em aberto folhas de pagamento dos servidores municipais relativos a novembro e dezembro do ano passado, além da falta de repasse de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF) que foram descontados por 11 meses dos vencimentos dos servidores, objeto de desconto de empréstimo consignado e desconto na folha de pessoal.

Também consta como justificativa para a crise financeira do município o atraso de R$ 4 milhões das contribuições ao Regime Próprio da Previdência do funcionalismo público de São Tomé, afora ausência de atos de registros de preços e contratos vigentes para aquisições de bens e serviços encerrados em 31 de dezembro de 2016.

Para justificar o decreto, "Babá" cita, ainda, o sucateamento da frota de veículos do município, e a estiagem, que vem afetando a economia de São Tomé: "Todo o exposto ficará provado a partir da apresentação da documentação referente ao relatório de transição ao Tribunal de Contas do Estado".

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Luciano Santos decreta calamidade pública de 60 dias em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB), decretou por 60 dias estado de calamidade pública no município, a 18 quilômetros de Cerro Corá, considerando "a grave crise econômica", pois sequer o paamento dos servidores da educação, relativo a dezembro do ano passado, e da responsabilidade da gestão do ex-prefeito João Maria Assunção, fora efetivamente quitado. "Os valores deixados em conta pela gestão anterior é menos do que a metade do necessário para honrar os compromissos de curto prazo", alega o prefeito.

Segundo o prefeito lagoanovense, os restos a pagar informados "pela gestão pretérita à equipe de transição" não condiz com a realidade, "sendo que de acordo com levantamentos da Contadoria e Controladoria, tais obrigações representam mais que o dobro do que o efetivamente informado". Luciano Santos avisa no decreto de calamidade pública que as GPS´s dos meses de novembro, dezembro e do 13º salário em 2106, sequer foram informadas e não quitadas, e que ultrapassam a soma de R$ 1,3 milhão  ocasionando, assim, desconto na fonte do repasse em suas transferências constitucionais, tendo zerado a primeira parcela do mês de janeiro e com perspectivas de que as próximas também o sejam.

Luciano Santos diz que há, ainda, débitos pendentes de PASEP e FGTS, que de igual forma, ultrapassam o montante de R$ 3 milhões, incluídos em restos a pagar pela gestão anterior. "Até mesmo o parcelamento de tais débitos fiscais torna-se de difícil execução, tendo em vista o exaurimento do limite de parcelamento a que o município pode proceder com a União, bem como dificuldades da legislação que não alcança alguns destes débitos mencionados e também em virtude falta de regulamentação de Medida Provisória específica", justifica.

O prefeito de Lagoa Nova informa, no decreto publicado na edição desta sexta-feira (20) do "Diário Oficial dos Municípios" com efeito retroativo a 03 de janeiro, que a crise financeira vem vem impedindo o município de honrar com suas obrigações legais de prestação de serviços continuada, fato que vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na saúde, na educação, na mobilidade, limpeza urbana, gestão ambiental e demais serviços públicos".

De acordo com o decreto, a frota de veículos e equipamentos municipais estão sucateados, além de que Lagoa Nova encontra-se negativado, com inscrição no CAUC desde o ano de 2012, o que impede a formalização de convênios com os demais entes federativos, agravando e dificultando a já mencionada severa crise. O município já perdeu recursos recentemente destinados em sede de convênio Federal em virtude da mencionada negativação.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Graça Oliveira faz remanejamento temporário de João Marcelo Pereira

A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira (PSD), viu-se na obrigação de fazer o primeiro remanejamento na sua equipe de auxiliares de primeiro e segundo escalão, a fim de evitar uma eventual ação trabalhista, razão pela qual exonerou do cargo de coordenador de Turismo o empreendedor João Marcelo Pereira, que ontem foi nomeado para o cargo de coordenador municipal de Cultura. 

