"Novinho" demite ex-tesoureiro acusado de desviar R$ 460 mil

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", demitiu, conforme portaria 818/2016 datada de 29 de dezembro, o servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que o ocupava o cargo efetivo de agente administrativo, mas na condição de tesoureiro do município, teria desviado recursos da ordem de  R$ 460.570,01 entre os anos de 2014 e 2016. O montante caiu para R$ 375.083,89, porque, segundo a comissão de sindicância foram devolvidos aos cofres públicos a importância atualizada de R$ 87.967,17, desviada este ano.

Para demitir o servidor, "Novinho" levou em conta os fatos aputados na da Sindicância 01/2016 e considerou a conclusão do processo Administrativo Disciplinar no 01/2016, que apontou prática de ilícitos administrativosprevistos no artigo 92, incisos I e VIII da Lei no 477/2013 , que trata do Estatutodos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Cerro Corá.

O prefeito considerou, ainda, a ocorrência dos fatos apurados na Ação CivilPública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Município de Cerro Corá, em trâmite na Vara Civil da Comarca de Currais Novos.

Prefeito de Bodó rescinde todos os contratos, exceto obras de engenharia

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (30) vem com decreto 013/2016 assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinha", que rescinde todos os contratos e atas de registro de preços, que tenham prazo de vigência a expirar a partir deste sábado (31), último dia de seu mandato à frente ea prefeitura de Bodó.

Segundo o decreto, somente os contratos relativos a obras e serviços de engenharia continuarão em vigor, a fim de que a conclusão dos serviços não sofram solução de continuidade e passem a ser tocados pelo prefeito a ser empossado neste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, Marcelo Porto Filho .

Futura publicitária comemora passagem de niver com a família

Acadêmica de Publicidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a cerrocoraense Ketlly Mônica comemora 21 anos, nesta quinta-feira (29), ao lado dos pais Aristeia e Venâncio Xavier, de quem herdou o hobby pela fotografia, agora um negócio profissional depois que ela montou estúdio equipado e climatizado no subsolo do Vfestas, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá.

Prefeito " Novinho" assina atos de perdas de cargos e funções de 44 auxiliares

O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (29) trouxe alguns dos últimos atos oficiais do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, que são as exonerações e portarias que tornam sem efeitos nomeações de cargos comissionados e de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Cerro Corá. Os atos assinados por “Novinho” terão efeitos legais até esta sexta-feira (30).

Os atos oficiais sobre 44 exonerações de cargos comissionados e perdas de funções são os seguintes:

João Batista de Melo Filho, secretário de Administração e Gabinete

Cleidiano da Silva Borges, secretário de Finanças e Tributação

Francisco Canindé Adriano da Silva, secretário de Transportes e Obras Públicas

Raimunda Severiano da Silva, secretária de Educação, Cultura e Desportos

Francisca Mércia da Silva, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Ivonete Maria da Silva, secretária de Saúde

Luciana Avelino Borges, sedretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Francisco Cleudson da Costa, controlador geral na Sefit

Edna Maria Pereira de Lira, chefia de Gabinete na Semag

Cristiano Canário de Brito, coordenador geral da Semsa

Luiz Suetônio de Oliveira, assessor de Projetos Especiais na Semag

Francinelson Alves de Morais, chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias

Francisco Alexandre Simões, assessor de Controle de Atividada na Setop

Francisca Tomaz da Silva Soares, administradora do Centro de Idosos

Carlos Antonio Vasconcelos, coordenador geral na Setop

Aildo da Silva Bernardo, assessor de Imprensa e Assuntos Políticos

Raimundo da Silva, assessor de Controle de Atividade na Samat

Maria Edileuza Freire de Lima, assessora de Controle de Atividade na Semthas

João Paulo da Silva, coordenador de Meio Ambiente na Samat

Maria das Vitórias Silveira de Lira, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Clarice Pereira Fernandes, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Adriana Soares, coordenadora geral na Semag

José Ferreira de Lima Filho, chefe de Limpeza Urbana na Setop

Samuel Brito de Lima, tesoureiro municipal

Icaro Jorge de Paiva Alves, assessor jurídico do município

José Louran Guimarães Palhares, assessor de Controle de Atividade na Samat

Chrislaine Eloisa da Silva, coordenador geral da Semthas

Rosália Maria Macedo de Melo, assessora técnica na Semag

Anna Karynne Santos Galvão, coordenadora geral na Semec

Raimundo Sérgio Julião, chefe da Junta de Serviço Militar na Semag

Rosan Marçal de Araújo, assessor técnico de Engenharia e Construção na Setop

José Nilton de Carvalho, coordenador geral na Samat

Ruy Jefferson Félix de Brito, coordenador contábil na Sefit

Miguel Pereira da Costa Neto, coordenador geral na Sefit

Clodoaldo Cấndido da Silva, subcoordenador de Assuntos Agropecuários na Samat

José Múcio dos Santos, assessor jurídico na Semthas

Raimundo Soares de Brito, chefia do Almoxarifado na Semag

Flaviano Elis de Matos, diretor de Supervisão, Avaliação e Controle na Semthas

Soraya Pereira de Andrade Borges, função no Programa Saúde da Famĩlia (PSF)

Francisco Arimateia de Moura, função na UBS Luiz Magalhães de Brito Júnior

Francisco Ônio de Lima, subcocoordenador Tributário na Sefit

Elaine Maria Gomes de Melo, função na UBS Mariano Coelho

Regina Célia Soares, função na PS Sebastiana Leôncio

Paula Adriana de Souza, função no Programa de Saúde Bucal (PSB)

Fonte - Diário Oficial dos Municípios

"Novinho" agenda série de inaugurações às vésperas de deixar o mandato

Às vésperas de encerrar o segundo mandato consecutivo e de passar o bastão para a prefeita eleita Graça Oliveira (PSD), no primeiro dia de janeiro de 2017,  o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", procura demarcar espaço político em Cerro Corá. Ele não nega a ninguém e corre à boca pequena na cidade, que voltará a concorrer à prefeitura nas eleições municipais de 2020, como lider isolado da oposição, vez que os resultados das eleições deste ano, praticamente, alijaram da disputa majoritária o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que está deixando o cargo de secretário municipal de Administração e a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva, que perderam a eleição para os vereadores Graça Oliveira e Zeca Araújo (PSB).

O prefeito "Novinho" cumpre uma agenda de inaugurações de obras  a partir das 15 horas desta quinta-feira (29), embora algumas já estivessem em funcionamento, como é o caso do chamado Terminal Turístico, no bairro Seridó. O chefe do Poder Executivo entrega duas academias da Melhor Idade na praça José Walter Olimpio, no bairro Tancredo Neves e na praça Maria Luzia Guimarães, na rua Benvenuto Pereira de Araújo, no centro, uma praça de lazer en frente a creche Jarniele Alves, na vila Tupã e novos banheiros públicos, na rua Arnaldo Bezerra da Costa, a rua da antiga feira livre de Cerro Corá.

No fim da tarde, o prefeito inaugura a fábrica de beneficiamento de caju e castanha e outra de fabricação de ração de resíduos de cajuj, no sítio Chã da Divisão, na Serra de Santana, onde também entrega 300 metros de asfalto no assentamento rul Santa Clara II, Vila A, numa parceria com usinas eólicas, vez que a comunidade reclamaram da poeira ocasionada pela circulação de veículos com equipamentos dessas empresas.

Também será inaugurada a iluminação do estádio municipal Othon Osório e melhorias das iluminações das ruas Sérvulo Pereira e Gracindo Deitado, pleitos dos comerciantes, segundo "Novinho", que além de melhorar a iluminação noturna, vai permitir que haja mais segurança para a população, porque câmaras de circuito interno de TV poderão captar melhor as imagens de pessoas que circulam na cidade.

