Contratos acima de R$ 800 mil acendem alerta em festejos juninos no RN

Levantamento com base no Painel de Festejos Juninos 2025, elaborado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), aponta que a maioria das contratações de artistas no estado ocorre em faixas bem inferiores aos valores mais elevados.

De acordo com os dados de 2025, 75% dos contratos firmados ficaram abaixo de R$ 120 mil. Já as contratações que ultrapassam R$ 800 mil representam apenas 1% do total, sendo consideradas uma raridade estatística.

Diante desse cenário, os órgãos de controle estabeleceram que valores acima de R$ 800 mil passam a ser tratados como “limite superior de atenção”. Na prática, isso significa que contratações nesse patamar devem acionar um alerta quanto à economicidade dos gastos públicos e à capacidade financeira do município.

A orientação é que, ao ultrapassar esse valor, os gestores apresentem justificativas mais robustas, especialmente em relação ao preço contratado e ao impacto no orçamento municipal. Além disso, é exigida a comprovação de que a despesa está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O objetivo da medida é concentrar o controle nos contratos de maior impacto financeiro, reduzindo riscos de desequilíbrio nas contas públicas durante o período dos festejos juninos, quando há aumento significativo na demanda por atrações artísticas.

* Texto formatado com auxílio de IA

Órgãos de controle orientam gestores sobre contratações para festejos juninos de 2026

Em nota conjunta, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) orientações voltadas aos gestores municipais sobre critérios de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026.

O documento estabelece diretrizes para garantir maior transparência, economicidade e eficiência no uso de recursos públicos, com base na Nota Técnica Conjunta nº 001/2025 e em dados do Painel dos Festejos Juninos de 2025.

Entre os principais pontos, está a definição de parâmetros para pesquisa de preços. A recomendação é que os gestores utilizem como referência a média dos cachês pagos ao artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, dentro do próprio estado, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O texto também esclarece que o cachê corresponde exclusivamente à remuneração do artista, não incluindo despesas adicionais como transporte, hospedagem, alimentação e estrutura técnica. Esses custos, caso assumidos pelo poder público, devem ser detalhados e justificados separadamente.

Na ausência de dados suficientes nesse período, a orientação é ampliar a pesquisa para até 12 meses anteriores, utilizando fontes oficiais como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portais de transparência. Caso ainda haja insuficiência de informações, a legislação exige que o contratado comprove que os valores estão compatíveis com o mercado.

O documento também prevê situações específicas, como artistas que ganharam notoriedade recente. Nesses casos, os gestores devem apresentar justificativas baseadas em evidências atualizadas, como contratos recentes em outras localidades, para comprovar a adequação dos valores.

A iniciativa busca padronizar critérios e reduzir riscos de irregularidades nas contratações públicas durante o período junino, marcado pelo aumento da demanda por atrações artísticas em todo o estado.

Assinam a nota o promotor de Justiça, Flávio Pontes Filho; o secretário de Controle Externo do TCE, Marcelo Oliveros e o procurador geral do MP de Contas, Luciano Costa Ramos.

Emenda parlamentar garante R$ 250 mil para Centro Social Santa Zita

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cerro Corá aprovou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para fortalecer ações sociais no município.

A decisão foi tomada durante reunião ordinária do conselho realizada no dia 12 de março de 2026, com base nas atribuições previstas na Lei Municipal nº 1058/2025 e nas portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A emenda, de nº 202624460005, é de autoria do deputado federal João Maia e tem origem no Fundo Nacional de Assistência Social. Os recursos serão destinados ao Centro Social Santa Zita, entidade inscrita no CMAS desde julho de 2021.

De acordo com a resolução, o dinheiro deverá ser utilizado na aquisição de veículos e/ou equipamentos, com o objetivo de melhorar o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferecido pela instituição.

A resolução entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela presidente do CMAS de Cerro Corá, Francisca de Paula M. Querino

Justiça Eleitoral rejeita ação que acusava ex-prefeito de Currais Novos de uso da máquina pública em eleição

Odon Jr. com ex-prefeito de Lagoa Nova,
Luciano Santos (foto - arquivo pessoal)

A juiza da 20ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação que acusava o prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, de utilizar a máquina pública para favorecer candidatos nas eleições municipais de 2024.