O remanejamento foi necessário porque só entre março e abril termina a licença-maternidade da coordenadora de Turismo, Janny Paula da Silva, agora remanescente da administração do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho".

Já existe o compromisso da prefeita Graça Oliveira com João Marcelo Pereira de exonerá-lo, posteriormente do cargo de coordenador na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desportos e renomeá-lo para a mesma função, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Recadastramento de servidores vai até o dia 21 em São Tomé

Por determinação do prefeito Anteomar Pereira Rocha, o "Babá", os servidores ativos e inativos e pensionistas de São Tomé terão até o sábado, dia 21 de janeiro para efetuarem recadastramento no Centro de Convenções de Idosos (CCI), entre as 87 e 12 horas e 14 e 17 horas. O servidor que não comparecer ao Censo de Atualização Cadastral terá o pagamento de sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueados a partir do mês imediatamente posterior à conclusão do recadastramento.

Segundo o decreto, o restabelecimento do pagamento será feito na folha imediatamente posterior a do mês em que houve o recadastramento, assim como deverá ser incluso nesta folha o pagamento da diferença bloqueada. Após seis meses de bloqueio será suspenso o pagamento da remuneração ou provento da aposentadoria ou pensão, por não realização do Censo Cadastral, observado o direito de defesa e do contraditório ao servidor em falta com o recadastramento.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Recadastramento de servidores começa nesta terça em Santana do Matos

O prefeito de Santana do Matos, José Edvaldo Guimarães Júnior assinou decreto de nº 278, datado de 03 de Janeiro 2017, que determina o recadastramento funcional de todos os servidores que compõem o quadro de pessoal do município. Os servidores devem comparecer desta terça-feira (17) a 15 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Manoel Américo de Carvalho, 56,
centro, para efetuar o recadastramento.

Prefeito de Lagoa Nova nomeia Luiz Suetônio para assessor Institucional

Ex-assessor especial do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges em Cerro Corá, o economista Luiz Suetônio de Oliveira é oficializado assessor de Relações Institucionais da prefeitura de Lagoa Nova. O ato de nomeação pelo prefeito Luciano Santos (PMDB) saiu na edição desta segunda-feira (16) do "Diário Oficial dos Municípios".

Prefeitura suspenderá salário de servidor faltoso ao recadastramento

O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis e só será restabelecido quando da regularização do recadastramento.
Também estão revogados todos os atos de concessão de férias e licenças concedidas nos últimos 180, bem como foi determinado o retorno imediato, dos servidores as suas atividades, sob pena de suspensão dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
Segundo decreto, o recadastramento alcançará os servidores que se encontram á disposição de órgãos e entidades de administrações públicas municipais, estadual e federal. 
A prefeita Graça Oliveira (PSD) determinou, ainda, que ao fim de 15 dias contados do término do recadastramento, o secretario municipal de Administração, Evilásio  Bezerra, deverá apresentar relatório conclusivo do recadastramento do funcionalismo público. 
Graça Oliveira informa que após o processamento dos dados colhidos ao longo do recadastramento, a conclusão do relatório "servirá de base para tomada de providências, inclusive para fins de preservação e restituição ao erário, bem como para apuração de responsabilidades, observados os procedimentos legais".

Prefeitura divulga calendário de recadastramento de servidores

A prefeitura de Cerro Corá iniciará nesta quarta-feira (18 e terminará a 10 de fevereiro deste ano, o recadastramento dos servidores públicos municipais, no horário das 7 horas às 13 horas. O calendário de atendimento levará em conta a letra inicial do nome de cada servidor.
A finalidade do recadastramento é, segundo a prefeita Graça Oliveira (PSD), "obter a real situação do quadro funcional do município, especialmente no que tange o dispêndio quanto às metas fiscais, como também a possível ociosidade individual de cada servidor".
O decreto da prefeita Graça Oliveira foi publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta segunda-feira (16), considerando a implantação de medidas administrativas que visam dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de recursos humanos.


