Cerro Corá entre os 48 municípios que terão sinalização turística

Governador Robinson Faria exibe ordem de serviço para obras de sinalização turística em 48 cidades do RN (foto - Solano Braz)

A se confirmar o projeto do governo estadual, Cerro Corá está entre as 48 cidades do Rio Grande do Norte que terão sinalização turística, dentro do programa de desenvolvimento regional, que está sendo implementando de maneira a minimizar a ineficiência de sinalizações para os turistas que viajam ao interior. O governador Robinson Faria (PSD) asinou a ordem de serviço, no valor de R$ 3,5 milhões nesta sexta-feira (6)],  no ntigo Vale das Cascatas (Via Costeira), para a sinalização dos polos turísticos Serrano, Costa Branca, Seridó e Agreste/Trairi.

“Uma felicidade sem tamanho dar esse passo na interiorização do turismo através da sinalização turística, facilitando os acessos aos nossos destinos e possibilitando que estes sejam cada vez mais procurados”, disse o governador Robinson Faria dando as boas-vindas a todos presentes.

Com um investimento de R$ 3,5 milhões por meio do Governo Cidadão via Banco Mundial, a implantação da sinalização turística – que acontecerá em 48 municípios e num prazo de 5 meses - vem para dinamizar o turismo nessas regiões permitindo uma maior e melhor circulação de turistas, principalmente por otimizar o transporte do segmento, uma vez que reduz o tempo de viagem e melhora as condições de circulação de pessoas.

“Esse investimento foi baseado em pesquisas do Ministério do Turismo e Embratur, onde dados revelavam a deficiência de demandas turísticas internacionais por falta de sinalização e no estudo de competitividade dos destinos. A partir desses estudos, o projeto de sinalização foi elaborado de maneira participativa com os municípios – com atenção a todas as suas necessidades –, seguindo as diretrizes mundiais, identificando atrativos, com os pictogramas internacionais, com foco na interiorização do turismo no RN”, explicou o coordenador do Governo Cidadão Vagner Araújo, pontuando ainda que por meio do Governo Cidadão, estão sendo oferecidos 1140 capacitações para os profissionais do turismo do interior.

“Esses quase 50 municípios beneficiados terão seus principais atrativos identificados, o que provocará uma melhoria significante da atividade local, por tornar os pontos mais acessíveis e – principalmente -  por incrementar o turismo. um projeto pleiteado há muitos anos pelos gestores e por nós da Secretaria de Turismo”, finalizou o secretário de estado do Turismo Manoel Gaspar.


SINALIZAÇÃO TURÍSTICA:
POLO SERIDÓ

Investimento: R$ 681.765,07

▪ Acari

▪ Caicó

▪ Carnaúba dos Dantas

▪ Cerro Corá

▪ Currais Novos

▪ Florânia

▪ Parelhas

▪ Lagoa Nova

▪ Santana do Matos

POLO AGRESTE/TRAIRI

Investimento: R$ 509.864,05

▪ Cel. Ezequiel

▪ Jaçanã

▪ Montanhas

▪ Monte das Gameleiras

▪ Nova Cruz

▪ Passa e Fica

▪ Santa Cruz

▪ São José do Campestre

▪ Serra de São Bento

▪ Sítio Novo

▪ Tangará 


 POLO SERRANO

Investimento: R$ 1.248.835,22

▪ Alexandria

▪ Apodi

▪ Caraúbas

▪ Dr. Severiano

▪ Frutuoso Gomes

▪ José da Penha

▪ Luís Gomes

▪ Lucrécia

▪ Martins

▪ Major Sales

▪ Patú

▪ Pau dos Ferros

▪ Portalegre

▪ São Miguel

▪ Serrinha dos Pintos

▪ Riacho da Cruz

▪ Venha Ver

▪ Viçosa 

POLO COSTA BRANCA

Investimento: R$ 977.897,40

▪ Areia Branca

▪ Galinhos

▪ Grossos

▪ Guamaré

▪ Macau

▪ Mossoró

▪ Porto do Mague

▪ São Rafael

▪ Serra do Mel

▪ Tibau

Fonte - Ascom/GE




 

Graça Oliveira agradece, no Facebook, postura ética do vice-prefeito Zeca Araújo

Prefeita Graça Oliveira (PSD) elogia postura do vice-prefeito Zeca Araújo (PSB) por se manter na sua retaguarda com honestidade, ética, solidariedade e compromisso

Ao voltar para o exercício do cargo de prefeita, Graça Oliveira (PSD) usou a rede social Facebook para agradecer manifestações de apoios enquanto esteve afastada por seis dias. Primeiro agradeceu aos seus advogados e também ao marido e secretário municipal de Finanças, Adevaldo Oliveira, além do vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), "que esteve prefeito interino e que mais uma vez mostrou sua honestidade, ética, solidariedade e compromisso com o povo cerrocoranense".

Em post no Facebook, a prefeita Graça Oliveira, afirmou que Zeca Araújo certamente "também passou na 'pele' o que passei", pois o vice-prefeito "é um ser do bem e só pensa e quer fazer o que é certo". E continuou: "Minha eterna gratidão Zeca Araújo".

Graça Oliveira declarou que "não poderia deixar de agradecer a cada um, todos, sem exceção, pelas orações, a torcida, o pensamento positivo e mensagens de apoio e solidariedade".

A prefeita de Cerro Corá ainda que disse que "não foram fáceis estes dias", mas tina "a consciência tranquila, fé na alma, esperança no coração e acima de tudo acreditando em Deus e confiando que temos o povo nosso lado ultrapassamos tudo".

Por fim, disse que ia continuar o seu trabalho à frente do município: "Nada é por acaso, Deus sabe de nossas intenções e pensamentos. Estamos no caminho certo, fazendo o que é melhor para o nosso município".

