Hino do Rio Grande do Norte

Uskaravelho: Dez Anos de Alegria (Documentário)

Estrada São Tomé-Cerro Corá recomeça em abril, diz mensagem da governadora

Está na mensagem anual que a governadora Rosalba Ciarlini leu, na tarde de quarta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, que as obras da estrada São Tomé-Cerro Corá, também conhecida como "estrada da produção" que ligará os municípios da Serra de Santana a Natal, serão reiniciadas em abril deste ano. O valor total da obra é de R$ 26 milhões.

Prefeito lê, na Câmara, última mensagem anual do atual mandato

O blog da Câmara Municipal de Cerro Corá informa que, às 19h30 desta sexta-feira, dia 17,  será aberta a quarta sessão legislativa, da 14ª Legislatura, com a mensagem anual do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho".


A sessão que será presidida pelo vereador Antonio Ronaldo Vilar (PSDB) reveste-se de uma certa importância, na avaliação do blog CERRO CORÁ NEWS, pois será a última do atual mandato do chefe do Poder Executivo, que, naturalmente, disputará a reeleição em 3 de outubro deste ano.

Nem só os municípios contratam servidores temporários

A febre de contratação de servidores temporários não atinge apenas os municípios do país e do Rio Grande do Norte. A União também vai no mesmo "barco", pois uma portaria interministerial acaba de sair autorizando o Ministério da Saúde a contratar 533 servidores por tempo determinado "para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". O prazo de duração dos contratos vai até até 30 de junho.

De acordo com a portaria, o provimento desses cargos terá como contrapartida a extinção de outros 589 postos terceirizados de trabalho, que estariam em desacordo com a lei vigente. A portaria diz que 171 cargos serão para cobrir atividades de nível superior e 362 para suprir as necessidades de nível médio.

PMDB e Democratas têm mais robustez para o pleito municipal de 2012

A considerar a robustez partidária, para as eleições municipais deste ano em Cerro Corá, pelo menos dois partidos aparecem como os mais fortes, o PMDB e DEM, dois aliados políticos que, em dezembro do ano passado tinham 230 e 331 eleitores filiados a esses partidos, ou seja, 44,17% do número de todos os 1.270 filiados a partidos políticos no município. 
Esse número de filiados ao PMDB e ao Democratas já representa, para os dois, 15% do  contingente eleitoral de Cerro Corá, que pode chegar a 8.500 votantes até maio, quando se encerra as inscrições de novos eleitores e transferência de domicílios eleitorais para as eleições de 3 de outubro.
De acordo com os dados abaixo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos à disputa dos cargos majoritário e proporcional (prefeito e vereador) 16 partidos políticos em Cerro Corá, dos quais, o PHS é o que tem o menor número de filiados, apenas oito. Afora o PMDB e DEM, todos os outros 14 partidos têm a abaixo de 76 filiados, que é o número de filiações do terceiro maior partido, o PP, seguido de perto pelo PDT, com 71 filiações partidárias. 

Consulta Filiação Partidária
Pesquisa por Município - Rio Grande do Norte - CERRO-CORÁ - Todos Partidos - Dezembro / 2011
UF	Município	Partido	Eleitores	%
RN	CERRO CORÁ	PC DO B	24	1,89
RN	CERRO CORÁ	PT	46	3,622
RN	CERRO CORÁ	PRB	56	4,409
RN	CERRO CORÁ	PP	76	5,984
RN	CERRO CORÁ	PTB	66	5,197
RN	CERRO CORÁ	PR	68	5,354
RN	CERRO CORÁ	PSD	65	5,118
RN	CERRO CORÁ	PMN	50	3,937
RN	CERRO CORÁ	PMDB	230	18,11
RN	CERRO CORÁ	DEM	331	26,063
RN	CERRO CORÁ	PV	29	2,283
RN	CERRO CORÁ	PDT	71	5,591
RN	CERRO CORÁ	PSB	61	4,803
RN	CERRO CORÁ	PSDB	30	2,362
RN	CERRO CORÁ	PPS	59	4,646
RN	CERRO CORÁ	PHS	8	0,63
TOTAL			1.270

Cerro Corá vista do espaço, via satélite

    Com a visão panorâmica que só a tecnologia via satélite e a internet via Google Earth permite, o lay-out geográfico e distribuição dos imóveis e áreas urbanas da cidade, tendo como pano de fundo o açude Eloy de Souza. Situada na aba direita da Serra de Santana,  é a cidade da região do Seridó mais próxima de Natal, a capital do Rio Grande do Norte, a uma distância de 140 km, a partir da BR-226, entrando-se à direita, no distrito de Cajazeiras, em Macaíba. A partir da BR-226, com acesso depois do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Campo Redondo, na região do Trairi, anda-se mais 45 km, para então se entrar à direita. A distância aumenta para 190 km.

São Tomé é a primeira cidade do RN a concluir Plano Municipal de Saneamento*

Largar na frente traz sempre suas vantagens e em relação ao saneamento básico esta assertiva também é uma verdade. São Tomé, município da região do Potengi e localizado a 101 quilômetros de Natal, é o primeiro entre os 152 municípios norte-riograndenses atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a concluir todas as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Exigência prevista pela lei que rege o setor (11.445 de 2007) o Plano é indispensável para que as cidades brasileiras possam pleitear a obtenção de recursos junto a fontes federais de financiamento para obras em abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e tratamento de lixo. Com o documento pronto, o município já conseguiu a pré-aprovação pelo Ministério das Cidades de um projeto no valor de R$ 4 milhões para deixar a cidade totalmente saneada.

O prefeito Anteomar Pereira da Silva, o "Babá" entende que o plano elaborado em parceria com a Caern “foi importantíssimo na aprovação dos projetos apresentados ao governo federal”. O município ainda tem, à vista, recursos de R$ 888 mil que deverão ser destinados a obras de drenagem urbana, em fase de liberação pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram solicitados R$ 5,8 milhões para sanear a área urbana de São Tomé, incluindo a execução dessa estrutura de drenagem de águas pluviais, e implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Gameleira e Santa Luzia.

