Luciano Santos aponta diretrizes para equipe de transição em Lagoa Nova

Sulamita Aciole da Silva

Prefeito reeleito em Lagoa Nova, Luciano Santos indicou a secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Roniery Sulamita Aciole da Silva, para coordenar os trabalhos voltados à transição governamental, a quem designou a responsabilidade de recrutar os membros da equipe de transição dentro do quadro de auxiliares da Prefeitura. 

De acordo com o decreto 0627/2020 datado da quinta-feira (26) e assinado pelo prefeito Luciano Santos, à equipe de transição serão prestadas informações sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, as contas públicas e os programas e projetos do prefeito.

Segundo o decreto, a secretária  Sulamita Aciole da Silva poderá solicitar aos secretários municipais e aos dirigentes dos demais órgãos municipais informações circunstanciadas sobre programas realizados e em execução relativos ao período de mandato do prefeito, assuntos que demandarão ação ou decisão da administração nos 100 primeiros dias do novo governo e projetos que aguardam implementação ou que tenham sido interrompidos, além de glossários de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela administração.

Prefeita Graça Oliveira nomeia 16 auxiliares para a equipe de transição

A prefeita Graça Oliveira (PSD) nomeou os representantes do município para a equipe de transição que vai trabalhar em conjunto com os integrantes indicados pelo prefeito eleito Raimundo Marcelino Borges (PSDB). Ela também designou o advogado Rafael Diniz Cavalcante para coordenar os trabalhos da equipe da Prefeitura.

Os outros membros da equipe indicados pela Prefeitura são o assessor jurídico Victor de Paula Carvalho e secretários municipais, como Adevaldo Oliveira (Agricultura e Turismo), Célia Guimarães (Saúde), Janaina Janes da Silva (Trabalho e Ação Social), Alice Ferreira Soares (Educação)

Também participam a chefe de Gabinete, Maria Lorena dos Santos (Administração), Andreza Costa Fernandes, Ana Maria Canário de Brito, Ana Lúcia Canário de Brito, Flaviano Elis de Matos, Francisco Cleudson da Costa, João Maria Alves de Assunção, Paulo Sérgio Julião, Maria Luciene Batista e José Ivanilson de Oliveira.

Oficialmente, segundo portaria 103/2020 assinada pela prefeita de Cerro Corá e publicada no "Diário Oficial dos Municípios", os trabalhos da equipe de transição começaram na sexta-feira (27) e irão até o dia 18 de dezembro.

O prefeito eleito "Novinho" já havia feito a indicação dos 15 membros da equipe de transição no dia 20, tendo designado como coordenador o contador Miguel Pereira da Costa Neto.

Maciel Freire move duas ações contra a prefeita por captação ilicita de votos

O eleito prefeito Raimundo Marcelino Borges, que disputou as eleições de 15 de novembro com o apoio do seu partido, o PSDB e do PP, não moveu nenhuma representação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD), que perdeu o pleito por 108 votos de diferença em relação ao ex-prefeito "Novinho". Mas, a coligação "Cerro Corá em boas mãos", formada pelos partidos Republicanos/MDB/PT e que foi liderada pelos candidatos a prefeito e vice, vereador Maciel Freire e João Batista de Melo Filho, interpuseram duas ações por captação ilícita de votos contra a prefeita Graça Oliveira na 20ª Zona Eleitoral, com sede em Currais Novos.

As duas representações por crimes eleitorais tramitam desde o dia 19 e, no momento, estão na fase de expedição de documentos por parte do juízo eleitoral. Contra o ex-prefeito "Novinho" as outras duas coligações que disputaram as eleições municipais em Cerro Corá não interpuseram alguma ação dessa natureza, da mesma forma não consta representação contra Maciel Freire.

A praticamente 30 dias de deixar cargo, prefeita crítica gestão anterior

Quadra Paulo Caetano recebe instalações de banheiros (reprodução Facebook)

A praticamente 30 dias de passar a chefia do Executivo municipal para o prefeito eleito Raimundo Marcelino Borges, a prefeita de Cerro Corá (PSD) teceu, nas redes sociais, críticas à forma como as obras foram executadas na gestão que a antecedeu: "Como é de conhecimento da população, vários equipamentos públicos, foram construídos de qualquer jeito, nem sequer um banheiro tinha", a exemplos das quadras de esportes das comunidades de Ipueiras e Santa Clara, como também a praça José Walter Olímpio, no bairro Tancredo Neves. 

A prefeita Graça Oliveira disse, no Facebook, que "em respeito ao povo, a nossa gestão está construindo banheiros,  mostraremos  aqui a  quadra de esportes Paulo Caetano localizada no Assentamento Santa Clara vila "A", foi construída mas, infelizmente não construíram os banheiros". 

