sábado, 27 de fevereiro de 2021

Rodolfo Guedes é eleito terceiro vice-presidente da União de Vereadores

Vereador Rodolfo Guedes (d) eleito para diretoria da União de Vereadores do RN, presidida pela mossoroense Larissa Rosado (e)

Enquanto a eleição para a direção da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) está suspensa judicialmente, a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) elegeu sua diretoria neste sábado (27), com a escolha da vereadora de Mossoró, Larissa Rosado, para presidente.

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), foi eleito terceiro vice-presidente da Uvern, pleito que foi realizado em Natal. 

"Nós vereadores somos o alicerce da democracia brasileira. Nosso estado possui 167 Câmaras Legislativas e a grande maioria delas precisa passar por um processo de modernização e essa será uma das bandeiras da Uvern durante meu mandato”, explicou Larissa Rosado. 

Vereadora em seu primeiro mandato e quatro vezes deputada estadual, Larissa assume a Uvern com o compromisso de promover a interiorização da entidade e a valorização da independência das Casas Legislativasmunicipais. 

"Além disso, devemos desenvolver um trabalho associativo, focar na capacitação e qualificação dos novos vereadores e, também, dos reeleitos", afirmouela, que pretende percorrer todo o Estado apresentando aos agentes públicos os benefícios jurídicos e administrativos de se filiar à associação.

Diretoria Executiva da Uvern

Larissa Rosado (presidente), Hanne Bruno Figueiredo de Melo (1º vice-presidente), Edinor de Albuquerque Melo (2º vice-presidente), Rodolfo Guedes dos Santos (3º vice-presidente), Marijara Luz Ribeiro Chaves (secretária geral), Paulo César Macedo de Fonseca (1º secretário), Odair Alves Diniz (2º secretário), Washington Carlos de Oliveira Sales (tesoureiro geral), José de Azevedo Dantas (1º tesoureiro) e Márcio José Pereira de Oliveira (2º tesoureiro).


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Assembleia aprova calamidade pública em Bodó e Currais Novos

Em sessão híbrida desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação de decretos de calamidade pública em oito municípios do interior do Rio Grande do Norte, em virtude da continuidade da crise de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, como Apodi, Bodó, Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Mel. 

Os deputados também aprovaram o decreto, de iniciativa da chefe do Poder Executivo, que renova o estado de calamidade pública, em todo o Estado, em razão da crise de saúde pública e suas repercussões nas finanças públicas do Rio Grande do Norte.

Outras matérias relacionadas com a Pandemia provocada pelo novo coronavírus foram aprovadas na sessão plenária, como o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que estabelece multa para quem fraudar à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19.

“Algumas modificações foram introduzidas com o objetivo de aperfeiçoar a matéria que acaba de ser aprovada, sem sair da linha de pensamento para que se respeite a ordem cronológica, a ordem de prioridade estabelecida pelo Comitê Científico do Estado. Infelizmente não temos vacinas para todos no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo".

Morais afirma que "a  ideia é inibir, coibir mas punir quem insistir em furar a fila da vacinação”, destacou o deputado Hermano Morais. De acordo com o Projeto aprovado, serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista". 

Os deputados também discutiram e aprovaram por unanimidade, inclusive com emenda apresentada em plenário pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) o Projeto de iniciativa do Governo do Estado que Altera a Lei Estadual 10.727 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos no âmbito do Estado, em razão da Pandemia do COVID-19.

Também foram aprovados dois projetos de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O PL 179/2020 que “estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI`s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus; e Projeto 188/2020/2020 “que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado. 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Luciano Santos dá posse a Conselheiros da Juventude

Prefeito de Lagoa Nova (c) empossa novos conselheiros da Juventude 

Por Ismael Medeiros 

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), participou na manhã desta quarta-feira (24), da posse dos Conselheiros Municipais de Juventude, titulares e suplentes, para o biênio 2021-2023. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal. Os conselheiros representam organizações juvenis, entidades que trabalham com a juventude, além do poder público.

Os membros empossados, pelo prefeito Luciano, assumem suas funções com o compromisso de respeitar a Lei Municipal Nº 644 de 13 de Março de 2019 e o Regimento Interno do Conselho. 

Também estiveram presentes os vereadores Matheus Manoel e Wallace Frade; presidente do Conselho Municipal da Juventude e Conselheira representando o Sindicato Rural e Associações Comunitárias, Eliane da Silva; Lidiane Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Rejaneide, Coordenadora do Programa Estação Juventude e outras autoridades.

O prefeito Luciano, ressaltou a importância do conselho para o município. “Nossa gestão tem uma relação muito próxima com a juventude. Temos tratado as políticas públicas juvenis com prioridade. Fico feliz com os novos membros do Conselho da Juventude. Desejo sucesso”, contou.

"Babá" defende centralização de compras de vacina na União

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, considerou "como muito interessante" a decisão do STF para que as prefeituras possam adquirir imunizantes contra coronavirus. Mas, "Babá", como é mais conhecido em São Tomé, onde é prefeito, ressalva que a recomendação dada aos prefeitos com o respaldo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que "toda a aquisição de vacinas seja centralizada na União".
Anteomar Pereira argumenta que muitos municípios "têm uma boa condição financeira", mas a maioria enfrenta dificuldades financeiras. "Ai o que pode haver é um desequilíbrio na hora de vacinar a população, porque alguns municípios podem ter condição de comprar e outros não".
Então, segundo o presidente da Femurn, o mais importante "e a gente torce e a gente espera, que o governo federal cumpra o plano de vacinação", pra que as vacinas "possam ser distribuídas de forma igualitária, como vem sendo e não haver disparidade e desigualdade entre os municípios e parte da população ficar desassistida".
De toda forma, diz "Babá", é uma "alternativa interessante" essa permissão dada pelo STF, embora, repetiu, se a União cumprir o plano nacional de vacinação, "não haverá a necessidade dos municipios comprarem vacinas".

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Presidente da Femurn, "Babá", aponta quadro de dificuldades no começo do ano

"Babá" fala sobre primeiros dias de gestão
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, avalia que o quadro das administrações municipais neste começo de ano ainda é preocupante, diante do recrudescimento da pandemia do coronavírus. Há 35 dias no cargo, "Babá" é prefeito de São Tomé, na região do Potengi e a 110 km de Natal, e participou da reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã da sexta-feira (19), quando deputados e senadores receberam sugestões para encaminhamentos de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) da União para 2021, a ser votado em  24 de março no Congresso Nacional.

CERRO CORÁ NEWS - Qual o quadro em que se encontra hoje os municípios potiguares?

BABÁ - A situação ainda é muito difícil devido a pandemia de Covid-19, porque os repasses de muitos recursos diminuíram - FPM, ICMS. Então os municípios passam por muitas dificuldades financeiras.  Tem também a questão dos recursos do Covid-19, que praticamente todos os municípios "zeraram" no fim do ano e neste começo de 2021 ainda não se recebeu nenhum recurso financeiro para enfrentamento da pandemia.

CERRO CORÁ NEWS - O governo federal alega, inclusive, que se não tivesse ocorrido repasse de recursos financeiros em 2020, as coisas estariam piores para os municípios. É imprescindível essa ajuda?

BABÁ - Além do mais tem o auxílio emergencial, que também acabou em dezembro, que é uma receita importante, não que os municípios recebam diretamente, mas a população que é beneficiada recebe e deixa de estar na porta do prefeito, vereador e se mantém com as famílias num momento tão difícil, como é esse momento da pandemia de coronavírus.

CERRO CORÁ NEWS - A Femurn pediu a governadora do Estado a atualização dos repasses do ICMS e da Farmácia Básica, já evoluiu alguma coisa, depois da reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT)?

BABÁ - A governadora comprometeu-se agora, em fevereiro, fazer o repasse de um mês da Farmácia Básica e dois meses do Proedi (programa de incentivos fiscais do ICMS à indústria) e se tirou um grupo de trabalho, que faz sua primeira reunião, às 10 horas desta segunda-feira (22), com a participação de cinco representantes do governo e cinco prefeitos representando a Femurn, para discutir essas questões.

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido os encaminhamentos das ações internas nesse começo de gestão na Femurn?

BABÁ - Estamos começando o nosso trabalho ouvindo os prefeitos, tentando fortalecer os municípios. Já estamos fazendo eventos regionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), começando pela Amlap, que é a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, na próxima semana estaremos indo para o Médio e Alto Oeste e também iremos para as regiões do Vale do Açu e do Vale do Ceará Mirim e região do Seridó. 

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido a orientação dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) neste começo de 2021, por exemplo, a questão do pacto federativo?

BABÁ - Essa é uma das pautas da nossa Confederação, como também estamos atentos a essa questão da reforma tributária e da vacinação, porque os municípios têm um papel fundamental, porque na verdade são os municípios que vacinam há 35 anos no nosso país. Então precisamos ser ouvidos e precisamos também que essas vacinas cheguem rápido aos municípios, para que possamos vacinar toda a nossa população. 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

"Novinho" começou mensagem com relato sobre situação real do caixa

Ao ler a mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", delineou as ações no período de quase 50 dias de gestão, mas não deixou de apontar o quadro em que encontrou o município: "Quando iniciamos a gestão, tínhamos o pensamento de que a cidade era um exemplo de Administração. Era um canteiro de obras, tinha dinheiro em caixa, e uma excelente gestão. Triste foi constatar que o discurso não condizia com a verdade".

"Basta dizer que na sede da prefeitura para que encontramos foi, todos os computadores com os dados apagados, alguns com sistemas operacionais desinstalados", disse o prefeito. 

No discurso de pelo menos meia hora, o prefeito relatou o que já havia dito em recente entrevista ao radialista Maninho Oliveira, de que embora a ex-prefeita Graça Oliveira tivesse afirmado que deixou em caixa R$ 3.366.337,52 como saldo de recursos, na verdade era dinheiro que já estava comprometido com destinações específicas. Somente para saldar compromissos de combate à pandemia de coronavírus tinha-se garantido R$ 1.539.312,98.

De recursos livres "Novinho" informou que havia R$ 756.264,36, mas a gestão deixou restos a pagar sem terem empenhos. O volume de restos a pagar era de R$ 441.740,08, o que levou a uma sobra de R$ 314.514,24, embora só de dívidas não informadas, havia um passivo de R$ 266.405,73 somente com a Caern. 



Câmara abre ano legislativo com leitura de mensagem do prefeito

Prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) fez, na noite desta quinta-feira (18), diante dos nove vereadores em sessão presidida pelo vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, a primeira do terceiro mandato como chefe do Executivo no município, que vai até dezembro de 2024.

 

Chefe de cozinha cerrocoraense, radicada nos EUA, agora na revista Bzzz


 

sábado, 13 de fevereiro de 2021

João Ceará já em casa depois de colocar marca-passo cardíaco

 

João Hêdulo recupera-se em casa de cirurgia cardíaca
O músico e intérprete cerrocoranse João Hêdulo Bezerra da Costa já se encontra em casa, no Baldo (Natal), recuperando-se de uma cirurgia cardíaca. "João Ceará" como é mais conhecido no meio artístico, teve de colocar um marco-passo para regular as batidas do coração.

"Joãozinho", que é filho do saudoso Lourival Bezerra da Costa e dona Lilia, enfrentou sequelas depois de ter sido infectado e vencido tratamento contra o corovírus.
 
Na quinta-feira (11), João Hêdulo comunicou a familiares e amigos, pelo Facebook, que estava se internando no hospital para o procedimento cirúrgico, "em seguimento ao tratamento das sequelas da indesejável Covid-19.

"Fui devidamente medicado e agora estou em casa", disse ele ao blog, depois de agradecer pelas orações dos conterrâneos cerrocoraenses, amigos e familiares.

"Novinho" avalia que concurso dependerá do limite de gasto de pessoal

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) respondeu a uma pergunta de um ouvinte na "live" do radialista Maninho Oliveira a respeito da realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos para o município. O chefe do Executivo voltou a abordar a questão de que a ultrapassagem do limite de gasto com pessoal tem sido impeditivo a ampliação do quadro de pessoal, motivo pelo qual levou, inclusive, à reprovação de suas contas pelos vereadores no ano passado, a partir de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Raimundo M. Borges reforçou que a ex-prefeita Graça Oliveira informara ao entregar o cargo, que a prefeitura estava livre para fazer concurso público, porque havia baixado o limite de gasto com pessoal para 49%, dois por cento menos que o limite legal, que é de 51%, para um quadro de 414 funcionários públicos efetivos. 

