Presidente da Femurn, "Babá", aponta quadro de dificuldades no começo do ano

"Babá" fala sobre primeiros dias de gestão

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, avalia que o quadro das administrações municipais neste começo de ano ainda é preocupante, diante do recrudescimento da pandemia do coronavírus. Há 35 dias no cargo, "Babá" é prefeito de São Tomé, na região do Potengi e a 110 km de Natal, e participou da reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã da sexta-feira (19), quando deputados e senadores receberam sugestões para encaminhamentos de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) da União para 2021, a ser votado em  24 de março no Congresso Nacional.

CERRO CORÁ NEWS - Qual o quadro em que se encontra hoje os municípios potiguares?

BABÁ - A situação ainda é muito difícil devido a pandemia de Covid-19, porque os repasses de muitos recursos diminuíram - FPM, ICMS. Então os municípios passam por muitas dificuldades financeiras.  Tem também a questão dos recursos do Covid-19, que praticamente todos os municípios "zeraram" no fim do ano e neste começo de 2021 ainda não se recebeu nenhum recurso financeiro para enfrentamento da pandemia.

CERRO CORÁ NEWS - O governo federal alega, inclusive, que se não tivesse ocorrido repasse de recursos financeiros em 2020, as coisas estariam piores para os municípios. É imprescindível essa ajuda?

BABÁ - Além do mais tem o auxílio emergencial, que também acabou em dezembro, que é uma receita importante, não que os municípios recebam diretamente, mas a população que é beneficiada recebe e deixa de estar na porta do prefeito, vereador e se mantém com as famílias num momento tão difícil, como é esse momento da pandemia de coronavírus.

CERRO CORÁ NEWS - A Femurn pediu a governadora do Estado a atualização dos repasses do ICMS e da Farmácia Básica, já evoluiu alguma coisa, depois da reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT)?

BABÁ - A governadora comprometeu-se agora, em fevereiro, fazer o repasse de um mês da Farmácia Básica e dois meses do Proedi (programa de incentivos fiscais do ICMS à indústria) e se tirou um grupo de trabalho, que faz sua primeira reunião, às 10 horas desta segunda-feira (22), com a participação de cinco representantes do governo e cinco prefeitos representando a Femurn, para discutir essas questões.

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido os encaminhamentos das ações internas nesse começo de gestão na Femurn?

BABÁ - Estamos começando o nosso trabalho ouvindo os prefeitos, tentando fortalecer os municípios. Já estamos fazendo eventos regionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), começando pela Amlap, que é a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, na próxima semana estaremos indo para o Médio e Alto Oeste e também iremos para as regiões do Vale do Açu e do Vale do Ceará Mirim e região do Seridó. 

CERRO CORÁ NEWS - Como tem sido a orientação dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) neste começo de 2021, por exemplo, a questão do pacto federativo?

BABÁ - Essa é uma das pautas da nossa Confederação, como também estamos atentos a essa questão da reforma tributária e da vacinação, porque os municípios têm um papel fundamental, porque na verdade são os municípios que vacinam há 35 anos no nosso país. Então precisamos ser ouvidos e precisamos também que essas vacinas cheguem rápido aos municípios, para que possamos vacinar toda a nossa população. 

"Novinho" começou mensagem com relato sobre situação real do caixa

Ao ler a mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", delineou as ações no período de quase 50 dias de gestão, mas não deixou de apontar o quadro em que encontrou o município: "Quando iniciamos a gestão, tínhamos o pensamento de que a cidade era um exemplo de Administração. Era um canteiro de obras, tinha dinheiro em caixa, e uma excelente gestão. Triste foi constatar que o discurso não condizia com a verdade".

"Basta dizer que na sede da prefeitura para que encontramos foi, todos os computadores com os dados apagados, alguns com sistemas operacionais desinstalados", disse o prefeito. 

No discurso de pelo menos meia hora, o prefeito relatou o que já havia dito em recente entrevista ao radialista Maninho Oliveira, de que embora a ex-prefeita Graça Oliveira tivesse afirmado que deixou em caixa R$ 3.366.337,52 como saldo de recursos, na verdade era dinheiro que já estava comprometido com destinações específicas. Somente para saldar compromissos de combate à pandemia de coronavírus tinha-se garantido R$ 1.539.312,98.

De recursos livres "Novinho" informou que havia R$ 756.264,36, mas a gestão deixou restos a pagar sem terem empenhos. O volume de restos a pagar era de R$ 441.740,08, o que levou a uma sobra de R$ 314.514,24, embora só de dívidas não informadas, havia um passivo de R$ 266.405,73 somente com a Caern. 

Câmara abre ano legislativo com leitura de mensagem do prefeito

Prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) fez, na noite desta quinta-feira (18), diante dos nove vereadores em sessão presidida pelo vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Cerro Corá, a primeira do terceiro mandato como chefe do Executivo no município, que vai até dezembro de 2024.

 

Chefe de cozinha cerrocoraense, radicada nos EUA, agora na revista Bzzz

 

João Ceará já em casa depois de colocar marca-passo cardíaco

 

João Hêdulo recupera-se em casa de cirurgia cardíaca

O músico e intérprete cerrocoranse João Hêdulo Bezerra da Costa já se encontra em casa, no Baldo (Natal), recuperando-se de uma cirurgia cardíaca. "João Ceará" como é mais conhecido no meio artístico, teve de colocar um marco-passo para regular as batidas do coração.

