O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, decretou a prorrogação da situação de calamidade pública daquele município na região do Potengi por 120 dias, em função da seca que se prolonga há quatro anos. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do "Diário Oficial dos Municípios", mas tem efeito retroativo a 18 de fevereiro.
Gutemberg Pereira também criou uma central de compras, que terá todo o controle do custeio da prefeitura de São Tomé, com poderes para intervir em todas as secretarias e promover os ajustes necessários.
Segundo o decreto, durante o período de Calamidade fica vedada a realização de quaisquer despesas que possa o município se abster das mesmas, tipo despesas com eventos, gratificações desnecessárias, horas extras ou outro tipo de despesa que venha a prejudicar as principais despesas como a folha de
pagamento, atendimento à seca, saúde e educação.
pagamento, atendimento à seca, saúde e educação.
Também foi determinado que os Programas Federais e Estaduais poderão sofrer redução de carga horária dado às metas com relação à diminuição do custeio, além de que a maioria dos Programas dependem do FPM e este se encontra em queda continuada.
Outra medida é a adoção de horário corrido de 7 às 13 horas em algumas repartições municipais, observando-se que os ocupantes de cargos comissionados poderão se convocados durante o período em que o órgão permaneça fechado desde que necessitado for.
Com essas medidas, o prefeito espera reduzir todos os gastos com custeio da máquina, tipo água, luz, combustível, material de limpeza, material de consumo. "Se continuar a crise, poderá haver redução linear de salários e gratificações para que a folha possa ser pago em dia", informa o prefeito no decreto, que suspende, ainda, pelo período em que estiver em vigor o decreto, a concessão de Licenças Prêmio e/ou Licença não remunerada para uso pessoal.
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