"Hoje seriam necessários 200 servidores para a prefeitura funcionar mais ou menos, todo dia é secretário brigado por mais motoristas, professores e ASGs", disse ele, mas, no momento, o que existe são cobranças das empresas terceirizadas, inclusive uma já está cobrando mais de R$ 900 mil ao município, como a Promove, que "com certeza vai judicializar" a questão, segundo o prefeito.

Borges afirmou que a ex-prefeita jogou para dentro dessas empresas a contratação de pessoal a um custo mensal de quase R$ 450 mil, como forma de equacionar a questão do limite de gastos da folha salarial. "Evidentemente que baixa", afirmou, que adiantou: "Como é que o município tem condição de fazer concurso, não tem, muitas vezes é negar informações aos cerrocoraenses".

Trégua política entre situação e oposição termina em 45 dias

Com apenas um mês e meio de gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o aceno político de "paz e amor" entre a situação e oposição, está ficando pra trás em Cerro Corá. O prefeito "Novinho" chegou a apregoar uma trégua política, logo após assumir o terceiro mandato em 1º de janeiro, mas em entrevista ao radialista Maninho Oliveira no Facebook, ele disse que "pegou o município com grandes dificuldades", pois "naquele momenta achava que o município estava bem organizado e estruturado, como foi falado no discurso (da ex-prefeita Graça Oliveira) de entrega do município".

O prefeito "Novinho" afirmou que depois de ter "sentado na cadeira", viu "realmente a situação lamentável" do município, tendo encontrado a frota de veículos sucateada, prédios desestruturados, além de ter encontrado computadores com informações apagadas. 

Segundo "Novinho", também disseram que era a primeira vez em Cerro Corá que a gestão deixava R$ 3,37 milhões em conta no município, mas não eram sobras de caixa, e sim recursos de verbas "carimbadas" para enfrentamento do Covid-19, cerca de R$ 1,539 milhão e R$ 586 mil de convênios com a Caixa, por exemplo.

Borges afirmou que "livre" mesmo só ficou R$ 307 mil. "Então foi mais uma questão de publicidade e discurso pra mostrar que havia, realmente, entregue o município bem estruturado".

Audiência judicial dia 18 define atendimento de Hospital Mariano Coelho

A 1ª Vara da comarca de Currais Novos intimou o Ministério Público, o Estado do Rio Grande do Norte (através de sua governadora e Procuradoria), a direção do hospital regional Dr Mariano Coelho, o secretário estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, para comparecimento na inspeção judicial e a audiência de conciliação agendada para as 9h30 de 18 de fevereiro.

A inspeção e a audiência de conciliação acontecem antes da decisão que poderá ter repercussão na saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Logo após a inspeção, será realizada a audiência, sob a presidência do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, habilitando assim que o MP e o Estado cheguem a um acordo, beneficiando toda a população potencialmente atendida no Hospital Regional de Currais Novos.

O MPRN alega que a determinação judicial para que o Estado mantenha todas as condições de funcionamento daquela unidade de saúde (atendimento de emergência) não está sendo cumprida em sua integralidade. Segundo o órgão ministerial está em falta o suprimento de vários insumos, razão pela qual pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 500 mil com o fim de garantir a materialização da saúde na região, nos termos do art. 196, da Constituição Federal.

O juiz Marcus Vinícius destaca que a inspeção judicial “tem como objetivo analisar, presencialmente, se as condições estão sendo cumpridas. Ressalte-se, ainda, que após a inspeção será feita uma audiência de conciliação e, caso as partes não cheguem a um acordo, será analisado o pedido de urgência”.

A medida da visita ao hospital, para ver de perto a situação da instituição, demonstra, segundo o magistrado, à população que a Justiça também enfrenta riscos em seu esforço para garantir a saúde das pessoas, dos cidadãos e dos contribuintes.

Fonte - Agecom/TJ

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Claudicéia reconhece necessidade de emergência decidida por "Novinho"

Vereadora da bancada da oposição na Câmara Municipal de Cerro Corá, Claudicéia Simões (Republicanos) considera como importante para o município, a decretação de situação de emergência em função da estiagem. "Já tomei conhecimento de que tem localidades em nosso município, que já tem gado caindo e morrendo de sede", diz ela.

