Rosalba Ciarlini entrega títulos de terras a agricultores de Santana do Matos

A governadora Rosalba Ciarlini pega a estrada do interior do Rio Grande do Norte e às 16 horas desta quarta-feira (24) vai a Santana do Matos, entregar 24 mil títulos de terras a agricultores do município, como parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

O evento ocorrerá no salão nobre da Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará, ainda, com as presenças da prefeita Lardjane Macedo e do delegado do MDA, o cerrcoraense Raimundo Costa Sobrinho; e do secretário estadual de Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.

Segundo Fernandes, esta ação é importante porque vai permitir que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de oferecer a segurança jurídica através da escritura pública do seu imóvel. Na ocasião, serão entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse.

“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel; garantia de transmissão do bem no caso de sucessão; acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica; e valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.

Fazendo menção a uma das melhores festas da região - a Festa de Santana, padroeira do município - a prefeita Lardjane Macedo afirmou que Santana do Matos estará em festa. “Aproveitaremos o momento para fazer a entrega dos títulos, comemorando tudo de uma só vez”, brincou a prefeita.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

Com informações da assessoria de imprensa do governo

Kelly Alice agradece a todos que oraram por Aldoman

Víúva do saudoso Paulo Aldoman Gomes de Araújo, Kelly Alice também usou o Facebook para agradecer aos cerrocoraenses que oraram e transmitiram palavras de apoio pelo seu marido....

"NÃO SOU MUITO BOA EM PALAVRAS MAS HOJE QUERO AGRADECER A TODOS QUE REZARAM, SE DOARAM, TORCERAM, FORAM AMIGOS... NO MOMENTO MAS DIFÍCIL DE MINHA VIDA, QUE FOI PERDER MEU AMOR, AMIGO, MEU TUDO. QUE DEUS POSSA ILUMINAR A VIDA DE TODOS E DÁ-LHES EM DOBRO TUDO QUE PEDIRAM PRA ALDOMAN. OBRIGADA, SINTAM-SE TODOS ABRAÇADOS. TENHO CERTEZA QUE ONDE ELE ESTIVER, ESTARÁ FELIZ".

Evilásio encaminha moção de pesar à família pela morte de Aldoman

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) anunciou na sua página da rede social Facebook, na internet, que na última sessão da Câmara Municipal de Cerro Corá, na quarta-feira (17/7), encaminhou requerimento de n° 80/2013 ao presidente da Casa, vereador Everaldo Araújo de Lima (DEM), para que seja dirigida moção de pesar a família de Francisca Alcioneide Gomes de Araújo, mãe, e KKelly Alice Medeiros Gomes de Araújo, pelo falecimento Paulo Aldoman Gomes de Araújo.

Segundo o vereador, o requerimento foi elaborado com base no grande sentimento de pesar que a comunidade de Cerro Corá recebeu a notícia do falecimento cerrocoraense Aldoman, ocorrido no domingo, 14 de julho.

Meia entrada garantida aos estudantes nos festejos da padroeira de Santana do Matos

Estudantes terão garantidos o direito a meia entrada nos eventos de lazer, como shows artísticos e bailes, durante a vaquejada e a festa da padroeiras de Santana do Matos, conforme recomendações do promotor da Comarca daquele município da região central do Estado e a 190 km de Natal, que são as seguintes: 

1. Aos organizadores de eventos festivos da cidade de Santana do Matos, que:

a) Assegure a todos os estudantes, regularmente matriculados na rede pública ou privada de ensino do Estado, o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para a entrada nos aludidos shows, seja pista, camarote ou qualquer outro tipo de ingresso, alertando-se que o expediente da "senha antecipada", apenas para não-estudantes, constitui-se em mecanismo proposto para burlar a lei;

b) Assegure aos idosos o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado para entrada nos eventos artísticos, culturais e de lazer realizados;

c) Assegure a todos os estudantes, regularmente matriculados na rede pública ou privada de ensino do Estado, em caso de venda antecipada e promoção, o pagamento de valor correspondente à metade da quantia cobrada a título de preço promocional, assim como aos idosos.

d) Que afixe em local visível em seu estabelecimento, preferencialmente, ao lado das respectivas bilheterias, cópias desta recomendação e, caso estabeleçam bilheteria diferenciada para a compra de senhas pelos estudantes, que se lhes assegure um atendimento compatível com os demais participantes do evento, ou seja, rápido e confortável, e aos idosos, acesso preferencial ao local;

2. Ao Município de Santana do Matos, através da Exma. Sra. Prefeita:

a) Que, no uso do Poder de Polícia administrativa que lhe é conferido constitucional e legalmente, fiscalize o cumprimento da Lei Estadual nº 6.503/93, atendendo ao disposto no seu art. 4º, realizando inspeção no mencionado evento, atestando se está sendo assegurado o pagamento da meia-entrada para estudantes regularmente matriculados e impingindo as punições administrativas cabíveis contra aqueles que descumpram os comandos legais, recorrendo, se necessário, às autoridades policiais, ministeriais e judiciais;

3. À população em geral:

a) No caso de resistência ao fiel cumprimento dos dispositivos legais referenciados, tanto por parte do responsável por tal mister, bem como pelas autoridades do executivo, noticiem tal fato ao Ministério Público Local, o qual se encarregará de tomar todas as providências legais e administrativas cabíveis ao caso.

Promotor André de Oliveira coibe poluição sonora na vaquejada de Santana do Matos

Outro alerta do promotor André de Oliveira diz respeito ao controle da poluição sonora, inclusive por carros de som e os chamados "paredões", que não devem exceder 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno.