A ação foi movida pela coligação Currais Novos da Gente (PP/Podemos/PL) e pelos ex-candidatos José Marcionilo de Barros Lins Neto e Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira.

Na ação, os autores alegavam que a Prefeitura de Currais Novos teria repassado recursos para a Associação Projeto Vida Nova Jiu-Jitsu para realização de eventos esportivos que teriam sido usados para pedir votos a candidatos ligados ao grupo político do prefeito.

Entre os investigados estavam os candidatos Lucas Galvão da Cruz, Milena Galvão Ferreira de Souza e George Costa da Silva, conhecido como Professor George.

Segundo a denúncia, foram repassados R$ 30 mil e R$ 15 mil para a associação em maio e julho de 2024. Os autores da ação afirmavam que, durante eventos realizados com esses recursos, teria ocorrido pedido de votos para os candidatos.

Na decisão, porém, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve provas suficientes de abuso de poder político ou econômico.

A juiza Nadja Bezerra Cavalcanti destacou que os recursos vieram de emendas impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2024, apresentadas por vereadores, e que a prefeitura apenas fez o repasse administrativo previsto.

Também ficou comprovado nos autos que os recursos foram usados para custear o projeto esportivo “Temporada Campeã” e a realização da “3ª Copa Seridó de Jiu-Jitsu”.

Em relação a Professor George, a decisão aponta que não houve prova de que ele tenha obtido vantagem eleitoral com o convênio, além de constar no processo que ele havia se afastado das funções na associação antes da realização dos eventos.

Com base na análise das provas e no parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça concluiu que não houve uso indevido da máquina pública nem irregularidades capazes de influenciar o resultado da eleição.

Por isso, a ação foi julgada improcedente e os pedidos de cassação de mandato, inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa foram rejeitados.

Cerrocoraenses participam de jantar com governadora Fátima Bezerra

Empresários cerrocoraenses João Marcelo Pereira do ramo de hospedagem e turismo e Zeca Araújo  (confecções) estiveram em Natal, na noite do dia 12, em jantar ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), que reuniu-se com empreendedores para falar das ações desenvolvidas para incrementar a economia e o setor produtivo do Rio Grande do Norte. 

Regiclécia Cândido agora é atleta de rendimento na Marinha do Brasil

Atleta cerrocoraense desde o dia 10 de março

passa por adaptação no Cefan do Rio de Janeiro

Regiclécia agora defende as cores
azul e branca da Marinha Brasileira

Especialista no salto triplo, a performance da atleta cerrocoraense Regiclécia Cândido da Silva, 23 anos,  chamou a atenção de 'olheiros' da Marinha do Brasil. Em dezembro de 2025 veio o convite e desde o dia 10 de março, passou a fazer um curso de 30 dias no Rio de Janeiro: "Era um sonho, estou aprendendo como ser militar, vou ser uma atleta militar".

A atleta que em 2021 dividia o tempo entre a escola, o treinamento sob à vista do professor Edilson Oliveira e ajudava os pais, na Serra de Santana, a raspar mandioca para garantir a renda da família, Regiclécia Cândido deve receber diploma do curso de formação em 19 de abril, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), situado no bairro da Penha, Rio de Janeiro.

"Acho que eles interessaram por mim, pelos meus resultados que eu tive, principalmente os resultados internacionais como em 2025, que foi o meu ano de mais destaque, fiz uma marca super boa que me colocou entre as 25 do ranking mundial, fui pro Mundial Indoor e para o Mundial  da Alemanha, também fui finalista do Mundial Universitário, sendo campeã também sul-americana, vice-campeã sul-americano Indoor, também conquistando a medalha no Troféu Brasil, então com certeza todos esses resultados chamaram a atenção", contou .

Regiclécia Candido defendia a ADC São Bernardo, município homônimo da Grande São Paulo desde 2022. "E foi basicamente isso que aconteceu. Eu acho que eles viram lá meus resultados, meu currículo, e viu que eu tinha, assim, mérito e resultado para ingressar e representar a Marinha", disse ela.

Deputado Nélter Queiroz cobra recuperação de ponte em risco de desabamento

Vereador Dedé Gomes e ex-vice Emanoel Gomes acompanharam deputado na inspeção informal em Várzea dos Evaristos 

O deputado estadual Nélter Queiroz formalizou, nesta quinta-feira (12), um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando providências imediatas para a recuperação estrutural de uma ponte localizada na comunidade Várzea dos Evaristos, no município de Cerro Corá.