Prefeitura tem 64 cargos para livre nomeação, oito só no primeiro escalão

A prefeita eleita e atual vereadora Graça Oliveira (PSD) deve anunciar, oficialmente, a composição do secretaria para a sua gestão de quatro anos (2016/2017) por ocasião de sua posse, no domingo (01/jan/2017), com indicação de quadros dos oito partidos que a apoiaram nas eleições municipais deste ano. Para o primeiro escalão, Graça Oliveira dispõe de oito cargos de livre nomeação, a começar de controlador geral do município e os demais são sete cargos de secretários, que podem vir de qualquer um desses partidos políticos: PSD/PPS/PTN/PEN/PTB/PT/PSB/PP.

Ao todo, o organograma administrativo da prefeitura de Cerro Corá dispõe de 24 cargos comissionados - eram 27 em 2013, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que deixa o cargo no sábado (31).

Quanto ao segundo escalão, a futura prefeita Graça Oliveira também terá como nomear ocupantes para 40 funções e subfunções gratificadas, no âmbito das oito pastas de primeiro escalão. 

Cargos de primeiro escalão
na prefeitura de Cerro Corá

• Controladoria Geral do Município
• Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
• Administração e Gabinete
• Saúde Pública
• Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
• Finanças e Tributação
• Trabalho e Ação Social
• Transportes e Obras Públicas

Fonte - PMCC

Odon Júnior terá orçamento de R$ 89 milhões no primeiro ano de mandato

O prefeito de Currais Novos a ser empossado no cargo dia 01 de janeiro, Odon Júnior (PT), vai contar com recursos da ordem de R$ 89.615.994,00 , que é o valor fixado para a receita e despesas do município para o exercício financeiro de 2017. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento fiscal é de R$ 65.118.644,00 , enquanto o orçamento da seguridade social foi fixado em R$ 24.497.350,00.

Segundo a LOA, o prefeito Odon Júnior poderá abrir abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas na lei. O Poder Executivo poderá, ainda, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão paraoutro, sem prévia autorização legislativa até o limite de 25% valor total da LOA.

Quanto ao contingenciamento de parte das dotações, só poderá ocorrer quando a evolução da receitacomprometer os resultados previstos. Desse orçamento, a Prefeitura deverá repassar à Câmara Municipal, no ano, cerca de R$ 3,39 milhões.

Rua em novo conjunto da antiga Casa Velha recebe nome de João Joaquim

João Joaquim Oliveira é o nome da segunda rua do conjunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, conforme lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Filho de Joaquim Luiz de Oliveira e de Cícera Maria Conceição. o homenageado nasceu em Cerro Corá em 20 de maio de 1950. Casou-se com Josefa Maria de Oliveira em 17 de junho de 1973, com quem teve cinco filhos: Maria das vitórias de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira, Cícera Maria de Oliveira, Manoel Adriano de Oliveira e Raimundo Joaquim de Oliveira, todos casados, dependentes em diversas funções. 

Ao falecer, no dia 05 de agosto deste ano, João J. Oliveira deixou  13 netos, duas bisnetas, freqüentou o MOBRAL, o extinto  movimento brasileiro de alfabetização. Foi agricultor, garimpeiro, e quebrador de pedra (fazendo paralelepípedo) tendo muitas ruas da nossa cidade calçadas com paralelepípedos feitos por ele.

João Joaquim faleceu vítima de uma infecção pulmonar aguda causada por uma silicose, doença profissional adquirida no trabalho e causa de morte de muitos garimpeiros que atuavam em minas como Bodó e Cafuca, em Santana do Matos ou mesmo nas minas no vizinho município de Currais Novos.
 

Assunção Palhares agora é nome de rua no bairro Tancredo Neves

A primeira rua do cojunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, passa a se chamar de rua Assunção Hermínio Palhares, conforme lei municipal já sancionada pelo prefeito "Novinho". Filho de Manoel Hermínio Palhares e Joaquina Batista de Souza, o homenageado nasceu em Santana do Matos, a  05 de agosto de 1929. Cresceu numa família de 10 filhos, sendo uma adotiva . Aos doze anos de idade, na década de 1950 veio com sua família para o município de Cerro Corá morar na fazenda Porta d’água e, depois fixaram residência na sede do município, onde continuam ate hoje , sendo um dos primeiros á habitar neste bairro, que durante décadas chamou-se "Casa Velha". Com essa idade começou a trabalhar tanto na agricultura como  garimpeiro e minerador para ajudar ao seu pai, exercendo essa duas profissões durante toda a sua existência. Casou-se com Eulina de

Souza, com quem teve 17 filhos, dos quais 13 vivos.

Assnução Pahlares faleceu em 02 de março do ano de 2004, aos 74 anos, vitima de insuficiência respiratória, devido à profissão que exercia sem nenhuma precaução, inalando substancias prejudicial ao seu organismo. Esta data que por coincidência é o dia e mês de
nascimento de sua esposa e do seu filho Eduardo Palhares, que foi candidato a vereador nas eleições municipais deste ano.

Outros filhos são Selma Maria Palhares, Maria das Graças Palhares, Celia Maria Palhares, Francisca de Fátima Palhares, João Batista Palhares, José de Arimatéia Palhares, Francisco de Assis Palhares, Luiz Gonzaga Palhares, Ana Maria Palhares, Domingos Luciano Palhares, Maria José Palhares, Raimundo Eduardo Palhares e Maria de Lourdes Palhares.

Conjunto residencial no Tancredo Neves leva o nome de João Marcelino

O conjunto situado no bairro Tancredo Neves por trás da praça José Walter Olímpio foi denominado de João Marcelino Borges, falcido em janeiro de 2008. O homenageado nasceu em 25 de março de 1933, no sítio São João, em Cerro Corá, filho de dona Rita Apolinária. Desde a adolescência dedicou-se à agricultura e pecuária. Depois casou com Francisca da Silva e passou a residir no sítio Cedro, tendo, dessa união, nascido 11 filhos, dos quais sete são homens e quatro mulheres. Em 1987, migrou da zona rural para a cidade, onde terminou de criar os filhos, tendo passado a morar na chamada "rua da Ponte", onde tinha apoio, inclusive, do filho Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" na administração de um bar e que ainda nos anos 90, elegeu-se vereador, chegou a presidir a Câmara, elegeu-se vice-prefeito e agora, encerra dois mandatos consecutivos de prefeito, a 31 de dezembro deste ano.

"Luiz Gonzaga Lopes" denomina quadra de esportes no assentamento Santa Rosa

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", sancionou leis aprovadas no meio da semana passada, na Câmara Municipal, que dá denominação a cerrocoraenses já falecidos, a ruas e equipamentos esportivos nas zonas rural e urbana de Cerro Corá. A recém inaugurada quadra de esportes do assentamento Santa Rosa, situado no Sertão, leva o nome de Luiz Gonzaga Lopes, que faleceu em 2010 aos 66 anos.

A minibiografia sobre o homenageado diz que Luiz Gonzaga Lopes nasceu em 20 de setembro de 1943, sendo o quarto filho de Cipriano Lopes Neto e Anunciada Lopes de Medeiros. Na infância e adolescência, residiu nos sítios Porta d'Água e Barra Azul, o qual recebeu de herança após os falecimentos precoces dos pais, a mãe em 1960 e o pai no ano seguinte. 

Daí em diante, Gonzaga, como era mais conhecido no município, passou a se dedicar à agricultura e à pecuária, de onde tirava todo o sustento e terminar de criar os irmãos. Casado com Marisa Gomes Fernandes, teve três filhos - Ana Cristina, Cipriano e Luiz Carlos Gomes Lopes.