Vivaldo Pinheiro diz que contratação direta precisa ser investigada

Em sua decisão, o desembargador Vivaldo Pinheiro, pondera que, em princípio, o que se colhe dos autos “é que houve uma contratação direta que precisa ser investigada, de acordo com os elementos já colhidos e/ou por colher pelo Ministério Público, devendo, por cautela, ser mantido o bloqueio do bens e a suspensão do pagamento suspeito”. 
Por outro lado, não entendeu que a permanência da agravante no exercício do cargo poderia obstruir a instrução processual e probatória, de modo a prejudicar a apuração dos fatos investigados e que conduzem a Ação de Improbidade em trâmite. 
Diz ainda o despacho do desembargador: “A integridade do patrimônio público e do processo estão assegurados, não tendo a gestora, a meu juízo, o condão de influenciar na produção das provas neste momento, o que autorizaria a suspensividade dos efeitos decisórios deflagrados na origem quanto a este tema”. 
O desembargador Vivaldo Pinheiro ressalta que a decretação do afastamento cautelar nesses moldes só pode ser adotada em última hipótese e dentro de um caráter objetivo de excepcionalidade, “mediante fatos incontroversos e condicionada a existência de provas de que a autoridade estaria criando obstáculos para a instrução processual, fato que não se verifica ao exame do caderno recursal”, conforme diz a decisão. 
O relator aponta ainda a existência do perigo da demora na continuidade do afastamento, “posto que o afastamento impede que a recorrente exerça o cargo para o qual fora eleita pelo voto direto dos cidadãos do seu município, sendo excessiva a decisão que o determinou por prazo indeterminado, sem qualquer previsão quanto ao término do processo, sendo certo que sua manutenção poderia implicar em perdas reais ou de difícil reparação à agravante”, destaca o membro do TJRN. 
Quanto à indisponibilidade dos bens, o relator do Agravo entendeu não haver prejuízo insanável à agravante, “até porque restou resguardada sua remuneração, tendo a indisponibilidade apenas atingido patamar referente ao valor que teria sido indevidamente pago, como decorrência de um possível contrato dotado de nulidade (R$ 9.600,00)”.

Fonte - Ascom/TJ

Recurso da prefeita ainda será julgado na 3ª Câmara Cível do TJ

Na decisão que determinou a volta da prefeita Graça Oliveira (PSD) ao cargo, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, informa que com o deferimento parcial do efeito suspensivo se mantém o bloqueio de bens da chefe do Executivo e a suspensão dos pagamentos referentes à locação de um imóvel na rua Sérvulo Pereira,  até o pronunciamento da 3ª Câmara Cível da Corte. 

Em sede de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, o juiz da 2ª Vara Cível de Currais Novos, Ricardo Fagundes, havia deferido pedidos liminares feitos pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento cautelar da prefeita, por ter firmado contrato de locação de imóvel em janeiro de 2017, sem a realização de procedimento licitatório. O aluguel, segundo o MP, teria sido motivado, por ser a locatária pessoa ligada ao seu grupo político, havendo facilitação, inclusive, com ampla reforma do imóvel a ser locado, custeada pelos cofres municipais.

Maria das Graças de Medeiros Oliveira alegou que a contratação do imóvel não teve a finalidade de beneficiar e/ou enriquecer terceiros indevidamente e muito menos causar eventual prejuízo ao patrimônio público, não podendo ter seus bens bloqueados nem perdurar seu afastamento por prazo determinado ou indeterminado, por se tratar de medida excepcional.

A prefeita argumentou ainda que o afastamento é desproporcional, pois não estaria criando obstáculos de natureza processual capaz de inviabilizar a correta apuração dos fatos e que o bloqueio dos seus bens estaria afetando o seu patrimônio e suas atividades corriqueiras, não tendo o MP demonstrado suficientemente a necessidade das medidas.

Fonte - Ascom/TJ

Vivaldo Pinheiro determina volta de Graça Oliveira ao cargo de prefeita

Em julgamento de agravo de instrumento o desembargador Vivaldo Pinheiro revogou, liminarmente, a decisão de primeira instância que afastou a prefeita de Cerro Cora, Graça Oliveira (PSD), determinando a sua volta ao cargo. No entanto, Pinheiro atendeu parcialmente o recurso da chefe do Poder Executivo do município, mantendo a decisão do juiz da 2ª Vara de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, no tocante ao bloqueio dos bens de Graça Oliveira e da professora Isabel Leandro a fim de eventual ressarcimento ao erário público com relação a locação de imóvel sem licitação pública, motivo pelo qual Graça Oliveira responde judicialmente por prática de improbidade administrativa, segundo denúncia do Ministério Público baseado em representação encaminhada pela bancada de oposição na Câmara Municipal de Cerro Corá.

Valderi Borges diz fazer cobrança do mesmo jeito que agia em relação ao tio

Até o fim do mandato em 2020, a oposição não deve dar trégua a atual gestão municipal. O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM), diz que continuará fiscalizando e cobrando da administração, do mesmo jeito que fazia quando o prefeito era o seu tio e aliado Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", de quem cobrava ações para a população cerrocoraense mesmo desagradando o ex-prefeito: "Eu fui eleito pra isso, e quero agradecer aquelas pessoas que votaram em mim pela segunda vez, e dizer que fui eleito pra exercer o papel de vereador, que é o que estou fazendo e vou continuar fazendo até o final do meu mandato".

Valderi Borges declarou, ainda, que pode até não voltar em 2021, "mas se não voltar e continuar com essa linha de raciocínio e de trabalho que está fazendo, sei que vou deixar um legado e fiz o verdadeiro papel de um vereador".

Borges lembrou que à época da gestão do tio e prefeito "Novinho", foi várias vezes ao seu gabinete cobrar ações para o municipio. "Eu venho fazendo isso desde o primeiro mandato, o ex-prefeito Novinho sabe muito bem como era o meu papel de vereador, em como sobrinho dele e do partido dele, até porque nunca indiquei ninguém, passei quatro anos sendo situação do lado do prefeito "Novinho" e não indiquei nenhum funcionário".

Valderi Borges afirmou, finalmente, que nunca indicou nenhum cargo "para não poder pisar no meu calo, porque fui eleito pra defender o povo e não defender prefeito, a partir do momento que coloco cinco pessoas, alugo um carro, estou preso ao prefeito e obrigado a aceitar tudo o de errado que o prefeito quer fazer, é o que ocorre hoje no municipio".

Assim,"infelizmente", ele pede até desculpas aos colegas vereadores, porque "a situação sabe dos erros que acontecem, mas tem de ficar calado, não pode criticar, porque vai perder os benefícios que tem".

Por fim, declarou que mesmo na gestão de "Novinho", passou quatro anos e não quis benefício nenhum: "Ele muitas vezes se chateou comigo, perguntando se era situação ou oposição, mas disse que estava aqui pra defender o povo, não estou aqui  pra defender você, como prefeito e tio, em primeiro lugar o povo, depois você, quero que seja feito de uma forma correta, foi assim que fiz no primeiro mandato e assim que vou continuar no segundo mandato".