A estrutura, situada em um trecho compartilhado pela rodovia estadual RN-042 e a federal BR-104, encontra-se em estado avançado de degradação, gerando riscos reais de desabamento aos motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente.

Articulação entre órgãos

O parlamentar defende a necessidade de um entendimento célere entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para viabilizar as obras. Por se tratar de um trecho de responsabilidade compartilhada, a articulação entre as esferas estadual e federal é considerada fundamental para a resolução do problema.

Importância estratégica

A demanda foi levada ao mandato pelo vereador Dedé de Manoel de Cláudio, pelo ex-vice-prefeito Elzinho e pelo ex-vereador Charles. O deputado Nélter Queiroz ressaltou que já havia realizado uma vistoria in loco em dezembro de 2025, onde constatou a gravidade da situação.

A rodovia é apontada como uma rota estratégica para a região, sendo essencial para o deslocamento da população e o escoamento da produção local entre os municípios de Cerro Corá, Lajes, Angicos e Santana do Matos. Além do requerimento, o parlamentar solicitou que o documento seja enviado às prefeituras e câmaras municipais destas quatro cidades para ciência e apoio à causa.

Gostaria que eu elaborasse um resumo ainda mais curto, focado para redes sociais, ou prefere ajuda com outro documento?

Câmara de Cerro Corá suspende pagamento de auxílio-alimentação por falta de recursos

A Câmara Municipal de Cerro Corá decidiu suspender temporariamente o pagamento do auxílio-alimentação destinado aos servidores e dos próprios vereadores, que foi criado em dezembro de 2025. A medida foi oficializada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2026.

De acordo com o documento, a suspensão ocorre em razão da indisponibilidade orçamentária e financeira verificada na Casa, situação que impede a continuidade do pagamento do benefício instituído pela Lei Municipal nº 1060/2025.

O decreto informa que a decisão foi tomada pela Mesa Diretora com base nas atribuições legais e regimentais e considera a necessidade de manter a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

Pelo texto, o pagamento do auxílio-alimentação fica suspenso por tempo indeterminado, enquanto perdurar a indisponibilidade de recursos. A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e se aplica a todos os beneficiários do auxílio.

Ainda segundo o decreto, o benefício poderá ser restabelecido por meio de um novo decreto legislativo, assim que as condições orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Cerro Corá permitirem sua retomada.

A medida foi publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte 

Estado designa gestor e fiscal para plano de recomposição vegetal da nascente do Rio Potengi

O Governo do Rio Grande do Norte publicou a Portaria-SEI nº 11, de 9 de março de 2026, que designa os responsáveis pela gestão e fiscalização do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), que tem como objetivo a elaboração de um plano de recomposição da cobertura vegetal da nascente do Rio Potengi, localizada no município de Cerro Corá, na região Seridó

De acordo com o documento, foi nomeado como gestor do termo o servidor Robson Henrique Pinto da Silva, enquanto o servidor Carlos Nobre de Oliveira atuará como fiscal do acordo.

A iniciativa busca orientar ações de recuperação ambiental em uma área considerada estratégica para os recursos hídricos do Rio Grande do Norte.

A portaria foi assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella Neto, e entrou em vigor na data de sua publicação.

Segundo a SEMARH, a definição de gestor e fiscal atende às normas de controle e acompanhamento de parcerias previstas na legislação administrativa, garantindo a execução e a supervisão das atividades previstas no termo de fomento.

Árbitro de Cerro Corá participa de Fórum Estadual de Arbitragem de Futsal em Natal

O jovem árbitro Luan Victor, da cidade de Cerro Corá, participou no último fim de semana do 1º Fórum de Arbitragem de Futsal, realizado em Natal. O evento foi promovido pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futsal (FNFS) e reuniu árbitros e profissionais da modalidade de diversas regiões do estado.

O fórum teve como objetivo promover a atualização das regras do futsal, além de proporcionar momentos de aprendizado, palestras, debates e troca de experiências entre os participantes, contribuindo para o fortalecimento da arbitragem no Rio Grande do Norte.

