quinta-feira, 27 de março de 2014

Juiz Verlano Queiroz, do TRE, determina volta de Tinhá" ao cargo de prefeito

O prefeito afastado de Bodó por decisão da primeira instância volta a assumir o cargo, em face de determinação monocrática do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), enquanto não for julgado o mérito do processo, em grau de recurso, sobre a cassação do seu mandato por compra de voto nas eleições de 2012.

Verlano Queiroz é o relator dos autos e decidiu o perigo na demora do julgamento do recurso, "revela-se inverso, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando da municipalidade, "poderão gera indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário e à própria continuidade dos serviços públicos locais".
 

Na decisão, o juiz Verlano Queiroz pede que se comunique, com urgência, a decisão ao juizo da 28ªZona Eleitoral, sediada em Santana do Matos.


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