Valderi Borges elogia postura do MP e da Justiça

Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (2), na rádio Liberdade FM, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, o vereador Valderi Borges (DEM), disse que o episódio que resultou no afastamento da prefeita Graça Oliveira (PSD), os vereadores da oposição fizeram, nada mais, do que cumprir o papel constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, como também elogiou a postura do promotor público de Currais Novos, Edgar Jurema e a decisão judicial do juiz Ricardo Fagundes: "Estamos vendo por várias partes do Brasil que a Justiça vem fazendo o seu papel e o seu dever de casa, acabou aquela brincadeira, de anos atrás, que os gestores achavam que eram donos dos municípios ou de um Estado, a Justiça hoje está mostrando o seu papel e temos vários exemplos em nível nacional".

Para o vereador "Valdinho" Borges, "infelizmente isso chegou em Cerro Corá, onde a gente pensava que só poderia ocorrer em municípios grandes". Ele lembrou ser essa a primeira vez que ocorre o afastamento de um gestor público no município (a primeira vez foi em 1971). Essa denúncia contra a prefeita Graça Medeiros, o vereador do DEM confirmou que partiu dele mesmo com o apoio dos outros vereadores de oposição, "mas em hora nenhuma queremos prejudicar a gestão, mas alertamos porque isso foi motivo de debate na Câmara".

Segundo Borges, para surpresa da bancada da oposição, "a casa onde funcionou o comitê da atual prefeita em 2016, foi alugada a partir de 2 de janeiro, pois a prefeita tinha tomando posse dia 1º a noite, e a cada foi alugada pelo valor de R$ 7,2 mil".  E prosseguiu: "Muita gente pergunta, e não pode alugar? Pode, desde que seja alugada de uma forma correta".

A surpresa maior, segundo o vereador, é que o pagamento ocorreu durante uns cinco meses e a casa permanecia fechada, mas entre abril e maio de 2016, viu-se que a casa ainda tinha material de campanha dentro do imóvel. "É um tapa na cara dos vereadores e na população de Cerro Corá, é brincar com dinheiro público e não concordo com esse tipo de trabalho".

O vereador Valderi Borges disse que, hoje, os adversários do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, querem transferir para a oposição "a culpa pelo o que ocorreu, querendo fazer um bicho contra a gente". Mas, segundo ele, a oposição "só quer o bem da população de Cerro Corá", lembrando que na gestão anterior houve várias denúncias ao Ministério Público, algumas delas feitas pelo vereador Evilásio Bezerra (PP), no entanto, "não deu em nada", porque no final das investigações nao foram encontrados os erros que o vereador mostrava, "não era da forma que ele mostrava".

Recurso da prefeita de Cerro Corá está nas mãos do desembargador Vivaldo Pinheiro

O desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator do recurso em que a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD), tentará reverter decisão da primeira instância que a afastou do cargo em 27 de junho. A prefeita afastada entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já no dia 28 por intermédio do advogado Adriano Brandão de Albuquerque Brito. 

A Terceira Câmara Civil é quem vai decidir se mantém ou revoga a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, que a pedido do Ministério Público afastou Graça Oliveira da chefia do Poder Executivo do Município por suposto crime de improbidade administrativa, em virtude da contratação e locação de imóvel sem licitação pública.

O agravo de instrumento é um recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias, contra uma decisão de um juiz, que só caberá, "quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida".

Vereador Valderi Borges aborda afastamento da prefeita Graça Oliveira

O presidente da Câmara de Cerro Cora, vereador Valderi Borges (DEM), disse na manhã desta segunda-feira (2), quando abordou o afastamento da prefeita Graça Oliveira, ocorrido no dia 26, que “a justiça está fazendo o seu papel, como ocorre em todo o país”.

Para o vereador, “infelizmente isso está ocorrendo também em Cerro Cora”, que tem pela segunda vez um prefeito afastado em sua história.

Valderi Borges afirmou que a prefeita tomou posse em 01 de janeiro de 2017 e já no dia 2 a casa que motivou denúncia a Ministério Público já estava alugada pela prefeitura”.
Em entrevista a Radio Liberdade, o vereador criticou o fato de que a oposição “vem sendo criticada” por estar fazendo o seu papel. Ao contrário de agora, ele conta que os mesmos que criticam “faziam denúncias por picuinha política”, mas nunca foi comprovada diante da Justiça.

DJe publica sentença de afastamento da prefeita de Cerro Corá

O "Diário da Justiça Eletrônic" (DJe) traz, na edição desta quinta-feira (28), a publicação de sentença do juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, determinando o afastado do cargo da prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD), denunciada pelo Ministério Público por alugar imóvel sem licitação pública. Certidão do auxiliar técnico Otto Soares de Araújo Neto publicizado no e-SAJ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também confirmando que a prefeita afastada, por intermédio de seu advogado, deu-se por citada e intimada neste dia. A ação foi valorada em R$ 14,4 mil.

Secretário Adevaldo Oliveira se manifesta sobre afastamento da prefeita

 

Adevaldo Oliveira (d) ao lado da mulher e prefeita Graça Oliveira comentou momento político no Facebook

O secretário municipal de Finanças e marido da prefeita afastada Graça Oliveira, o professor Adevaldo Oliveira, comentou post do blog na rede social Facebook, em que diz se sentir decepcionado com a medida judicial do juiz Ricardo Fagundes e principalmente com o papel exercido pelos vereadores d oposição em Cerro Corá, que são alinhados politicamente com o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho": "Em pleno século XXI, ainda tem políticos que pensam que o povo é besta, pensam que o povo é burro, pensam que o povo não entende de nada. Só eles São capazes e insubstituível. Não entenderam que o povo quer trabalho, quer ação".

Adevaldo Oliveira dá a entender que o trabalho desenvolvido pela prefeita afastada de Cerro Corá vem fazendo ao lado do vice e agora prefeito interino Zeca Araújo, tem incomodado a oposição. Ai, ele cita a colaboração de toda a equipe que "move essa gestão", como os vereadores Evilasio Bezerra, Maciel Freire, Graça Santos e Aldo Maciel. 

Oliveira respondeu a outro post do auxiliar da prefeita afastada, Tadeu Fernando, que afirmou que o papel dos vereadores da oposição "se resume a tão somente perseguir, perseguir e, por fim, se fazerem de bons moços para a sociedade". 

Na opinião de Tadeu Fernando, os vereadores oposicionistas "esqueceram que legislar é propor, é opinar para o bem da coletividade... Vejamos, quantos requerimentos alguns (a maior parte) deles fazem? Quantas vezes vão à Prefeitura tomar esclarecimentos para ter uma fundamentação mais adequada?"

E indaga ainda: "Os (poucos) requerimentos, procuram atender as demandas do povo como um todo? Se preocupam em propor ideias concretas (projetos e ação) para chegar junto das necessidades da população? Ao invés de perder tempo tramando a próxima denúncia, a próxima cartada, o próximo trunfo (Isso é o que há de pior)... sugiro: Legislem".

