Explosão de Bradesco coincide com caso ocorrido em 07/jan/2010

Posto avançado sofre terceiro ataque de assaltantes em sete anos

A explosão do posto avançado do Bradesco em Cerro Corá, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (06), coincide, praticamente, com a mesma data da explosão que aconteceu há sete anos. Em 07 de janeiro de 2010 pelo menos dez assaltantes invadiram a cidade, na época, tendo a Policia prendido, três dias depois, quatro integrantes do bando em São Tomé, entre os quais dois adolescentes. 

Com relação às explosões desta madrugada, membros de grupos de Cerro Corá na rede social whatsapp já comentavam que foram acordados com o barulho das explosões de dinamite e tiros dados contra uma ótica, situada na avenida São João e na agência dos Correios, na rua Sérvulo Pereira e também na faixada da Delegacia de Polícia, na saída para a rua da ponte, que dá acesso às estradadas que ligam Cerro Corá a Bodó, Santana do Matos, Lajes Angicos e também a São Tomé. Pelas postagens da rede social, a ação dos bandidos ocorreu entre 1h25 e 1h45 minutos.

Segundo a Policia, no começo do ataque um casal que passava em uma motocicleta nas imediações da praça Tomaz Pereira de Araújo, chegou a ser interceptado pelos assaltantes, mas não houve violência contra as duas pessoas.

Essa é a terceira vez que a agência do Bradesco em Cerro Corá é assaltada e/ou explodida, vejam as datas, segundo informações postadas por Itamar Pereira Junior em sua timeline no Facebook:
1ª vez: 07/01/10
2ª vez: 23/02/15
3ª vez: 06/01/17

Prefeita de Cerro Corá decreta estado de emergência por 90 dias

O primeiro decreto administrativo da prefeita Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD) declara situação de emergência no município e convoca todos os setores da gestão pública a adotarem providências emergenciais atinentes à realização de despesa no período de 90 dias. De acordo com o decreto datado da quarta-feira (04) e publicado na edição desta quinta (05) do "Diário Oficial dos Municípios", as demais normas, decretos, portarias e procedimentos serão feitos em atos administrativos próprios.

O decreto tem efeito retroativo a 2 de janeiro deste ano, segundo a prefeita Graça Oliveira, diante da situação anormal caracterizada em estado de emergência administrativa e financeira que encontrou a prefeitura de Cerro Corá. A chefe do Poder Executivo justifica que "não houve transição da gestão completa", o que evidenciou omissão de informações, em especial àquelas fixadas na resolução nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE): "Este período poderá ser prorrogado por até igual prazo a depender da evolução do quadro emergencial".

A prefeita Graça Oliveira considerou, na declaração de emergência, a ausência de informações concretas acerca dos valores contidos nas contas Municipais, bem como da burocracia na tramitação das publicações e documentações a serem agilizadas para o acesso às mesmas e à realidade financeira do Município.

Prefeita Graça Oliveira (e) relata caos administrativo na gestão do ex-prefeito "Novinho" (d)

Segundo a prefeita, a prefeitura encontra-se em situação caótica e precária na maioria dos setores da administração pública, com falta de dados, arquivos, documentos,  materiais e de controles, além da omissão na continuidade dos serviços públicos essenciais, "como falta de contratos ou aditivos e até mesmo processos administrativos licitatórios em andamento".

Para emitir o decreto, a prefeita considerou "a imperiosa necessidade de dar continuidade nos

serviços públicos essenciais nas áreas de administração, saúde, segurança e assistência social, dentre outros, evitando-se a interrupção destes serviços".

A prefeita disse que a situação em que encontrou a prefeita poderá trazer danos sérios ao Município, gerando perda econômica, social e patrimonial, além de afetar diretamente a sociedade, a segurança dos bens públicos e particulares, as habitações, os transportes, as vias e logradouros públicos, ambientais e à saúde, demandando tratamento especial que permita realizar obras, serviços e compras com dispensa de licitação".