Atualmente, Luan Victor é o único árbitro registrado de Cerro Corá na federação. A participação no evento representa um passo importante em sua trajetória na arbitragem esportiva e também motivo de orgulho para o município.

Luan Victor aprimora capacidade física
para atuar na arbitragem do futsal

Com dedicação ao esporte e buscando constante aperfeiçoamento, o jovem árbitro vem investindo em capacitação para evoluir dentro das quadras e contribuir com o crescimento do futsal na região.

Representando Cerro Corá no encontro estadual, Luan Victor demonstra que estudo, disciplina e paixão pelo esporte são fundamentais para quem deseja construir uma carreira na arbitragem.

Prefeitura de São Tomé decreta situação de emergência por falta de água na zona rural

Prefeito Josinaldo Amaro, o "Gá"

A Prefeitura de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, decretou situação de emergência em razão da escassez de água potável que atinge diversas comunidades da zona rural do município. O decreto foi assinado pelo prefeito Josinaldo Amaro de Lima e publicado no Diário Oficial dos Municípios na quarta-feira (11).

A medida leva em consideração a irregularidade das chuvas registrada nos últimos meses, característica do clima do semiárido brasileiro, que tem provocado dificuldades no abastecimento de água para consumo humano. Segundo o decreto, a Operação Carro-Pipa tem sido a principal alternativa para garantir o fornecimento de água às comunidades rurais.

De acordo com a prefeitura, grande parte da população da zona rural não possui acesso à rede de distribuição da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), nem conta com sistemas de tratamento da água armazenada em reservatórios, o que torna o abastecimento precário.

A gestão municipal informou ainda que tem adotado medidas para amenizar os efeitos da seca, como o uso de carro-pipa adquirido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a contratação de serviços de abastecimento. No entanto, a administração afirma que a estrutura do município é limitada e não consegue atender toda a demanda, sendo necessário o apoio da Operação Carro-Pipa do governo federal.

Entre as comunidades afetadas estão Santa Maria da Quixaba, Riacho de Fora, Quixaba, Sucavão, Serra do Tigre, Fomento, Barrentas, Cachoeirinha, Carrapateira, Gameleira, Serra do Raimundo, Pedra do Navio, Boa Vista, Piabas, Ingá de Daltro, Oiticica, Serrinha, Várzea, Riacho Verde, Catolé, Mulungu, Pedra Preta, Mundo Novo, São José, Matinha, Espinheiro, Ilhota, Raposa, Jeriguaçú, Porteiras, Coronha, Capim-Açu e Angico Torto, entre outras localidades.

A declaração de emergência foi baseada em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a necessidade de reconhecimento da situação de anormalidade diante do cenário de escassez hídrica no município. O procedimento segue as diretrizes da Portaria Federal nº 260/2022, que regulamenta o reconhecimento de situações de emergência e calamidade pública no país.

Trapiá Filmes resgata trajetória do maestro seridoense, autor de mais de 180 obras

No sertão onde a terra guarda memórias e melodias, a música também brota do chão. Desse território de sensibilidade e raízes nasce “A Música que Nasceu da Terra”, filme inspirado na história do maestro seridoense Felinto Lúcio Dantas, obra é assinada pela Trapiá Filmes, com pesquisa, roteiro e direção de Lourival Andrade e produção da MAPA Realizações Culturais. 

Felinto Lúcio Dantas tem uma trajetória que emociona pela simplicidade e grandeza. Homem do sertão, conciliou o trabalho na terra com uma intensa produção musical. Atuou também como regente da banda filarmônica de Acari, que mais tarde seria renomeada em sua homenagem. Encontrou na convivência entre a agricultura e a música a inspiração para composições que atravessaram fronteiras, chegando até o Vaticano, em Roma.

“Contar através do audiovisual fragmentos da vida e obra de Felinto Lúcio Dantas é um privilégio. Não estamos falando apenas de um sertanejo seridoense que construiu sua carreira entre o trabalho no campo, funções administrativas e o amor a música, estamos contando a história de um gênio que compôs obras que ultrapassaram os oceanos e os sertões, que nunca se deixou ser levado pela fama, mas sim pelo respeito ao que fazia e a vida simples que optou quase como uma missão. Felinto Lúcio Dantas é um exemplo de dignidade e paixão pela arte”, destaca o diretor Lourival Andrade.