Pereira adianta que parte dessas obras deve começar em maio. Para o abastecimento de Gameleira, o valor do pedido é R$ 600 mil e para Santa Luzia, R$ 300 mil. Ele considera o Plano de Saneamento uma ferramenta capaz de agilizar o atendimento das demandas da população e consiste em instrumento indispensável para obtenção de recursos financeiros, trazendo melhorias significativas à saúde dos 12 mil habitantes de São Tomé. Até o final do ano, a equipe da Prefeitura fara uma primeira avaliação do documento para verificar se as metas previstas foram ou não atingidas.

Segundo levantamento da assessora Especial de Operações da Caern, Leda Maria Donato de Sousa Cabral, a Companhia já auxiliou na elaboração de 40 planos de saneamento em 2011. No conjunto formado pelos maiores municípios do Estado, entre eles Currais Novos, Caicó, Nova Cruz e Macau, o planejamento prevê uma soma vultosa de recursos, superiores a R$ 1,5 bilhão. Para os menores, são necessários cerca de R$ 300 milhões para que possam atingir o objetivo da universalização dos serviços de saneamento.  Leda explica ainda que todo o trabalho realizado pela Caern não tem custo para as prefeituras que são atendidas pela empresa. Ela ressalta que o plano é caminho mais fácil para agilizar a liberação de recursos necessários à realização desses projetos.

* Lígia Cortez – ACS Caern

RN recebe sementes da Embrapa*

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está entregando, esta semana, nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, sementes de milho, feijão caupi e hortaliças que serão distribuídas aos agricultores inseridos no Plano Brasil Sem Miséria nesses Estados.

No Estado da Paraíba, serão distribuídos 32.040 quilos de sementes de milho da variedade BRS Caatingueiro, 16.020 quilos de sementes de feijão caupi, da cultivar BRS Marataoã e 3.204 kits de sementes de hortaliças no município de Esperança. Estas sementes irão beneficiar 3.204 famílias do Território da Cidadania de Borborema.

Já no Rio Grande do Norte, estão sendo enviados ao município de Marcelino Vieira, 23.500 quilos de sementes de milho, da variedade BRS Caatingueiro, 11.750 quilos de sementes de feijão caupi BRS Guariba e 2.350 kits de sementes de hortaliças, que irão beneficiar 2.350 famílias do Território da Cidadania de Alto Oeste.

As sementes foram produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (Brasília, DF) e serão entregues aos agricultores sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A distribuição de sementes é um dos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo dessas ações é a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de extrema pobreza, por meio do aumento da produção agrícola, a partir de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e apoio na comercialização da produção excedente.

Segundo a gerente de Sementes e Mudas da Embrapa Transferência de Tecnologia, Soraya Carvalho Barrios de Araújo, com essa entrega, a Embrapa está retomando a disponibilização, aos agricultores, das sementes previstas para distribuição pelo Plano Brasil sem Miséria no ano passado. “As sementes que estamos disponibilizando agora ficaram prontas no segundo semestre de 2011, mas o calendário de plantio dessas regiões é de janeiro a fevereiro de 2012. São variedades que foram indicadas pela pesquisa para plantio nessas regiões por sua produtividade, resistência a doenças e pragas e adaptação às condições climáticas e de solos da região”, complementa a pesquisadora.

* Com informações da Embrapa.

RN terá R$ 339 mil para Censo Escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o volume de recursos que caberá ao Rio Grande do Norte para a realização do Censo Escolar 2012, no valor total de R$ 339.348,35 . A metodologia utilizada para definição dos valores a serem repassados atende aos seguintes critérios de distribuição:

- Oferta educacional: número de estabelecimentos e matriculas na educação básica no Censo Escolar 2011

- Geopolíticas: extensão territorial e número de municípios em 2011

- Econômico-financeiras: PIB per capita e investimento por aluno da educação básica de 2009

- Qualidade da coleta:proporção de novos duplos em relação ao número de novos alunos no Censo Escolar 2011

- A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 120 mil

Cerrocoraense comemora formatura em Enfermagem: Mylla Cavalcante Oliveira

Ao lado de algumas de suas colegas de formatura,  no curso de Enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, Mylla Cavalcante Oliveira (segunda sentada, da esquerda para a direita), filha de Raimunda Lucimar Cavalcante Oliveira e de Eugênio Guimarães Oliveira. O parabéns do blog aos conterrâneos cerrocoraenses por mais uma etapa vitoriosa. O baile de encerramento da turma, com mais de 50 formandos, ocorrerá na noite desta sexta-feira, dia 10, no Boulevar, na avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim.

Bandas para Carnaval custarão R$ 37 mil

A prefeitura vai investir 37,8 mil na contratação de oito bandas para tocarem no Carnaval de Cerro Corá. A folia começará no sábado, dia 18, com apresentação da banda Batuka Muleque e continuará até a terça-feira, com apresentações de três bandas. A programação no palanque central, que deverá ser armado em frente a praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro da cidade, é a seguinte.

