domingo, 25 de setembro de 2022

Falece "Guida", viúva de Quintino da Bodominas

Aos 76 anos, faleceu em Natal, depois de um dia de internação no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), dona Margarida Ferreira de Medeiros, viúva de Quintino, eletricista e mecânico da antiga Bodominas.

"Guida"  como era mais conhecida em Cerro Corá, deixa nove filhos: Cátia Sueli, Cássia Maria, Cassilda, Casandra, Cacilia, Carla, Franklin, Carlos e Tacio.

O prefeito "Novinho" decretou luto de três dias pelo falecimento da conterrânea cerrocoraense. 

O velório ocorre desde às 22 horas do domingo, na rua José Justiniano de Melo, n° 73.

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Caravana de Fátima Bezerra passa neste sábado (10) por Cerro Corá

A governadora Fátima Bezerra (PT) depois de interromper por dois dias sua campanha no interior, volta a percorrer municipios do Rio Grande do Norte na sua campanha de reeleição em 2022. A caravana da coligação "O melhor vai começar" passou sete dias na região Oeste e neste sábado (10) começa o percurso na região do Seridó, com visitas a Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó e Equador.
 
Em Cerro Corá, a governadora Fátima Bezerra e o candidato a vice-governador, deputado federal Walter Alves (MDB), contam com apoios da ex-prefeita Graça Oliveira e de vereadores que integram o seu grupo político, Vagton Arroz, Aldo Maciel e Santos Capote e outras lideranças políticas do município.

Zé Lins comemora registro de candidatura a deputado federal no TRE

Zé Lins tenta mandato federal

Por Emanuel Lacerda 

Ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o Zé Lins, comemorou o deferimento de sua candidatura a deputado federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Filiado ao Partido Progressista, o pedido de registro de candidato de Zé Lins chegou a ser impugnado por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas a Corte julgou improcedente na quinta-feira (08).

Após a análise dos documentos apresentados pela defesa, ficou comprovado que Zé Lins agiu de acordo com os parâmetros legais no que diz respeito à prestação de contas de quando era prefeito de Currais Novos, possibilitando a legitimidade da sua candidatura.

“Honestidade e transparência são a marca do nosso trabalho. Essa decisão do TRE-RN atesta que sempre agimos em consonância com a Lei e fortalece o nosso projeto, que é lutar por um Rio Grande do Norte justo, próspero e com representantes da confiança do povo”, declarou Zé Lins.

Zé Lins foi prefeito de Currais Novos entre os anos de 2005 e 2008 e é candidato a deputado federal pelo PP. Nas últimas pesquisas de intenção de voto, ele aparece entre os mais citados. Seu argumento de campanha é pautado pela necessidade de protagonismo do interior quando das decisões políticas que cabem ao Rio Grande do Norte.

terça-feira, 6 de setembro de 2022

INSS terá limites de prazos para avaliar pedidos de aposentadorias

Idosos e pessoas com deficiência esperam em média

seis meses pela conclusão dos pedidos em Currais Novos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga o INSS a impor prazos máximos para análise e julgamento dos requerimentos apresentados na Agência de Previdência Social de Currais Novos, que atende a população da região do Seridó. Centenas de pedidos de aposentadoria, licenças e auxílios ficam represados e, levam, em média, quase seis meses para serem concluídos, seja com a concessão ou a negativa.

“Em sua maioria, são idosos e pessoas com deficiência, em faixa de pobreza, que veem no benefício pleiteado a fonte de renda que assegurará o sustento básico de sua família. Privá-los de uma resposta, ainda que negativa, ao benefício pretendido chega a ser desumano”, resume a autora da ação civil pública (ACP),procuradora da República Maria Clara Lucena.

Pela decisão, o requerimento de salário-maternidade deverá ser analisado e julgado dentro de 30 dias. Aposentadorias por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade), em no máximo 45 dias.

As pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente deverão respeitar o prazo de 60 dias; enquanto os pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso e aposentadorias - salvo por invalidez - terão de ser analisados e julgados em no máximo 90 dias.

Demora - Os relatórios mais recentes apresentados durante o trâmite da ação apontavam que, no início de 2021, o tempo médio para conclusão dos processos na agência era de 170 dias, existindo então 403 requerimentos aguardando há mais de 45 dias, dos quais 198 há mais de 90. Esses indicadores eram piores que os do ano anterior.

Ainda antes de a ACP ser apresentada, o INSS informou que havia sido criada uma fila única regional de requerimentos e os servidores lotados em cada agência não mais se dedicavam a uma fila local, assumindo responsabilidades sobre toda a fila única do Nordeste. “Com isso, ainda que os servidores da agência de Currais Novos, por exemplo, analisem eficientemente os processos que lhes são distribuídos, isso não garantirá a célere apreciação dos pleitos dos segurados cobertos pela referida Unidade”, argumentou o instituto.

No entanto, alguns interessados já vinham conseguindo “furar a fila” a partir de mandados de segurança individuais. “O MPF buscou então estender a todos o direito à célere apreciação dos seus pleitos junto ao INSS, em vez disso ser garantido apenas a alguns grupos restritos, que lograram constituir advogado e pugnaram em juízo”, explica a representante do MPF.

Para a procuradora da República, apesar de o INSS insistir nos possíveis benefícios da unificação da fila regional (com perspectiva de ser ampliada para uma fila única nacional), até todos os ajustes serem implementados e os atrasos solucionados, cabe ao Ministério Público Federal e à Justiça agirem para minimizar o problema, que já foi alvo, inclusive, de um acordo em nível nacional entre o instituto e a Procuradoria-Geral da República, contemplado na sentença da ACP.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800171-58.2020.4.05.8402 e a decisão do TRF5 confirmou sentença proferida pela juíza federal Lianne Pereira em março de 2021.

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

TCE aprova recomendações para Consórcio do lixo da região do Seridó

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou uma série de recomendações para o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó para o correto tratamento e descarte dos resíduos sólidos. As recomendações são fruto de auditoria operacional produzida pela Inspetoria de Controle Externo. O Consórcio do Seridó e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente devem enviar plano de ação para a Corte de Contas em 60 dias.

O relatório foi aprovado na sessão do Pleno do último dia 23 de agosto. Dentre as recomendações aprovadas, estão a necessidade de fiscalizar os municípios da região acerca do efetivo controle de acesso aos locais de destinação de resíduos sólidos, proibindo queimadas e a presença de pessoas não autorizadas; implantação da coleta seletiva; recuperação de áreas degradadas; revisar os estudos de viabilidade técnica e financeira do Consórcio, entre outros.

A equipe técnica da Corte de Contas encontrou, no âmbito de ação do Consórcio Regional do Seridó, problemas como a situação irregular da disposição dos resíduos sólidos; a ausência de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; a coleta seletiva inexistente ou incipiente nos municípios consorciados; educação ambiental carente de maior atenção no âmbito dos municípios consorciados; e financiamento do sistema com carências para sua sustentabilidade, entre outros.

“De forma geral, pode-se concluir das análises das deficiências na gestão dos resíduos sólidos no âmbito do CPRRSS a necessidade de maior atuação do consórcio junto aos municípios consorciados, de modo a prestar um maior apoio a essas gestões”, aponta o relatório técnico.

Para a auditoria operacional, foram realizadas visitas em 14 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando e São Vicente. O Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRSS) é formado por 25 municípios, sendo 24 da região do Seridó e o Município de Santana do Matos.

Fonte - Ascom/TCE