A abertura do evento de lançamento do filme contará com concerto da Filarmônica Onze de Dezembro, que executará obras do maestro: o dobrado “Estreia”, sob regência de Carlos Guedes, neto do compositor; o “Dobrado Caetano Dantas”, regido por João da Banda; e as valsas “Cecília Maria Dantas” e “Delzira Medeiros”, ambas sob regência de Márcio Dantas.

Composta aos 17 anos, “Estreia” marcou o início da trajetória autoral de Felinto Lúcio Dantas. A última obra veio aos 88 anos, quando criou a valsa “Delzira Maria Dantas”, em homenagem à sua segunda esposa. Ao longo de 71 anos de criação musical, Felinto Lúcio Dantas compôs 83 dobrados, 42 valsas, 36 obras sacras, 12 marchas, 9 hinos, 4 mazurcas e 4 choros.

Entre as obras mais reconhecidas, está a composição “Quinta Novena”, executada na missa celebrada pelo Papa São João Paulo II, em 1997, na Catedral do Rio de Janeiro. Já no Dia de Corpus Christi de 2021, o “Tantum Ergo” (cuja letra é de São Tomás de Aquino, escrita em 1264) foi cantado e tocado no Vaticano. A introdução dessa peça, criada em 1957, teve como inspiração o canto do pássaro anu-branco.

Serviço

Lançamento do filme “A Música que Nasceu da Terra”
Onde: Praça Caetano Dantas – Carnaúba dos Dantas (RN)
Quando: 23 de março (segunda-feira)
Horário: 19h
Atração musical: Concerto da Filarmônica Onze de Dezembro

Cerrocoraense Francisco Aldair atua na produção de filme sobre maestro Felinto Lúcio

Gravação de cena do filme sobre o maestro Felinto Lúcio (foto - Meysa Medeiros)

No sertão onde a terra guarda memórias e melodias, a música também brota do chão. É desse território de sensibilidade e raízes que nasce “A Música que Nasceu da Terra”, filme inspirado na história do maestro potiguar Felinto Lúcio Dantas.

A obra é assinada pela Trapiá Filmes, com pesquisa, roteiro e direção de Lourival Andrade e produção da MAPA Realizações Culturais. O lançamento ocorrerá às 19 horas do dia 23, na praça Caetano Dantas, em Carnaúba dos Dantas,, terra natal do maestro.

O filme foi gravado nos municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, e contou com uma equipe de 27 profissionais, entre elenco e técnicos, além da participação especial das bandas Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, de Acari, e Filarmônica Onze de Dezembro, de Carnaúba dos Dantas. No elenco, estão cinco adolescentes do Projeto Trapiá Semente que, assim como a Trapiá Filmes, integra a Associação Cultural Trapiá. 

Participam da produção Maria Rita e Diago Taliel, de São Vicente; José Kauã e Francisco Aldair, de Cerro Corá; e Luiz Fernando, de Jardim de Piranhas. Ao lado da equipe de gravação, os jovens assumiram personagens e vivenciaram o cotidiano de um set de filmagem. Agora, aguardam a estreia para se verem, pela primeira vez, projetados na telona.

“Fui muito bem acolhido pelo elenco e pela equipe. Participei das passagens de texto com os outros atores e comecei a entender melhor como funcionava aquele ambiente. Agradeço ao Projeto Trapiá Semente pela oportunidade e guardo essa experiência como um começo muito importante na minha trajetória”, relata Luiz Fernando, da Cia Teatral Beija-flor, de Jardim de Piranhas.

“O Seridó Potiguar é uma região de significativa expressão cultural, e faz tempo. Produzir ‘A Música que Nasceu da Terra’ ratifica o talento musical de quem floresce nesse lugar. É sempre um presente trabalhar com a Trapiá Filmes, desta vez na encantadora Acari e na terra da música, Carnaúba dos Dantas, cenários de um lindo filme!”, exalta Tatiane Fernandes, da MAPA Realizações Culturais, responsável pela produção do filme.

“A Música que Nasceu da Terra” foi gravado nas cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas, terra natal do maestro, e é realizado com patrocínio do Edital de Penas Pecuniárias da Comarca de Acari, lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). A realização é da Trapiá Filmes, com produção da Mapa Realizações Culturais.