Dia 18 - Banda Batuka Muleque, R$ 4 mil
Dia 19 - Banda Pirygueto, R$ 6 mil
Dia 20 - Banda Iererê, R$ 3 mil
Dia 21 - Bandas Axé Cumadre e Galera Beach, R$ 11 mil
Dias 18 e 20 - Max e  Banda Estelar, R$ 8 mil
Dias 19 e 20 - Banda So o mi, R$ 5 mil
Dias 19 e 21 -  Banda Sem Limite, R$ 800,00

Reajuste dos professores é de 16.20%

Os professores da rede municipal de ensino em Cerro Corá terão um reajuste de 16,20% nos seus vencimentos, é o que diz a lei de nº 710 assinada pelo prefeito "Novinho" e publicada na edição desta quarta-feira, dia 8, do "Diário Oficial do Município".O reajuste será inicialmente para o Salário base dos servidores de nível médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de cargos e Salários do Magistério Municipal. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e os recursos do MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

PORTE DA ESCOLA E Nº DE ALUNOS


DIREÇÃO / VICE-DIREÇÃO
DE 01 A 250 ALUNOS - R$ 372,51 e R$ 298,01
DE 251 A 400 ALUNOS - R$ 502,89 e R$ 402,32
DE 401 A 600 ALUNOS - R$ 628,30 e R$ 501,65
DE 601 A 800 ALUNOS - R$ 722,68 e R$ 577,40
DE 800 ALUNOS ACIMA - R$ 758,68 e R$ 605,96

Fonte - PMN

Prefeito suspende avaliação de incorporações salariais

Decreto de nº 65 do prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", datada de 6 de fevereiro, suspende por tempo indeterminado as avaliações de títulos e qualquer tipo de vantagem pecuniária permanente para incorporação ao salário base do servidor público municipal. A não suspensão não se aplica, porém, as avaliações já incorporadas aos vencimentos básicos dos funcionários públicos de Cerro Corá.

"Diário Oficial" traz reajuste dos servidores públicos do município

O "Diário Oficial do Município" desta quarta-feira, dia 8, traz a Lei nº 709 aprovada pela Câmara Municipal e com sanção do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que reajusta em 14,13% o piso salarial do servidores públicos de Cerro Corá. Segundo a lei,  o índice de reajuste servirá de parâmetro para os salários dos servidores efetivos, comissionados e funções gratificadas inerentes a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal. Os efeitos da lei retroage a 2 de janeiro de 2012.

REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO DE
CONFIANÇA:
SÍMBOLO SUBSIDIO TOTAL R$
CC – 1 1.820,00 1.820,00
SÍMBOLO TOTAL R$
CC – 2 2.012,33
CC – 3 1.247,65
CC – 4 802,72
CC – 5 656,91
CC – 6 623,82
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM FUNÇÃO
GRATIFICADA
SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO R$
FG – 1 241,48
FG – 2 169,04
GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS
SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO (R$)
CC – 2 804,94
CC – 3 499,06
CC – 4 321,08
CC – 5 262,76
CC – 6 249,52
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS
DISCRIMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO (R$)
CONSELHEIRO TUTELAR 720,04

Apoio de um leitor: Ivanilson França

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Pregões eletrônicos têm novas datas

A prefeitura adia dos pregões eletrônicos que estavam programados para este mês de fevereiro. O primeiro é para a aquisição de móveis e equipamentos para a creche do tipo "b" que está em vias de conclusão no bairro Seridó, que agora será feito no dia 23 do mesmo mês. O segundo trata-se da contratação de uma empresa para realizar curso de formação para professores e alfabetizadores do curso de alfabetização de jovens e adulturos, que passa a ocorrer no dia 17, também deste mês.

Pregão para móveis da creche tipo "B"

A prefeitura de Cerro Corá também determinou para o dia 16 deste mês a realização de pregão para a a aquisição de móveis e equipamentos para o programa de reestruturação e aparelhagem da rede pública escolar de educação infantil, o chamado Proinfância. A finalidade principal  é mobiliar a creche do tipo "B", cujas obras estão em andamento no bairro Seridó.

Com a inauguração dessa creche, uma parte das mães que têm filhos menores terá a oportunidade, inclusive, de realizar um trabalho extra para melhorar a renda familiar, enquanto os filhos estão bem cuidados e recebendo as primeiras lições escolares.

No caso de Cerro Corá, o universo de crianças que podem ser atendidas, em parte, nessa creche, é de 881 crianças na faixa de zero a quatro anos, o que corresponde a 8,0% da população cerrocoraense de 10.916 habitantes, de acordo com o Censo 2010.

Conforme o Censo 2010, o número de crianças do sexo masculino naquela faixa etária é de 462 (4,2%), enquanto as do sexo feminino são 419 (3,8%).

Dia 15 de fevereiro, pregão para capacitação de professores

Dia 15 de fevereiro é data prevista pela prefeitura de Cerro Corá para a realização de um pregão eletrônico, com a finalidade de contratar empresa para a capacitação dos professores da rede municipal, visando o curso de formação inicial de alfabetizadores do Programa de Educação de Jovens e Adultos. 

O programa de alfabetização é muito importante para reduzir o índice de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. Em Cerro Corá, embora tenha havido uma diminuição do índice de analfabetismo, esta taxa aínda é muito grande, pois dos 10.916 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE, em 2010, ainda existia uma população de 2.195 analfabetos no município. Ou seja, uma taxa de 27,4%.


Apesar de a taxa de 27,4% ser muito alta, os dados são animadores, pois esse índice era de 38,11, segundo o Censo de 2000, quando Cerro Corá tinha 2.744 analfabetos.  Nesses dez anos, a taxa de analfabetismo no município caiu 10,7 pontos percentuais, ou seja, houve uma redução de 39,% nos índices de analbetismo da população acima de 15 anos de idade.

Pregão dia 16: locação de som do Carnaval

A prefeitura de Cerro Corá vai realizar, a partir das 9h30 do dia 16 de fevereiro, o pregão presencial para a contratação e locação da aparelhagem de som a ser usada no Carnaval deste ano, no período de 18 a 21 deste mês.

Obras com recursos federais: R$ 100,43 mil para pavimentação de cinco ruas

A pavimentação e drenagem das ruas Jeremias Canário, Coronel Severino Bezerra, José. M. dos Santos, Equador e Florânia, ao custo de R$ 100.425,00, foram outras obras construídas com recursos da União a partir de 1996, conforme levantamento que está sendo feito e agora é continuado pelo blog, com a finalidade de resgatar a memória e a história administrativa de Cerro Corá. 