De acordo com a familia e os próprios amigos, Gonzaga gostava de usar chapéu ou boné, relógio digital de pulso, de um rádio portátil para ouvir as notícias e com freqüência usava uma calculadora para avaliar os custos da vida diária. Também apreciava caminhar e andar a cavalo. Inclusive, era um grande admirador dos esportes, como futebol, boxe, corrida de F1 e o esporte dos vaqueiros, a histórica vaquejada.

Gonzaga dizia, costumeiramente, que "vivia da terra como minhoca", fazendo referência a vida rural, as dificuldades e alegrias que os sertanejos enfrentam.No dia 12 de fevereiro de 2010, ocorreu seu falecimento, após uma inesperada complicação de saúde.

Agenda de posse já definida em Cerro Corá

A programação de posse dos agentes políticos eleitos em 2 de outubro deste ano, em Cerro Corá, já está definida. Os nove vereadores tomam posses às 9 horas do domingo (01 de janeiro de 2017) e em seguida ocorre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, no plenário do Palácio Lourival Libânio de Melo.

Já a prefeita e vice-prefeito eleitos, vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo (PSB), serão empossados na noite do mesmo dia, logo após a missa em ação de graças prevista para as 19  horas, na igreja matriz de São João Batista.

Futura gestão poderá abrir crédito até o limite de 40% do orçamento

Quando assumir a gestão municipal a partir de 01 de janeiro, a prefeita eleita Graça Oliveira vai poder abrir crédito adicional suplementar até o limite de 40%, é o que diz a Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito atual, "Novinho", cujo mandato se encerra dentro de nove dias. O percentual corresponde ao valor de R$ 13.215.756,00.

A LOA aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal, na manhã da quarta-feira (21), ainda prevê que a prefeita Graça Oliveira poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no limite de 30%, o equivalente a R$ 9.911.817,00.

Graça Oliveira vai gerir orçamento anual de R$ 33 milhões

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), sancionou a lei que trata do Orçamento Geral do Município (OGM) e fixa em R$ 33 milhões a receita e despesa para o exercício financeiro de 2017. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada no "Diário Oficial dos Municíupios" desta quinta-feira (22) e prevê um orçamento fiscal de R$ 21.991.680,00, enquanto o orçamento da seguridade social, compreendido pelos valores destinados ao Fundo Municipaol de Assistência Social, é fixado em R$ 9.913.510,00. A LOA prevê uma reserva de contingência no valor de R$ 1.134.200,00.

Já o repasse anual para a Câmara Municipal é estimado em R$ 930 mil, enquanto o gabinete da futura prefeita Graça Oliveira em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento vai gerir recursos da ordem de R$ 1,436 mi. 

Os recursos restante estão assim destinados: Finanças e Tributação, R$ 1,171 milhão; Educação, Cultura e Desporto, R$ 5,1 milhões, mais o Fundeb, com R$ 8,85 milhões; Saúde, R$ 7,246 milhões; Transporte e Obras Públicas, R$ 1,982 milhão e Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, R$ 2,153 milhões.

Prefeito "Novinho" abre processo disciplinar em desfavor de tesoureiro

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", instaurou processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que ocupa a função de digitador, mas vinha atuando como tesoureiro da prefeitura. A portaria de número 658-A referente a abertura do processo disciplinar é datada de terça-feira (20) e foi publidada na edição desta quinta (22) do "Diário Oficial do Município", com a finalidade de apurar fatos apontados na sindicância interna que foi deflagrada em 10 de novembro para investigar eventuais desvios de atos ocorridos na função pública.

A Comissão Especial de Inquérito criada pela portaria 651-A formada pelos servidores Icaro Jorge de Paiva Alves, presidente e mais Francisco Cleudson da Costa, atual controlador geral da prefeitura e Francisco Canário Filho fica responsável pelos trâmites legais referente à apuração e julgamento, assegurado ao servidor Raimundo de Souza a oportunidade de direito, ampla defesa e ao contraditório.

Evilasio Bezerra sai da Câmara, mas diz que continua trabalhando por Cerro Cora

O vereador Evilásio Bezerra aproveitou a sessão para agradecer pela oportunidade que teve em exercer mandato legislativo, para o qual não foi reeleito em 3 de outubro. “Foram quatro anos de muito trabalho e chegamos a reta final do nosso mandato, feliz, satisfeito e consciente, mas agradeço a população e a minha familia, a quem desejo feliz Natal e Ano Novo”.

Bezerra disse que continuará trabalhando de uma forma ou de outra em favor de Cerro Corá, ressaltando que o debate é muito importante no Poder Legislativo: “A Câmara não é uma igreja só para se dizer amém! Aqui sim é pra se discutir, ver, analisar, desfazer, Câmara é isso, é politica mesmo, do lado bom e construtivo, sem politicagem, e tenho certeza absoluta que contribui muito para o desenfolvimento de Cerro Cora”.

Finalmente, Bezerra afirmou que a partir de janeiro, com a nova gestão e acreditando no prefeito e vice-prefeito eleitos, Graça Oliveira e Zeca Araújo e nos vereadores eleitos, “tenho certeza que vamos trabalhar muito e ter uma grande gstão, vai ser um ano abençoado”.

Graça Oliveira pede apoio da população e prega diálogo com a Câmara

A prefeita eleita Graça Oliveira (PSD) despediu-se da Câmara Municipal enfatizando “como fundamental” a atuação dos vereadores para o município e sua população: “È uma satisfação estar encerrando o mandato consciente do nosso papel, é bom poder contribuir para o desenvolvimento do município, porque sabemos que o vereador é o politico mais apedrejado, porque são os olhos e os ouvidos do prefeito”.

Graça Oliveira declarou que os pleitos da população geram requerimentos, que "infelizmente nem dá pra fazer, e muitas vezes não se quer fazer, como diz o vereador Manoel de Cláudio".

A futura prefeita toma posse em 01 de janeiro de 2017 e disse que espera contar com o apoio da população e dos vereadores para conduzir os destinos do município pelos próximos quatro anos: "Sei da importãncia do papel do vereador e não só do presidente, que é cordenador e adminsitrador do trabalhos juntamente com a mesa diretora e os ouros vereadores".

Ela disse, ainda, que em oito anos de mandato "nunca tive problemas" na Cãmara, onde considera "fundamental o diálogo político em qualquer situação".

Câmara aprova orçamento do município sem emendas ao texto original

A Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou sem ressalvas e sem emendas o texto original do Poder Executivo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, a última elaborada na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, e que vai ser gerido pela vereadora e futura prefeita Graça Oliveira (PSD) a partir de janeiro do próximo ano. Os outros seis vereadores presentes à sessão extraordinária – Aldo Maciel (PSD), Zeca Araújo (PSB), Alvaro Melo (PMDB), Valderi Borges, Everaldo Araújo (DEM), Evilásio Bezerra (PPS). Ausentes os vereadores Erivanaldo Albuquerque (PTB) e Manoel de Cláudio (PMDB)

O vereador Alvaro Melo foi o relator do projeto da LOA na Comissão de Finanças, e disse que a proposta “nada mais é que a atualização do que vem ano após a ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dizer onde vão ser utuilizados os recursos”. E concluiu: “Somos a favor de aprovar da forma que veio do Poder Executivo, não tem nenhum ponto que precisemos emendar e nova gestao utilize recursos para implementação de serviços e funcionamento da máquina pública”.

A Graça Oliveira, disse da importância da LOA para a gestão municipal e que de acordo com análise feita em conjunto com um contador, “não tinha nenhuma ressalva” a fazer ao projeto enviado à Casa em 30 de agosto pelo prefeito “Novinho”.

