Assembleia aprova calamidade pública em Bodó e Currais Novos

Em sessão híbrida desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação de decretos de calamidade pública em oito municípios do interior do Rio Grande do Norte, em virtude da continuidade da crise de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, como Apodi, Bodó, Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Mel. 

Os deputados também aprovaram o decreto, de iniciativa da chefe do Poder Executivo, que renova o estado de calamidade pública, em todo o Estado, em razão da crise de saúde pública e suas repercussões nas finanças públicas do Rio Grande do Norte.

Outras matérias relacionadas com a Pandemia provocada pelo novo coronavírus foram aprovadas na sessão plenária, como o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que estabelece multa para quem fraudar à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19.

“Algumas modificações foram introduzidas com o objetivo de aperfeiçoar a matéria que acaba de ser aprovada, sem sair da linha de pensamento para que se respeite a ordem cronológica, a ordem de prioridade estabelecida pelo Comitê Científico do Estado. Infelizmente não temos vacinas para todos no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo".

Morais afirma que "a  ideia é inibir, coibir mas punir quem insistir em furar a fila da vacinação”, destacou o deputado Hermano Morais. De acordo com o Projeto aprovado, serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista". 

Os deputados também discutiram e aprovaram por unanimidade, inclusive com emenda apresentada em plenário pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) o Projeto de iniciativa do Governo do Estado que Altera a Lei Estadual 10.727 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos no âmbito do Estado, em razão da Pandemia do COVID-19.

Também foram aprovados dois projetos de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O PL 179/2020 que “estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI`s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus; e Projeto 188/2020/2020 “que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado. 

Luciano Santos dá posse a Conselheiros da Juventude

Prefeito de Lagoa Nova (c) empossa novos conselheiros da Juventude 

Por Ismael Medeiros 

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), participou na manhã desta quarta-feira (24), da posse dos Conselheiros Municipais de Juventude, titulares e suplentes, para o biênio 2021-2023. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal. Os conselheiros representam organizações juvenis, entidades que trabalham com a juventude, além do poder público.

Os membros empossados, pelo prefeito Luciano, assumem suas funções com o compromisso de respeitar a Lei Municipal Nº 644 de 13 de Março de 2019 e o Regimento Interno do Conselho. 

Também estiveram presentes os vereadores Matheus Manoel e Wallace Frade; presidente do Conselho Municipal da Juventude e Conselheira representando o Sindicato Rural e Associações Comunitárias, Eliane da Silva; Lidiane Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Rejaneide, Coordenadora do Programa Estação Juventude e outras autoridades.

O prefeito Luciano, ressaltou a importância do conselho para o município. “Nossa gestão tem uma relação muito próxima com a juventude. Temos tratado as políticas públicas juvenis com prioridade. Fico feliz com os novos membros do Conselho da Juventude. Desejo sucesso”, contou.

"Babá" defende centralização de compras de vacina na União

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, considerou "como muito interessante" a decisão do STF para que as prefeituras possam adquirir imunizantes contra coronavirus. Mas, "Babá", como é mais conhecido em São Tomé, onde é prefeito, ressalva que a recomendação dada aos prefeitos com o respaldo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que "toda a aquisição de vacinas seja centralizada na União".

Anteomar Pereira argumenta que muitos municípios "têm uma boa condição financeira", mas a maioria enfrenta dificuldades financeiras. "Ai o que pode haver é um desequilíbrio na hora de vacinar a população, porque alguns municípios podem ter condição de comprar e outros não".

Então, segundo o presidente da Femurn, o mais importante "e a gente torce e a gente espera, que o governo federal cumpra o plano de vacinação", pra que as vacinas "possam ser distribuídas de forma igualitária, como vem sendo e não haver disparidade e desigualdade entre os municípios e parte da população ficar desassistida".

De toda forma, diz "Babá", é uma "alternativa interessante" essa permissão dada pelo STF, embora, repetiu, se a União cumprir o plano nacional de vacinação, "não haverá a necessidade dos municipios comprarem vacinas".

Presidente da Femurn, "Babá", aponta quadro de dificuldades no começo do ano

"Babá" fala sobre primeiros dias de gestão

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, avalia que o quadro das administrações municipais neste começo de ano ainda é preocupante, diante do recrudescimento da pandemia do coronavírus. Há 35 dias no cargo, "Babá" é prefeito de São Tomé, na região do Potengi e a 110 km de Natal, e participou da reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã da sexta-feira (19), quando deputados e senadores receberam sugestões para encaminhamentos de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) da União para 2021, a ser votado em  24 de março no Congresso Nacional.