Graça Oliveira reiterou que " está atendendo o pedido da população, restaurando a quadra e construindo os banheiros", como a quadra Paulo Caetano da Silva a um custo de R$ 51,6 mil. 

Prefeito de Lagoa Nova também articula candidatura à presidência da Femurn

Por Ismael Medeiros 

Prefeito reeleito Luciano Santos entra na disputa com prefeito de São Tomé para presidir Femurn 

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano que tem um mandato que chama atenção do Rio Grande do Norte disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da Femjrn durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

O prefeito lagoanovense finalizou: “Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”.

Babá lança-se candidato a presidente da Federação dos Municipios do RN

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Republicanos), o "Babá", postula a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que elegerá nova diretoria em janeiro de 2021. "Babá" atualmente integra o Conselho Fiscal da instituição, que é presidida atualmente pelo prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Casimiro, o "Naldinho", hoje no segundo mandato. 

Babá está concluindo o terceiro mandato como chefe do Executivo em São Tomé e se reelegeu para o quarto mandato. "Sempre estive presente nas lutas a favor dos municípios, seja junto a Femurn ou em Brasília com a Confederação Nacional dos Municípios. E após três mandatos de prefeito, acho que posso ajudar muito na condução da Femurn", declarou. 

Segundo o prefeito, o seu principal objetivo caso consiga assumir a presidência da Federação é transformar a Femurn em uma parceira dos municípios. Babá defende que o órgão possa realizar compras compartilhadas, firmar consórcios e receber convênios de órgãos públicos para contribuir com obras e projetos das cidades potiguares. 

Pereira disse ainda que "a Femurn representa bem os municípios entre as instituições, mas queremos transformar em ente público, para fazer compras compartilhadas, consorciar e conveniar com governos federal, estadual, Ministérios, para trazer recursos também para os municípios do nosso estado".

Fonte: Portal Grande Ponto

TJ indeniza familia de adolescente morta por ônibus escolar em R$ 250 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve condenação ao Município de Cerro Corá, determinando o pagamento de indenização em razão do atropelamento e morte da adolescente de 14 anos, Kamila da Silva Rodrigues, pelo ônibus escolar que a transportava para casa, em maio de 2018.

Relatos testemunhais indicam que a vítima ficou em pé no transporte escolar municipal durante certa parte do percurso. Nesse momento o veículo "fez uma curva acentuada, arremessando a menor para fora das suas dependências, uma vez que porta de entrada estava quebrada". Em seguida, houve o atropelamento da adolescente, gerando sua morte por traumatismo craniano.

No processo originário da 2ª Vara de Currais Novos, foi estabelecida a indenização no valor R$ 250.000,00 pelos danos morais causados à família; além de"pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, desde a data do óbito da adolescente, até a data em que esta completaria 25 anos"; devendo este mesmo valor ser "reduzido a 1/3, até o dia em que a vítima completaria 65 anos".

Ao analisar o recurso interposto, o relator do acordão, desembargador Dilermando Mota, destacou inicialmente que restou plenamente comprovado como causa determinante para o evento danoso "a má condição em que se encontrava o ônibus escolar", não podendo ser levantado, portanto, o argumento de "ausência de nexo causal entre a conduta ilícita praticada pelo Município demandado e os danos suportados pela parte demandante".

Além disso, o magistrado ressaltou que a vistoria realizada no ônibus dois meses antes do acidente, evidencia também que o veículo "envolvido no evento fatídico não estava apto para trafegar, exatamente porque estava com a porta quebrada e com extintor vencido".

Em seguida, o magistrado fez referência à Constituição Federal e ao Código Civil os quais impõem a obrigação de reparação de danos causados a outrem em decorrência de ato ilícito. Nesse sentido, o magistrado trouxe o artigo 37 da CF, o qual prevê que "pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadora de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros".

Já em relação aos valores estipulados na indenização, o desembargador considerou "a gravidade da ofensa, em sintonia com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade", estando também "alinhado ao que vem sendo arbitrado pelos Tribunais Superiores", para manter as quantias estabelecidas na sentença originária de primeiro grau quanto aos danos morais e à pensão decorrentes da morte da vítima.

