sexta-feira, 20 de março de 2020

Outra proposta é de adiar eleições para dezembro

Outra proposta defendida  na Câmara Federal é do líder do Podemos, deputado Léo Moraes (RO), que solicitou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, o adiamento das eleições municipais de 2020 para dezembro, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no país.

"Todo o país está repensando suas atividades como forma de precaução e combate ao coronavírus. O processo eleitoral deve também ser revisto pelo TSE. Todos esforços devem estar concentrados no enfrentamento da Covid-19”, defende Moraes, no site Congresso em Foco.

Léo Moraes sugere que o pleito para prefeitos e vereadores seja realizado no primeiro domingo de dezembro, em vez da data estabelecida, 4 de outubro. Em cidades em que houver segundo turno, a sugestão é que a votação passe do quarto domingo de outubro para o terceiro domingo de dezembro.

O congressista solicita também que o Tribunal reveja as datas e prazos referentes a convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas.


Já a Agência Brasil traz informação do ministro Luís Roberto Barroso, afirmando que "esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”.

Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais:. "Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”

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