Graça Oliveira fala a primeira vez na Câmara sobre rompimento com a situação

Pré-candidata à prefeita de Cerro Corá, a vereadora Graça Oliveira (PSD) falou pela primeira vez, na sessão ordinária da quarta-feira (9), na Câmara Municipal, a respeito do seu rompimento político com o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho". Já na oposição, a vereadora disse que o seu  partido e o seu mandato "não tem mais nenhuma ligação com a gestão de "Novinho" em virtude dos desdobramentos políticos ocorridos nos últimos dias, "numa verdadeira afronta a democracia e ao respeito como ser político, como ser humano e como cidadã".

 A vereadora afirmou, no plenário da Câmara, que "nós tínhamos uma parceria política e administrativa desde a primeira gestão", onde no primeiro mandato o nosso partido tinha duas indicações políticas, que eram a Secretaria Municipal de Administração e Gabinete ocupada por Adevaldo da Silva Oliveira e Severino Euclides Costa, (in memoriam), no Arquivo Público Municipal.

No segundo mandato, acrescentava ela, "tivemos apenas uma indicação que foi até bem pouco tempo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ocupada por Adevaldo da Silva Oliveira que prestou um grande serviço à população de nosso município, reconhecido por todos aqueles que acompanharam durante esse período, considerado como um dos melhores Secretários da história política da educação de nosso município". 

Durante esse tempo, segundo a vereadora, ela e o seu marido, Adevaldo Oliveira, que já foi vereador no município, tiveram de enfrentar muitos desafios juntos: "Conseguimos para o município emendas parlamentares com os nossos deputados federal, Fábio Faria e estadual, Gesane Marinho, e inclusive, este ano, está na programação de nosso deputado federal a destinação de mais uma emenda, bem como do nosso deputado estadual, Galeno Torquato".

A vereadora disse continuar na luta pela estrada da produção, saneamento básico e pela BR que ligaria o vizinho estado da Paraíba a chamada Costa Branca, passando por Cerro Corá. "Encaminhamos pedidos diversos com o propósito de melhorar os serviços e acelerar o processo de desenvolvimento de nosso município. Estamos conseguindo através do governador Robinson Faria, a perfuração de 18 poços tubulares que estão em fase de perfuração com o propósito de diminuir os efeitos da seca que assola há mais de quatro anos a nossa região, prejudicando o setor produtivo e dificultando a vida de nossos produtores rurais e toda a população cerrocoraense", continuou ela.

Quanto a sua atuação em dois mandatos consecutivos, sempre como a mais votada no município, ela disse que apresentou, na Câmara, vários requerimentos e projetos de Lei de interesse social, pensando sempre no povo: "Enfrentei nesta Casa, muitas vezes posições impopulares, dando meu pescoço à “forca” em defesa do sistema político que pertencia e da gestão, fui eleita a Vereadora mais votada de toda a história política por duas vezes consecutivas superando a mim mesmo, nossos deputados sempre em segundo lugar, Vencemos a eleição de governador no segundo turno".

Prefeito de São Tomé anuncia medidas ao prorrogar situação de calamidade pública

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, decretou a prorrogação da situação de calamidade pública daquele município na região do Potengi por 120 dias, em função da seca que se prolonga há quatro anos. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do "Diário Oficial dos Municípios", mas tem efeito retroativo a 18 de fevereiro.

Gutemberg Pereira também criou uma central de compras, que terá todo o controle do custeio da prefeitura de São Tomé, com poderes para intervir em todas as secretarias e promover os ajustes necessários.

Segundo o decreto, durante o período de Calamidade fica vedada a realização de quaisquer despesas que possa o município se abster das mesmas, tipo despesas com eventos, gratificações desnecessárias, horas extras ou outro tipo de despesa que venha a prejudicar as principais despesas como a folha de
pagamento, atendimento à seca, saúde e educação.

Também foi determinado que os Programas Federais e Estaduais poderão sofrer redução de carga horária dado às metas com relação à diminuição do custeio, além de que a maioria dos Programas dependem do FPM e este se encontra em queda continuada.

Outra medida é a adoção de horário corrido de 7 às 13 horas em algumas repartições municipais, observando-se que os ocupantes de cargos comissionados poderão se convocados durante o período em que o órgão permaneça fechado desde que necessitado for.