Graça Oliveira informa, no decreto, que serão instaurados procedimentos de investigação de serviços prestados e não contratados, ausência de publicidade e trato da coisa pública".

Eleito presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos

Vencido o impasse inicial, o vereador João Maria Cado foi eleito, com quatro votos, presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos. Ele é aliado do prefeito Edivaldo Junior.

Posse de primeira prefeita cerrocoraense ocorre à noite

A prefeita Maria das Graças de Medeiros Oliveira nasceu em 20 de março de 1972. Tem 44 anos, é a primeira mulher a exercer a chefia do Poder Executivo em Cerro Corá desde 1954, quando houve a instalação do município com a nomeação pelo então governador Silvio Pedroza, do coronel Severino Bezerra como interventor, que posteriormente passou a gestão para o primeiro prefeito eleito foi Sérvulo Pereira de Araújo.

Professora da rede municipal de ensino, Graça Oliveira nasceu em Lagoa Nova e é casada com o professor Adevaldo da Silva Oliveira, que já foi vereador e secretário do município por duas vezes. A futura prefeita vem de dois mandados consecutivos de vereadora, como a mais votada em 2008 e 2012, quando obteve 438 e 506 votos, respectivamente.

Graça Oliveira deverá nortear a sua gestão, conforme plano administrativo apresentado à Justiça Eleitoral em cinco eixos temáticos: Infraestrutura, Mobilidade e Acesso; Políticas Públicas Sociais, Cidadania e Participação social; Reestruturação Administrativa, Desenvolvimento Humano e Social; Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Paisagístico ; Agricultura Familiar e Novas fontes de geração de Emprego e Renda.

A pŕefeita disse que as propostas buscam o desenvolvimento de Cerro Corá em todos os seus aspectos, sobretudo numa gestão em que o foco principal será as pessoas. "Uma gestão humanizada e eficiente em que os serviços públicos funcionem de maneira a sanar ou, pelo menos, minimizar as demandas sociais será o foco desta gestão que se compromete com o desenvolvimento pleno do município”, afirmava a então candidata Graça Oliveira.

O vice-prefeito José Medeiros de Araújo (PSB), o “Zeca”, tem 47 anos, nasceu em São José do Seridó em 11 de julho de 1969. Chegou em Cerro Corá como servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente é empresário no ramo têxtil com a Zaja Confecções. Em 2012 foi eleito para o primeiro e único mandato de vereador, com 408 votos, quando era filiado ao Partidos dos Trabalhadores (PT).

Propostas principais da

prefeita Graça Oliveira

- Centro Administrativo com apoio de recursos da União

- Construção de Centro de Atendimento Psicopedagógico

- Instalação de Casa de Apoio em Natal para pessoas de baixa renda

- Criação de órgão direcionado à uma política para a juventude

- Priorizar as decisões emanadas dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas

- Criação da secretaria/aperfeiçoar a Coordenação Municipal de Desportos e Lazer

- Implantar o Bolsa Atleta para quem se destaca no esporte e na escola

- Incentivar a criação do Conselho Municipal dos Esportes

- Pleitear à União e Estado a criação de Centro de Atletismo e Desporto

- Criação do calendário anual desportivo

- Realizar estudo para criar Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

- Criar um mapa com os roteiros, atrações e atrativos turísticos locais

- Aquisição de terreno para construção de estádio de futebol

- Criar uma Escola de Governo Municipal

- Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos

- Realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura

- Criação de um Museu Centro da Memória Cerrocoraense

- Urbanização do açude Eloi de Sousa com calçadão, ciclovia e arborização

- Lutar junto ao Estado e União pela construção da Barragem do Recreio

- Estimular com a isenção de impostos a instalação de indústrias no município

Fonte - TRE-RN

Falta quórum na Câmara de Santana do Matos pra eleger presidente e empossar prefeito

A eleição de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos está indefinida, em virtude de dois vereadores reeleitos - Erinaldo Xavier e Airton Ovídio de Azevedo, estarem afastados judicialmente de suas funções legislativas. Dos sete vereadores que deveriam tomar posse na manhã de hoje, não compareceram à sessão, que estava sendo presidida pela veradora Ana Macedo, a mais velha dá Câmara, três vereadores que são aliados do ex-presidente da Casa, Naldinho Xavier.