Já o presidente da Comissão de Finanças, vereador Zeca Araújo, chamou a atenção para a necessidade da digitalização da LOA, conforme treinamento feito por servidores do município nos dias 6 e 7 de dezembro, a fim de que o prefeito possa enviar até o dia 31 deste mês uma cópia da LOA para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Araújo lembrou que nos primeiros anos de mandato, encontrou algumas dificuldades na análise das propostas orçamentárias, algumas contradições eram encontradas, mas a partir dai “a gente conseguiu que a LOA não fosse mais um problema.

O vereador Aldo Maciel destacou a presença de cerrocoraenses na galeria da Câmara, sugerindo até - “pelo comparecimento”, que as sessões pudessem ser transferidas da noite, como ocorre toda quarta-feira, para a amanhã desse mesmo dia. Ele ressaltou, por exemplo, a presença do conterrâneo Arijóryo Félix, radicado há mais de 20 anos em Manaus (AM), onde é empresário no setor de serviços hoteleiros.

Atletismo cerrocoraense recebe comendas dos Jerns em Natal

Professor Edilson Oliveira e atletas recebem comenda por destaque nos Jogos Escolares do RN

Atletismo de Cerro Corá tem três destaque s na solenidade do Atleta Ouro dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte em 2016, que ocorreu na noite de terça-feira (20) no ginásio de esportes do DED, em Candelária, na Zona Sul de Natal.

Cerro Corá foi agraciado com três comendas: o professor Edilson Oliveira recebeu a comenda de técnico ouro na categoria infantil feminino na modalidade do atletismo. Já as atletas Geysa Silva e Kamila Silva receberam as comendas de atleta ouro nas categorias infantil e juvenil , ambas são alunas da Escola Estadual Quetubina Silveira.

O professor Edilson Oliveira agradeceu a professora Joseni Araujo e ao vereador Zeca Araujo que conseguiram o transporte para conduzi-los ao evento.

"Ao memos tempo que parabenizar as atletas pelo momento tão especial", disse Oliveira, que vem realizando um trabalho de revelação de valores para o atletismo de Cerro Corá e região do Seridó.

"Comunidade em Ação" volta a atender famílias de Ipueiras, Várzea, Tancredo Neves e Serra de Santana

Cestas natalinas são entregues em comunidades rurais

Como ja faz há 11 anos durante o mês de dezembro e às vésperas do Natal, a vereadora Graça Oliveira, que em 01 de janeiro de 2017 será empossada como primeira prefeita de Cerro Corá, promove o "Comunidade em Ação", uma atividade filantrópica com a doação de 600 cestas básicas a famílias carentes do município.

Graça Oliveira diz que a exemplo do que ocorre todos os anos, o projeto conta com o apoio do empresário do ramo de hortifrutigranjeiro em Natal, o cerrocoraense Geraldo França e sua esposa Idonete. Este ano, segundo a futura prefeita, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) também se engajou nesse trabalho comunitário: "É gratificante ver a alegria dessas pessoas beneficiadas".

O projeto "Comunidade em Ação" volta este ano,  no período da manhã desta terça-feira (20), atendendo familias dos bairros Tancredo Neves, na saída para a cidade de Bodó, e segue pelas comunidades de Ipueiras, Várzea dos Félix e Serra de Santana.

Prefeito de Bodo será chefe de gabinete de Marcelo Porto

O minerador Marcelo Porto Filho toma posse no cargo de prefeito dia 01 de janeiro de 2017, já reconhecendo o apoio que teve pra sua campanha, com a nomeação do prefeito Francisco Souza, o "Tinha", pra chefe de Gabinete.

PTN de Cerro Corá presente a evento partidário em Natal

Carlos Cabral e esposa Sandra, que compôs a chapa proporcional da oposição nas eleições municipais deste ano em Cerro Corá, acompanham o presidente municipal do PTN, Santos Capote, na confraternização de fim de ano em que o deputado estadual Jacó Jacome (camisa preta) recebeu dirigentes partidários em Natal e no interior, a qual ocorreu, hoje, na capital do Rio Grande do Norte. Outros seis membros do PTN cerrocoraense estavam em outro evento com o deputado federal Antônio Jacome.

Lagoa Nova destina R$ 11,33 milhões somente para a folha do magistério

De acordo com o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, a área onde o prefeito Luciano Santos vai contar com mais recursos é a de educação, com R$ 14,5 milhões, seguido da saúde, no valor de R$ 7,1 milhões e administração, que terá R$ 6 milhões.

Com a distribuição por secretarias municipais, excetuando-se o gabinete do prefeito e o Poder Legislativo, a LOA aponta que R$ 11,33 milhões são destinados ao Fundo de Manutenção da Educação Básica, que garante os salários dos professores. Cerca de R$ 3,5 milhões são para a pasta da educação investir em outras áreas. 

Segundo a LOA, a pasta da saúde fica com R$ 7,1 milhões, a Administração com R$ 1,89 milhões e a de Finanças com R$ 2,655 milhões. A redistribuição de recursos de outras funções vai permitir que o orçamento da Agricultura seja elevado para R$ 859 mil, enquanto a Ação Social contará com R$ 1,4 milhão. Já a pasta de Obras e Serviços Urbanos terá R$ 3,46 milhões, a de Turismo cerca de R$ 240 mil e Meio Ambinte em torno de R$ 255 mil.

Orçamento por função
Administração R$ 6.046 milhões
Assistência Social R$ 1.4 milhão
Saúde R$ 7.1 milhões
Educação R$ 14.5 milhões
Urbanismo R$ 3.266 milhões
Agricultura R$ 340 mil
Comércio e Serviços R$ 240 mil
Comunicação R$ 60 mil
Energia R$ 70 mil
Transporte R$ 325 mil
Desporto e Lazer R$ 60 mil

Fonte - LOA/2017

Luciano Santos vai gerir um orçamento anual de R$ 34,82 milhões

O prefeito Luciano Santos assume o mandato em 01 janeiro de 2017 e vai trabalhar, no primeiro ano de sua gestão com um orçamento municipal de R$ 34,82 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito João Maria Assunção, que não disputou a reeleição. 

Do total de recursos, cerca de R$ 26,32 milhões vão para o orçamento fiscal, enquanto R$ 8,5 milhões destinam-se à seguridade social. Apenas R4 2 milhões dos recursos são de receitas próprias, enquanto R$ 33,2 milhões serão oriundas de transferências constitucionais, como Fundo de Partipação do Município (FPM), que é repassado pela União e ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias que é repassado pelo Estado.

Mais da metade dos recursos orçamentários terão como destino a folha de pessoal e encargos sociais - R$ 18,2 milhões, enquanto R$ 13,91 milhões serão para custeio da máquina pública e somente R$ 1,5 milhão são para investimentos. A reserva de contingência prevista é de R$ 250 mil e R$ 1,155 milhão será de duodécimo para a Câmara Municipal. Cerca de R$ 750 mil são para manutenção do gabinete do prefeito.

MP pede providências sobre lixão de Lagoa Nova no prazo de 60 dias

Por intermédio da Promotoria de Justiça  de Currais Novos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) está acionando a justiça para que seja desativado o lixão de Lagoa Nova.O MP pede providências, no prazo de 60 dias, para que o município aode ações emergências e provisórias, como apresentação de estudo técnico, visando a contenção das águas pluviais na área e evitando o direcionamento dessas águas para os cursos hídricos da região; cadastramento dos catadores e disponibilize EPI's para eles; cerca para a área do lixão e instalação de portão com fechadura.

