quinta-feira, 7 de julho de 2016

Festival de Inverno pode perder R$ 138 mil por falha do Banco do Brasil

A prefeitura de Cerro Corá está enfrentando dificuldades para obter o repasse de R$ 138 mil da Empresa Poruiguar de Promoção Turística (Emprotur), vinculada à administração indireta do Estado, para custear parte das despesas do 14º Festival de Inverno por causa de um imbroglio causado pela agência do Banco do Brasil em Currais Novos, onde se abriu, fechou-se e abriu-se de novo uma conta corrente para esse fim sem qualquer explicação da parte da instituição bancária.

Para tanto, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", já informou por intermédio de sua assessoria de Comunicação, que vai interpelar judicialmente o BB e promover uma representação junto ao Ministério Público do Estado para que se apure os fatos. Para isso, já acionou os assessores jurídicos da prefeitura, os advogados Caio Túlio Dantas Bezerra e Ícaro Jorge de Paiva Alves para essa tomada de providências contra a medida do  banco que está emperrando a liberação dos recursos, fruto de uma emenda parlamentar do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para o Festival de Inverno, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto e homenageará o fundador do Cine Canário, recentemente falecido, Sebastião Canário de Brito.

O assessor de Comunicação da Prefeitura, o blogueiro Aildo Bernardo, disse ao "Cerro Corá News" que a prefeitura solicitou a abertura de uma conta no dia 16 de maio deste ano para gerenciamento do recurso na agencia citada, mais foi surpreendida com a informação de que no dia 20 de junho essa conta estava cancelada, sem que houvesse nenhum comunicado preliminar à prefeitura de Cerro Corá. "Quando solicitamos informações sobre a conta fomos informados que devido a falta de movimentação, a mesma havia sido cancelada, o fato estranho, é que o cancelamento não foi informado nem ao município e nem ao estado", disse Bernardo.

Somente na segunda-feira (4 de julho) a conta foi ativada pelo Banco do Brasil de Currais Novos, com a finalidade apenas de gerenciar os prováveis recursos, no valor de R$ 138 mil, que o prefeito Novinho espera de ajuda para apoiar o Festival de Inverno, o que agora só poderá ser feito se houver uma decisão judicial, porque em decorrência da campanha eleitoral, os repasses dos governos estadual e federal só poderiam ocorrer até 2 de julho. 

Detalhe de ordem bancária do Banco do Brasil

Comunicado de abertura e fechamento de conta de convênio pelo BB
Declaração da agência bancária explicando finalidade da conta corrente

Estimativa de negócios da Exponovos é de R$ 850 mil

Cerca de R$ 850 mil é quanto os organizadores da 19ª Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos), na região do Seridó e a 180 quilômetros de Natal, esperam movimentar na rodada de negócios neste fim de semana, no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo, por onde devem passar mil animais entre bovinos, caprinos e ovinos, além do julgamento de raças, torneio leiteiro e leilão. O evento agropecuário vai contar com shows culturais, feira de artesanato regional e mostra de máquinas e implementos agrícolas. A abertura oficial está marcada para as 20 horas  desta sexta-feira (8) com a presença do governador Robinson Faria, o secretário estadual da Agricultura Guilherme Saldanha e o presidente  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira.

O Leilão Seridó Emparn e Convidados será um dos destaques da exposição que ocorrerá às 20 horas do sábado (9), com a expectativa de movimentar R$ 150 mil com o arremate de 30 lotes de animais de raças puras. “O leilão é uma das grandes atrações da exposição porque vai trazer os melhores animais do rebanho da Emparn, além de ser uma forma que o pequeno produtor tem de financiar animais, podendo pagar parcelado diretamente à Emparn”, disse o secretário Guilherme Saldanha.

A Exponovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A programação começa na sexta-feira com admissão e mensuração dos animais, palestras e torneio leiteiro. Já no sábado começa o julgamento de caprinos e ovinos e ocorrem, ainda, palestras com técnicos da Emater, Emparn e Idiarn. No domingo (10) ocorre a ordenha das cabras leiteiras pela manhã e às 12 horas a exposição se encerra.

PROGRAMAÇÃO 19ª EXPONOVOS

SEXTA-FEIRA (08)
8 horas  - Início da Exponovos, com admissão e mensuração de animais
12 horas - Encerramento de entrada de animais
14 horas - Palestra Idiarn sobre a raiva
18 horas - Nivelamento do torneio leiteiro de caprinos
20 horas - Abertura oficial da exposição agropecuária

SÁBADO (09)
6 horas - Ordena de cabras leiteiras
8 horas - Julgamento de caprinos e ovinos
8:30 - Palestra da Emater sobre Cadastro Ambiental Rural
14 horas - Palestra da Emparn sobre alimentação do rebanho na seca
15 horas - Palestra do Idiarn sobre Cochonilha do carmim
18 horas - Ordenha de cabras leiteiras
18:30 - Leilão Seridó Emparn e Convidados

DOMINGO (10)
6 horas - Ordenha de cabras leiteiras
11 horas - Saída dos animais
12 horas – Encerramento da 19ª Exponovos

Fonte - SAPE

Robinson Faria vai inspecionar obras de Centro Tecnológico em Currais Novos

O governador Robinson Faria vai a Currais Novos nesta sexta-feira (08) para uma visita ao Centro Tecnológico Mineral (CT), cujas obras estão dm fase de conclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e com previsão de iniciar atividades até o final do semestre de 2016. A construção do CT somada à compra de equipamentos resultou em um investimento médio de R$ 2 milhões, recursos oriundos de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern)  e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

A área total do Centro corresponde a 800 metros quadrados, onde estarão dispostos para pesquisadores e alunos: laboratórios de preparação de amostras, caracterização tecnológica e de processamento mineral, além de salas para estudo, pesquisa, incubadoras de empresas e espaços de apoio, para a parte administrativa do Centro.
 