Claudicéia Simões adianta que no mesmo período do ano passado, meados de fevereiro, "muita gente já estava comendo feijão verde" e agora ocorre justamente o contrário, com a seca que compromete toda a atividade econômica na zona rural de Cerro Corá: "Está muito difícil para o homem do campo, do sertão à Serra de Santana estamos vendo isso".

No exercício do primeiro mandato legislativo, a vereadora Claudicéia Simões lembra, que nessa mesma época em 2020, havia produção "muito forte de pinha", que agora está em declínio em virtude da falta de chuvas. "Com esse decreto de emergência, espero que combate aos problemas da seca venha, desde benefícios emergenciais, como cestas básicas, como também oferta de água por carro pipa para as comunidades que mais precisam", comentou.

Radialista Maninho entrevista prefeito em "live" no Facebook

O radialista e DJ Maninho, como é mais conhecido o cerrocoraense Francisco Oliveira, que atua na rádio Liberdade FM e tem um programa dominical na rádio Serrana de Lagoa Nova, entrevista em "live" no Facebook o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), que está há um mês e meio no exercício do terceiro mandato.

A entrevista do prefeito "Novinho", como é mais conhecido na cidade, começa à 19h30 de hoje e terá a participação da secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição Medeiros, que entre outros assuntos, deverá abordar o enfrentamento da pandemia de coronavirus no município, onde já foram vacinados os servidores da saúde que atuam na linha de frente contra o Covid-19 e idosos com mais de 80 anos também receberam ou estão recebendo a vacina.

Em Bodó volta expediente presencial dos servidores, com exceções

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, reestabeleceu, no âmbito do poder executivo municipal, o expediente de forma presencial para todos os servidores públicos. Em razão da pandemia de coronavírus, ficam dispensados do ponto presencial, os servidores públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, ficarão dispensados do expediente presencial somente mediante a apresentação de atestado médico, comprovando a real e efetiva necessidade do afastamento do trabalho. 


Carnaval tem ponto facultativo e medidas restritivas em Cerro Corá

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (12) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, determinando ponto facultativo nas repartições públicas no Carnaval, com exceção do hospital público e serviço de limpeza urbana a partir deste sábado (13) e até a terça-feira (16). Segundo o decreto, o expediente do dia 17 (quarta-feira de cinzas), em todas as repartições públicas municipais, ocorrerá regularmente.

Mas em razão da pandemia de coronavirus, o prefeito "Novinho" ainda decidiu restringir as atividades carnavalescas, proibindo em praça pública e vias públicas, a utilização de amplificadores de som permanentes e móveis, como som de carro, paredões, trio elétrico, mini trio e similares; aglomerações públicas típicas de carnaval e arrastões.

No entanto, o decreto do chefe do Executivo excetua das proibições a utilização de som ambiente em residências familiares e bares, desde que respeitado os limites legais. Também determina o fechamento do comércio local na segunda feira (15), com exceção dos bares, restaurantes, pousadas, farmácias e postos de combustíveis que poderão funcionar no seu horário normal, desde que respeitado os limites de distanciamento entre os clientes, as normas de higienização e evitada a aglomeração de pessoas. 


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Missa de 30 dias de morte de Francisca Cavalcante é hoje

Convite sobre missa pela alma de Francisca Cavalcante 

 

Prefeito Odon Júnior suspende eventos por 15 dias em Currais Novos

O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior (PT), suspendeu, pelo prazo de 15 dias, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, a realização de shows, festas, música ao vivo e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, alcançando o período do Carnaval. Em casos excepcionais, ante requerimento do interessado, pode a Vigilância Epidemiológica do município, autorizar a realização de casamentos, formaturas e eventos familiares similares observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente.

Odon Júnior levou em cota a Recomendação nº 21/2020, de 04 de dezembro de 2020, do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, a qual orienta a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração, como os eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte;  

O chefe do Executivo curraisnovense determina que a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal, responsável por elaborar, criar, responder, fiscalizar e efetivar tudo que se refere ao combate e controle da COVID-19, bem como, utilizar-se de barreiras sanitárias (quando julgarem necessário), elaborar planos e medidas sócios/educativas junto à população.  