Os vereadores que não compareceram à sessão foram "Dedé de Basiaca", Franciclaudio Barbosa, o "Cacá" e Edilson Lopes, o "Biau". Em decorrência disso, não tem quorum qualificado de dois terços dos membros do Poder Legislativo, seis vereadores, pra eleger o novo presidente da Casa, e em consequência empossar o novo o prefeito Edivaldo Guimarães.

"Valdinho" eleito presidente da Câmara por seis votos a três

Por seis votos a três o presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM) foi reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa legislativa. Os vereadores Rodolfo Rodrigues (PSDB) e Charles Albuquerque (DEM). Toda a mesa é da bancada de oposição à prefeita Graça Oliveira (PSD), que toma posse à noite na prefeitura.

Perfil dos novos vereadores de Cerro Corá

A bancada de vereadores da oposição e situação tomam posse na Câmara Municipal de Cerro Corá às 9 horas deste domingo (01/jan) para o mandato de quatro anos, que vai até dezembro de 2020. Em seguida à posse dos novos vereadores que compõem o Poder Legislativo, será eleita a mesa diretora da Casa, em que o reeleito vereador Valderi Joaquim Borges (DEM) pleiteia a recondução ao cargo.

O bloco político que tem à frente o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, terminou fazendo a maioria dos vereadores - cinco contra quatro -, nas eleições municipais de 2 de outubro do ano passado e a menos que ocorra uma reviravolta política, almeja eleger todos os membros da mesa com a indicação de dois vereadores de primeiro mandato para vice-presidente e secretário da Câmara - Rodolfo Guedes (PSDB) e Charles Albuquerque (DEM).

Bancada de situação: vereadores Maciel Freire, Aldo Maciel (secretário Adevaldo Oliveira e prefeita Graça Oliveira, no centro), vereadora Graça Santos ladeada pelo vice-prefeito Zeca Araújo e vereador Erinho Albuquerque.

Bancada da oposição: Vereadores Valderi Borges, Charles Albuquerque, Emanuel de Cláudio (ex-prefeito Raimundo Borges), Felipe Silva e Rodolfo Guedes

FRANCISCO ALDO MACIEL (PSD), “Aldin”, 45 anos, casado, nasceu em 30 de maio de 1971, oem Cerro Corá. Com ensino médio incompleto, vai para o terceiro mandato consecutivo, tendo obtido nas eleições de 2 de outubro deste ano 335 votos, enquanto nas eleições de 2008 e 2012, obteve, respectivamente, 310 e 352 sufrágios pelo partido Democratas, de onde saiu em fevereiro deste ano para apoiar a candidatura de Graça Oliveira, rompendo politicamente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, inconformado por ter sido preterido nas eleições para presidente da Câmara.

CHARLES WAGNER MIRANDA DE ALBUQUERQUE (DEM), casado, 49 anos, nasceu em Macau, no dia 21 de janeiro de 1967. Exercerá o primeiro mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá, com foco no apoio ao esporte. Este ano, ele obteve 384 votos. Na primeira eleição que disputou, em 2012, seu nome foi sufragado 105 vezes.

EMANUEL GOMES DE MARIA (PMDB), “Emanuel de Manoel de Cláudio”, 34 anos, empresário do ramo de construção civil, nasceu em Currais Novos, em 30 de novembro de 1982. Filho do ex-vereador Manoel de Cláudio, casado, assume o primeiro mandato legislativo, depois de ter obtido 389 votos nas eleições deste ano, sendo o sexto mais votado. .