O Centro Tecnológico vai funcionar como impulsionador da economia do setor mineral, uma vez que vai ajudar a desenvolver novas tecnologias e processamentos dos materiais que encontramos no Seridó. "Como nós sabemos, somos exportador de matéria prima, mas não agregamos valor ao nosso minério. Vamos unir a Academia, as empresas e a sociedade para que possamos processar e aproveitar melhor esse minério, dando vida nova ao setor mineral do Rio Grande do Norte", explicou o diretor-administrativo  da Fapern, Tony Robson.

Câmara Municipal de São Tome lista novos cidadãos eméritos

Ato da presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereadora Teresa Silva. concede título de Cidadão Emérito,  levando em consideração a área de atuação que evidenciam os homenageadas "em relação à média das pessoas" seguinte, que receberão a honraria em 29 de outubro, data comemorativa da emancipação política do município: 

. Artesanato: D. Liquinha da Vila (Cerâmica)
. Agricultura: Francisco Ferreira da Silva (Seu Chico Curto)
. Comércio: Janari Morais
. Contabilidade: Rita Rangel
. Empreendedorismo: Régia Dantas (CVC - Currais Novos)
. Engenharia Civil: Vitória Carlos (Edinha)
. Estudante: Renato Silvestre
. Marcenaria: Zé de Titico
. Medicina: Antonioni Coura Estrela
. Militar das Forças Armadas: Anna Valéria (Aeronáutica)
. Militar da Polícia Militar: Wallério Américo
. Moda e beleza: Eduardo Sales Queiroz
. Música: Júnior Sanfoneiro
. Nutrição: Auta Melize
. Saúde: Francisco Zacarias
. Servidor Público Municipal: Júnior (Gari)

Câmara Municipal de São Tomé disciplina mérito legislativo

Ato da Câmara Municipal de São Tomé altera lei de 2013 que concede o Troféu Mérito Legislativo a vereadores e ex-vereadores do município, que tenham se destacado no exercício do mandato, notadamente, em virtude de sua atuação parlamentar pautada na ética, no compromisso, na honestidade, na responsabilidade, na produção legislativa e na observância das leis vigentes. O troféu será concedido a, no máximo, dois  vereadores a cada ano, vedada a concessão a dois de igual gênero no mesmo exercício, diz o ato assinado pela presidente da Casa, vereadora Teresa Cristina da Silva e primeiro secretário da mesa diretora, vereador José Nilton Ferreira.

Salário de vereador vai para R$ 4,42 mil com previsão de reajuste anual

A partir de 1º de janeiro os vereadores que forem eleitos em 2 de outubro vão receber uma remuneração de R$ 4.420,00, diz lei sancionada pelo prefeito de Cerro Corá, "Novinho", publicada no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (7). Já o presidente da Câmara Municipal terá direito a um subsídio de R$ 7.072,00. Segundo a lei, o valor da folha de pagamento dos subsídios dos vereadores, incluído o gasto com salário dos servidores da Câmara Municipal,  que não poderá ultrapassar 70% de sua receita mensal, conforme Art. 29-A, parágrafo 1º da Constituição Federal.

A lei também observa que o total da despesa com remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município e que, anualmente e no mês de janeiro, por ato da mesa diretora da Câmara Municipal, será estabelecido o valor dos subsídios dos vereadores tomando-se por base o valor dos recursos financeiros do exercício a ser repassado ao Poder Legislativo, estabelecido com base da Receita Tributária e das transferências Constitucionais efetivamente realizadas no exercício anterior,  observado para fins remuneratório o percentual de 20% sobre o subsídio dos deputados estaduais.