Seca leva "Novinho" a decretar situação de emergência em Cerro Corá

Prefeito "Novinho" (d) ao lado vice Emanoel Gomes, decreta situação de emergência em Cerro Corá (foto - arquivo)
 
O
prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) decretou situação de emergência em Cerro Corá em razão da estiagem,  que compromete o abastecimento de água para consumo humano, doméstico e animal do município de 400,8 quilômetros quadrados, inclusive por falta de falta de reservatórios, poços tubulares e dessalinizadores, resultando resultando em danos ambientais, prejuízos econômicos e sociais,, principalmente na zona rural.

No decreto publicado na edição eletrônica desta quinta-feira (11) do "Diário Oficial dos Municípios",  o prefeito "Novinho" informa a dificuldade "para se chegar aos mais longínquos recantos do Município" com água potável e de boa qualidade: "É louvável o esforço da Administração Municipal para a distribuição d’água potável através de carro pipa nas diversas comunidades da zona rural".

O chefe do Executivo em Cerro Corá autoriza, no decreto, a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também fica autorizada a convocação de voluntários "para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil".

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Gustavo Carvalho emite voto de pesar por morte de sogra do prefeito "Babá"

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou moção de pesar, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (10), pela morte da ex-secretária da Câmara Municipal de São Tomé, Maria Rodrigues de Araújo e Silva, que não resistiu a um câncer. O parlamentar encaminhou voto de pesar aos quatro filhos de dona Maria Rodrigues, que é sogra do prefeito "Babá". Ela também foi servidora na Junta Militar e secretária municipal de Administração entre os anos de 1997 a 2000.

Luciano Santos suspende atividades carnavalescas em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) acompanha decisão do governo do Estado e considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Município, baseado na Recomendação n° 23/2020, datada de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, quanto a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Luciano Santos ainda levou em conta "a rápida taxa de avanço do contágio do Lagoa Nova e a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e a vida da população lagoanovense.

Com decreto publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (10), ficam proibidas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, incluindo prévias carnavalescas e similares, manifestações nas sedes de blocos, “encontros de paredões”, desfiles e manifestações congêneres, aquelas realizadas em clubes, casa/chácaras com piscina locadas ou cedidas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

"A fiscalização quanto ao cumprimento deste Decreto será realizada pelo setor de Vigilância Sanitária Municipal  (VISAM), com o auxílio da Polícia Militar, coibindo à realização de festas e eventos que ocasionem aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara", avisa o decreto assinado pelo prefeito Luciano Santos.

Morre sogra do prefeito de São Tomé

Morreu na noite da terça-feira (09) em São Tomé, a sogra do prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Republicanos), o "Babá". Dona Maria Rodrigues vinha enfrentando o câncer, o sepultamento do corpo está previsto para as 16 horas desta quarta-feira (10), no cemitério público municipal.

"Novinho" sanciona lei equiparando piso dos servidores ao salário mínimo

Com efeito retroativo a 1º de janeiro, o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", sancionou lei aprovada na Câmara Municipal, que equipara o piso salarial dos servidores públicos municipais ao valor fixado para o salário mínimo nacional, que é de R$ 1.100,00 .

Em decorrência da lei, que foi publicada nesta quarta-feira (10), o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 e o valor horário, a R$ 5,00. 

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

"Babá" decide por ponto facultativo durante o Carnaval em São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o "Babá", decidiu decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro em virtude da tradicional data do Carnaval, bem coo no dia 17 a quarta-feira de Cinzas, que é o dia de abertura do período da quaresma no calendário litúrgico da Igreja Católica. 

Segundo a determinação do chefe do Executivo, na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se encerrará ao meio dia, sendo, portanto, normal o expediente nas repartições públicas no período vespertino, a partir das 13 horas. 

De acordo com a portaria do prefeito de São Tomé, à exceção do ponto facultativo se aplica ao Hospital Maternidade ¨Rita Leonor de Medeiros¨ que manterá seu funcionamento normal e integral durante todo o período carnavalesco e na quarta-feira de cinzas.


domingo, 7 de fevereiro de 2021

Prefeito de Lagoa Nova contrai coronavírus

Por Ismael Medeiros 

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, confirmou através de suas redes sociais que está com Covid-19. A informação foi anunciada, neste domingo (7), após o teste swab realizado no Hospital Garibaldi Alves Filho e encaminhado para o Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen).