CERRO CORÁ NEWS - Qual o quadro em que se encontra hoje os municípios potiguares?

BABÁ - A situação ainda é muito difícil devido a pandemia de Covid-19, porque os repasses de muitos recursos diminuíram - FPM, ICMS. Então os municípios passam por muitas dificuldades financeiras.  Tem também a questão dos recursos do Covid-19, que praticamente todos os municípios "zeraram" no fim do ano e neste começo de 2021 ainda não se recebeu nenhum recurso financeiro para enfrentamento da pandemia.

CERRO CORÁ NEWS - O governo federal alega, inclusive, que se não tivesse ocorrido repasse de recursos financeiros em 2020, as coisas estariam piores para os municípios. É imprescindível essa ajuda?

BABÁ - Além do mais tem o auxílio emergencial, que também acabou em dezembro, que é uma receita importante, não que os municípios recebam diretamente, mas a população que é beneficiada recebe e deixa de estar na porta do prefeito, vereador e se mantém com as famílias num momento tão difícil, como é esse momento da pandemia de coronavírus.

CERRO CORÁ NEWS - A Femurn pediu a governadora do Estado a atualização dos repasses do ICMS e da Farmácia Básica, já evoluiu alguma coisa, depois da reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT)?

BABÁ - A governadora comprometeu-se agora, em fevereiro, fazer o repasse de um mês da Farmácia Básica e dois meses do Proedi (programa de incentivos fiscais do ICMS à indústria) e se tirou um grupo de trabalho, que faz sua primeira reunião, às 10 horas desta segunda-feira (22), com a participação de cinco representantes do governo e cinco prefeitos representando a Femurn, para discutir essas questões.

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido os encaminhamentos das ações internas nesse começo de gestão na Femurn?

BABÁ - Estamos começando o nosso trabalho ouvindo os prefeitos, tentando fortalecer os municípios. Já estamos fazendo eventos regionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), começando pela Amlap, que é a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, na próxima semana estaremos indo para o Médio e Alto Oeste e também iremos para as regiões do Vale do Açu e do Vale do Ceará Mirim e região do Seridó. 

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido a orientação dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) neste começo de 2021, por exemplo, a questão do pacto federativo?

BABÁ - Essa é uma das pautas da nossa Confederação, como também estamos atentos a essa questão da reforma tributária e da vacinação, porque os municípios têm um papel fundamental, porque na verdade são os municípios que vacinam há 35 anos no nosso país. Então precisamos ser ouvidos e precisamos também que essas vacinas cheguem rápido aos municípios, para que possamos vacinar toda a nossa população. 

"Novinho" começou mensagem com relato sobre situação real do caixa

Ao ler a mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", delineou as ações no período de quase 50 dias de gestão, mas não deixou de apontar o quadro em que encontrou o município: "Quando iniciamos a gestão, tínhamos o pensamento de que a cidade era um exemplo de Administração. Era um canteiro de obras, tinha dinheiro em caixa, e uma excelente gestão. Triste foi constatar que o discurso não condizia com a verdade".

"Basta dizer que na sede da prefeitura para que encontramos foi, todos os computadores com os dados apagados, alguns com sistemas operacionais desinstalados", disse o prefeito. 

No discurso de pelo menos meia hora, o prefeito relatou o que já havia dito em recente entrevista ao radialista Maninho Oliveira, de que embora a ex-prefeita Graça Oliveira tivesse afirmado que deixou em caixa R$ 3.366.337,52 como saldo de recursos, na verdade era dinheiro que já estava comprometido com destinações específicas. Somente para saldar compromissos de combate à pandemia de coronavírus tinha-se garantido R$ 1.539.312,98.

De recursos livres "Novinho" informou que havia R$ 756.264,36, mas a gestão deixou restos a pagar sem terem empenhos. O volume de restos a pagar era de R$ 441.740,08, o que levou a uma sobra de R$ 314.514,24, embora só de dívidas não informadas, havia um passivo de R$ 266.405,73 somente com a Caern. 

