Serras no entorno de Cerro Corá farão parte de áreas de conservação ambiental (foto -João Maria Alves). |
Área de refúgio silvestre abrange territórios de 12,4 mil hectares das Serras de São João, das Araras, do Bala e Boaventura
O Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) publicou portaria de nº 447/2022 regulamentando proposta de criação de Unidade de Conservação nas cabeceiras da bacia hidrográfica do Rio Potengi, com abrangência de áreas dos municípios de Cerro Corá, Currais Novos e São Tomé.
De acordo com o Idema-RN, fica reservada como área destinada à criação de unidade de conservação na categoria Refúgio da Vida Silvestre a área que compreende a Serra de São João, Serra das Araras, Serra do Bala, Serra da Boaventura e seus arredores.
Como entidade executora da Política Estadual do Meio Ambiente, o Idema-RN passará a administrar toda a área de 12.356 hectares, a fim de proteção da fauna e flora inseridas na região, conservação de afluentes inseridos nas cabeceiras da bacia hidrográfica do Rio Potengi e compatibilização do uso dos recursos naturais com a conservação da natureza.
Até a publicação do decreto de criação, o licenciamento de qual quer empreendimento ou atividade a ser instalado no interior ou entorno dos limites territoriais, empreendedores devem ser cientificados do processo de criação da unidade de conservação.
O Idema-RN considera a relevância das áreas como prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da Biodiversidade Brasileira no Rio Grande do Norte, especial mente as recomendações para criação de unidades de conservação de proteção integral na Caatinga.
Também se levou em conta a importância da preservação dos recursos hídricos e combate a desertificação na região semiárida como mecanismo de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e garantia da segurança hídrica.
Segundo o Idema-RN, considerou-se, ainda, estudos do grupo de trabalho sobre impactos dos empreendimentos de energias renováveis e propostas e soluções para mitigação destes eventos no Estado, além do fato de que o Rio Grande do Norte possui pequena representatividade de áreas protegidas, devendo aumentar essas áreas, especialmente no Bioma Caatinga, cujo território com esse Bioma é ocupado em mais de 90%.