Fernando prosseguiu, dizendo que "erros precisam ser corrigidos, as falhas precisam ser sanadas. Mas isso, pelo menos nas nações politizadas, se faz com a União de esforços, com ação conjunta em prol da coletividade. Não se faz na torcida surdina ou descarada para que tudo dê errado. E ainda, "discurso bonito" na tribuna ou nos palanques não contribuem com nada quando a ação é um nítido nado contra a maré".

Zeca Araújo não mexe no secretariado e diz aguardar volta da prefeita

Zeca Araujo (e) ao lado da prefeita Graça Oliveira, a quem substitui por força de decisão judicial desde o meio dia desta quarta-feira (27)

O  vice-prefeito Zeca Araújo assumiu o cargo de chefe do Poder Executivo em Cerro Corá ao meio-dia desta quarta-feira (27). Filiado ao PSB, Zeca Araújo até às 17:45 deste dia aguardava contato com a prefeita afastada  Graça Oliveira (PSD), a fim de conversar com os rumos da administração municipal. De antemão, o novo prefeito disse que não promoveu nenhum ato e nem assinou nenhum documento, mas confirmou que não vai mexer no secretariado: "Vamos manter todos os cargos". Fora isso, Zeca Araújo disse que irá aguardar o desenrolar da defesa e recursos para a volta da prefeita Graça Oliveira ao cargo, do qual foi afastada judicialmente depois de passar um ano, cinco meses e 27 dias na administração pública do Municípío.

Prefeita recebe apoios no Facebook e diz que "Deus é maior advogado"

Embora tenha acionado o seu advogado Rafael Diniz para tentar reverter a decisão judicial que a afastou do mandato, a prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD) usou a rede social Facebook para dizer que seu "maior advogado é Deus". O post da chefe do Poder Executivo de Cerro Cora na rede social foi  "curtida" por 298 pessoas, todas se solidarizando e prestando apoio a ela.

"Nunca esqueça os últimos serão os primeiros ,entregue tudo nas mãos do senhor porque ele pode tudo é você e uma filha abençoada dele ... nosso senhor Jesus Cristo", chegou a dizer a prefeita Graça Oliveira, em resposta a uma apoiadora.

Wal Melo manifestou-se, por exemplo, dessa maneira: "Nunca esqueça os últimos serão os primeiros ,entregue tudo nas mãos do senhor porque ele pode tudo é você e uma filha abençoada dele ... nosso senhor Jesus Cristo".

Já Vitória Costa disse o seguinte:  " Sabe o que é que incomoda eles é trabalho, porque eles sabem se você continuar trabalhando ele não tem vez. Agora se vc ñ trabalhasse eles sabiam que teria vez. Isso é o que incomoda - Trabalho. Deus não dorme".

Maria Verônica postou assim: " É isso aí trabalhar incomoda muita gente e o que você fez e o que você fez em um ano e seis meses deu de capote em quem passou a vida inteira comandando Cerro Corá".

Outra manifestação, Tadeu Fernando: " A senhora é digna e honrada. Parabéns, grande Prefeita!. A cadeira do executivo está a sua espera e, por enquanto, muitíssimo bem representada. Cerro Cora te espera!"

O vereador Evilásio Bezerra posicionou-se da seguinte forma: "Vem aí mais uma...Vitória preparem as camisas e bandeiras vermelhas Deus é maio". 

MP ajuizou ação de improbidade contra prefeita com testemunho de vereadores

Vereadores Valderi Borges, Charles Albuquerque, Emanuel de Maria, à esquerda do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, e ainda os vereadores Felipe Silva e Rodolfo Guedes (d), testemunharam contra a prefeita Graça Oliveira

O juiz de Direito da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, deu prazo de 15 dias para que a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD) e Isabel Leandro Bezerra, que é locadora ao município de imóvel situado na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade, e que é objeto de contestação judicial, pra que ofereçam manifestação por escrito. A ação de improbidade administrativa contra a prefeita foi ajuizada pelo Ministério Público no dia 4 deste mês e tem como testemunhas o presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Borges (DEM), o Valdinho", e ainda os vereadores Emanuel Gomes de Maria, Felipe da Silva, Charles Miranda de Albuquerque e Rodolfo Guedes dos Santos, além das pessoas de Janaína Janes da Silva e Francisco Ônio de Lima.

Nos autos, o Ministério Público apontou que a prefeita Graça Oliveira firmou com Isabel Leandro contrato de locação de imóvel sem a realização do necessário procedimento licitatório. Acrescentou que Isaber Leandro é pessoa ligada ao grupo político da prefeita e que inclusive cedeu-lhe gratuitamente um imóvel que serviu de comitê político durante a campanha eleitoral de 2016, doação com valor estimado de R$ 300,00.

Segundo os autos, o imóvel permaneceu fechado por meses e só passou a abrigar a Secretaria Municipal de Assistência Social depois de uma ampla reforma, vez que se encontrava deteriorado. Por fim, o MP explicitou que requisitou o procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade de licitação, sendo que a gestora municipal apresentou apenas um contrato não numerado, datado de 02 de janeiro de 2017, acompanhado de um parecer jurídico emitido somente no dia 31 desses mesmos mês e ano.

Além disso, o juiz Ricardo Cabral Fagundes diz que o MP demonstrou, nos autos, por meio de documentos e do depoimento pessoal de Isabel Leandro, que o imóvel em questão havia sido locado durante a campanha eleitoral de 2016 por R$ 300,00, "valor abaixo do preço de mercado por ter afinidade com a então candidata, o que reforça a plausibilidade das alegações trazidas pelo órgão ministerial".

Para o juiz Ricardo Fagunda, no caso em apreço, "constata-se ainda que a autoridade demandada não atendeu à requisição formulada pelo Ministério Público, no sentido de remeter o procedimento licitatório ou de dispensa e inexibilidade de licitação, o que significa reconhecer que concretamente está obstaculizando as investigações".

"Se não bastasse esse tipo de conduta, no sentido de não colaborar com as investigações do Ministério Público, tem se repetido reiteradas vezes, o que inclusive resultou anteriormente na expedição de mandado de busca e apreensão por este juízo em outro procedimento que tramita perante estava Vara", diz o despacho do juiz de Currais Novos.

Ademais, segundo o despacho judicial, a medida  de afastamento da prefeita Graça Oliveira, "é indispensável para garantir a regular instrução do processo e obstar a reiteração de prática de outros fatos de improbidade que inclusive também estão sendo apurados pelo Ministério Público".