Câmara abre ano legislativo com leitura de mensagem do prefeito

Prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) fez, na noite desta quinta-feira (18), diante dos nove vereadores em sessão presidida pelo vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, a primeira do terceiro mandato como chefe do Executivo no município, que vai até dezembro de 2024.

 

Chefe de cozinha cerrocoraense, radicada nos EUA, agora na revista Bzzz

 

João Ceará já em casa depois de colocar marca-passo cardíaco

 

João Hêdulo recupera-se em casa de cirurgia cardíaca

O músico e intérprete cerrocoranse João Hêdulo Bezerra da Costa já se encontra em casa, no Baldo (Natal), recuperando-se de uma cirurgia cardíaca. "João Ceará" como é mais conhecido no meio artístico, teve de colocar um marco-passo para regular as batidas do coração.

"Joãozinho", que é filho do saudoso Lourival Bezerra da Costa e dona Lilia, enfrentou sequelas depois de ter sido infectado e vencido tratamento contra o corovírus.

 

Na quinta-feira (11), João Hêdulo comunicou a familiares e amigos, pelo Facebook, que estava se internando no hospital para o procedimento cirúrgico, "em seguimento ao tratamento das sequelas da indesejável Covid-19.

"Fui devidamente medicado e agora estou em casa", disse ele ao blog, depois de agradecer pelas orações dos conterrâneos cerrocoraenses, amigos e familiares.

"Novinho" avalia que concurso dependerá do limite de gasto de pessoal

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) respondeu a uma pergunta de um ouvinte na "live" do radialista Maninho Oliveira a respeito da realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos para o município. O chefe do Executivo voltou a abordar a questão de que a ultrapassagem do limite de gasto com pessoal tem sido impeditivo a ampliação do quadro de pessoal, motivo pelo qual levou, inclusive, à reprovação de suas contas pelos vereadores no ano passado, a partir de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Raimundo M. Borges reforçou que a ex-prefeita Graça Oliveira informara ao entregar o cargo, que a prefeitura estava livre para fazer concurso público, porque havia baixado o limite de gasto com pessoal para 49%, dois por cento menos que o limite legal, que é de 51%, para um quadro de 414 funcionários públicos efetivos. 

"Hoje seriam necessários 200 servidores para a prefeitura funcionar mais ou menos, todo dia é secretário brigado por mais motoristas, professores e ASGs", disse ele, mas, no momento, o que existe são cobranças das empresas terceirizadas, inclusive uma já está cobrando mais de R$ 900 mil ao município, como a Promove, que "com certeza vai judicializar" a questão, segundo o prefeito.

Borges afirmou que a ex-prefeita jogou para dentro dessas empresas a contratação de pessoal a um custo mensal de quase R$ 450 mil, como forma de equacionar a questão do limite de gastos da folha salarial. "Evidentemente que baixa", afirmou, que adiantou: "Como é que o município tem condição de fazer concurso, não tem, muitas vezes é negar informações aos cerrocoraenses".

Trégua política entre situação e oposição termina em 45 dias

Com apenas um mês e meio de gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o aceno político de "paz e amor" entre a situação e oposição, está ficando pra trás em Cerro Corá. O prefeito "Novinho" chegou a apregoar uma trégua política, logo após assumir o terceiro mandato em 1º de janeiro, mas em entrevista ao radialista Maninho Oliveira no Facebook, ele disse que "pegou o município com grandes dificuldades", pois "naquele momenta achava que o município estava bem organizado e estruturado, como foi falado no discurso (da ex-prefeita Graça Oliveira) de entrega do município".

O prefeito "Novinho" afirmou que depois de ter "sentado na cadeira", viu "realmente a situação lamentável" do município, tendo encontrado a frota de veículos sucateada, prédios desestruturados, além de ter encontrado computadores com informações apagadas. 

Segundo "Novinho", também disseram que era a primeira vez em Cerro Corá que a gestão deixava R$ 3,37 milhões em conta no município, mas não eram sobras de caixa, e sim recursos de verbas "carimbadas" para enfrentamento do Covid-19, cerca de R$ 1,539 milhão e R$ 586 mil de convênios com a Caixa, por exemplo.

Borges afirmou que "livre" mesmo só ficou R$ 307 mil. "Então foi mais uma questão de publicidade e discurso pra mostrar que havia, realmente, entregue o município bem estruturado".