 Com informações da Ascom/TJ

"Babá" coordena sua própria equipe de transição até 18 dezembro

Mesmo sendo eleito para o segundo mandato em São Tomé, o prefeito Anteomar Pereira da Silva (Republicanos), o "Babá", nomeou equipe de transição para atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Compete  à  Equipe  de  Transição  propiciar  ao  Chefe  do Poder Executivo  informações  acerca  do  funcionamento  dos  órgãos  e  das entidades que  compõem  a  Administração  Pública  municipal,  bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleitor", diz o ato assinado por ele.
Por determinação do próprio "Babá", a  Equipe  de  Transição  deverá  avaliar  as  ações,  projetos  e programas em andamento, visando dar continuidade à Gestão Pública e,  antes  da  sua  posse  no dia 1° de janeiro de 2021, com  todos  os  dados  e informações  necessários  para  a  elaboração  do  Relatório  de  Técnico Conclusivo
Segundo o ato do Executivo municipal de São Tomé, os trabalhos da  Equipe  de  Transição, que começou já na segunda-feira (23), irão até o dia 18 de dezembro, "podendo   ser prorrogado mediante justificativa de interesse público".
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do próprio prefeito, tendo como colaboradores os seguintes membros: Planejamento e Administração, Teresa Cristina da Silva; Finanças, Josefa de Souza e Silva;  Controle Interno, Washington da Costa Filho; Contabilidade, Hérica Brito de Oliveira; Previdência, Manoel Silva de Carvalho.
Além dos membros titulares, "Babá" nomeou membros suplentes para a Equipe de Transição, assim como pessoal de apoio e suporte ao andamento dos trabalhos.

Cerro Corá faz primeiro encontro de carros antigos na praça Tomaz Pereira

Praça Tomaz Pereira inédito recebe encontro de carros antigos 

Primeiro encontro é teste para evento maior em 2021

Fusca e Variant da alemã Wolksvagen atraem curiosos 

Os modelos são dos anos 70, 80 e 90 do século passado (XX), mas já é um embrião para a realização de outros eventos dessa natureza, inclusive para incrementar o calendário turístico. 

Cerro Corá recebe o 1° Encontro de Carros Antigos neste domingo (22), na Praça Tomaz Pereira de Araújo, reunindo aficionados por automóveis tipo Fusca, Chevette, Opala, Variant, Gol, Escort, Jeep Willys, Kaddet. 

Wallace Pereira disse que está se formando um grupo de "veteran car" em Cerro Corá pra tentar avançar nesse "hobby". 

Pereira disse que "inicialmente vamos sentir para no próximo ano realizar um movimento maior". Aguardava-se pelo menos 30 antigomobilistas de Parelhas, Currais Novos e até de Natal.

Entre os organizadores o diretor da mina Bodó, o mineiro Maurício França (e) e os cerrocoraensea Geifran Silva (c) e Fábio Melo 

Créditos fotográficos: Pedro Vanildo/Ana Macedo

Graça disse que fez uma campanha limpa

A prefeita Graça Oliveira também disse, um dia depois do pleito, que recebia o resultado com serenidade: "Não foi possível renovar o nosso mandato pelos quatro anos. Mas, estou serena e tranquila com a consciência de que fizemos uma campanha linda e limpa, sem apelos para artifícios ilegítimos".

Graça Oliveira afirmou: "É com essa serenidade que reconhecemos o resultado democrático das urnas".

E reafirmou o compromisso de continuar na vida pública. "É com muita garra e força de vontade que daremos continuidade aos nossos projetos de ver um cerro Cora em que todos sejam vistos e que haja a participação de todos", disse.

Ela concluiu: "Afirmo que não iremos parar de trabalhar pelo nosso município, mesmo não detendo mandato eletivo. Esse é um compromisso firmado. É uma missão das nossas vidas". 

Primeira avaliação de Graça Oliveira foi um dia após o pleito

O primeiro pronunciamento da prefeita Graça Oliveira (PSD) sobre a derrota eleitoral ocorreu no dia seguinte ao pleito, na segunda-feira (16), quando agradeceu "a todos aqueles que depositaram um voto de confiança no nosso projeto nas eleições".

Ela agradeceu ainda "antes de tudo a Deus pelo dom da vida e aos meus familiares", inclusive ao esposo Adevaldo Oliveira, que é secretário de Agricultura e Meio Ambiente, "por todo o apoio de sempre".

Na ocasião, ela também "ao amigo e companheiro de lutas", o vice-prefeito Zeca Araújo (PROS) "pela sua amizade, lealdade e parceria nesses últimos anos". 

Por fim agradeçeu a todos os candidatos a vereadores do seu partido, que "foram os cabos eleitorais também da majoritária", bem como "à militância e a todos os amigos que vestiram a camisa 55 e abraçaram a nossa proposta de continuidade para a construção de um município de todos os cerrocoraenses".