O convênio foi assinado em novembro de 2006 e a obra concluída, conforme medição da Caixa Econômica Federal (CEF) em 15 de julho de 2008, no último ano do quarto mandato, o segundo consecutivo, do então prefeito João Batista de Melo Filho.

"Boneca" aproxima-se da situação

Embora as convenções partidárias para homologação dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de outubro deste ano - prefeito e vereadores - só ocorram entre os dias 1º e 30 de junho, os grupos da situação e da oposição em Cerro Corá estão montando suas peças no tabuleiro político. Informações do lado da oposição dão conta de que depois do Carnaval as conversas se afunilam, até pesquisa, guardada a sete chaves, já andou fazendo. Pelo lado da situação, o prefeito "Novinho" (DEM), que é candidato à reeleição, já vinha contando como aliado com o vereador Edvaldo Pereira, que era do PSB.

Agora, segundo o  blog da vereadora Maria das Graças Medeiros (PMN) traz uma demonstração de que "Novinho" aproxima-se de  ex-candidatos a vereador, como a professora "Boneca", que o recebeu ao lado do secretário de administração Edivaldo Oliveira em sua residência, no Sertão. A professora Francisca Galdino, que disputou a eleição pelo oposicionista PPS, obtivera, naquela ocasião, 67 votos.

"Novinho" abre orçamento para 2012

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho" sancionou e publicou no "Diário Oficial do Município" de hoje a lei orçamentária de 2012, que prevê uma receita de R$ 27.999.200,00 para o município de Cerro Corá. O orçamento prevê que R$ 9.119.350,00 serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, enquanto R$ 200 mil vão para a reserva de contingência.

O maior volume de recursos vai para a educação  - R$ 7.553.200,00, seguido da área de saúde, com R$ 4.864.400,00 e em terceiro lugar urbanismo, com R$ 3.916.250,00 e depois a administração, que terá R$ 2.668.100,00. A Câmara Municipal vai receber R$ 800 mil. 

Com a publicação do Orçamento Geral do Município (OGM), é como se diz no jargão político e administrativo, as contas "estão abertas" para o prefeito "Novinho" recomeçar a gerir as coisas em Cerro Corá no exercício financeiro de 212.

ORÇAMENTO POR FUNÇÃO


LEGISLATIVA - R$ 808.000,00
JUDICIÁRIA - R$ 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO - R$ 2.668.100,00
SEGURANÇA PUBLICA - R$ 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 2.584.950,00
SAÚDE - R$ 4.864.400,00
EDUCAÇÃO - R$ 7.553.200,00
CULTURA - R$ 320.000,00
URBANISMO - R$ 3.916.250,00
HABITAÇÃO - R$ 320.000,00
SANEAMENTO - R$ 1.410.000,00
GESTÃO AMBIENTAL - R$ 295.000,00
AGRICULTURA - R$ 1.122.600,00
COMERCIO E SERVIÇOS - R$ 592.000,00
COMUNICAÇÕES - R$ 40.000,00
ENERGIA - R$ 20.000,00
TRANSPORTE R$  144.200,00
DESPORTO E LASER - R$ 1.075.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 200.000,00
TOTAL  - R$ 27.999.200,00


Fonte - PMN

Contas refeitas, gasto com funcionalismo fica acima do limite legal em Cerro Corá

A prefeitura de Cerro Corá terminou o ano de 2011 com a despesa com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Refeita as contas, o demonstrativo publicado na edição desta sextap-feira, dia 3, do "Diário Oficial dos Municípios" aponta que gastou 55,05 % da Receita Corrente Líquida (RCL),  que chegou a R$ 15.439.618,19, com o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.

De acordo com o demonstrativo assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho" e a contadora Clarice Costa de Oliveira, a folha de pessoal chegou a R$ 8.500.140,48 no ano passado.

Pela LRG, o limite legal de gasto com salários dos servidores públicos de Cerro Corá deveria ser de 8.337.393,82 (54,00 %), enquanto o limite prudencial previsto era de 7.920.524,13 (51,30 %). 

Mãe de ex-prefeito Raimundo Brito, o "Ferragem", agora é nome de rua

Mãe do ex-prefeito Raimundo Soares de Brito, dona Regina Barbosa dos Santos agora é nome de rua em Cerro Corá, que sequencia a rua José Neves de Menezes, falecido vereador cerrocoraense, no centro da cidade. A homenageada também era mãe do atual vereador José Rui Soares de Brito, o "Dé", que exerce o seu terceiro mandato consecutivo.

Dona Regina Barbosa dos Santos era casada com o ferreiro "Bastos Miguel" e teve cinco filhos, além de outro adotivo. Nascida em 22 de dezembro de 1922, faleceu em 2009. Filha de Santos Barbosa e Juvina Maria da Conceição, ainda criança foi morar em Lajes Pintadas, na região do Trairi e também residiu, em Guarabira (PB).

De volta a Cerro Corá casou em 1950 com Sebastião Soares de Brito. A família foi a primeira a fixar residência na rua Guiomar Henriques, que se localiza por trás da rua Bevenuto Pereira, onde existiu a "Oficina de Vivaldo".

A lei nº 107 é de autoria do próprio vereador "Dé" e foi sancionada em 28 de novembro do ano passado, conforme publicação no "Diário Oficial do Municípío", que sai no site da Femurn, na internet.

Vencimentos dos servidores de Lagoa Nova e Cerro Corá equiparados ao mínimo

Em meio ao "disse-me-disse" entre os vereadores, de situação e oposição, que têm  blog na internet, a Câmara Municipal de Cerro Corá acabou aprovando, com uma emenda do presidente da Casa, Antonio Ronaldo Vilar (PSDB), a proposta do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que equipara o piso salarial do funcionalismo público municipal ao salário mínimo nacional de R$ 622,00. Ao invés de seguir o exemplo de Cerro Corá, o prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa (PSB) foi mais sutil e concedeu o  reajuste de 14,13% em forma de decreto, assinado no dia 31 de janeiro.