O exame foi liberado no último sábado (6) e confirmou o diagnóstico. Luciano está bem, segue em isolamento domiciliar e já passou por avaliação médica.

Veja o que disse o prefeito:

“Olá amigos internautas e conterrâneos de Lagoa Nova. Após perceber que não estava bem, com alguns sintomas de uma gripe, resolvi fazer o teste para Covid-19. Infelizmente o swab deu positivo e estou com o novo coronavirus. Já passei por avaliação médica, estou em isolamento, mas não sinto outros sintomas além de dores e coriza”, contou.

sábado, 6 de fevereiro de 2021

Família Gomes Barbosa perdeu Willams aos 52 anos

"Iba" Barbosa tinha 52 anos 
A família Gomes Barbosa comunica com muito pesar o falecimento de Williams Gomes Barbosa, "Iba", aos 52 anos.

Aos que desejam prestar condolências, devido ao momento de Pandemia o velório será restrito e está ocorrendo no centro de velório Vila Flor, localizado avenida Xavier da Silveira, 1743. A missa de corpo presente prevista para as 14 horas.

O sepultamento do corpo de "Iba", como era chamado entre familiares, amigos cerrocoraenses e da turma do curso de Estradas, ano 1988, da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN) e da comunidade do bairro Lagoa Nova, onde foi presidente do conselho comunitário, ocorrerá às 15 horas deste sábado (06), no Cemitério Municipal de Nova Descoberta, em Natal.

Williams era filho do saudoso casal Manoel Barbosa, "Passarinho" e dona Iracema Gomes Barbosa.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Tarifa mínima de água na Serra de Santana passa a R$ 4,47 por m³

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) fixou em R$ 4,47 a partir do faturamento com vencimento no mês de março de 2021, o valor do metro cúbico de água da tarifa mínima a ser fornecido aos usuários de água vinculados aos sete municípios da Serra de Santana, cujo abastecimento é feito sob a sua responsabilidade.

Em ato publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (05), o presidente do Conisa e prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, informa que a medida foi necessária em função do reajuste de 6,7243% aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), "na qualidade de gestora dos recursos hídricos do Estado e fornecedora da água destinada para atender o abastecimento das localidades rurais dos municípios consorciados: Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz, Florânia e São Vicente", conforme edital divulgado e 28 de dezembro de 2020.

Segundo o ato do presidente do Conisa, o reajuste estabelecido pela Caern, inclusive foi autorizado pela Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep), de acordo com a resolução nº 37, datada de 11 de dezembro do ano passado, tomando como parâmetro as perdas inflacionárias do período de 1º de abril de 2019 a 31 de outubro de 2020.

No ato, o prefeito de Bodó explica que "necessário se faz a recuperação dos valores nos mesmos índices percentuais aplicados pelo órgão regulador e fornecedor de água, a Caern, sob pena de inviabilizar a manutenção do abastecimento e assegurando o equilíbrio financeiro e econômico com a garantia e sustentabilidade da eficácia dos serviços, que são necessários para garantir uma receita suficiente para cobrir os custos operacionais, a qualidade dos serviços prestados e os investimentos praticados para ampliar a segurança hídrica das áreas rurais dos municípios consorciados".


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

AMSO começa a definir pauta para o Seridó oriental

Prefeito "Novinho" (terceiro à esquerda) esteve em reunião da AMSO para discutir pauta de 2021


Por Ismael Medeiros 

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos para o início das atividades administrativas da associação em 2021.

Fernando Bezerra fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses. “A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.

A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, os prefeitos de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Raimundo Marcelino Borges, Cerro Corá; Odon Júnior, de Currais Novos; Galo de Florânia; Luciano Santos, de Lagoa Nova; Hudson Brito, de Santana do Seridó; Tiago Almeida, de Parelhas; Samuel Souto, de Ouro Branco; Inácio Macedo, Tenente Laurentino Cruz; Joaquim Medeiros, de Cruzeta; José Amazan, de Jardim do Seridó; Cletson de Equador, Marcelo Porto; Bodó e Jane Maria, de São Vicente. 