Memória de cálculo dos
subsídios de vereador

- Previsão da receita bruta anual ao Poder Legislativo para o exercício de 2017 (estimativa de aumento de 4% sobre à receita bruta de 2016 - R$ 909.574,68
- Folha anual dos subsídios dos vereadores com o reajuste de 30% para o exercício de 2017 - R$ 477.360,00
- Folha anual dos servidores efetivos e comissionados com previsão de reajuste de 12% em 2017 - R$ 135.661,50
- Total das despesas anuais com folha de pagamento - R$ 613.021,50
- Percentual gasto com a folha de pagamento  (68,00%)
* Previsão de folha dos efetivos somado a três comissionados
 
Memória de cálculo da Remuneração dos Vereadores para fins de Cálculos comparada a Receita Total do Município em 5% 
- Previsão da Receita Bruta Anual do Município de Cerro Corá para o Exercício de 2017 (Estimativa de aumento de 4% com relação a Receita Bruta Anual do Exercício de 2015) 23.000.000,00
- Folha Anual dos Subsídios dos Vereadores com o Reajuste de 30% para o Exercício de 2017 477.360,00
- Contribuição Previdenciária Patronal da Folha de Pagamento dos Subsídios dos Vereadores Anual – 21% 100.245,60
- Total das Despesas com Remuneração Anual dos Vereadores ( 2 + 3 ) 577.605,60
- Percentual gasto com a Remuneração dos Vereadores (3,00%)

Fonte - DOM

"Diário Oficial" traz novos subsídios do futuro prefeito de Cerro Corá

O "Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (7) traz a a sanção do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) a respeito da lei nº 816,  datada de 1º de julho deste ano, que fixa os subsídios mensais dos agentes políticos de Cerro Corá para o quadriênio de 2017/2020. De acordo com a lei aprovada na Câmara Municipal  o próximo prefeito, a ser eleito em 2 de outubro, vai ganhar 18.024,20, enquanto os vencimentos do vice-prefeito ficará em R$ 9.126,00. Já os secretários municipais vão perceber, mensalmente, a importância de R$ 3.552,50.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Prefeito de Lagoa Nova vai ganhar R$ 14,8 mil, menos que o de Cerro Corá

O prefeito de Lagoa Nova que vier a ser eleito em 2 de outubro vai receber, mensalmente, subsídio de R$ 14,8 mil e o vice-prefeito R$ 7,4 no quadriênio de 2017 a 2020.  Em comparação com o futuro prefeito de Cerro Corá, a remuneração é pelo menos R$ 3,2 mil a menos que em Cerro Corá.

O prefeito João Maria Assunção sancionou projeto de lei da Câmara que também fixou em R$ 4,5 mil a remuneração dos secretários municipais para os próximos quatro anos. Assunção já declarou que não será candidato à reeleição, para cuidar dos seus negócios, devendo apoiar a volta do ex-prefeito Erivan de Souza Costa.

"Santos Capote" sai de cargo oficial para apoiar Graça Oliveira

O "Diário Oficial dos Municípios" traz, nesta quarta-feira (5), o pedido de exoneração de Francisco de Assis dos Santos, o "Santos Capote", do cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Presidente municipal do PTN, Santos Capote caso não venha a disputar a eleição pra vereador, vai apoiar a candidatura proporcional de Sandra Albino, numa aliança do seu partido com a chapa majoritária da oposição encabeçada pela vereadora Graça Oliveira, tendo o vereador Zeca Araújo como candidato a vice-prefeito.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Partidos definem datas das convenções pra última semana de julho

Os partidos políticos em Cerro Corá já definiram, praticamente, as datas para realizações das convenções que vão homologar os nomes dos candidatos a prefeito é vereadores nas eleições de 2 de outubro deste ano. Os situacionistas farão convenção no dia 24 e os oposicionistas no dia 30 de julho.

Lista do TCE tem 1.364 nomes

A lista dos possiveis inelegíveis na relação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) são referentes às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios legisladores à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos  oito anos, desde 5 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

João Batista de Melo Filho e Erivan de Souza Costa no rol dos inelegíveis do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, no começo desta tarde, a relação de mais de 1360 gestores públicos condenados e  com pendências naquela Corte, que podem ser considerados inelegíveis  para o pleito de 2 de outubro deste ano. O atual vice-prefeito de Cerro Corá, João Batista de Melo Filho (PMDB), cotado  como candidato majoritário à sucessão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) aparece na listagem do TCE, onde consta, ainda, o nome do ex-prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, "Codô", além do ex-vereador Francisco  Paulo da Silva, o "Tico de Paulo" e o vereador Manoel José de Maria (PMDB), o "Manoel de Cláudio". 

A lista do TCE traz, ainda os nomes dos ex-prefeitos de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, o "Assis da Padaria); o ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa, tido como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano e ainda o ex-prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, que em consequência, deve apoiar nesse município uma eventual candidatura da professora Teresa Neuma Assunção.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Em São Tomé, 14 servidores deixam cargos para a disputa eleitoral

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,  assinou portaria de afastamento de 14 servidores públicos do município, que estão se desincompatibilizando dos cargos para a disputa de cargos eletivos - majoritário e proporcional, nas eleiçõs de 2 de outubro deste ano. A lista é a seguinte:

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
ELDA MARILDA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA

ELIANA CARLA DA SILVA
JOSÉ EMERSON EREK DA SILVA FRANCELINO
JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR
JOSÉ NILTON FERREIRA
JOSEFA PAULA CARLOS DE SOUZA E SILVA
JOSINALDO AMARO DE LIMA
LUCICARLA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
MANOEL JACIOMÁRIO GOMES
MIGUEL SALUSTIANO DE LIMA
PAULO NUNES JÚNIOR
SEBASTIÃO JARDEL LUIZ FRANÇA DA SILVA
VICENTE LOPES PEREIRA FILHO