Outras ações são a proibição de queimada dos resíduos e a manutenção constante de fiscalização na área do lixão, impedindo que os resíduos sejam depositados por terceiros no local e evitando a entrada de crianças, animais e catadores não cadastrados; retirar todas as pocilgas do local e recupere a área, além da contratação de empresa licenciada para a destinação dos resíduos hospitalares produzidos no município e notificação dos empreendimentos geradores de resíduos da saúde e destino de seus resíduos à empresa de incineração a ser contratada. 

A meta, para 365 dias, é que o Município disponha de um local adequado para destinar os rejeitos produzidos no Município de Lagoa Nova, devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente e que em 120 dias, elabore e execute projeto de inclusão sócio produtivo, como incentivos, cursos, doação de equipamentos ou orientação técnica para a formação de cooperativas, tudo isso destinado aos catadores. E, por fim que após 60 dias do encerramento do “lixão”, inicie a recuperação da área atual de deposição de resíduos, concluindo-a no modo e tempo aprovados pelo órgão ambiental competente. 

A ACP foi originária de um procedimento preparatório que apurou o fato de que a Administração Pública Municipal estaria dando destinação inadequada aos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município, despejando todo o lixo coletado em local impróprio e causando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.

"Valdinho" informa que comissões atrasaram parecer sobre orçamento

Em 12 minutos de vídeo no Youtube, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM) enumera, ainda, os projetos de lei que estão em tramitação pra votação na sessão extraordinária, que deve ocorrer na noite da próxima quarta-feira (21). “Valdinho” informa que o projeto de lei 012/2016 sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) chegou à Casa em 30 de agosto, e já no dia 6 de setembro foi lido em plenário e encaminhado às comissões “para que pudessem dar parecer”.

Valderi Borges disse que semanas se passaram sem oferecimento do, inclusive em comissão da qual o vice-prefeito eleito, vereador Zeca Araújo” faz parte, só veio a emitir parecer em 29 de novembro. “Isto mostra incapacidade e falta de respeito, tendo em vista que esse projeto é suma de importância para que ocorra tudo bem com a próxima administração, poissó quem quem ganha é o município”.

Borges relatou, ainda, que não houve preocupação em se dar parecer com mais rapidez, o que ocorreu quase três meses depois, quando o prazo era de quinze dias após o encaminhamento para as comissões. Já no dia 14, depois que se encerrou a sessão por falta de quorum, os vereadores que estavam ausentes e participavam de uma reunião no prédio onde funcionou o comitê eleitoral da oposição, numa casa praticamente vizinha à Câmara, na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade, estiveram na Câmara e marcaram sessão extraordinária pra o dia seguinte, a quinta-feira (15).

O presidente da Câmara explicou que não concordou com isso, mesmo havendo previsão legal no artigo 104 do Regimento Interno da Casa, “pela falta de respeito” e ausência dos vereadores da oposição por duas sessões consecutivas: “A nossa Casa tem um Regimento e estou apenas seguindo esse Regimento, da mesma forma que o artigo 104 dá direito a 2/3 dos vereadores pedirem sessão extraordinária, eles também têm de seguir os trâmites legais desse Regimento”.

Valderi Borges citou incisos do artigo 104, como foi o caso da convocação com antecedência de 24 horas de antecedência pelo presidente da Casa, prefeito ou 2/3 da Câmara no período ordinário ou previsto de recesso legislativo, com justificativas e exposição de motivos. No caso específico, a convocação está sendo feita com sete dias de antecedência, com expedição de comunicado a cada um dos vereadores para a quarta-feira (15): “Estou apenas seguindo o que diz o artigo 104, o que causou muita revolta nos vereadores, mas não estou nenhum pouco preocupado, porque estou apenas cumprindo o Regimento e não entendo porque estão querendo passar por cima da lei”.

Por fim, o vereador Valderi Borges informa que esteve na Câmara boa parte do expediente da sexta-feira (16) e não encontrou nenhum documento que informasse a realização de uma sessão extraordinária para a manhã do dia 21, como quer uma parte dos vereadores. "Nao entendo porque, mais uma vez, querem atropelar a lei, porque não encontrei nada nesse sentido, todos os cerrocoraenses estao convidados para participarem dessa sessão extraordinária e espero que os vereadores comparecem".

"Valdinho" explica que oposição tem parte na obstrução dos trabalhos legislativos

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Cora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o “Valdinho”, rebate as críticas feitas por vereadores da oposição, de que estivesse obstruindo os trabalhos legislativos e, em consequência, atrasando a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2017. “Valdinho” enviou link de um vídeo veiculado na rede social Youtube, onde manifesta que desde agosto foi, constante, o fato de ter aberto e fechado sessões ordinárias da casa por falta de quorum, a exemplo do que ocorreu na noite da quarta-feira (14), ocasião em que só ele e mais os vereadores Alvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB) estavam presentes no plenário do Poder Legislativo.

Valderi Borges cita uma série de datas – justamente depois que começou a campanha eleitoral deste ano -, em que teve de abrir e fechar sessões, às vezes nem comparecendo à Câmara, porque não havia número de vereadores suficiente para dar andamento aos trabalhos legislativos, o que não era dificultado por ele.

Para começar, Borges exemplifica a data de 10 de agosto, quaqndo só ele e o vereador Erivanaldo Albuquerque (PTB), o “Erinho”, estava presente na casa e não foi possível abrir a sessão. No dia 17 do mesmo mês, repetiu-se o fato: “Não foi possível realizar sessão porque a maioria dos vereadores justificiou que não podia estar presente”.

Já em 22 de agosto, somente “Valdinho” compareceu à Câmara, e entre os ausentes estava, principalmente, o vereador Zeca Araújo (PSB), que questionou, durante a semana, uma possível obstrução dos trabalhos pelo presidente da Casa e que, acrescentou “Valdinho”, mais uma vez faltou à sessão ordinária que estava prevista para 24 e 31 de agosto.

Segundo Borges, “várias sessões seguiram dessa forma”. Em postado no youtube por seu assessor Jaimar Jargas, ele relaciona que deveriam ter ocorrido sessões em 21 e 28 de setembro, nos dias 05, 12 e 26 de outubro, além de 09 e 23 de novembro - “todas elas prejudicadas, onde mais da metade dos vereadores entravam em contado com a Secretaria da Casa, justificando que não poderiam estar presentes”.

Por essa razão, Valderi Borges disse que “nem se dava ao trabalho de ir à Câmara abrir as sessões, porque sabíamos que não iria dar quorum“.

Mais recentemente, em 05 de dezembro, Borges explica que só estavam preseentes ele e os vereadores Alvaro Melo, Manoel de Cláudio e Everaldo Araújo (DEM), todos do bloco da situação, enquanto os cinco vereadores da oposição faltaram sem dar nenhuma justificativa, “fazendo a gente de palhaço”, quando poderiam “ter pelo menos justificado”.

Para o presidente da Câmara, foi “até uma surpresa terem faltado todos os vereadores da oposição”, principalmente os vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo, eleitos prefeito e vice-prefeitos do município, “tendo em vista que estava para votação o projeto 012/2016 da LOA, mas não demonstraram interesse nenhum em votar esse projeto, sequer apareceram na sessão”.

Em relação a sessão ordinária do dia 14, a última do ano legislativo, Valderi Borges disse que chegou ao Palácio Lourival Libânio de Melo às 19:20, esperou, abriu e encerrou a sessão as 19:50 por falta de quorum, pois estavam presentes só ele, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio. “Os demais vereadores e, principalmente, os da oposição, estavam reunidos a menos de 30 metros da Câmara, só que no comitê da campanha eleitoral”, alertou o presidente da Câmara.

E prosseguiu: “Entendo que para amalisar projetos e requerimentos, tem de ser no plenário da Cãmara”, continuou ele, por entender que é o plenário o fórum competente para analisar projetos, mas aqueles vereadores não cumpriram o horário regimental, por isso, abriu e fechou a sessão onde só estavam presentes somente três dos nove vereadores da Câmara.