Dia/letra inicial do nome

18/01 - A,B
19/01 - C,D,E
20/01 - F
23/01 - F
24/01 - G,H,I
25/01 - J,K,L
26/01 - J,K,L
27/01 - M
30/01 - M
31/01 - M
01/02 - N, O, P, Q,
02/02 - R,S
03/02 - T,U,V,X, W, Y,Z
06/02 - Remanescentes
07/02 - Remanescentes
08/02 - Remanescentes
09/02 - Remanescentes
10/02 - Remanescentes

Local - Casa dos Conselhos
horário - 7h às 13h

Fonte - PMCC

sábado, 14 de janeiro de 2017

Cerro Corá tem novo sindicato rural

 
Fundação de novo sindicato rural conta com 71 associados
Cerro Corá tem novo sindicato - o dos Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sinttaf), com a participação de 71 associados. Santos Capote agradece a presença da prefeita Graça Oliveira, bem como do sindicalista Divino Rodrigues, que representou a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura familiar. "Fico feliz pela retribuição e presença dos agricultores e convidados", disse Capote.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Prefeitos elegem novo presidente da Federação dos Municípios do RN

Os prefeitos de Bodó, Marcelo Porto Filho; Cerro Corá, Graça Oliveira; Currais Novos, Odon Júnior; Lagoa Nova, Luciano Santos; Santana do Matos, Edivaldo Guimarães Júnior; e de São Tomé, Anteomar Pereira Rocha pegam a estrada no rumo de Natal, onde vão votar nas eleições para presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que tem três postulantes ao cargo: os prefeitos de Patu e Severiano Melo, Rivelino Câmara e Dagoberto Bessa e o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que tenta voltar ao cargo pela quarta vez. A eleição ocorre na manhã desta sexta-feira (13), na sede da Fiern, na avenida Salgado Filho, bairro de Lagoa Nova.

Anteomar Pereira, o "Babá" integra a chapa 2, liderada por Benes Leocádio, como candidato ao cargo de segundo tesoureiro. Marcelo Porto Filho integra a chapa 1, do candidato a presidente Dagoberto Bessa, e é postulante ao cargo de quinto vice-presidente.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

"Diário" on line do TRE traz extinção de ação judicial contra "Babá"

Extinta sem julgamento de mérito, o "Diário da Justiça Eletrônico" do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desta quarta-feira (11) traz decisão do juiz da 19ª Zona Eleitoral, Daniel Monteiro Dias, a respeito da ação de investigação eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (PSD), o "Babá", e Miguel Salustiano de Lima (PT) e o vereador José  Nilton Ferreira (PT), promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

O MPE havia imputado aos denunciados a prática de abuso de poder econômico em benefício de candidato ou partido politico, com o pagamento de quantia em dinheiro à eleitora Alcineide Tânia. As testemunhas André Melo Silva, Lucinara Rocha da Silva, Ana Paula Barbosa e José Ronildo Domingos Galdino durante campanha eleitoral teriam ouido e fimado a eleitora Alcineide afirmar ter recebido a quantia de R$ 200,00 dos candidatos, tendo a eleitora teria confirmado esse fato em depoimento na promotoria de Justiça.

Em defesa, os requeridos afirmam que dos documentos acostados não há qualquer indício da prática de ato ilícito pelos candidatos, negando os fatos narrados nos autos. Em audiência de instrução foram ouvidas as pessoas de Alcineide Tânia Simplicio, Lucinara Rocha da Silva, Andre de Melo Silva, Caick Pontes Tenório e Maria das Vitórias da Silva. Em alegações finais, o representante do Ministério Público requereu a Procedência dos pedidos formulados na inicial, renovando os fundamentos apresentados e afirmando a suficiência de provas para condenação.