O promotor de Santana do Matos alerta as autoridades do município para coibirem esse tipo de abuso, porque tem sido muito comum, na cidade, "pessoas estacionarem veiculos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares e lanchonetes, com a amplificação do som em qualquer hora do dia e da noite", inclusive "atrapalhando o sossego e descanso alheios".

Promotor alerta sobre consumo de álcool a menores na vaquejada de S. do Matos

O promotor de Justiça de Santana do Matos, André Nilton de Oliveira, fez uma série de recomendações para a realização da vaquejada do município, desta sexta-feira (19) até o domingo (21), que coincide com as festividades de sua padroeira Nossa Senhora de Sant'Ana, principalmente em relação à proibição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

1 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos festivos no período dos festejos da Padroeira Nossa Senhora Santana abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, efetuem por si ou por intermédio de prepostos um rigoroso controle de acesso aos respectivos locais de diversão, de modo que não seja permitido o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal (tutor ou guardião), em desacordo com as disposições contidas na Portaria Judicial expedida para tal finalidade;

2 - Que o controle de acesso seja efetuado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável, bem como, neste último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela;

3 - Que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o acesso não deve ser permitido;

4 - Estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista nesta Portaria acompanhada de seus pais ou responsável legal, o acesso deverá ser permitido, porém deverão ser estes orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo que os mesmos não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto na determinação judicial respectiva;

5 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível ao público, cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime;

6 - Que os proprietários ou responsáveis por clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, também se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar, para sua prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 243, da Lei nº 8.069/90;

7 - Em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade, sob pena de incidência do contido nos itens 5 e 6 desta Recomendação;

8 - Que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, assim como aos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos onde são realizados bailes e eventos abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas nas Portarias Judiciais, bem como para evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser aos mesmos prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários;

9 - Que sejam afixadas em local visível, para orientação e conhecimento do público, cópias da Portaria Judicial que disciplina o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal a seus estabelecimentos, assim como desta Recomendação Administrativa, sendo também recomendável, quando da venda de ingressos e/ou distribuição de convites, ainda que em local diverso, que sejam prestadas as orientações contidas em ambos documentos, em caráter preventivo.

Prefeito de Natal confirma Tomaz Neto como titular da Semopi

O ex-vereador cerrocoraense Tomaz Pereira de Araújo Neto foi confirmado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, como novo titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura em substituição ao ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, que pediu exoneração do cargo para retomar suas atividades como funcionário de carreira da Caern. 

Com formação em engenharia Civil e engenharia de Segurança do Trabalho e pós graduação em Gestão Pública, Tomaz Neto ocupava o cargo de secretário adjunto de Planejamento e Obras da Semopi.  

Tomas Neto faz parte, assim como Mariz, das indicações da cota pessoal da ex-governador e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dentro da aliança que ajudou eleger Carlos Eduardo em 2012 para o seu terceiro mandado de prefeito da capítal. Tomas Neto disse que está motivado com o novo desafio e elencou as principais metas a serem conquistadas pela equipe da Semopi.

Ele definiu como prioridade a conclusão dos serviços de drenagem e pavimentação dos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além dos conjuntos Ki Panorama, Santa Cecília, Mar Del Plata, e José Sarney.

Associada aos trabalhos na Zona Norte, o novo secretário da Semopi vai trabalhar para complementar os serviços de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e Guarapes na Zona Oeste. Na Zona Sul, os bairros de San Vale, Parque das Colinas também receberão melhorias de drenagem e pavimentação. Ainda na região sul da cidade, as obras em Capim Macio e na Vila de Ponta Negra serão concluídas.

As obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 também foram inseridas na lista de prioridades para Tomaz Neto. Ele acredita que a Prefeitura do Natal vai concluir as obras dentro de prazo estipulado.

O secretário destacou que outra importante intervenção que está com o ritmo de trabalho acelerado e será entregue no mês de outubro é a recuperação do calçadão da Praia de Ponta Negra. Associada a essa obra, o novo titular da Semopi divulgou que no próximo dia 23 de julho serão abertas as propostas da licitação do projeto da Nova Orla de Natal.

Com informações da Ascom/PMN

Prefeitura de Currais Novos faz leilão de veículos e móveis inserviveis -

A prefeitura de Currais Novos vai realizar leilão público para a venda e arrematação pelo maior lanço de veículos e bens móveis inservíveis ao patrimônio do município. O leiloeiro público oficial Marcus Dantas Nepomuceno realizará o primeiro leilão às 10 horas do dia 02 de agosto, no auditório do Sesc, na Cidade Alta, em Natal. Já o segundo leilão está previsto para as 10 horas do dia 99 de agosto, no pátio do Centro de Soonozes, em Currais Novos.

Os editais dos dois leilões  estão à disposição dos interessados na avenida Rodrigues Alves, 318, no Tirol, em Natal. Mais informações pelos telefones 321.4310 e 9982.7483 ou pelo site www.mnleilao.com.br

Vaquejada antecipa feira livre de Santana do Matos

Em virtude das festividades da padroeira Nossa Senhora de Sant'Ana e da vaquejada prevista para este fim de semana, a prefeita de Santana do Matos, Lardjane de Araújo Macedo baixou decreto declarando ponto facultativo nas repartições públicas do município nesta sexta-feira e sábado (19 e 20) e no dia 27 de julho.  O decreto também antecipa para esta sexta a feira livre, que ocorre no sábado.

Banda Stigma, pra quem não conhece