Com essas medidas, o prefeito espera reduzir todos os gastos com custeio da máquina, tipo água, luz, combustível, material de limpeza, material de consumo. "Se continuar a crise, poderá haver redução linear de salários e gratificações para que a folha possa ser pago em dia", informa o prefeito no decreto, que suspende, ainda, pelo período em que estiver em vigor o decreto, a concessão de Licenças Prêmio e/ou Licença não remunerada para uso pessoal.

TJ determina perda de cartório em Currais Novos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a perda de titularidade do notário Joatan Francisco de Oliveira do 3º Ofício de Notas de Currais Novosm. O notário foi alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar a falta do devido repasse do Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). No julgamento, os desembargadores adotaram, a medida considerada mais grave, que é a perda da delegação cartorária, já que a prática se repetia por quase seis anos.

“Houve um descumprimento continuado, no que se refere ao repasse ao FDJ”, enfatizou o relator do procedimento, desembargador Expedito Ferreira, o qual destaca que o montante não repassado das custas ao Judiciário totalizam mais de R$ 427 mil.

“A medida mais grave se justifica no fato de que esse repasse já não era feito há todo esse tempo. A perda da delegação se torna, assim, uma medida pedagógica, a fim de alertar para a necessidade da correta administração”, completa o desembargador João Rebouças, ao acompanhar o voto do relator.

O procedimento disciplinar é resultado de uma inspeção (08037/2013), instaurada no período de 23 a 26 de julho de 2013, e oficializada pelo juiz do Foro de Currais Novos por meio da Portaria 001/2014, que instituiu a sindicância para apurar a suposta conduta ilegal. Com a perda da delegação cartorária, caberá ao juiz de Currais Novos a definição para um substituto no Ofício em investigação.

O repasse é considerada uma importante parcela das receitas do Poder Judiciário, destinada à promoção de investimentos na área de informática, equipamentos e materiais permanentes, bem como para a melhoria das instalações físicas dos prédios dos Fóruns e a falta no cumprimento constitui uma infração prevista nos artigos 30, 31 e 32 da Lei 8935/94 e também no Código de Normas da Corregedoria, nos artigos 380 a 383, dentre outros.

Por tais razões, as inspeções analisam os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos e Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além do controle de selos, nas seguintes Serventias Extrajudiciais.

Com informações da Ascom/TJ

CPL terá de analisar comprovação de equipe técnica da Incibra

A determinação da prefeita Lardjane Macedo de suspender a tomada de preços para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Santana do Matos, ocorreu em 16 de fevereiro e saiu na edição desta segunda-feira (7) do "Diário Oficial dos Municípios", mas a decisão judicial é datada de 20 de agosto do ano passado, conforme despacho então juiz designado Ederson Solano Batista de Morais.

Já a empresa Incibra recorreu contra decisão do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rubens Nélio Braga, que à época, segundo o despacho judicial, "chegou a infeliz conclusão", no que se refere à inexistência de dispositivo que dispense a apresentação de vínculo empregatício","argumento utilizado para inabilitar a impretrante" do mandado de segurança.

E prosseguiu o juiz: "Na verdade, se a Administração Municipal quisesse impor aexigência de apresentação do vínculo empregatício da equipe técnica, deveria te-lo feito por ocasião da elaboração do Edital, deixando claro que a  documentação comprobatória seria cobrada dos licitantes, osquais não teriam que supor que a inexistência de cláusula acerca da dispensa de tais documentos, como quer a autoridade coatora, traria consigo uma obrigação implícita (-) no sentido da apresentação da documentação, o que é, a toda evidência, um absurdo jurídico".

Assim, a CPL terá de analisar o recurso administrativo interposto para reconhecer a possibilidade de análise, referente à comprovação profissional da equipe técnica vinculada à sua proposta apresentada junto ao procedimento licitatório em trâmite no município.

Plano de Saneamento em Santana do Matos suspenso por ordem judicial

Por decisão judicial, a prefeita de Santana do Matos, Lardjane de Araújo Macedo,  suspendeu temporariamente a conclusão da tomada de preços para a contratação de empreiteira, com a finalidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) declarou como melhor proposta a da empresa Sammaia Engenharia e Consultoria Ltda EPP, mas agora vai ter de analisar recurso da empresa Incibra - Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda.

"O procedimento encontra-se inerte desde a data de intimação do município que vem cumprindo integralmente a ordem", diz despacho da prefeita Lardjane Macedo, para acrescentar que em 30 de dezembro de 2011, a gestão anterior (do então prefeito "Assis da Padaria") assinou convênio com o governo federal, "mas os recursos, até a presente data, não foram liberados".