JOSE ERIVANALDO DE ALBUQUERQUE (PTB), “Erinho”, 35 anos, casado, ensino médio completo, nasceu em 22 de junho de 1981, em Cerro Corá. Vai para o segundo mandato consecutivo no legislativo municipal. Em 2008 obteve 502 votos, o segundo mais votado, colocação que repetiu no pleito eleitoral deste ano, com 537 sufrágios. Tem base eleitoral na Serra de Santana, onde reside.

FELIPE DA SILVA (DEM), 30 anos, solteiro, ensino superior incompleto, nasceu em Currais Novos, em 14 de outubro de 1986. É filho do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, elegeu-se vereador pela primera vez. Com 437 votos, o quarto mais votado e o segundo colocado na coligação situacionista.

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (PSB), 29 anos, solteira, nasceu em Cerro Corá, em 23 de abril de 1987, formada em marketing, radialista, trabalha na iniciativa privada. Exercerá o primeiro mandato eletivo. Obteve 367 votos e substitui o vice-prefeito Zeca Araújo na Câmara Municipal.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE (PTB), “Maciel de Doca”, 28 anos, agrônomo, solteiro, é natural de Cerro Corá, nasceu em 26 de fevereiro de 1988. Vai para o primeiro mandato legislativo, tendo obtido 547 votos, ficando em primeiro lugar entre os nove vereadores eleitos este ano.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (PSDB), solteiro, 33 anos, servidor público municipal e com ensino médio completo, é neto do falecido vice-prefeito José Rodrigues dos Santos. Nasceu em Currais Novos, no dia 21 de setembro de 1983. É outro iniciante na vida pública e também atua no setor têxtil. Ele foi votado por 391 eleitores.

VALDERI JOAQUIM BORGES (DEM), “Valdinho”, 36 anos, casado e nascido em Cerro Corá, vai para o segundo mandato consecutivo de vereador. Agricultor e com ensino fundamental incompleto, vinha exercendo a presidência da mesa diretora da Câmara, nasceu em 22 de dezembro de 1980. Este ano, ele obteve 445 votos, ficando em terceiro lugar, mesma colocação obtida em 2012, quando teve 499 sufrágios com o apoio do tio e prefeito “Novinho”.

Prefeita Graça Oliveira anuncia secretariado, surpresa na Educação

A prefeita Graça Oliveira (PSD) assume o mandato na noite deste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, mas em reunião na manhã deste sábado (31), no comitê da campanha eleitoral situado na rua Sérvulo Pereira, anunciou, oficialmente, os auxiliares do primeiro escalão para a gestão de quatro anos (2017/2020) à frente da prefeitura de Cerro Corá. Praticamente, não há nenhuma surpresa na lista apresentada, a não ser da nova secretaria municipal de Educação, indicação da cota pessoal da prefeita, a curraisnovense Alice Soares, outra indicação até surpreendente foi a de Clodoaldo Cãndido da Silva, filho do secretário de Trabalho e Obras Públicas, Severino Cândido.

Graça Oliveira também antecipou alguns nomes do segundo escalão, como a extensionista e professora Ivonise Dantas para coordenadora do Centro de Convivência de Idosos (CCI), a tesoureira municipal Ana Lúcia Canário e pra diretora do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, Kênio Lucena.

Secretariado da gestão da

prefeita Graça Oliveira (PSD)

"Santos Capote" volta à pasta da Agricultura

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Francisco de Assis Santos, 44 anos, agricultor e pedagogo, é nasceu em Cerro Corá, residente no Sítio Novo, na Serra de Santana.  Presidente municipal do PTN, tem atuação destacada no meio rural, tendo atuado no Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). A partir de 2004, ingressou na gestão pública, atuando como assessor de Articulação Política na gestão do então prefeito João Batista de Melo Filho, tendo assumido, no ano seguinte, a titularidade dessa mesma pasta, na qual também esteve na administração do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges.