Ainda diz o despacho judicial, que "a manutenção da gestora no exercício do mandato, neste momento, implicará em efetivo risco à instrução processual, uma vez que poderá continuar sonegando as provas necessárias à apuração dos fatos ou mesmo destruir aquelas que impliquem em sua responsabilização, se é que isso já não foi feito anteriormente".

Por fim, disse o juiz Ricardo C. Fagundes: "Registre-se que a plausibilidade das alegações encontra-se bem demonstrada conforme foi exposto anteriormente nesta mesma decisão, notadamente pelos documentos (suposto contrato de locação não numerado firmado em 02 de janeiro de 2017), antes do parecer jurídico confeccionado posteriormente, em 31 de janeiro de 2017  e o depoimento pessoal de Isabel Maria Leandro Bezerra, que indicam, a princípio, a provável ilegalidade da contratação direta, não cabendo uma análise mais aprofundada neste momento processual".

E encerrou dizendo: "Ademais, a manutenção das contraprestações referentes aos alugueres, neste momento, se mostra como possível perpetuação dos eventuais danos ao erário, que serão melhor aferidos com o aprofundamento  probatório durante a instrução processual em juízo, oportunizando-se o contraditório".

Zeca Araújo acredita que afastamento da prefeita é temporário

O vice-prefeito Zeca Araújo não se encontra em Cerro Cora, mas já está vindo de Cruzeta, onde acompanhou i sepultamento de um tio. Mesmo sendo beneficiário direto decisão judicial sobre o afastamento da prefeita de Cerro Cora, ele acredita que isso é temporário e Graça Oliveira pode reverter o quadro, recorrendo ao Tribunal de Justiça. Araújo afirmou que não conseguiu, ainda, falar com a prefeita, pois o celular dela não atende.

Zeca Araújo deve assumir prefeitura ainda hoje

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Borges, já recebeu na manhã de hoje o comunicado do oficial de Justiça e imediatamente comunicou a decisão judicial ao vice-prefeito Zeca Araújo, que deverá tomar posse ainda hoje no cargo de prefeito em substituição à prefeita afastada Graça Oliveira.

Juiz de Currais Novos afasta prefeita Graça Oliveira

O juiz da Comarca de Currais Novos, Ricardo Fagundes, determinou o afastamento da prefeita de Cerro Cora, María das Graças Oliveira, além do bloqueio de seus bens e de Isabel Leandro. O juiz atendeu pedido de liminar do Ministério Público, que denunciou aluguel de imóvel sem licitação.

Erinho consegue, na Justiça, direito a receber proventos da Câmara

Erinho Albuquerque consegue tutela antecipada para receber proventos da Câmara Municipal de Cerro Corá

Vereador licenciado desde 5 de março e atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Agricultura e Turismo, Erinho Albuquerque (PTB) ganhou um presente no dia do seu aniversário: a juiza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, da Comarca de Currais Novos, concedeu tutela antecipada para que ele volte a receber os vencimentos de vereador que lhe são devidos pela Câmara Municipal de Cerro Corá, no valor mensal de R$ 4.420,12.

Em 28 de maio o vereador Erinho Albuquerque relatou nos autos do processo que a Câmara Municipal havia encaminhado ofício ao município de Cerro Corá, passando a responsabilidade do pagamento dos vencimentos para a prefeitura. 

Erinho Albuquerque vinha reivindicando o pagamento de R$ 57.461,53, valor referente a uma parcela vencida e 12 vincendas. Na sentença, a juíza Maria Nadja Cavalcanti determina que a Câmara Municipal "pague os proventos vencidos" ao vereador licenciado, que optou pelos vencimentos de legislador ao invés do salário de secretário, bem como o restabelecimento no prazo de cinco dias do pagamento dos meses a serem vincendos.

A juíza Maria Nadja Cavalcanti estabeleceu ainda, nos autos, que o presidente da Câmara, vereador Valdinho Borges (DEM), deve ser intimado, pessoalmente, para que comprove o cumprimento da medida no prazo determinado.

A Câmara Municipal também foi advertida para que apresenta defesa e documentação no prazo de 30 dias, contados da ciência do ato judicial, devendo, inclusive, informar se há possibilidade de acordo, o que no caso, se houver, será designada audiência para data próxima e desimpedida.

"Em não havendo possibilidade de conciliação e, arguidas, na defesa, matérias preliminares ou juntados documentos, dê-se imediata vista dos autos à parte autora para manifestação em cinco dias", diz ainda o despacho judicial, para então ser encaminhado o processo para emissão de parecer do Ministério Público e dai, se não existirem outras manifestações, ocorrer o julgamento do mérito.

Missa de corpo presente de "Eidinho" será às 6:30 de amanhã

"Eidinho" faleceu na manhã desta terça (19) em Cerro Corá

A familia Oliveira comunica a parentes e amigos que a missa de corpo presente pelo falecimento de João Eider de Oliveira, mais conhecido como Eidinho de Deca Marchante, que faleceu na manhã desta terça-feira (19) em Cerro Corá, será celebrada às 6:30 desta quarta (20), na Igreja Matriz de São João Batista. O sepultamento acontecerá no cemitério São João Batista, logo após a missa. O corpo está sendo velado na residência de seu pai, na rua Gracindo Deitado, 122. A família agradece a todos que compareceram a este ato de fé e solidariedade.

Prefeitura divulga expediente público para dias de jogos do Brasil na Copa

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD) emitiu decreto sobre o expediente do funcionalismo público municipal para os dois jogos da Seleção Brasileira, que restam na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol, que se desenrola na Rússia. O  expediente das repartições públicas será de ponto facultativo nesta sexta-feira (22), quando o Brasil enfrenta a Costa Rica, a partir das 9 horas.

Já na quarta-feira (27), quando o Brasil joga às 15 horas contra a Sérvia, o expediente das horas às 13 horas.  No caso de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da Copa do Mundo, o expediente será de acordo com as seguintes regras: nos dias em que os jogos se realizarem às 11 horas, será decretado ponto facultativo, enquanto nos dias em que os jogos se realizarem às 15 horas, o expediente será das 8 horas às 13 horas.

Segundo o decreto publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta terça-feira (19), excluem-se dessa medida, as repartições públicas municipais que prestam serviços públicos essenciais à população ou de natureza emergencial ou que funcionam em regime de plantão.

Eidinho falece em Cerro Cora

O blog solidariza-se com a familia Oliveira pelo falecimento, na manhã desta terça-feira (19) de Eidinho, filho de Deca Marchante. Eidinho lutava contra o diabetes.

