A governadora Rosalba Ciarlini pega a estrada do interior do Rio Grande do Norte e às 16 horas desta quarta-feira (24) vai a Santana do Matos, entregar 24 mil títulos de terras a agricultores do município, como parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
O evento ocorrerá no salão nobre da Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará, ainda, com as presenças da prefeita Lardjane Macedo e do delegado do MDA, o cerrcoraense Raimundo Costa Sobrinho; e do secretário estadual de Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.
Segundo Fernandes, esta ação é importante porque vai permitir que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de oferecer a segurança jurídica através da escritura pública do seu imóvel. Na ocasião, serão entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse.
“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel; garantia de transmissão do bem no caso de sucessão; acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica; e valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.
Fazendo menção a uma das melhores festas da região - a Festa de Santana, padroeira do município - a prefeita Lardjane Macedo afirmou que Santana do Matos estará em festa. “Aproveitaremos o momento para fazer a entrega dos títulos, comemorando tudo de uma só vez”, brincou a prefeita.
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.
Com informações da assessoria de imprensa do governo
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