O Governo do Rio Grande do Norte publicou a Portaria-SEI nº 11, de 9 de março de 2026, que designa os responsáveis pela gestão e fiscalização do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), que tem como objetivo a elaboração de um plano de recomposição da cobertura vegetal da nascente do Rio Potengi, localizada no município de Cerro Corá, na região Seridó
De acordo com o documento, foi nomeado como gestor do termo o servidor Robson Henrique Pinto da Silva, enquanto o servidor Carlos Nobre de Oliveira atuará como fiscal do acordo.
A iniciativa busca orientar ações de recuperação ambiental em uma área considerada estratégica para os recursos hídricos do Rio Grande do Norte.
A portaria foi assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella Neto, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Segundo a SEMARH, a definição de gestor e fiscal atende às normas de controle e acompanhamento de parcerias previstas na legislação administrativa, garantindo a execução e a supervisão das atividades previstas no termo de fomento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário