Juíza Sueli Fernandes relata recurso a partir das 14 horas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, a partir das 14 horas desta segunda-feira (16), recurso do candidato a vereador João Marcelo Pereira (PP) contra decisão de primeira instância pelo indeferimento do registro de sua candidatura ao pleito proporcional de 6 de outubro em Cerro Corá.
João M. Pereira ainda confia no voto favorável da relatora, juíza Sueli Fernandes da Silveira, vez que na primeira instância, apesar da decisão em contrário do juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior (20a. ZE, Currais Novos), o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), foi pela concessão do registro de candidato.
O promotor eleitoral em Currais Novos, Yves Porfírio Castro de Albuquerque, anotou que apresentada a documentação pertinente, a Unidade Técnica manifestou-se pela regularização das contas, "tendo em vista que os erros formais e materiais na escrituração das contas dificultaram sua análise, mas não comprometem o resultado final para fins de regularização das contas de 2020".
Nos autos, segundo parecer de Albuquerque, "consta documentos e informações necessários à regulação das contas, conforme manifestação da unidade técnica eleitoral, sendo certo que, houve somente movimentação financeira de recursos privados de pequena monta, devidamente comprovados".
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