Adevaldo Oliveira ao lado da mulher e prefeita Graça Oliveira

Finanças e Tributação Adevaldo da Silva Oliveira, 55 anos, professor, nasceu em Campo Redondo, na região do Trairi do Rio Grande do Norte. Filho de agricultores que chegaram ao município em 1972, o secretário é o primogênito dentre oito irmãos, seis homens e duas mulheres.  Iniciou-se na vida pública na gestão do prefeito José Amaro (1983/1986), que o convidou para ser o orientador do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) no município. O ingresso na política foi motivado pelo trabalho comunitário desenvolvido nas comunidades rurais. Em 1988 elege-se, a primeira vez, vereador pelo PMDB), com 182 votos. Em 2000 assume o cargo de secretário municipal de Administração, passando depois, por quatro meses, na pasta da Agricultura. Atualmente é o presidente municipal do PSD. É casado com a prefeira Maria das Graças de Medeiros Oliveira.

 

Partido de Evilásio Bezerra (PPS) presente na gestão da prefeita Graça Oliveira

Administração e Gabinete Evilásio Medeiros Bezerra, 51 anos, é cerro-coraense, herdou do seu tio Lourival Bezerra da Costa, que vereador e vice-prefeito do município, o gosto pela política. Em 2008 elegeu-se para o primeiro mandato de vereador, reeleito em 2012, não renovou o mandato, o que resultou no convite da prefeita Graça Oliveira para assumir a pasta. Pedagogo e servidor público municipal, Bezerra tem larga experiência de gestão na iniciativa privada, sobretudo em Natal.

Célia Guimarães é representante do PP na gestão municipal

 Saúde Regina Célia Guimarães, nascida em Cerro Corá, é filha da falecida parteira Maria Luzia Guimarães e do saudoso vereador Joaquim Sales Guimarães, de quem herdou a veia política e o espírito de liderança e determinação na vida pública. Pedagoga, terminou se especializando em Gestão Hospitalar e em Saúde Pública, o que levou a assumir a pasta da Saúde por oito anos. Atuou em unidades de Saúde em Currais Novos, Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Bodó, Serra Caiada, Santo Antonio, Brejinho e Boa Saúde.

Alice Soares surpresa do secretariado, indicação da cota pessoal da prefeita

Educação, Cultura e Desportos Alice Maria Ferreira Soares, 66 anos, curraisnovense, graduada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, tendo continuado sua formação profissional na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Professora universitária, também atuou na iniciativa privada e serviço público do município por cinco anos.

Janes Silva é indicação do vice-prefeito Zeca Araújo

Trabalho, Habitação e Ação Social Janaína Janes da Silva, 34 anos, currais-novense, graduada em Serviço Social pela Universidade Potiguar (UnP), inicio sua vida profissional no setor de comércio e serviços e, ultimamente vinha prestando serviços profissionais a Zaja Confecções, cujo diretor e atual vereador e futuro vice-prefeito Zeca Araújo a indicou para integrar o secretariado da prefeita Graça Oliveira. Atualmente, Janaina da Silva está terminando especialização em Políticas Sociais a Faculdade do Seridó (FAS).

Severino Cândido integra primeiro escalão da gestão municipal pela quinta vez em mais de 30 anos de vida pública

Transportes e Obras Públicas Severino Cândido da Silva, 70 anos, cerrocoraense, depois de atuar na agricultura, na construção civil e na área de mineração, passou ao serviço público municipal em 1980, tendo, em seguida sido secretário municipal por quatro vezes. Exerceu o primeiro mandato de vereador entre os anos de 1989 e 1992, pelo PMDB. Reeleito para o mandato de 1993-1996, foi presidente da Câmara Municipal, tendo feito a primeira reforma estrutural naquela Casa. Em segundo casamento com Rita de Cássia Barbosa, é aposentado e tem cinco filhos do primeiro casamento.