Falece em Cerro Corá, "dona Maroca", filha de Paulo do Correio

O blog registra que Antonio Pereira da Silva, o "Toinho da Caern", acaba de informar o falecimento de sua irmã, "dona Maroca", filha do saudoso Paulo do Correio.

Aurino Laurentino morre em Natal

O blog registra o falecimento em Natal, na noite do sábado (16), do cerrocoraense Aurino Laurentino, irmão de "Marreca" e "Assis da Padaria", entre outros. Aurino residia em Natal desde a segunda metade dos anos 60, quando deixou Cerro Cora pra servir ao Exército Brasileiro.

Aniversário de Arian Félix tem bolo de botafoguense

Bolo de homenagem aos 80 anos de Arian Félix é de de um fervoroso torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas

Arian Félix reúne família e amigos nos seus 80 anos

Aniversário de 80 anos de Arian Félix em Cerro Cora neste sábado (16) na Chácara da Janete reuniu a familia e amigos cerrocoraenses, de Natal e Manaus. Na foto, seu Arian, a esposa dona Ana Medeiros e todos os filhos. Homenagem do blog "Cerro Cora News".

1. 
   

Maria Amália dirige educação por 30 dias

Maria Amália volta a dirigir, interinamente, pasta da Educação (foto - acervo pessoal/Facebook)

A professora Maria Amália Querino Olímpio foi nomeada secretária municipal interina de Educação, Cultura e Desportos pela prefeita Graça Oliveira (PSD). Ela fica no cargo até 8 de julho, quando deve voltar de férias a educadora Alice Maria Ferreira Soares, que foi exonerada do cargo na quinta-feira (7), embora o Poder Executivo tenha informada que ela deve reassumir a pasta e em seguida se licenciar para tratamento de saúde.

Evilasio Bezerra propõe nome de Sérvulo Pereira para sede da prefeitura

Servulo Pereira foi primeiro prefeito constitucional de Cerro Corá

O  vereador Evilásio Bezerra (PPS) apresenta na sessão da noite desta sexta-feira (8), na Câmara Municipal de Cerro Corá, projeto de lei que denomina de Palácio Municipal Sérvulo Pereira de Araújo a sede do Poder Executivo, na rua Monsenhor Paulo Herôncio de Melo com a a avenida São João, no centro da cidade. Acompanha a sessão, a filha Clotilde Pereira e o seu marido, Odilon Garcia. 

O projeto deverá ser submetido à votação em plenário, depois de passar pelas comissões técnicas da Câmara, na sessão ordinária da próxima sexta-feira, dia 15.

Sérvulo Pereira foi o primeiro prefeito constitucional de Cerro Corá, eleito em 3 de outubro de 1954 pelo extinto partido União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice-prefeito José Justiniano de Melo, cargo que voltou a exercer na segunda metade dos anos 60.

Atração turística em Cerro Corá, antiga estrada de ferro pode ganhar via de acesso

Wallace Pereira, guia Genilson e Altiva Pereira visitam túnel da antiga estrada de ferro Cerro Corá - Lajes

Boca do túnel da antiga estrada de ferro, que fica localizada na serra do "Apertado da Arara"

Túnel da antiga estrada de ferro tem pelo menos cem metros de extensão

Acesso atual à antiga estrada de ferro é uma trilha no meio do mato, na Fazenda Cacimba de Cima

 As obras remanescentes da antiga estrada de ferro que ligaria Cerro Corá, na região do Seridó até Lages, na região Central do Rio Grande do Norte, iniciada na segunda década do Século XX, é atualmente um dos principais atrativos turísticos de Cerro Corá, a 190 quilômetros de Natal, com acesso a partir da rodovia federal BR-226.

O construtor Wallace Pereira é dono da Pousada Colina dos Flamboyants, em Cerro Corá, e diz que para chegar ao que restou da construção da estrada de ferro, inclusive um túnel, cujas obras foram abandonadas em 1918, “é preciso andar a pé e fazer uma caminhada de pelo menos 20 minutos”.

Como atração turística e para atrair mais visitantes a Cerro Corá, Wallace Pereira acha que é necessário ampliar o acesso ao túnel, hoje restrito a uma trilha no meio do mato, na serra “Apertado da Arara”: “O acesso é fácil, mas estou pensando em ampliar a trilha para o Jeep ir até lá”.

Wallace Pereira informa que as “ruínas” da antiga estrada de ferro estão situadas na Fazenda Cacimba de Cima, entre Cerro Corá e Lajes, propriedade que pertenceu ao avô dele, Tomaz Pereira de Araújo, que depois de fundada a cidade em 1888 por Gracindo Deitado, o primeiro a construir uma casa na localidade de Barro Vermelho e depois Caraúbas, no começo do século passado, contribuiu para a cidade se desenvolver até chegar ao que é hoje. 

 

“Estamos programando para levar grupos de turismo para visitarem o que restou das obras da antiga estrada de ferro”, reforçou Pereira, que no meio da semana esteve em Cacimba de Cima, fotografando o local com a sua esposa, a oftalmologista Altiva Pereira e o guia turístico Genilson.

"Comenda Marcílio Canário" é outorgada a quadrilheiros em Natal

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Natal (CMN) outorga a "Comenda Marcílio Canário" a quadrilheiros de Natal na manhã desta quinta-feira (7). A medalha é uma homenagem a um natalense, mas com raiz em Cerro Corá, pois ele, falecido em 2009, era filho dos já falecidos cerrocoraenses João Canário de Brito e Olívia Ribeiro Canário. A comenda foi criada em 2016 após proposição da vereadora Eudiane Macedo. 

Quadrilheiros recebem "Comenda Marcílio Canário" na Câmara Municipal de Natal

Vereadora Eudiane Macedo (vestido quadriculado) propôs comenda na CMN e Radmily Silva (vestido azul) agradeceu em nome do tio Marcílio Canário de Brito, falecido em 2009

"Hoje, o movimento quadrilheiro tem uma porta-voz nesta Casa. E tenho muito orgulho disso. Desde o início do meu primeiro mandato tenho buscado ações que gerem melhorias para os grupos juninos da capital potiguar. Por exemplo, incluímos emenda no Plano Plurianual 2013-2017 destinando auxílio financeiro, criamos a Comenda Marcílio Canário (ícone dos festejos de São João) para valorizar todos que lutam pelo segmento e cuja sessão realizamos neste momento, encaminhamos projeto de lei que institui a inclusão de recursos para as quadrilhas da cidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). Então, a batalha e a insistência continuam aqui e em todos os outros espaços por onde eu passar", defendeu a parlamentar.

