quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Cerro Corá está entre os 58 municipios do RN que elaboram plano de saneamento


Cerro Corá é um dos 58 municípios potiguares dos 152 que são atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que estão com os planos de saneamentos concluídos ou em fase de elaboração, cujo prazo termina agora em dezembro de 2010, como manda a legislação brasileira. Segundo a empresa, que presta serviço à população como concessionária a partir de outorga dada pelos municípios, as prefeituras que não apresentarem um plano de saneamento, poderão ficar sem recursos federais para investir na área.
De acordo com a Caern, a Lei 11.445/2007 determina que os municípios elaborem seus planos de saneamento. Os planos municipais devem apresentar soluções  e metas  para os quatro componentes do saneamento básico, que englobam abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta de lixo. Além das metas, os planos precisam definir as fontes de recursos para execução das obras e serviços na área.
Além de Cerro Corá, na região do Seridó os municípios que estão cumprindo a legislação são os seguintes: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova e Parelhas. Na área da Serra de Santana, inclui-se ainda Bodó e a vizinha São Tomé, na região do Potengi.

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