PM esclarece que já tem nomes de suspeitos de assaltos em Cerro Corá

Em entrevista gravada ao radialista Maninho Oliveira, que levou a ar na tarde desta sexta-feira (30), na radio comunitária Liberdade FM, o sargento da PM, Assis, relatou que a Polícia Militar já tem suspeitos que praticaram assalto, na tarde de quinta-feira (20), e levaram uma certa importância em dinheiro do posto de combustível Serrano, na saída de Cerro Corá para a cidade de Currais Novos.

O sargento Assis disse que é imprescídivel a colaboração da comunidade para combater à criminalidade e se chegar aos autores de assaltos em Cerro Corá, modalidade de crime que ocorreu três vezes somente no espaço de uma semana, dois dos quais no bairro Tancredo Neves, a uma mercearia e a uma loja de material de construção.

“Nòs trabalhamos com informações, por isso pedimos ajuda da população a combater a criminalidade, dever do estado, mas é obrigado de todos contribuir com a policia”, disse o sargento Assis, que colocou à disposição dos cerrocoraenses o número do telefone celular da viatura da Policia Militar no município, que está disponível 24 horas para atender a população: “Ninguém se preocupe que seu nome vai ficar no anonimato, mas faça denuncia e informe para que policia possa esclarecer o mais rapido possível esses assaltos que ocorreram no municipio”.

O policial militar afirmou que a corporação está engajada no combate ao tráfico de drogas em Cerro Corá, que evoluem para outros modalidades de crimes. “Nós temos suspeitos, mas mantemos sigilos das investigações para que se possar dar uma resposta à sociedade, pedimos um pouco de paciência, pois estamos trabalhando pra dar resposta sobre esses assaltos”.

Por fim, o sargento Assis disse, na 104 FM, que “às vezes dizem que não fazemos nada”, mas ele ressalta que “é impossível a Policia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, muitas vezes ocorre dos praças estarem em diligência em patrulha no bairro Tancredo Neves, por exemplo, e no mesmo instante estar havendo uma ocorrência ou pedido de presença policial na vila Tupã, do outro lado da cidade.

Disque PM - 9.9948.8617

Morre Cícero, filho mais velho do falecido patriarca Zé Albino

Filho mais velho do falecido vereador e vice-prefeito José Albino de Assis e Francisca Albino de Assis, o agricultor Cícero Albino faleceu na madrugada desta sexta-feira (30), depois de lutar contra o câncer e ter passado por três paradas cardíacas. Aos 81 anos, Cícero Albino deixa viúva, dona Maria de Lourdes de Assus, e quatro filhos. A previsão é que o sepultamento ocorra esta tarde, no cemitério do povoado Albino, na Serra de Santana, em Cerro Corá.

Comissão de Inquérito justifica pedido de demissão do ex-tesoureiro

A Comissão de Inquérito concluiu pela recomendação da demissão do agente administrativo Raimundo Caetano de Souza, pois foi “imperioso frisar que o próprio servidor em suas alegações admitiu taxativamente os ilícitos praticos no exercício de 2016, fato que por ai si só já constitui falta disciplinar prevista no art. 92, I e VIII do Estatuto dos Servidores:

“Art 92 – A demissão é aplicada nos seguintes casos:

I – Crime Contra a administração pública

III – Improbidade Administrativa

VI – Aplicação Irregular de dinheiros públicos...