Na primeira vez que a medalha foi outorgada, em junho do ano passado, a vereadora Eudiane Macedo dizia que "Marcílio Canário foi uma grande referência no movimento junino da nossa cidade e também do nosso estado. Foi pioneiro em diversos diferenciais  nas quadrilhas juninas, através de Marcílio foi criada a quadrilha estilizada, o teatro foi introduzido nas quadrilhas, além de danças diferenciadas".

Naquela ocasião, Radimily Silva,  lembrou que seu tio Marcílio Canário, foi fundador, em 1981, do Arraiá Barauê que marcou época com os trabalhos estilizados no estado. "Eu me sinto muito honrada de receber em nome do meu tio essa homenagem. Gostaria que ele estivesse aqui, mas como não é possível eu vou representá-lo com muita emoção", afirmara Radimily, que destacou o fato do tio ter sido "um revolucionário no movimento junino de Natal e do Rio Grande do Norte. O primeiro presidente a evoluir um tema, foi o primeiro a fazer com que uma quadrilha trocasse de figurino na quadra durante a apresentação, foi uma pessoa que dedicou sua vida aos trabalhos em prol da cultura junina do estado".

Executivo esclarece que Alice Maria está de férias e depois sai de licença médica

O "Diário Oficial dos Municípios" trouxe, erroneamente, a exoneração da secretária municipal de Educação, Alice Maria. Em Nota, a prefeita Maria das Graças Oliveira, esclarece que ocorreu uma interpretação equivocada, que levou à publicação no "D.O.M" a exoneração da então secretária de Educação, que na verdade está gozando férias até o próximo dia 07 de junho, após esse período, a pedido da mesma, estará licenciada para conclusão do tratamento de saúde.

A errata, será publicada na edição desta quarta-feira (06) do diário oficial dos municípios.

Nevoeiro na aba da Serra de Santana

Nevoeiro em Cerro Cora por volta das 15 horas deste domingo, depois de uma chuva de 7 milímetros na aba da Serra de Santana.

Justiça estadual promove leilão de imóveis em Currais Novos

A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial a partir de 9 horas do ia 05 de junho de 2018, no Fórum Judiciário do município. No evento, serão leiloados imóveis urbanos, industrial e rural localizados em Currais Novos e Lagoa Nova e motocicleta. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272

TJ autoriza São Tomé a criar cargo de procurador municipal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira (31),  que o município de São Tomé tem a autonomia para criar o cargo em Comissão de Procurador Geral, sem, necessariamente, ter vínculo com a criação de um corpo de procuradores. O colegiado, por maioria de votos, definiu pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017005087-0, que foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a qual definia que a norma feria dispositivos constitucionais.

Os desembargadores ressaltaram que é preciso observar a similaridade com o que é seguido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela própria Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgãos esses que deixam a nomeação do cargo na discricionariedade do presidente da República e do Governador do Estado, respectivamente.

“Recentemente, o prefeito de Natal também nomeou seu procurador em comissão”, destacou o desembargador João Rebouças, ao citar que a nomeação está em conformidade com o artigo 26 da Constituição Estadual, bem como com o artigo 37 da Constituição Federal. “Não há incompatibilidade”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, seguindo a maioria dos votos.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da ADI, votava pela procedência do pedido da PGE, mas o Pleno acatou parcialmente o pleito da procuradoria. Desta forma, o Pleno decidiu como constitucional a nomeação em comissão ao cargo de Procurador Geral dos municípios, mas não votou procedente a inconstitucionalidade para a nomeação do cargo de contabilista.

“Não há a necessidade de se criar um órgão de procuradores gerais, visto que isso obrigaria a todos os municípios a fazer o mesmo. É uma questão que dependeria também do orçamento de cada ente municipal, já que a população não é a mesma. Fator que interfere na arrecadação para tanto”, explica ainda o desembargador Glauber Rêgo.

Geoparque Seridó terá modelo de gestão consorciado

Representantes dos municipíos e instituições privadas definem o consórcio como modelo de gestão do Geoparque Seridó

Em reunião com o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar, representantes de entidades privadas e dos seis municípios que compõem o Geoparque Seridó definiram que o consórcio será o modelo de gestão mais adequado para o projeto que envolve atividades turísticas em Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, no tocante a ações de desenvolvimento sustentável, de educação e turismo nos seis municípios que compõem o território: a definição do modelo de gestão.

“O Geoparque já funciona e inúmeras ações já foram implementadas, com engajamento cada vez maior da comunidade. Desde o início desta gestão foi uma bandeira do turismo. No entanto, a definição do modelo de gestão é fundamental para outros avanços, que incluem a própria efetivação do Geoparque junto à Unesco, já que o projeto existe de fato, mas não de direito”, destacou o secretário Manuel Gaspar.

O professor da UFRN Marcos Nascimento, à frente do projeto de implementação do Geoparque há quase dez anos, comemorou o resultado da reunião: “Só ouvi elogios de prefeitos à reunião de ontem. Ficou claro que municípios consorciados poderão trabalhar mais unidos a favor do território e, via câmera temática, envolver outras instituições e órgãos, como o poder público, universidades, iniciativa privada, terceiro setor e representantes de comunidades”.

A ideia é que o Geoparque Seridó funcione como uma câmera temática dentro do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn). Dessa forma, evitaria a burocracia e as despesas inerentes à criação de um novo consórcio. Outra vantagem apontada pelo professor Marcos Nascimento é que o Copirn já tem como consorciados, por coincidência, os seis municípios do Geoparque: Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas.

A batalha junto à Unesco é mais demorada, mas também tem avançado. Para se tornar membro do Programa Mundial de Geoparques será preciso entrega de uma carta de intenções. Depois demora pelo menos um ano para submissão do dossiê junto à Unesco. Daí, mais oito ou dez meses para avaliação e visita dos consultores da Unesco ao território e mais um ano para efetiva aprovação no Programa.

“É um processo demorado, mas não temos pressa para isso. Temos, sim, para levar a todos do Seridó um desenvolvimento territorial sustentável, com base na conservação, na educação e no turismo, em favor das comunidades locais. E isso nós temos feito, com apoio do Governo do Estado por meio da Setur, da Emprotur e da Procuradoria Geral do Estado”, concluiu Marcos Nascimento.

Prefeito de Bodó tem audiência com o governador Robinson Faria

 

Governador Robinson Faria tratou de ações para Bodó com o prefeito Marcelo Porto Filho, o qual já foi seu auxiliar até 2016, quando deixou a coordenadoria de mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para se candidatar a prefeito nas eleições municipais de 2016

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, subiu as escadas da Governadoria, nesta quarta-feira (16), para uma audiência com o governador Robinson Faria. O chefe do Executivo estadual informou em sua conta na rede social Twitter, que tratou com o prefeito, de assuntos como a recuperação da malha viária e entrega de títulos de terra e habitação no município.