Na decisão datada de 19 de dezembro, o juiz Daniel Dias, diz que "as provas construídas no bojo processual não foram suficientes a demonstrar a existência de conduta ilícita perpetrada pelos candidatos, tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos e representar, verdadeiramente, um abuso do poder econômico". Em seu despacho, o juiz eleitoral de São Tomé afirma que o órgão ministerial pautou sua fundamentação no depoimento de uma única testemunha, a qual apresentou contradição na versão dos fatos apresentadas durante a investigação ministerial e o crivo do contraditório judicial.

"É preciso diferenciar dos fatos apurados duas situações: O primeiro fato consiste na declaração da eleitora Alcineide Tânia de ter recebido quantia em dinheiro dos requeridos", despachou o juiz Daniel Dias, que continuou: "O segundo fato seria a efetiva entrega do dinheiro pelos candidatos em troca de votos. Em que pese, o primeiro fato tenha sido comprovado, tanto pelo vídeo acostado aos autos, como pelos depoimentos da inúmeras testemunhas que presenciaram a fala da eleitora, tal situação não implica na comprovação da ocorrência do segundo fato, qual seja a entrega de numerário em troca de votos".

Segundo os autos, durante a instrução processual não foi apontado qualquer elemento sobre indícios mínimos da mencionada denúncia, "a não ser as palavras iniciais da testemunhas que durante o contraditório judicial tivera versão alterada daquela apresentada no órgão ministerial". A testemunha Alcineide ouvida em juízo, conforme diz o processo, negou ter recebido quantia em dinheiro dos candidatos, fato corroborado pelas demais testemunhas de defesas inquiridas durante a instrução processual. "Em que pese a gravidade da postura adotada pela testemunha, não se pode exercer juízo de condenação a partir de meros indícios, quando não há qualquer outro substrato de prova que corrobore a versão da representação formulada em face dos candidatos".

De acordo com o despacho judicial, as pessoas apresentadas pela parte autora detinham direito interesse na resolução do pleito eleitoral, considerando serem inclusive de partido adversário dos investigados, portanto com alegações que, isoladamente, não possuem respaldo de isenção.

Cleidiano Borges acumula tesouraria e secretaria de Finanças na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Joaquim Borges (Dem), o "Valdinho", fez as primeiras nomeações para cargos de confiança naquela casa, começando pela indicação do primo e ex-secretário municipal de Finanças, Cleidiano da Silva Borges, que é filho do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, para secretário de Finanças da Casa, cargo que acumula com a de Tesoureiro.

Valderi Borges também nomeou Luciana Maria de Medeiros para a chefia do Setor de Serviços Gerais e Ruy Jefferson Félix de Brito para o cargo de controlador geral junto à Secretaria de Finanças da Câmara Municipal.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Cerrocoraenses nomeados auxiliares de Luciano Santos em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB), vai contar com os serviços de dois cerrocoraenses, o ex-tesoureiro da prefeitura de Cerro Corá, Samuel Brito de Lima, foi nomeado para coordenador contábil da prefeitura lagoanovense, enquanto Aldrin Macedo de Medeiros, vai ocupar a função de subocoordenador de serviços auxiliares depois de prestar serviços à prefeitura de Bodó.

Samuel Brito é filho da professora aposentada Josefa Romano e do falecido Bibi Ferreira. Ele está concluindo, inclusive, o curso de Ciências Contábeis na Faculdade do Seridó, cuja colação de grau ocorre às 19 horas do dia 27 de janeiro, no Aero Clube, em Currais Novos. 

"Diário Oficial" publica ata de posse da prefeita Graça Oliveira

O "Diŕio Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (06) traz a publicação da ata de posse da prefeita Graça Oliveira (PSD) e do vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), ocorrida no domingo (01/jan) além de trechos do discurso do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", em que ele relata ter sido, na história de Cerro Corá, o primeiro prefeito a fazer, numa cerimônia de entrega de cargos, uma mostra da frota de veículos para vistoria da nova gestão. 