O Consórcio Intermunicipal de Saúde também esteve reunido na tarde desta quarta-feira (3). Gilson Dantas, que preside o CIS, abriu os trabalhos e trouxe assuntos pertinentes aos municípios. Na pauta o credenciamento de novos profissionais de saúde, para possibilitar um incremento na oferta de procedimentos e médicos as cidades consorciadas.

“Temos muitas metas, mas a ampliação da carta de serviço através dos profissionais de saúde prestadores de serviço para o consórcio será o maior desafio para o ano de 2021. Com essa ampliação teremos uma oferta maior para atender as demandas municipais de saúde”, explicou Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Vereadora Claudiceia explica uso de app no Google Play

 


Link do app no
Google Play:

https://play.google.com/store/apps/detailsid=br.com.eeugenio.vclaudiceia


Vereadora Claudiceia usa app para receber sugestões dos eleitores de Cerro Corá

Claudiceia Simões utiliza tecnologia da informação pra se aproximar dos eleitores 

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá, a vereadora e assistente social Claudiceia Simões (Republicanos) propõe fazer um mandato participativo e inclusivo com a população cerrocoraense. Pra começar, ela anuncia que os cidadãos cerrocoraenses poderão acompanhar a sua atuação política como legisladora e fiscal na aplicação dos recursos públicos a partir de um app (aplicativo) que está sendo disponibilizado na loja do Google Play. 

Ao baixar o aplicativo no seu celular, o eleitor poderá ter acesso à agenda da vereadora, notificar problemas existentes na cidade, sugerir projetos e acompanhar a tramitação de projetos de lei. 

"A gente fez esse aplicativo para que as pessoas opinem e saibam a forma como estamos trabalhando e prestar contas do nosso mandato e com o objetivo de estar mais próxima das pessoas", disse Claudiceia de Thiago, como a vereadora é mais conhecida no município. 

Claudiceia pretende fazer um mandato inovador e já se comprometeu a destinar metade do valor remuneratório de vereador, que é de R$ 3.769,93 líquidos, para ações e projetos específicos em favor da população cerrocoraense. 

Cerrocoraense assume posto jurídico em Ceará Mirim

A cerrocoraense Lívia Carla Cabral de Araújo soma-se ao rol de conterrâneos que se destacam na administração de outros municípios do Rio Grande do Norte. Filha de Carlos Cabral e Sandra, ela assumiu a secretaria adjunta de Interesses Jurídicos  de Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN), onde já serviu como procuradora na gestão do atual prefeito Júlio César Câmara (e), que a cumprimenta depois da assinatura do termo de posse. 

 

TJ nega habeas corpus a traficante de drogas em Santana do Matos

A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de Cleodon de Barros Dias Neto, julgado em primeira instância pela Comarca de Santana do Matos, município no qual, segundo os autos, o acusado firmou um comércio de tráfico de drogas, cuja prisão foi precedida por investigações da polícia civil, que resultaram no flagrante.

Desta forma, Cleodon de Barros foi julgado, inicialmente, nos autos da Ação Penal n. 0800267-51.2020.8.20.5127, onde se acha incurso no artigo 33 da Lei 11.343/06.

Segundo o voto na Câmara, que destacou a sentença inicial, se observa a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria, especialmente ante os laudos provisórios de constatação de substância entorpecente, dos depoimentos prestados quando da lavratura do flagrante e interrogatório do flagranteado, o qual confessou a prática do delito de tráfico de entorpecentes.

"É evidente que a garantia da ordem pública está abalada diante da gravidade concreta do delito em razão da expressiva quantidade de drogas apreendidas, além da diversificação do tipo de droga apreendido, que possuem um grande poder viciante", enfatiza o voto.

O voto destacou que há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, consistentes na apreensão de drogas - maconha e cocaína, inclusive porcionadas, comprovantes de transferências bancárias e admissão de posse para uso e venda, "e o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, diante da forte probabilidade de que solto, retorne ao comércio de entorpecentes que firmou na própria residência, daí justifica-se a necessidade da medida para garantia da ordem pública", completa o relator. Ele também destacou precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de se extrair a periculosidade do agente a partir das circunstâncias em que cometido o delito e a continuidade delituosa, conclui-se pelo risco fundado de que, solto, a despeito de condições subjetivas favoráveis, retorne de forma imediata ao comércio de drogas, violando desta forma a ordem pública.

Fonte - Ascom/TJ-RN