TCU decide que denúncias contra Sindicato Rural carecem de indícios

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma denúncia, cujo responsável e uma outra pessoa interessada na questão estão com a identidade preservada por força legal, contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá (STR). A última decisão da Corte é uma comunicação para o denunciante para que, se assim entender, apresente novas denúncias com detalhes e elementos necessários ao atendimento de requisitos legais, "visto que não há objetividade na denúncia apresentada".

A decisão do TCU publicada no "Diário Oficial da União" (D.O.U) desta quinta-feira, dia 2, esclarece ainda que a denúncia inicial "não está acompanhada de indícios de irregularidades apontados", estando, então, "abstraída de elementos necessários ao atendimento da fiscalização por parte do Tribunal". 

Conforme a decisão proferida numa sessão do plenário do TCU, realizada em 25 de janeiro, além da falta de indícios, não está apontada a origem dos recursos, "se federais ou não"

Bodó fixa limite para pagamento de despesas "consideradas miúdas"

O prefeito Francisco Avamar Alves assinou decreto regulamentando o pagamento de despesas "consideradas miúdas" no âmbito da administração municipal de Bodó, que podem ser realizadas até o limite de 5%, como preceitua a Lei das Licitações, de Lei nº 8.666/93. O decreto estabelece o limite de R$ 4 mil  o valor máximo anual  a se utilizar para  pagamentos oriundos de despesas de pronto atendimento e "pequeno vulto", que por sua natureza não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação processual.

De acordo com o decreto, somente poderão se enquadrar como despesas "miúdas" aquelas inerentes a  aquisição de material de expediente; produtos de limpeza e higienização; pequenos serviços de terceiros; serviços essenciais em veículos; transporte em geral; representação eventual; selos postais; telegramas; transportes urbanos; aquisição de flores; enfeites para festividades; aquisição avulsa de livros; encadernações avulsas; artigos de escritório e de desenho; impressos e papelaria em quantidade restrita para uso ou consumo imediato; aquisição de produtos farmacêuticos ou de laboratório para uso imediato e exclusivo nas unidades de emergência; serviços cartorários; refeição/alimentação; pequenos reparos ou adaptações de instalações hidráulica, sanitária e elétrica em imóveis públicos.

E ainda, outras pequenas despesas que necessariamente tenham de ser efetuadas em lugar distante da sede da Administração Municipal ou em outro Município.

Prefeito aluga "Cruzeiro" para instalar antena de retransmissão de sinal de TV

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", acaba de fechar contrato com José Nilson Soares para a locação do imóvel conhecido como "Cruzeiro", no bairro Tancredo Neves, para a instalação de uma antena de retransmissão de sinal de TV aberta em Cerro Corá. A vigência do contrato é de um ano, com pagamento de R$ 306,00 por mês, com valor total de contrato da ordem de R$ 3.672,00.

Por sinal, o "Cruzeiro", que podia ser melhor explorado como ponto turístico com a criação, por exemplo, de um mirante devido a visão panorâmica da cidade, inclusive para o açude Eloy de Souza, foi o local onde se instalou a primeira repetidora de TV de Cerro Corá.

Na época, começo dos anos 70, o então prefeito José Julião Neto conseguiu apoio da comunidade e de pessoas como o sargento Mitre, do Batalhão de Engenharia e Construção, que realizava uma perfuração de baterias de poços no município, que ajudaram a instalar a primeira torre de TV, que retransmitia o sinal da antiga TV Tupi. Em outro post do blog, uma fotogradia da época retrata a inauguração da primeira torre de TV.

Pêsames à família de seu "Duda"

O blog solidariza-se com a familia de Bibi e dona Josefa Romana, pelo falecimento de seu "Duda", José Ferreira de Lima. Lembro-me bem de seu "Duda", quando morava ali, na esquina da praça Maria Luzia, descida para a Assembléia de Deus. Pai Raimundo e de "Geraldinho", amigo de infância e um beque central de primeira qualidade do time da "rua de cima". Pêsames para toda familia.

Cleidiano Borges assume secretária em face das férias de titular de Assis Santos

CLEIDIANO DA SILVA BORGES está exercendo interinamente o cargo de secretário municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo em função das férias do titular Francisco de Assis dos Santos, até 31 de janeiro. 

Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova, risco baixo de dengue na avaliação da Sesap

Pelo menos três municípios da Serra de Santana pode se considerar uma ilha dentro do  mapa do risco de dengue em 2012, conforme divulgação feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap): Bodó,  

Cerro Corá e Lagoa Nova estão entre os 37 municípios do Rio Grande do Norte que estão dentro da faixa de "risco baixo" de ocorrência de casos da febre transmitida pelo mosquito aedes aegipty, que só prolifera em água limpa e acumulada em algum tipo de reservatório. 

Outros 40 municípios dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estão na faixa de "alto risco" de ocorrência de dengue, enquanto 90 estão dentro do "risco moderado".

Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova uma ilha, na Serra de Santana,
em meio aos municípios com riscos "alto e "moderado" de ocorrência de dengue

Folha salarial da prefeitura abaixo do limite legal, chega a 45,82% das receitas

A  prefeitura de Cerro Corá encerrou o segundo semestre de 2011 com a folha salarial dos servidores públicos municipais comprometendo 45,82% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, abaixo do que determina  a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, de uma receita de R$ 15,44 milhões, a despesa com pagamento de pessoal alcançou as cifras de R$ R$ 7,07 milhões, quando o limite legal estabelecido é de R$ 8,34 milhões ou 54,0 % da arrecadação e o limite prudencial previsto é de R$ 7,92 milhões ou 51,30% das receitas.