Na ocasião, "Novinho" informava que deixava para a nova gestão obras em andamento, como as quadras de esportes do sitio Baixa Verde, na Serra de Santana e no assentamento São Francisco, no Sertão, alem de 40 casas para familias de baixa renda, no conjunto habitacional Barro Vermelho, que enfrentava entrave na legislação junto ao Ministério Público para a sua liberação aos beneficiários.

O ex-prefeito "Novinho" informava, também, que estava deixando
R$ 1,5 milhão em projetos a serem executados. Relatou ainda que os recursos referentes aos repasses legais à prefeitura do mês de dezembro do ano anterior ao ano em curso, estarão disponíveis até o dia 10 de janeiro de 2017.

Em seu discurso, o ex-prefeito expressou, ainda, a sua indignação com o caso do desvio de recursos públicos por parte de um servidor público municipal esclarecendo que tomou as providências cabíveis instaurando um Processo Administrativo Disciplinar que resultou na demissão daquele servidor por justa causa. 

Por fim, segundo a ata,  Raimundo Marcelino Borges agradeceu ao seu staff (secretariado), aos seus assessores diretos e aos funcionários públicos que contribuíram para a sua gestão. Proclamou ainda que é grato ao povo de Cerro Corá pela oportunidade que lhe foi dada de administrar o município por dois mandatos consecutivos. 

Ressaltou que a sua administração foi pautada pelos princípios da honestidade, seriedade e da simplicidade para gerir os bens públicos. E ainda, frisou o papel dos órgãos de controle interno e externo, bem como da Câmara Municipal e da sociedade como um todo para uma administração responsável.

Enfim, ressaltou a grande responsabilidade da prefeita, do vice-prefeito e dos vereadores na condução do município pelos próximos anos.

Explosão de Bradesco coincide com caso ocorrido em 07/jan/2010

Posto avançado sofre terceiro ataque de assaltantes em sete anos
A explosão do posto avançado do Bradesco em Cerro Corá, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (06), coincide, praticamente, com a mesma data da explosão que aconteceu há sete anos. Em 07 de janeiro de 2010 pelo menos dez assaltantes invadiram a cidade, na época, tendo a Policia prendido, três dias depois, quatro integrantes do bando em São Tomé, entre os quais dois adolescentes. 

Com relação às explosões desta madrugada, membros de grupos de Cerro Corá na rede social whatsapp já comentavam que foram acordados com o barulho das explosões de dinamite e tiros dados contra uma ótica, situada na avenida São João e na agência dos Correios, na rua Sérvulo Pereira e também na faixada da Delegacia de Polícia, na saída para a rua da ponte, que dá acesso às estradadas que ligam Cerro Corá a Bodó, Santana do Matos, Lajes Angicos e também a São Tomé. Pelas postagens da rede social, a ação dos bandidos ocorreu entre 1h25 e 1h45 minutos.

Segundo a Policia, no começo do ataque um casal que passava em uma motocicleta nas imediações da praça Tomaz Pereira de Araújo, chegou a ser interceptado pelos assaltantes, mas não houve violência contra as duas pessoas.

Essa é a terceira vez que a agência do Bradesco em Cerro Corá é assaltada e/ou explodida, vejam as datas, segundo informações postadas por Itamar Pereira Junior em sua timeline no Facebook:
1ª vez: 07/01/10
2ª vez: 23/02/15
3ª vez: 06/01/17

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Prefeita de Cerro Corá decreta estado de emergência por 90 dias

O primeiro decreto administrativo da prefeita Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD) declara situação de emergência no município e convoca todos os setores da gestão pública a adotarem providências emergenciais atinentes à realização de despesa no período de 90 dias. De acordo com o decreto datado da quarta-feira (04) e publicado na edição desta quinta (05) do "Diário Oficial dos Municípios", as demais normas, decretos, portarias e procedimentos serão feitos em atos administrativos próprios.