Pórtico oeste de São Tomé homenageia comerciante Eurilo Rocha

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,l assinou decreto denominando de "Eurílo Ferreira da Rocha", o pórtico oeste na entrada da cidade, construído com recursos do Ministério do Turismo na saída da RN-203 para Cerro Corá.

Segundo o decreto, Eurilo F. da Rocha, nascido em 3 de abril de 1908 em São José do Mipibu, na região Agreste do Rio Grande do Norte,  chegou em São Tomé em 1929, onde se estabeleceu como um dos primeiros comerciantes, abrindo uma loja, que antigamente chamavam de secos e molhados, que denominou "Rosa de Maio".

Em São Tomé, o comerciante casou com Stelita Basílio da Rocha, em 1930, união que gerou nove filhos, alguns ainda vivendo em São Tomé. Eurilo Rocha destacou-se na vida social da cidade, tendo sido delegado de Policia nos anos 40 e 50 do século passado, além de ter sido um dos fundadores do clube rural Caça e Pesca, tendo exercido o cargo de tesoureiro. "Foi uma pessoa de índole irretocável, bom esposo, bom pai e muito contribuiu para o desenvolvimento do município", justificou o prefeito Gutemberg Pereira Rocha.

PMCC cobra R$ 57 mil de ex-prefeito Clidenor Pereira Filho

Por intermédio do assessor jurídico Caio Túlio Dantas Bezerra, a Prefeitura de Cerro Corá está notificando o ex-prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô", a devolver aos erário R$ 27.144,10, com base no acordão 846/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos quais R$ 26,5 pela glosa de despesas públicas que não se submeteram à fiscalização daquela Corte de Contas, e R$ 644,10 pelo ressarcimento de valores relativos ao
pagamento de despesas bancárias decorrentes da emissão de cheques sem fundo.

Segundo a notificação, considera-se para esse fim, o inquérito civil no 06.2016.00003977-0, que tramita no Ministério Público Estadual (MPE), e que recomenda ao município de Cerro Cora a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para
que se proceda o ressarcimento do erário público municipal.

Em virtude da inexistência e informações sobre o endereço atual do ex-prefeito Clidenor Pereira Filho, o assessor jurídico Caio Dantas Bezerra informa que está sendo dado um prazo de cinco dias para "Codô" ressarcir aos cofres municipais o valor atualizado de R$ 57.222,34 ou, no mesmo prazo, apresentar defesa escrita, sob pena de inscrição do referido débito na Dívida Ativa do Município e conseqüente Execução Judicial perante à Justiça da Comarca de Currais Novos.

Evilásio Bezerra diz que sessão extraordinária é exclusiva para LOA

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) contesta a convocação da sessão extraordinária por parte do presidente da Casa, Valderi Borges (DEM), com a votação de projetos para o mesmo dia de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O artigo 221 não permite que que tenha outra matéria no dia da votação do orçamento municipal", reforçou.

Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária pra o mesmo dia de outra

A inércia da Câmara Municipal em relação a votação e aprovação do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) está caminhando para o fim. O presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade para a noite do dia 21 de dezembro. Ocorre que para o mesmo dia, seis dos nove vereadores da Casa ja haviam convocado outra sessão extraordinária para o período da manhã, com base no artigo 104 do Regimento Interno, o mesmo avocado por Borges para convocar a sessão da próxima quarta-feira.

Além da votação do Orçamento Geral do Município (OGM), o vereador Valderi Borges colocou na pauta de votação outros seis projetos, entre os quais o que autoriza a publicação dos atos da Câmara Municipal de Cerro Corá no "Diário Oficial" on line que é publicado na pagina da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) na internet.

Outros projetos são denominações, como de João Marcelino Borges o conjunto habitacional construído por trás da praça José Walter Olímpio, no bairro Tancredo Neves; Assunção Hermínio Palhares e João Joaquim Oliveira duas ruas nesse mesmo conjunto e projeto que nomeia de Luiz Gonzaga Lopes uma quadra de esportes, já inaugurada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", num assentamento do Sertão.

Outro projeto autoriza a abertura de uma via de acesso na área do "lixão, no sítio Catolé, entre a comunidade de Ipueiras e o bairro Tancredo Neves.

Impasse sobre votação do orçamento repercute negativamente em rede social

O impasse sobre a votação do projeto de lei relacionado ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, na Câmara Municipal, repercutiu negativamente entre os cerrocoraenses, que usaram da rede social Facebook, a mais popular da internet, para criticar a inércia do Poder Legislativo a partir da decisão tomada pelo presidente da casa, vereador Valderi Borges (DEM), de abrir e fechar a sessão da noite da quarta-feira (14) sob a alegação de que houve atraso de seis dos nove vereadores que integram o legislativo municipal.

O internauta que se identifica apenas como Eliomar chegou a dizer o seguinte, ao comentar um post do blog CERRO CORA NEWS que foi compartilhado naquela redes social: “Agora pronto, só porque é presidente da casa ta se achando o dono, que vergonha a casa legislativa é do povo meu amigo”.

Para Wellington Bezerra Júnior, também estava indignado: “Isso é um vergonha, um desrespeito conterrâneo. Somos maiores que isso'.

Já o empresário João Marcelo Pereira relatou o seguinte: “Na reta final do período legislativo, começaram a surgir indisposição e ausências nas sessões por parte de alguns vereadores”.

Pereira ainda indagou: “Porquê o medo de abrir a Casa (Câmara) e colocar em pauta votações de interesse do povo?”.

Jorge Wilson Pereira foi suscinto: “Pleno 2016 ainda acontece essas coisas!? Absurdo dos absurdos”.

Christiane Guimarães foi enfática, ao dizer que os vereadores que ficaram na calçada da Câmara Municipal, na noite da quinta-feira (15), aguardando a chave do prédio que não chegou, “era pra terem entrado de todo jeito”. Por fim, ela completou: “Que eu saiba a câmara e do povo! Sentido se indignada!”

Maria da Gloria da Silva também afirmou: “”O q mais gosto em alguns desses nobres vereadores é o compromisso com o povo,e ainda assim os reelegemos”.

Outro a opinar foi Carlos “Tota” Dantas: “Coisa feia ! isso é falta de respeito para com o povo de Cerro Cora”.

Para Aretuza Silva o que houve na Câmara “foi uma palhaçada”. E acrescentou: “Quem peca, contra si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo perverte.... Aceita Que Dói Menos”.

Zeca Araújo vai acionar judicialmente presidente da Câmara Municipal

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Zeca Araújo (PSB), confirmou, na noite desta quinta-feira (15), que já na manhã desta sexta deve ir a Currais Novos, acompanhado de outros vereadores, a fim de acionar judicialmente à presidência da Casa, bem como comunicar ao Ministério Público a obstrução dos trabalhos legislativos e do acesso de 2//3 dos nove vereadores às dependências da Câmara Municipal para votação do Orçamento Geral do Município (OGM).

Zeca Araújo disse que vai impetrar um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar garantir o acesso da maioria dos vereadores à Câmara e, em consequência, a continuidade dos trabalhos legislativos, vez que a casa não pode entrar em recesso enquanto não votar o projeto de lei sobre a Lei Orçamentária 

Anual (LOA) para 2017.

Para o vereador Zeca Araújo, a obstrução dos trabalhos na Câmara por parte do seu presidente, vereador Valderi Borges (DEM), "entende-se como uma retaliação política", decorrente da derrota nas eleições municipais pelo grupo da situação, 'além de uma tentativa de prejudicar a gestão da futura prefeita Graça Oliveira, que não pode iniciar a sua gestão e o mandato travados pela falta de um orçamento previamente aprovado pela Câmara Municipal.