Com relação aos restos a pagar, a prefeitura de Cerro Corá informa que encerrou o exercício financeiro do ano passado com R$ 1,97 milhão naquela rubrica.  O resumo do orçamento fiscal e da seguridade social do município é o seguinte:

ANEXO 22 - B Poder/Órgão:
Orçamento Fiscal e da Seguridade Fiscal
PREF. MUN. DE CERRO CORÁ - RN
Demonstrativo dos Limites Semestre referência: 02/2011
LRF, art. 54 - Anexo XXII
COMPARATIVOS VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Base de Cálculo) - R$ 15.439.618,19  (100,00 %)
DESPESA COM PESSOAL - R$ 7.074.541,44 (45,82 %)
Total da despesa líquida com pessoal nos últimos 12 meses - R$ 7.074.541,44 (45,82 %)
Limite Legal (Incisos I, II e III art. 20 da LRF) - R$ 8.337.393,82  (54,00 %)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - R$ 7.920.524,13  (51,30 %)
RESTOS A PAGAR - R$ 1.977.441,18 (12,81 %)
Valor apurado nos demonstrativos respectivos - R$ 1.977.441,18 (12,81 %)
SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 3.260.085,00 (21,12 %)
Total de Despesa com Serviços de Terceiros - R$ 3.260.085,00 (21,12 %)


Fonte - Diário Oficial dos Municípios

TRE nega seguimento de recurso do MPE contra Ana Maria da Silva

Na sessão da Corte Eleitoral da tarde de ontem (17), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou, por maioria, seguimento a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Juízo Eleitoral da 20ª Zona, que negou pedido do MPE em representação ofertada em razão de doações irregulares de campanha, no valor excedente de R$ 4.840,03, ao comitê da então candidata à prefeitura de Cerro-Corá Ana Maria da Silva nas eleições de 2008.

O juízo de primeira instância entendeu que como o artigo 23 da Lei 9.504/97 ganhou nova redação com a  Lei n.º 12.034/2009, e a partir de então não há punição com multa para quem fizer doações de bens estimáveis em dinheiro até o limite de R$ 50 mil, a conduta do doador não seria ilícita, já que no caso deveria retroagir a lei mais benéfica. 


O relator do processo, juiz Nilo Ferreira, votou no sentido de que fosse mantida a sentença de primeiro grau, por entender que caberia sim, a retroatividade da lei nova. Destacou, ademais, que não haveria como não observar o argumento da extemporaneidade da representação, já que fora ajuizada somente em 22/10/2009, portanto, além dos 180 dias da diplomação dos eleitos, prazo adotado com base em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral como limite para a propositura de representações do gênero.

Fonte - Ascom/TRE-RN

Ministério da Cultura classifica projetos de autoria de três curraisnovenses

A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Culturra acaba de homologar o resultado final do Concurso Público Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011,  com a seleção de apenas um projeto do Rio Grande do Norte: “A Canção de Câmara Brasileira – recitais de canto e piano”,  de Elke Betriz Riedel.

Na edição do  concurso denominado Albertina Brasil - "Nada Sobre Nós Sem Nós", também foram classificados outros projetos do Rio Grande do  Norte, mas que só terão direito à premiação na hipótese de os projetos selecionados da região Nordeste, por exemplo, não apresentarem a documentação necessária para recebimento do prêmio.

Entre os trabalhos classificados está o projeto “Verbo Solto”, da curraisnovense Iara Maria Carvalho Medeiros Santos, que também classificou o projeto “Coloridamente”.  Outros projetos classificados do Estado foram os seguintes:  “Um Sorriso para Ser Feliz” - trabalho coreográfico de  Wilson Macario da Costa Junior; “Retratada Cidadania Olhares - Teotonio “; “ Mais Que Um Filme Legendado,  Caminhos, Comunicação & Cultura”, de   Alexandre Ferreira dos Santos, de Parnamirim.

Também foram  classificados os projetos “Capoeira Especial”, de  Nivaldo Freire da Silva, de Natal e “As paródias do Derí “, de outro curraisnovense, Francisco Valderi, além de “ Grupo Experimentação”, de Maria Emilia de Souza e Silva, mais uma de Currais Novos e por fim, “Ritmos e Danças de todo o Mundo”, do Grupo Cultural Arraia da Juventude, de Portalegre.

Ministério da Saúde confirma verba de R$ 30 mil para o Saúde na Escola

Cerro Corá vai receber mais de R$ 30 mil para o programa de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade nas escolas municipais, como parte do grupo de 2.593 escolas públicas do Rio Grande do Norte que receberão recursos do Ministério da Saúde. 

A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 149 municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde.

Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 6,2 milhões referente aos 149 municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao PSE no ano passado.

Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Bodó - R$10.050,00

Cerro Corá – R$30.150,00

Lagoa Nova – R$ 50.250,00

Santana do Matos – R$ 70.350,00

São Tomé- R$ 40.200,00

Fonte – Ministério da Saúde

Oposiçao reúne-se na Serra de Santana

A tarde deste sábado, dia 21, é de movimentação política na Serra de Santana, onde, o sindicalista Francisco José da Silva, o "Chiquinho" reúne-se em sua casa para debater estratégias políticas da oposição relacionadas a alianças para o pleito municipal de outubro deste ano. Devem estar presentes o presidente municipal do PSDB, vereador Antonio Ronaldo Vilar e o presidente municipal do PPS, Othon Militão Júnior, além do vereador Evilásio Bezerra (PPS) e outras líderes políticos locais, como a ex-vereadora Ana Maria da Silva. Também é esperada a participação do presidente municipal do PSB e do PT, o vereador Rubens Pereira Júnior, o "Binha" e ainda Raimundo Costa, respectivamente.