O decreto tem efeito retroativo a 2 de janeiro deste ano, segundo a prefeita Graça Oliveira, diante da situação anormal caracterizada em estado de emergência administrativa e financeira que encontrou a prefeitura de Cerro Corá. A chefe do Poder Executivo justifica que "não houve transição da gestão completa", o que evidenciou omissão de informações, em especial àquelas fixadas na resolução nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE): "Este período poderá ser prorrogado por até igual prazo a depender da evolução do quadro emergencial".

A prefeita Graça Oliveira considerou, na declaração de emergência, a ausência de informações concretas acerca dos valores contidos nas contas Municipais, bem como da burocracia na tramitação das publicações e documentações a serem agilizadas para o acesso às mesmas e à realidade financeira do Município.
Prefeita Graça Oliveira (e) relata caos administrativo na gestão do ex-prefeito "Novinho" (d)

Segundo a prefeita, a prefeitura encontra-se em situação caótica e precária na maioria dos setores da administração pública, com falta de dados, arquivos, documentos,  materiais e de controles, além da omissão na continuidade dos serviços públicos essenciais, "como falta de contratos ou aditivos e até mesmo processos administrativos licitatórios em andamento".

Para emitir o decreto, a prefeita considerou "a imperiosa necessidade de dar continuidade nos
serviços públicos essenciais nas áreas de administração, saúde, segurança e assistência social, dentre outros, evitando-se a interrupção destes serviços".

A prefeita disse que a situação em que encontrou a prefeita poderá trazer danos sérios ao Município, gerando perda econômica, social e patrimonial, além de afetar diretamente a sociedade, a segurança dos bens públicos e particulares, as habitações, os transportes, as vias e logradouros públicos, ambientais e à saúde, demandando tratamento especial que permita realizar obras, serviços e compras com dispensa de licitação".

Graça Oliveira informa, no decreto, que serão instaurados procedimentos de investigação de serviços prestados e não contratados, ausência de publicidade e trato da coisa pública".

domingo, 1 de janeiro de 2017

Eleito presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos

Vencido o impasse inicial, o vereador João Maria Cado foi eleito, com quatro votos, presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos. Ele é aliado do prefeito Edivaldo Junior.

Posse de primeira prefeita cerrocoraense ocorre à noite


A prefeita Maria das Graças de Medeiros Oliveira nasceu em 20 de março de 1972. Tem 44 anos, é a primeira mulher a exercer a chefia do Poder Executivo em Cerro Corá desde 1954, quando houve a instalação do município com a nomeação pelo então governador Silvio Pedroza, do coronel Severino Bezerra como interventor, que posteriormente passou a gestão para o primeiro prefeito eleito foi Sérvulo Pereira de Araújo.
Professora da rede municipal de ensino, Graça Oliveira nasceu em Lagoa Nova e é casada com o professor Adevaldo da Silva Oliveira, que já foi vereador e secretário do município por duas vezes. A futura prefeita vem de dois mandados consecutivos de vereadora, como a mais votada em 2008 e 2012, quando obteve 438 e 506 votos, respectivamente.

Graça Oliveira deverá nortear a sua gestão, conforme plano administrativo apresentado à Justiça Eleitoral em cinco eixos temáticos: Infraestrutura, Mobilidade e Acesso; Políticas Públicas Sociais, Cidadania e Participação social; Reestruturação Administrativa, Desenvolvimento Humano e Social; Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Paisagístico ; Agricultura Familiar e Novas fontes de geração de Emprego e Renda.

A pŕefeita disse que as propostas buscam o desenvolvimento de Cerro Corá em todos os seus aspectos, sobretudo numa gestão em que o foco principal será as pessoas. "Uma gestão humanizada e eficiente em que os serviços públicos funcionem de maneira a sanar ou, pelo menos, minimizar as demandas sociais será o foco desta gestão que se compromete com o desenvolvimento pleno do município”, afirmava a então candidata Graça Oliveira.

