Com o fim do recesso legislativo, as
Câmaras Municipais no devem retomar, agora em março, as audiências públicas e da
aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A expectativa da Caern é
que a quantidade de planos cresça este ano, com a apreciação dos projetos pelos
vereadores e na sequência tornem-se leis que permitiram as cidades potiguares
avançar na universalização do saneamento.
A Caern vem atuando como parceira na
elaboração dos documentos e uma dezena de municípios já estão aptos à captação
de recursos públicos para importantes obras em benefício dos seus habitantes.
Os municípios que concluíram os planos no segmento água e esgotos são: Areia
Branca, Angicos, Caicó, Galinhos, Macaíba, São Miguel do Gostoso, Baía Formosa,
Campo Grande, São Tomé e Lagoa Nova.
O Plano é um instrumento legal e
indispensável para obtenção de recursos de fontes de financiamento para obras e
serviços como determina a Lei do Saneamento 11.445/07. O primeiro município a
concluir todas as etapas do Plano foi São Tomé, localizado na região do
Potengi, 101 quilômetros de Natal. Com o documento pronto, o município já
conseguiu a pré-aprovação de projeto na esfera do governo federal no valor de
R$ 4 milhões, suficientes para sanear toda a área urbana de São Tomé.
O prefeito Anteomar Pereira da Silva, o "Babá" disse que parte dessas obras estão previstas para começar em maio deste ano. “Ao
todo foram solicitados R$ 5,8 milhões”, disse Pereira, a fim de atender
demandas como abastecimento de água em comunidades rurais, estrutura de
drenagem de águas pluviais e o esgotamento sanitário da cidade.
Fonte - Ascom/Caern
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