Saúde do vizinho município de Lajes em estado de calamidade pública

O prefeito do vizinho município de Lajes, Benes Leocádio, decretou estado de calamidade pública diante do colapso deficiência das instalações físicas, equipamentos e o atendimento dos serviços de saúde de urgência e emergência e internações hospitalares, sem se falar na deficiência de recursos humanos, com destaque para a ausência de médicos durante todos os dias da semana no Hospital Maternidade Aluízio Alves - APAMI, único hospital existente no Município credenciado pelo Sistema Único de Saúde o que resultou na inexistência de serviços cirúrgicos e obstétricos.

Segundo o decreto do prefeito, que por sinal é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o estado de emergência é de 180 dias, devendo todos os órgãos da administração municipal promoverem ações que lhes forem demandadas pela Secretaria de Saúde, enquanto perdurar a situação de calamidade.

Com o decreto, Benes Leocádio poderá remanejar servidores públicos e prestadores de serviço da Administração Municipal para atender as demandas prioritárias dos serviços de saúde do Município, conforme

solicitação e orientação da Secretaria de Saúde e ainda fica autorizado a fazer contratações emergenciais que se fizerem necessárias. 

Prefeitura contrata mensageiro para Santa Clara, Povoado Albino e Ipueiras

FABIANO JOSÉ BERNARDO é o novo mensageiro contratado para a prestação de serviços motorizado visando a distribuição interna de correspondências e malotes dos Correios e de entrega de processos e outros objetos de interesse da Prefeitura de Cerro Corá, a fim de atuar nas comunidades do Assentamento Santa Clara e Povoado Albino, na Serra de Santana e ainda no sítio Ipueiras.

Bodó oficializa piso salarial de R$ 622,00 para servidores públicos

Decreto municipal de nº 001/2012 assinado pelo prefeito Francisco Avamar Alves equipara o piso salarial do funcionalismo público de Bodó ao salário mínimo de R$ 622,00, que passou a vigorar em todo o país a partir de janeiro de 2012. O reajuste é de 14,23% para aqueles servidores que têm remuneração equivalente ao salário mínimo, cujo valor era de R$ 545,00 até 31 de dezembro do ano passado.

Prefeito nomeia membros da CPL de Bodó

O prefeito Francisco Avamar Alves nomeou os novos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Bodó para o exercício financeiro de 2012: Elza Maria Pacheco é a presidente e os membros são Maria Aldenora da Silva e Ariano Assunção de Albuquerque.

ProJovem Campo Saberes da Terra conhece os selecionados para Cerro Corá

A Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) divulgou o resultado do processo seletivo para a contratação de professores para o programa ProJovem Campo Saberes da Terra. Os  candidatos selecionados de Cerro Corá são:

Raimunda Vanusa de Carvalho Silva - Linguagem, Código e suas Tecnologias

Eunice Maria dos Santos Silva - Matemática

Francisco das Chagas Silva

Os suplentes selecionados foram os seguintes: Rafaela Eluiza de Matos, Geralda Borges da Silva Ferreira, Nadja Kelliane da Silva Cavalcante.

Jucern lista três empresas de Cerro Corá que podem perder registro comercial

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) está notificando as empresas que no período de dez anos, contados a partir de 19 de Janeiro de 2002, que não procederam qualquer arquivamento naquele órgão, deverão requerer, arquivamento da “Comunicação de Funcionamento” ou da “Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades” ou o competente “Ato de Alteração”, sob pena de serem declaradas inativas, terem os seus registros cancelados e perderem, automaticamente, a proteção dos seus nomes empresariais, fazendo-se a devida comunicação às autoridades arrecadadoras.

Além disso, a notificação assinada pelo presidente da JUCERN, Pedro de Alcântara Alves Lopes, avisa que o prazo para tal procedimento é de 30 dias, a contar da data da sua publicação no "Diário Oficial do Estado", o que ocorreu nesta sexta-feira, 20. 

Apenas três empresas de Cerro Corá figuram nessa lista: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA LOJA SAO FRANCISCO EPP, MARIA DE FATIMA DE LIRA VAREJISTA ME e TEREZINHA GUILHERME DA SILVA EPP. 

Bodó segue Cerro Corá e sanciona lei de contratos temporários para servidores

A exemplo do que ocorreu em relação a Cerro Corá, o  prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves,também sancionou lei de iniciativa do Poder Executivo e aprovada na Câmara Municipal, onde ele tem maioria, que autoriza a contratação temporária de servidores públicos municipais por tempo determinado e sem a realização de concurso público.  A contratação deve ocorrer em face de necessidade excepcional em situações de calamidade pública, combate a surtos endêmicos e emergências ambientais e ainda admissão de professor substituto, a fim de suprir a falta de docentes de carreira decorrente de licença, férias, exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação ou outra capacidade impeditiva devidamente reconhecida ou  atender ações desenvolvidas no município através dos programas  sociais e de da saúde, desde que exclusivamente com recursos oriundos do governo federal.

Segundo a lei, já publicada no “Diário Oficial dos Municípios”, as contratações, quando devida e justificadamente

necessárias, serão feitas pelo prazo máximo de 12 meses, admitida a prorrogação pelo período necessário à superação da situação que ensejou a contratação, desde que o prazo total não exceda a 24 meses.

As contratações somente poderão ser feitas com observância da dotação orçamentária específica, devidamente consignada na Lei do Orçamento vigente no exercício que decorrer a efetivação contratual. Para fins de remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei, será observada cada situação ou circunstância e atendida,

prioritariamente, a conveniência e o interesse mais benéfico para a Administração Municipal.

De acordo com a lei, o pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá receber atribuições, funções ou encargos  não previstos no contrato, como ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

 As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado  nos termos desta Lei serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 dias e assegurado ampla defesa.  O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações pelo término do prazo contratual; por iniciativa do contratado; por não cumprimento pelo contratado das atribuições definidas no termo contratual ou, ainda, por infrações disciplinares praticadas pelo mesmo no exercício das atividades; pela extinção do programa social ou da saúde a que o contratado esteja vinculado.