O vice-prefeito José Medeiros de Araújo (PSB), o “Zeca”, tem 47 anos, nasceu em São José do Seridó em 11 de julho de 1969. Chegou em Cerro Corá como servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente é empresário no ramo têxtil com a Zaja Confecções. Em 2012 foi eleito para o primeiro e único mandato de vereador, com 408 votos, quando era filiado ao Partidos dos Trabalhadores (PT).

Propostas principais da

prefeita Graça Oliveira



- Centro Administrativo com apoio de recursos da União

- Construção de Centro de Atendimento Psicopedagógico

- Instalação de Casa de Apoio em Natal para pessoas de baixa renda

- Criação de órgão direcionado à uma política para a juventude

- Priorizar as decisões emanadas dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas

- Criação da secretaria/aperfeiçoar a Coordenação Municipal de Desportos e Lazer

- Implantar o Bolsa Atleta para quem se destaca no esporte e na escola

- Incentivar a criação do Conselho Municipal dos Esportes

- Pleitear à União e Estado a criação de Centro de Atletismo e Desporto

- Criação do calendário anual desportivo

- Realizar estudo para criar Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

- Criar um mapa com os roteiros, atrações e atrativos turísticos locais

- Aquisição de terreno para construção de estádio de futebol

- Criar uma Escola de Governo Municipal

- Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos

- Realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura

- Criação de um Museu Centro da Memória Cerrocoraense

- Urbanização do açude Eloi de Sousa com calçadão, ciclovia e arborização

- Lutar junto ao Estado e União pela construção da Barragem do Recreio

- Estimular com a isenção de impostos a instalação de indústrias no município

Fonte - TRE-RN

Falta quórum na Câmara de Santana do Matos pra eleger presidente e empossar prefeito

A eleição de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos está indefinida, em virtude de dois vereadores reeleitos - Erinaldo Xavier e Airton Ovídio de Azevedo, estarem afastados judicialmente de suas funções legislativas. Dos sete vereadores que deveriam tomar posse na manhã de hoje, não compareceram à sessão, que estava sendo presidida pela veradora Ana Macedo, a mais velha dá Câmara, três vereadores que são aliados do ex-presidente da Casa, Naldinho Xavier.

Os vereadores que não compareceram à sessão foram "Dedé de Basiaca", Franciclaudio Barbosa, o "Cacá" e Edilson Lopes, o "Biau". Em decorrência disso, não tem quorum qualificado de dois terços dos membros do Poder Legislativo, seis vereadores, pra eleger o novo presidente da Casa, e em consequência empossar o novo o prefeito Edivaldo Guimarães.

"Valdinho" eleito presidente da Câmara por seis votos a três

Por seis votos a três o presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM) foi reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa legislativa. Os vereadores Rodolfo Rodrigues (PSDB) e Charles Albuquerque (DEM). Toda a mesa é da bancada de oposição à prefeita Graça Oliveira (PSD), que toma posse à noite na prefeitura.

Perfil dos novos vereadores de Cerro Corá


A bancada de vereadores da oposição e situação tomam posse na Câmara Municipal de Cerro Corá às 9 horas deste domingo (01/jan) para o mandato de quatro anos, que vai até dezembro de 2020. Em seguida à posse dos novos vereadores que compõem o Poder Legislativo, será eleita a mesa diretora da Casa, em que o reeleito vereador Valderi Joaquim Borges (DEM) pleiteia a recondução ao cargo.

O bloco político que tem à frente o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, terminou fazendo a maioria dos vereadores - cinco contra quatro -, nas eleições municipais de 2 de outubro do ano passado e a menos que ocorra uma reviravolta política, almeja eleger todos os membros da mesa com a indicação de dois vereadores de primeiro mandato para vice-presidente e secretário da Câmara - Rodolfo Guedes (PSDB) e Charles Albuquerque (DEM).
Bancada de situação: vereadores Maciel Freire, Aldo Maciel (secretário Adevaldo Oliveira e prefeita Graça Oliveira, no centro), vereadora Graça Santos ladeada pelo vice-prefeito Zeca Araújo e vereador Erinho Albuquerque.