Graça volta a avaliar eleições e fala de inveja de adversários

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD), voltou a se pronunciar nas redes sociais, cinco dias depois do resultado das eleições, sobre sua derrota eleitoral. Em sua página no Facebook, ela começou se reportando à maneira como reagiram quando decidiu concorrer a um cargo eletivo pela primeira vez. "Em 2008 entrei na campanha eleitoral para concorrer uma vaga no legislativo, fui criticada, muitos acharam que eu ia desistir, alguns, debochavam que eu não ia ganhar, pois seria difícil! Ao abrir as urnas, fui eleita vereadora mais votada".

Maria das G. Oliveira prosseguiu: "Trabalhei muito no que se refere ao papel de vereadora - elaboração de vários requerimentos, muitas leis importantes de minha autoria e várias ações, até emendas parlamentar, consegui, acredito ter sido a primeira vez que um vereador a conseguiu".

A partir daí, segundo a prefeita, passou a sofrer represálias de adversários políticos. "Porém devido a inveja, meus adversários me  apedrejavam com palavras de ofensas no decorrer do meu mandato. Em 2012, concorri novamente uma cadeira no legislativo, muitos riam, que eu iria perder, pois ao "vê" dos adversários não teria feito um bom mandato".

Mas, acrescentou a prefeita, "quando  abriram as urnas, novamente surpreenderam fui novamente, mais votada. Já em 2016, me candidatei a Prefeita, motivo de risos e críticas para muitos: " ela vai perder a vaga de vereadora e voltar para a sala de aula!" (Graças a Deus, sou professora com muito orgulho). Ao abrir as urnas, fui eleita prefeita, com muito prazer, satisfação e gratidão, a primeira mulher a administrar o município".

A chefe do Executivo avaliou que "fez um trabalho igualitário, respeitoso em todas as áreas,em todos os segmentos da zona rural à urbana, valorizando do agricultor ao professor".

Então, finalizou a prefeita, foi para a reeleição com dois concorrentes: "Perdemos a eleição por 108 votos! respeito a decisão da maioria, um terço do eleitorado, escolheu outro candidato! E, como já contei um pouquinho da minha trajetória política, quando eu ganhei as três vezes, apenas agradecia a Deus e pedi discernimento, nunca perguntei o porquê a Deus? Hoje não vencemos as eleições, e eu também não pergunto a Deus o porquê, apenas agradeço a Ele e a todos que confiaram em nossa gestão". 

Finalmente, ela agradece pela votação obtida no domingos (15): "Acredito que tudo tem um propósito de Deus.  Obrigada meu Deus, obrigada minha família, obrigada meu povo. Foram 2.476 pessoas que confiaram mais uma vez em Graça e Zeca. Vida que segue. Um abraço em cada um de vocês".

Primeira reunião da equipe de transição deve ocorrer dia 26

 Miguel Neto coordena transição

A equipe da transição nomeada pelo prefeito eleito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) já devera ter a primeira reunião na quinta-feira (26), um dia antes do encerramento do prazo dado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que todos os prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte indicassem os membros das equipes de transição.
No caso de Cerro Corá, o coordenador da equipe de transição indicada por "Novinho", o contador Miguel Pereira da Costa Neto aguarda a sua publicação no "Diário Oficial do Estado" para dar a largada nos trabalhos com outros 14 membros da equipe de transição.
O prefeito eleito "Novinho" encaminhou ofício à prefeita Graça Oliveira (PSD), cuja chefe de Gabinete, Cacilda Maria de Medeiros deu como recebido às 11:56 da sexta-feira (20), alertando sobre a necessidade da abertura dos trabalhos: "Sabe-se que para o bom andamento dos trabalhos da equipe de transição, é preciso que se faça a nomeação com a maior brevidade possível dos agentes públicos que irão subsidiar o processo de transição, de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado".
O novo chefe do Executivo municipal, a tomar posse em 1º de janeiro, ainda pediu a atual prefeita, a indicação de uma sala ou espaço adequado na sede da Prefeitura "para o bom desenvolvimento do processo transitório". E ainda reiterou "o propósito de realizarmos em bom termo, harmonia e cordialidade a transição de governo, atendendo assim os mandamentos constitucionais e legais, demonstrando à população o respeito que é devido no trato com a coisa pública".

Equipe de transição: Miguel Pereira da Costa Neto, Denys Deques Alves, Cristiano Canário de Brito, Jailmar Jargas da Silva Rodrigues, Luiz Suetônio de Oliveira, Ana Paula de Barros, Ruy Jefferson Félix de Brito, Cleidiano da Silva Borges, Rosália Maria Macedo de Melo, Valderi Joaquim Borges, Maria Sueli de Oliveira Bezerra da Costa, Danilo Bezerra Araújo, Crenilda Pereira de Araújo, Maria da Conceição Medeiros e Ivonete Maria da Silva.