Potengi de São Tomé é time mais tradicional na 1ª Copa dos Campeões

O blog CERRO CORA NEWS pega carona no blog "Atletismo no Pódio" que é editado pelo professor e conterrâneo Edilson Oliveira e publica a tabela da I Copa dos Campeões que será realizada em Cerro Corá. O campeonato vai reunir em turno único os campeões de futebol amador das cidades de Lagoa Nova, Bodó e São Tomé e Cerro Corá, que mandará todos os jogos no estádio municipal Oton Osório. A decisão do campeonato está prevista para 26 de fevereiro, envolvendo os times que terminarem a fase classificatória em primeiro e segundo lugares.

Mas, é interessante frisar, que dessas equipes a mais tradicional é o Potengi Clube de São Tomé, que nunca deixou suas atividades futebolísticas, tendo, nos anos 60 e 70, apresentando-se diversas vezes em Cerro Corá e em São Tomé, enfrentando o extinto clube cerrocoraense Grêmio Presidente Kennedy (GPK), cuja sede ficava onde hoje funciona a Câmara Municipal de Cerro Corá.

Outro detalhe interessante, é que o Juventus de Cerro Corá, tem o mesmo nome de outro time da cidade, que nos anos 60, antecedeu o GPK, durante muitos anos presidido por José Julião Neto, comerciante já falecido que hoje denomina o ginásio poliesportivo da cidade.

A primeira rodada do  torneio ocorrerá no dia 28 de janeiro, com a partida ABC Serrano x Palmeiras e no dia 29, Juventus x São Tomé. A tabela completa é a seguinte:

28/01 15:15 PALMEIRAS X BODÓ

29/01 15:15 JUVENTUS X POTENGI

04/02 15:15 JUVENTUS X ABC SERRANO

05/02 15:15 PALMEIRAS X POTENGI

11/02 15:15 JUVENTUS X PALMEIRAS

12/02 15:15 ABC SERRANO X POTENGI

Contratação de bandas para o Carnaval terá de obedecer Lei das Licitações

O Ministério Público baixou recomendação para as prefeituras de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, no sentido de que a contratação de empresas para a realização de shows musicais no período do Carnaval, de 18 a 21 de fevereiro e para os demais eventos festivos durante 2012 nesses municípios observe, exclusivamente, a Lei das Licitações de nº 8.666/93, “como forma permanente e duradoura de gerenciamento dos negócios de artistas e bandas musicais a serem contratadas”.

A promotora Marilia Soares Cunha recomenda, ainda, que os prefeitos daqueles municípios, pela ordem - Geraldo Gomes, Erivan de Souza Costa e Raimundo Marcelino Borges -, suspendam ou não aprovem qualquer espécie de contrato ou projeto que       “não obedeça integralmente” o disposto na Lei das Licitações.

Marília Cunha ainda determina a adoção das providências administrativas necessárias à deflagração de procedimento licitatório regular, se porventura almejar a contratação de empresas para realização de shows musicais, durante o período carnavalesco de 2012 e demais eventos festivos no curso do ano nestes Municípios, inclusive com antecedência necessária em observância aos princípios da eficiência e economicidade, com a finalidade de evitar prejuízos à administração pública e terceiros. Os prefeitos devem informar, no prazo de cinco, contados desta quarta-feira, dia 18, data da publicação no “Diário Oficial do Estado” da recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, quais foram as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Ministério Público investiga legalidade da contratação dos artistas para o Forronovos

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, Marília Regina Soares Cunha, abriu inquérito civil público para apurar a legalidade da contratação dos artistas e bandas que se apresentaram o festival de forró, o Forronovos realizado em meados do ano passado naquela cidade.  O Ministério Público deu o prazo de 15 dias para que o  prefeito Geraldo Gomes (DEM) apresente a relação dos artistas e bandas de forró que atuaram no Forronovos 2011 e ainda a cópia do procedimento licitatório relacionado à sua contratação. A portaria da Promotoria de Justiça foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 18, do “Diário Oficial do Estado”.

Bodó e Lagoa Nova terão R$ 500 mil para rede de esgotamento sanitário

Bodó vai contar com recursos da ordem de R$ 500 mil para investir no sistema de esgotamento sanitário. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de  Saúde (Funasa), conforme extrato de termo de compromisso assinado em  30 de dezembro do ano passado pelo prefeito Francisco Avamar Alves e publicado na edição desta terça-feira, dia 17, do "Diário Oficial da União" (D.O.U). O mesmo ocorrem com relação ao prefeito  do município de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa.

Novos profissionais para o CRAS

Francisca Mércia da Silva, Jacqueline de Macedo Bezerra, Jeane Bezerra Braga, Lidiane Gislayne da Silva e Michele Porfírio Nunes são as profissionais recém-contratadas pela Prefeitura de Cerro Corá para atuarem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município, a partir de janeiro deste ano.

Femurn recomenda cautela aos municípios; FPM

Os prefeitos começam o ano tendo de pisar no freio e fazer contenção de gastos. Previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira, 13, apontam para redução de 12,5% no Fundo de Participação dos Municipios em janeiro, na comparação com dezembro passado. A previsão anterior da STN era de crescimento de 3%.

Ainda de acordo com os números divulgados hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê aumento de 23% em fevereiro, em relação a janeiro. E queda de 30% em março em relação a fevereiro.

A Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) já repassou aos prefeitos as previsões do Tesouro Nacional e recomenda o máximo de cautela nos gastos. Um fato agravante, para o equilíbrio financeiro das prefeituras, já debilitado pelo comportamento oscilante do FPM durante todo 2011, é que janeiro é o mês de implantação do reajuste do salário mínimo.