"Não tem justificativa esse comportamento do presidente da Casa", acrescentou Araújo, ao considerar que o vereador Valderi Borges descumpre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município (LOM) e desrespeita a Constituição Federal. "É uma atitude antidemocrática e autocrática do presidente, que na casa dele é "Valdinho", mas diante de uma instituição como a Câmara, representa um colegiado e não pode sair atropelando a lei maior na maior cara de pau".

Verereadores tentam votar LOA mas não têm acesso às dependências da Câmara

 

Vereadores que representam 2/3 daCâmara, foram impedidos, na noite desta quinta-feira (15), de ter acesso às dependências da Câmara Municipal

A duas semanas do fim do mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que está sem maioria na Câmara Municipal, a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 vem sofrendo obstrução por parte da minoria da Casa, tendo à frente o sobrinho e aliado como presidente da mesa diretora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho". A sessão extraordinária que estava prevista para a noite desta quinta-feira (15), acabou não ocorrendo porque o presidente mandou um assessor buscar a chave da porta da Câmara na casa de uma servidora, impedindo o acesso ao Palácio Lourival Libânio de Melo de seis vereadores, que representam a maioria de 2/3 dos membros do Poder Legislativo do município.

O vice-presidente da Câmara, vereador Zeca Araújo (PSB), havia convocado a sessão extraordinária para esse fim ja na noite da quarta (14), porque o presidente "Valdinho" abriu e fechou a sessão alegando atraso dos demais vereadores, à exceção dos outros vereadores que integram a bancada minoritária - Álvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB).

Em decorrência da obstrução do acesso às dependências da Câmara na noite desta quinta, Zeca Araújo informou que está sendo reconvocada uma sessão extraordinária para a noite da próxima quarta-feira (21), vez que não se pode entrar o ano, com a posse da futura prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira (PSD), sem que ocorra a sanção da lei referente ao Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício financeiro de 2017.

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) informou, ainda, que a diretora administrativa da Câmara, Francisca Palhares, chegou a ir à Câmara para receber as chaves do prédio e procedesse os trabalhos de praxe para a atividade legislativa, mas teve de voltar pra casa.

Em vão, porque o presidente Valderi Borges nem compareceu à Casa, enquanto outros seis vereadores aguardavam, na calçada da Câmara e na praça Tomaz Pereira de Araújo, a tomada de providências em relação a abertura da porta da Câmara.

Segundo Bezerra, uma convocação por escrito foi encaminhada a cada um dos vereadores da minoria, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio, que terminaram não se deslocando até à Câmara. O vereador Valderi Borges não foi encontrado em casa e nem a sua mulher quis receber o comunicado escrito enviado por outros membros da mesa da Câmara.

Presidente da Câmara alega atrasos de edis para interromper votação da LOA

A votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, que estava prevista para a sessão ordinária da noite da quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Cerro Corá, acabou não ocorrendo porque o presidente da Casa, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", abriu e deu por encerrada a sessão alegando falta de quorum. A medida causou mal-estar entre seis vereadores, que usando da prerrogativa do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, convocaram sessão extraordinária para a noite desta quinta (15), a fim de votar o projeto de lei que fixa a receita e despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano.

O projeto de lei 12/2016 sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) é de iniciativa do Poder Executivo e chegou à Câmara em 29 de novembro. Os vereadores que assinaram a convocação extraordinária - o vice-presidente Zeca Araújo (PSB), a secretária Maria das Graças Oliveira (PSD) e ainda os edis Evilásio Bezerra (PPS), Erivanaldo Albuquerque (PTB), Francisco Aldo Maciel (PSD) e Everaldo Araújo (DEM) justificaram que a Câmara não poderá entrar em recesso "e encerrar o ano legislativo desse projeto de suma importância para o município", além do fato de que o Executivo tem o prazo de dez dias, após a sua sanção, para enviá-lo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o inciso III do artigo 104 do RI da Câmara, a convocação de sessão extraordinária, sempre justificada, também pode serfeita por iniciativa de dois terços dos membros do Poder Legislativo, em qualquer dos períodos.

Para o vereador Evilásio Bezerra, a decisão do presidente da Casa "de interromper a sessão foi uma arbitrariedade", alegando que os outros vereadores - exceto os vereadores Alvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB), que acompanharam o presidente -, chegaram com atraso de dez minutos após a abertura dos trabalhos legislativos da noite.

Bezerra considera que houve "abuso de poder" da parte do vereador Valderi Borges, porque é comum ocorrer atrasos no inicio das sessões da Câmara: "O presidente sempre abriu as sessões com atrasos, de vez em quando, e hoje agiu diferente, por quê, ele sabia que iamos para a sessão, foi de propósito?"

O que revoltou mais ainda o vereador do PPS, é que o presidente da Casa estava reunido e batendo papo com amigos num quiosque vizinho à praça Tomaz Pereira".

A LOA em tramitação na Câmara, é a última de iniciativa do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que vai valer já para o primeiro ano da futura gestão da prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira, que tomará posse no cargo em 01 de janeiro.

"Prova contra 'Babá' é frágil", diz advogado Felipe Cortez

O advogado Felipe Cortez disse que vai defender o prefeito eleito de São Tomé, Anteomar Pereira, o "Babá", num processo simples, um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) "acusando ele de compra de voto em razão de uma gravação, em que pessoas conversam numa praça e uma mulher diz que recebeu um dinheiro dele por intermédio de outra pessoa".

Para o advogado do prefeito eleito, "o conjunto probatório é frágil" e vai pra audiência defender o prefeito com muita tranquilidade: "Ou seja, o prefeito não está nem diretamente envolvido no caso, estão dizendo que uma pessoa mandou um dinheiro pra essa eleitora".

Amanhã é primeira audiência sobre abuso de poder econômico em São Tomé

O juiz da 19a Zona Eleitoral com sede em São Tomé, Daniel Monteiro Dias, escuta em audiência, a partir das 13 horas desta quinta-feira (15), a defesa inicial do prefeito e vice-prefeitos eleitos do município, Anteomar Pereira da Silva (PSD), o "Babá", e Miguel Salustiano de Lima (PT), em relação a ação de investigação judicial eleitoral, na qual são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais deste ano.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi protocada em 28 de novembro e também alcança o vereador eleito José Nilton Ferreira (PT), que obteve 462 sufrágios ou 5,93% dos votos válidos, o que o colocou em quarto lugar entre os nove vereadores eleitos para a  Câmara Municipal. 
Para prefeito de São Tomé, "Babá" obteve 4.719 ou 60,93% dos sufrágios válidos contra 3.026 votos (39,l07%) obtidos Lucinário Félix de Carvalho (PMDB), apoiado pelo prefeito Gutemberg Pereira Rocha, que não disputou a reeleição.

"Respire" vence o Festival Ancorá

Venâncio vence festival de curta com a obra "Respire" (foto - Alex Regis)

A Mostra Competitiva Nacional do Festival Ancorá sobre o tema "Biomas Brasileiros" terminou com a indicação ao primeiro lugar do filme "Respire", do diretor Kaiony Venâncio, ficou com o primeiro lugar. "Realizei uma pesquisa sobre a temática do festival para exibir de forma poética os perigos da degradação dos ecossistemas para o planeta. Já é uma vitória ter sido selecionado. Posso dizer que ganhar um festival é uma experiência inesquecível e altamente motivadora", comemorou Kaiony.