VII - Lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio público

X – Corrupção sob qualquer de suas formas

Parágrafo Único: Provada a má-fé, o servidor perde todos os cargosque acumulava, na administração direta ou indireta do município, e éobrigado a restituir o que tiver percebido indevidamente

O relatório da Comissão salienta, ainda,que que embora não tenha confessado a conduta nosexercícios de 2014 e 2015, a comissão apurou que o “modus operandi” era idêntico, inclusive com depósitos na conta pessoal do servidor e na conta de titularidade do filho do servidor, Andryo Felix de Sousa, “o que caracteriza claramente que o ilícito foi realizado pelo mesmo estando claramente presente a configuração da conduta ilícita, o dano, e o nexo de causalidade

Segundo o relatório, o servidor praticou diversos crimes, dentre eles os crimes previstos noArt. 312 (peculato), Art. 313–A (Inserção de dados falsos em Sistema de Informação) e Art. 299 (Falsidade Ideológica), todos do Código Penal, crimes estes que já estão sendo inclusive apurados no âmbito do Poder Judiciário, através de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (conforme fl 333), bem como por meio de Notitia criminis apresentada junto ao Ministério Público Estadual, órgãos estes que irão proceder com as sanções respectivas a suas jurisdições.

Deste modo a Comissão Especial de Inquérito entendeu “que restou evidenciada infração administrativa prevista no art. 92 do Estatuto dos Servidores, razão pela qual a penalidade prevista é a demissão imediata do servidor já devidamente qualificado”, concluiramos membros da Comissão, que foi instaurada em 10 de novembro de 2016.

Ex-tesoureiro admite desvio de R$ 85 mil

A Comissão de Inquérito que insaturado Processo Administrativo Disciplinar, “oportunidade a qual foi garantido ao servidor indiciado, Raimundo Caetano, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não podendo alegar em momento algum que houve cerceamento de defesa”. O relatório saliena que que apesar de devidamente notificado, o servidor deixou de apresentar defesa prévia no prazo, além de não comparecer a oitiva pessoal na manhã de 26 de dezembro, na sede da prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá, “oportunidade esta em que seria ouvido para apresentar sua versão dos fatos e apresentar testemunhas, deixando transcorrer o prazo para apresentação de sua defesa”.

Em face de sua ausência injustificada, informa o relatório, a Comissão dispensou a oitiva dastestemunhas por ele arroladas, e notificou o servidor para apresentar suas alegações finais, nas quais o ex-tesoureiro limitou-se a informar que o requerido confessou parte das condutas, supostamente desviando dos cofres públicos apenas a quantia de R$ 85.420,92 referentes ao exercício 2016, eque esses valores já havia sido devidamente restituídos aos cofres públicos, negando que o requerido havia desviado ilicitamente os valores dos exercícios 2014 e 2015, e que conseqüentemente não possuía responsabilidade quanto ao ressarcimento destas quantias aoscofres públicos do município de Cerro Corá, prejuízo ao erárioque totaliza o importe de R$ 460.570,01.

Investigação apurou desvios em três anos

Com o depoimento do ex-tesoureiro Raimundo Caetano de Souza admitindo desvio de recursos em 2016, a Comissão de Inquérito informou, no relatório, que o setor de Contabilidade do município de Cerro Corá realizou levantamento dos três últimos exercícios financeiros, verificando assim casos da mesma natureza com igual conduta e “modus operandi”, com depósitos de diversos valores nas contas do servidor e de seu filho, nos anos de 2014, 2015 além do ano de 2016 que já havia sido descoberto anteriormente. Em 2014, o valor à época era R$ 103.581,12 e com valor devidamente atualizado totaliza o importe de R$ 125.068,26 .

No exercício de 2015, diz o relatório, “tivemos o valor à época de R$ 219.872,24, sendo o valor atualizado no importe de R$ 247.534,58, além do valor de 2016, que era equivalente a R$ 85.420,92, sendo atualizado o valor de R$ 87.967,17.

Somados os valores, o relatório apontou que tem-se um prejuízo ao erário municipal no importe de R$ 460.570,01. “Conforme termo de juntada de ressarcimento ao erário desse valor temos que diminuir R$ 85.486,12 , tendo em vista que o servidor ressarciu o erário nesse montante.”, continua o documento, o que “ficou até o momento faltando restituir o erário municipal no importe de R$ 375.083,89.