Criminalidade em São Tomé é abordada no plenário da Assembleia Legislativa

A “onda de violência” em São Tomé foi tema de preocupação do deputado Hermano Morais (MDB) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde o parlamentar encaminhou requerimentos à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), solicitando providências para combater o avanço da criminalidade na cidade.  

Deputado Hermano Morais chama a atenção para falta de segurança em São Tomé

“Na última semana foram três mortes e uma vítima ferida. O município vive um clima de insegurança. Pedimos para que a Secretaria de Segurança possa reforçar a segurança na cidade, pois há ainda ameaças de novos homicídios em razão de conflitos entre grupos rivais”, declarou Hermano Morais, por ocasião da sessão ordinária da terça-feira (15), ao cobrar o envio de viaturas policiais e melhora da oferta de combustível para os veículos, além de munição e equipamentos de segurança aos agentes.

Além disso, o deputado Hermano Morais reiterou apelo ao Executivo Estadual pela recuperação da rodovia estadual RN-120, que liga São Paulo do Potengi a São Tomé, e da  RN-288, entre Acari e Caicó, na região do Seridó.

João Ceará integra comissão normativa do Programa Djalma Maranhão em Natal

João Hêdulo Bezerra da Costa em show na Pousada da Colina indicado para compor comissão normativa do Programa Djalma Maranhão pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), nomeou o músico, instrumentista e intérprete cerrocoraene, João Hêdulo Bezerra da Costa, o "João Ceará", para integrar a Comissão Normativa do "Programa Djalma Maranhão", através do qual artistas do Rio Grande do Norte podem, junto à iniciativa privada, contar com patrocínio para eventos, shows e outras atividades artísticas.

A portaria de nomeação dos membros da Comissão Normativa saiu na edição desta segunda-feira (14) do"Diário Oficial do Município" sob a presidência do presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão.

João Ceará representa a classe artística como membro titular, ao lado de Antonia Rodrigues da Silva e Ana Selma da Costa Galvão.

PORTARIA N.º 025/2018-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55, Inciso

VIII da Lei Orgânica do Município do Natal e, de acordo com o disposto no Art. 5º e seus

parágrafos, da Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997, alterada pela Lei n.º 5.323, de 28 de

novembro de 2001, bem como indicações constantes no Ofício de n.º 131/2018-SECULT,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, biênio

2018/2019, os seguintes membros:

DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

I - Representando a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE:

a) Presidente: Dácio Tavares de Freitas Galvão.

II - Representando a Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT:

a) Titular: José Ricardo Farias Monteiro Cavalcanti;

b) Suplente: Kátia Ribeiro de Carvalho.

III- Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:

a) Titular: Riccelli de Araujo Medeiros;

b) Suplente: João Maria de Oliveira.

IV- Representando a Secretaria Municipal de Turismo – SETUR:

a) Titular: Christiane de Araujo Alecrim;

b) Suplente: Wilkinson Tardelly Nascimento de Paiva.

V- Representando a Câmara Municipal do Natal – CMN:

a) Titular: Eudiane Macêdo;

b) Suplente: Luciano da Silva Rodrigues.

DOS ELEITOS PELA CLASSE ARTÍSTICA

a) Titular: Antônia Rodrigues da Silva;

b) Titular: Joao Hedulo Bezerra da Costa;

c) Titular: Ana Selma da Costa Galvão;

d) Titular: Andiara de Freitas Emídio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 11 de maio de 2018.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

Robinson Faria assina ordem de serviço para saneamento de Cerro Corá

Governador Robinson Faria (PSD) assina ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário na área urbana de Cerro Corá

O governador Robinson Faria (PSD) esteve pela manhã em Cerro Corá, onde assinou, entre outras ações, a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário da cidade, que vai beneficiar sobretudo cerca de 4.500 habitantes da zona urbana do município, que tem cerca de 11.300 habitantes. O investimento é da ordem de R$ 18 milhões, sendo a obra  executada pela Secretaria Estadual de Turismo com recursos do Banco Mundial por meio do projeto Governo Cidadão.

“Como não temos esse serviço sanitário coletivo, temos que - nós mesmos - arranjar uma saída. A maioria aqui usa a fossa no quintal, tendo que esgotar quando enche. É uma dificuldade grande. A chegada do esgotamento sanitário é um momento de muita felicidade pois junto com ela chega mais saúde, mais limpeza, mais vida. Que essa maravilha possa ir também para toda a Zona Rural”, disse  a dona de casa Maria Inês Lima, moradora de Cerro Corá há 30 anos.

O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN e coordenador projeto Governo Cidadão, Vágner Araújo, chamou atenção para o grande diferencial desta obra, uma vez que está inclui tanto o sistema de esgotamento sanitário como o sistema de tratamento e coleta de efluentes.

“Além das ligações domiciliares e das estações elevatórias, Cerro Corá vai receber uma estação de tratamento de primeiro mundo, um sistema que será pioneiro no RN", diz Vagner Araújo, ressaltando o fato de que é na região da Serra de Santana que nasce nosso maior patrimônio hídrico, o rio Potengi. "Por isso não podemos fazer essa coleta de qualquer jeito, é preciso utilizar equipamentos de alta capacidade, onde a coleta será feita com o que há de mais moderno, em termos de tecnologia”, finalizou o secretário.

O governador Robinson Faria ficou de voltar à cidade para a assinar o ordem de serviço para a pavimentação do trecho da  chamada estrada da produção entre Cerro-Corá e Lagoa Nova (RN-087),  no total de 18 quilômetros.

Fonte - Ascom/Gov

Robinson Faria entrega titulos de terras e pode anunciar outras ações em CC

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), amanhece o dia em Cerro Corá nesta quinta-feira (3), onde fará a entrega de 82 títulos de terra a agricultores do municipio, além de uma viatura, tipo 4 x 4, para o destacamento local da Policia Militar e doação de 400 livros para a Bibliotetca Vivaldo Pereira.

Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo poderá anunciar outras ações, como a data de abertura do Café Cidadão, além de vistoriar as obras da feira coberta na rua Arnaldo Bezerra, no centro da cidade. 

Desde 2015 já foram entregues quase 3 mil títulos de terra a agricultores familiar do RN, beneficiando mais de 10 mil pessoas. A meta da Seara-RN é totalizar 5 mil títulos até o final deste ano.