Já na Mostra Competitiva Estudantil, que aconteceu na sexta-feira (9), o vencedor foi o filme "Meu Pé de Umbuzeiro", do Cineclube Cerro Corá. As estudantes Sonaly Silva do Nascimento e Mayane de Lima destacaram a emoção de vencer o Ancorá. "O umbuzeiro é um símbolo da flora nordestina e serviu de inspiração para o curta. Estamos muito felizes com o resultado positivo". Enquanto isso, os alunos da Escola Municipal Belmira Viana receberam o Prêmio Menção Honrosa pelo filme "Caatinga Bioma Brasileiro".

De acordo com o jornalista e realizador audiovisual Paulo Dumaresq, que participou da mesa julgadora, disse que a iniciativa não se resume a descobrir talentos, também estimula os jovens da cidade de Cerro Corá a realizar algo novo. "É uma oportunidade dos estudantes da cidade conhecerem os trabalhos dos  profissionais da sétima arte e aprenderem com eles. A mostra possibilita a criação, reflexão e difusão do cinema nas escolas", ressaltou Dumaresq.

Festival Ancorá reuniu nomes importantes do cinema potiguar

Produtores, colaboradores e cineastas criam polo experimental de filmes de curta em Cerro Corá (foto - Alex Regis)

Os encontros e as intersecções entre cinema e educação marcaram o III Ancorá - Curta Ambiental Nordeste Cerro Corá 2016, que entre os dias 8 e 10 de dezembro levou a magia da sétima arte para a região serrana do Seridó. O festival valorizou a produção local, com a mostra de curtas-metragens produzidos por estudantes do município, além de contribuir para um processo de interiorização do cinema. 

Coordenado por Suerda Morais, Rose Dantas e Cássio Hazim, o evento aborda o tema "Biomas Brasileiros" e reunindo nomes do cinema potiguar como o jornalista e realizador audiovisual Paulo Dumaresq e o fotógrafo Alex Régis, que dirigiram o longa-metragem "Passo da Pátria-Porto dos Destinos". Também marcam presença os cineastas Carlos Tourinho e Josenira Holanda.

A Mostra Competitiva Estudantil agitou a sexta-feira (9) com a exibição dos curtas "Sobrevivência", da Escola Municipal Sebastiana Nôga, "Caatinga Seca", da Escola Estadual Querubina Silveira e Meu Pé de Umbuzeiro, do Cineclube Cerro Corá, que ficou em primeiro lugar. Sonaly Silva do Nascimento e Mayane de Lima destacaram a emoção de vencer um festival. "O umbuzeiro é um símbolo da flora nordestina e serviu de inspiração para o filme. Estamos muito felizes com o resultado positivo", comemoraram.

Os estudantes da Escola Municipal Belmira Viana receberam o Prêmio Menção Honrosa pelo filme "Caatinga Bioma Brasileiro". Falando sobre a competição, Rose Dantas parabenizou alunos e professores pela dedicação na elaboração dos curtas. "Temos muito talento e energia nesta cidade, haja vista a entrega total de todos os envolvidos, dispostos a fazer sempre mais e melhor".

Oficinas de produção e interpretação cinematográfica

A programação com oficinas cinematográficas envolveram professores e alunos das escolas públicas de Cerro Corá. "Fizemos o I Cine Rural, no Assentamento Santa Clara II, e integramos a comunidade no projeto. Desenvolvemos um material que será enviado por e-mail para os docentes com dicas para utilizar filmes na sala de aula", explicou a produtora Suerda Morais. 

Segundo ela, a intenção é transformar o cinema em um aliado nas práticas pedagógicas. "Durante a edição do ano passado, conseguimos em parceria com a prefeitura reabrir o Cine Canário, antigo cinema da cidade que estava fechado há mais de 30 anos. Dito isso, queremos que a comunidade se empodere deste espaço, um patrimônio histórico e cultural do município".

O Ancorá é um projeto da CASU Filmes e ONG Navima, e para esta terceira edição conta com o patrocínio da Força Eólica do Brasil; e com o apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá, do Sebrae/RN, da Pousada Colina dos Flamboyants e da Água Mineral Santa Maria.

"Novinho" afirma que falta de iluminação de estádio foi falha da Cosern

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", deve estar cobrando hoje da Cosern a ligação das torres de iluminação pública do estádio Othon Osório, cujo compromisso estava previsto para a tarde do sábado (10), quando houve a decisão do campeonato de futebol do municipio.

"A Cosern ficou certa de ligar as torres na sexta", disse o prefeito, que já havia pago outro boleto bancário na quinta, para que houvesse a ligação dos postes do estádio. Por conta disso, a decisão entre Santa Cruz, da Serra de Santana e o Varzea, começou por volta das 15:30, a fim de aproveitar a luz solar.

Afora essa pendência, o prefeito confirmou que já estão garantidos recursos para conclusão de duas quadras de esportes na zona rural, uma no Sítio Baixa Verde, na Serra de Santana, que sofreu interrupção porque a empresa contratada faliu, mas outra foi contratada para continuar as obras e outra no Assentamento São Francisco, que se somarão a outras cinco já construídas na sua gestão de oito anos, que termina a 31 de dezembro deste ano.

Edilson Oliveira declina de homenagem e diz que deixa organização do futebol

Vereador eleito, Charles Albuquerque, sugere homenagem a Edilson Oliveira (e), que declina nome para torneio de futebol e anuncia saída de sua coordenação

O vereador eleito Charles Albuquerque,  sugere que o próximo campeonato municipal de futebol leve o nome do desportista Edilson Oliveira, que falou, por ocasião da entrega da premiação do torneio finalizado no domingo (11): "Será que ele merece uma oportunidade?", chegou a indagar o futuro vereador, a respeito da possibilidade de Edilson Oliveira vir a ser apoiado pela futura gestão: "Não quero dizer que o nome que a prefeita Graça Oliveira vai oferecer para o esporte, que não sei nem que é, não mereça também, mas que ele (Edilson) merece, merece".

Por isso, ressaltou o vereador eleito, que espera contar com a ajuda de quem votou ou não votou em Graça Oliveira, batalhem para que Edilson Oliveira tenha oportunidade na nova gestão.

Edilson Oliveira tem feito um trabalho destacado no atletismo cerrocoraense, com a revelação de valores, mas no fim da tarde de domingo, com a entrega de troféus ao campeão Santa Cruz, ao vice-campeão Várzea e ao terceiro colocado, Boca Júniors, Oliveira disse que essa foi a sua última participação como coordenador do campeonato de futebol do município, que em 2017 irá para a sua 25a edição.

Posto de saúde da Roca, em São Tomé, leva o nome de João Xavier de Lima

O prefeito de São Tome, Gutemberg Rocha, deminou de "João Xavier de Lima" o posto municipal de saúde entregue na comunidade da Roça. O homenageado nasceu em Currias Novos, mas aos 16 anos já morava naquela comunidade rural, onde casou com Patrocina Medeiros de Lima, com quem teve quatro filhos. Agricultor e pecuarista, diz a minibiografia constante do decreto, que ali contribuiu para o desenvolvimento do município, sendo que a familia mantém o laço com São Tomé devido a propriedade rural que foi herdada. João Lima faleceu em 09 de dezembro de 1980, aos 66 anos.

Final do campeonato de futebol decidido nos pênaltis: Santa Cruz campeão

A edição de número 25 do campeonato municipal de futebol foi decidido na cobrança de pênaltis, depois do empate de um a um no tempo regulamentar entre Várzea e Santa Cruz da Baixa Verde, na Serra de Santana. O Santinha venceu nos pênaltis por cinco a quatro com direito a defesa de um pênalti pelo goleiro Delson. É o primeiro título do Santa Cruz, enquanto Várzea tentava o bicampeonato. A decisão do campeonato foi transmitida pela rádio Liberdade - 104 FM, com narração de Edson Marcelino, reportagem de pista com o radialista Maninho Oliveira e comentarista convidado Valdir Julião.