Bancada da oposição: Vereadores Valderi Borges, Charles Albuquerque, Emanuel de Cláudio (ex-prefeito Raimundo Borges), Felipe Silva e Rodolfo Guedes

FRANCISCO ALDO MACIEL (PSD), “Aldin”, 45 anos, casado, nasceu em 30 de maio de 1971, oem Cerro Corá. Com ensino médio incompleto, vai para o terceiro mandato consecutivo, tendo obtido nas eleições de 2 de outubro deste ano 335 votos, enquanto nas eleições de 2008 e 2012, obteve, respectivamente, 310 e 352 sufrágios pelo partido Democratas, de onde saiu em fevereiro deste ano para apoiar a candidatura de Graça Oliveira, rompendo politicamente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, inconformado por ter sido preterido nas eleições para presidente da Câmara.

CHARLES WAGNER MIRANDA DE ALBUQUERQUE (DEM), casado, 49 anos, nasceu em Macau, no dia 21 de janeiro de 1967. Exercerá o primeiro mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá, com foco no apoio ao esporte. Este ano, ele obteve 384 votos. Na primeira eleição que disputou, em 2012, seu nome foi sufragado 105 vezes.

EMANUEL GOMES DE MARIA (PMDB), “Emanuel de Manoel de Cláudio”, 34 anos, empresário do ramo de construção civil, nasceu em Currais Novos, em 30 de novembro de 1982. Filho do ex-vereador Manoel de Cláudio, casado, assume o primeiro mandato legislativo, depois de ter obtido 389 votos nas eleições deste ano, sendo o sexto mais votado. .

JOSE ERIVANALDO DE ALBUQUERQUE (PTB), “Erinho”, 35 anos, casado, ensino médio completo, nasceu em 22 de junho de 1981, em Cerro Corá. Vai para o segundo mandato consecutivo no legislativo municipal. Em 2008 obteve 502 votos, o segundo mais votado, colocação que repetiu no pleito eleitoral deste ano, com 537 sufrágios. Tem base eleitoral na Serra de Santana, onde reside.

FELIPE DA SILVA (DEM), 30 anos, solteiro, ensino superior incompleto, nasceu em Currais Novos, em 14 de outubro de 1986. É filho do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, elegeu-se vereador pela primera vez. Com 437 votos, o quarto mais votado e o segundo colocado na coligação situacionista.

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (PSB), 29 anos, solteira, nasceu em Cerro Corá, em 23 de abril de 1987, formada em marketing, radialista, trabalha na iniciativa privada. Exercerá o primeiro mandato eletivo. Obteve 367 votos e substitui o vice-prefeito Zeca Araújo na Câmara Municipal.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE (PTB), “Maciel de Doca”, 28 anos, agrônomo, solteiro, é natural de Cerro Corá, nasceu em 26 de fevereiro de 1988. Vai para o primeiro mandato legislativo, tendo obtido 547 votos, ficando em primeiro lugar entre os nove vereadores eleitos este ano.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (PSDB), solteiro, 33 anos, servidor público municipal e com ensino médio completo, é neto do falecido vice-prefeito José Rodrigues dos Santos. Nasceu em Currais Novos, no dia 21 de setembro de 1983. É outro iniciante na vida pública e também atua no setor têxtil. Ele foi votado por 391 eleitores.

VALDERI JOAQUIM BORGES (DEM), “Valdinho”, 36 anos, casado e nascido em Cerro Corá, vai para o segundo mandato consecutivo de vereador. Agricultor e com ensino fundamental incompleto, vinha exercendo a presidência da mesa diretora da Câmara, nasceu em 22 de dezembro de 1980. Este ano, ele obteve 445 votos, ficando em terceiro lugar, mesma colocação obtida em 2012, quando teve 499 sufrágios com o apoio do tio e prefeito “Novinho”.