Em seu despacho, a prefeita ainda disse que "a gestão passada não cuidou de executar" o objeto do convênio, motivo pelo qual a atual gestão, a fim de conseguir iniciar a execução do projeto, "teve que apresentar nova planilha orçamentária e firmar aditivo de prazo", o que só foi finalizado em 2014, "devido às questões técnicas e burocráticas que envolvem a sua execução".

Atualmente, segundo a prefeita, o Município de Santana do Matos depositou 50% do valor da contrapartida em conta corrente aberta para execução do objeto.

Edivaldo Pereira deixa PSD e se filia ao PMDB pra tentar volta à Câmara

Segundo suplente à Câmara Municipal, o ex-vereador José Edivaldo Pereira desligou-se do PSD e se filiou ao PMDB, pelo qual pretende disputar as eleições proporcionais deste ano.  Em 2012, ele obteve 327 sufrágios.

"Aldin" entrega carta de desfiliação do partido Democratas

Vereador "Aldin" (d) ao lado do vereador Alvaro Melo (PMDB) oficializa saída do Democratas

O vereador Francisco Aldo Maciel, o "Aldin", desfiliou-se do partido Democratas (DEM), oficialmente, na sexta-feira (4), depois de entregar carta pedindo desligamento ao presidente do diretório municipal da sigla, Cleidiano Borges, filho do prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", e ocupante de cargo de primeiro escalão na prefeitura de Cerro Corá.

Além de "Aldin", pelo menos 20 correligionários do vereador acompanharam a sua decisão. O vereador, agora, já pode encaminhar a data de filiação a um novo partido - o PSD, o mesmo da vereadora Graça Oliveira, que tenta viabilizar a sua candidatura para prefeita nas eleições municipais de 2 de outubro.

Nas eleições de 2012, "Aldin" obteve 352 votos, eleito pela média, que lhe garantiu a nona vaga na Câmara Municipal de Cerro Corá. Nos bastidores, aliados do vereador contam que ele vinha se sentindo desconfortável, vez que o prefeito deverá apoiar um filho e um motorista do gabinete dele para a chapa proporcional.

Agora, o Democratas passa a ter apenas dois vereadores na Câmara, Everaldo Araújo, que já foi presidente da Casa e Valderi Joaquim Borges, o "Valdinho", que é sobrinho do prefeito e atual presidente da mesa diretora do Poder Legislativo. Em razão da saída de "Aldin", que era filiado ao DEM desde 2007, o prefeito também passou a ter minoria na Câmara.

Falece dona Euza Leandro

Viúva de Manoel Luiz, faleceu na madrugada deste sábado (5), em Currais Novos, dona Euza Leandro, irmã de Pepeta, casada com Marconio Galvão. Deixa netos e três filhos: Os gêmeos Isabel e Carlos Augusto e Rogério Leandro. O sepultamento previsto para as 8 horas do deste domingo, no cemitério público de São João Batista.

Já às 16 horas de hoje, também ocorre o sepultamento do corpo de Juarez dos Santos, falecido na manhã de sexta (4).

Negros do Riacho debatem planejamento estrategico de sua comunidade

A Comunidade Quilombola Negros do Riacho, em Currais Novos, está mobilizada para participar do Seminário de Planejamento Estratégico e Participativo que acontecerá na Escola Municipal São Francisco de Assis, neste sábado (5).

O Seminário abre uma discussão coletiva sobre a realidade da Comunidade, identificar sonhos, desejos e potencialidades locais. Esse evento vai gerar subsídios para a elaboração de um documento dos Quilombolas para negociação com instituições e o poder público em suas diferentes esferas, visando o Desenvolvimento Local e Sustentável.

Diversas instituicoes participam do Seminário: A Associação Comunitária da Comunidade Quilombola, o Ponto de Memória Negros do Riacho, a Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural (RPTV), a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e o Centro de Documentação e Comunicação Popular (Cecop). A iniciativa conta ainda com o Patrocínio da Petrobras e do Prêmio Itaú Unicef.

Acaba de falecer Juarez de Antonio Amaro

Acaba de falecer em Cerro Corá, vitima de infarto, Juares dos Santos, mais conhecido como "Juarez de Antonio Amaro", pai do frei Fabiano Santos e esposo de Francisquinha Santos. Deixa dois irmãos e netos. A informação é de que Juarez foi encontrado no fim da manhã desta sexta-feira (4), já sem vida, debaixo de um cajueiro no povoado Albino, onde tinha ido inspecionar uma obra da filha Priscila, no sitio.