"Joãozinho", que é filho do saudoso Lourival Bezerra da Costa e dona Lilia, enfrentou sequelas depois de ter sido infectado e vencido tratamento contra o corovírus.

 

Na quinta-feira (11), João Hêdulo comunicou a familiares e amigos, pelo Facebook, que estava se internando no hospital para o procedimento cirúrgico, "em seguimento ao tratamento das sequelas da indesejável Covid-19.

"Fui devidamente medicado e agora estou em casa", disse ele ao blog, depois de agradecer pelas orações dos conterrâneos cerrocoraenses, amigos e familiares.

"Novinho" avalia que concurso dependerá do limite de gasto de pessoal

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) respondeu a uma pergunta de um ouvinte na "live" do radialista Maninho Oliveira a respeito da realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos para o município. O chefe do Executivo voltou a abordar a questão de que a ultrapassagem do limite de gasto com pessoal tem sido impeditivo a ampliação do quadro de pessoal, motivo pelo qual levou, inclusive, à reprovação de suas contas pelos vereadores no ano passado, a partir de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Raimundo M. Borges reforçou que a ex-prefeita Graça Oliveira informara ao entregar o cargo, que a prefeitura estava livre para fazer concurso público, porque havia baixado o limite de gasto com pessoal para 49%, dois por cento menos que o limite legal, que é de 51%, para um quadro de 414 funcionários públicos efetivos. 

"Hoje seriam necessários 200 servidores para a prefeitura funcionar mais ou menos, todo dia é secretário brigado por mais motoristas, professores e ASGs", disse ele, mas, no momento, o que existe são cobranças das empresas terceirizadas, inclusive uma já está cobrando mais de R$ 900 mil ao município, como a Promove, que "com certeza vai judicializar" a questão, segundo o prefeito.

Borges afirmou que a ex-prefeita jogou para dentro dessas empresas a contratação de pessoal a um custo mensal de quase R$ 450 mil, como forma de equacionar a questão do limite de gastos da folha salarial. "Evidentemente que baixa", afirmou, que adiantou: "Como é que o município tem condição de fazer concurso, não tem, muitas vezes é negar informações aos cerrocoraenses".

Trégua política entre situação e oposição termina em 45 dias

Com apenas um mês e meio de gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o aceno político de "paz e amor" entre a situação e oposição, está ficando pra trás em Cerro Corá. O prefeito "Novinho" chegou a apregoar uma trégua política, logo após assumir o terceiro mandato em 1º de janeiro, mas em entrevista ao radialista Maninho Oliveira no Facebook, ele disse que "pegou o município com grandes dificuldades", pois "naquele momenta achava que o município estava bem organizado e estruturado, como foi falado no discurso (da ex-prefeita Graça Oliveira) de entrega do município".

O prefeito "Novinho" afirmou que depois de ter "sentado na cadeira", viu "realmente a situação lamentável" do município, tendo encontrado a frota de veículos sucateada, prédios desestruturados, além de ter encontrado computadores com informações apagadas. 

Segundo "Novinho", também disseram que era a primeira vez em Cerro Corá que a gestão deixava R$ 3,37 milhões em conta no município, mas não eram sobras de caixa, e sim recursos de verbas "carimbadas" para enfrentamento do Covid-19, cerca de R$ 1,539 milhão e R$ 586 mil de convênios com a Caixa, por exemplo.

Borges afirmou que "livre" mesmo só ficou R$ 307 mil. "Então foi mais uma questão de publicidade e discurso pra mostrar que havia, realmente, entregue o município bem estruturado".

Audiência judicial dia 18 define atendimento de Hospital Mariano Coelho

A 1ª Vara da comarca de Currais Novos intimou o Ministério Público, o Estado do Rio Grande do Norte (através de sua governadora e Procuradoria), a direção do hospital regional Dr Mariano Coelho, o secretário estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, para comparecimento na inspeção judicial e a audiência de conciliação agendada para as 9h30 de 18 de fevereiro.

A inspeção e a audiência de conciliação acontecem antes da decisão que poderá ter repercussão na saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Logo após a inspeção, será realizada a audiência, sob a presidência do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, habilitando assim que o MP e o Estado cheguem a um acordo, beneficiando toda a população potencialmente atendida no Hospital Regional de Currais Novos.

O MPRN alega que a determinação judicial para que o Estado mantenha todas as condições de funcionamento daquela unidade de saúde (atendimento de emergência) não está sendo cumprida em sua integralidade. Segundo o órgão ministerial está em falta o suprimento de vários insumos, razão pela qual pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 500 mil com o fim de garantir a materialização da saúde na região, nos termos do art. 196, da Constituição Federal.

O juiz Marcus Vinícius destaca que a inspeção judicial “tem como objetivo analisar, presencialmente, se as condições estão sendo cumpridas. Ressalte-se, ainda, que após a inspeção será feita uma audiência de conciliação e, caso as partes não cheguem a um acordo, será analisado o pedido de urgência”.

A medida da visita ao hospital, para ver de perto a situação da instituição, demonstra, segundo o magistrado, à população que a Justiça também enfrenta riscos em seu esforço para garantir a saúde das pessoas, dos cidadãos e dos contribuintes.

Fonte - Agecom/TJ

Claudicéia reconhece necessidade de emergência decidida por "Novinho"

Vereadora da bancada da oposição na Câmara Municipal de Cerro Corá, Claudicéia Simões (Republicanos) considera como importante para o município, a decretação de situação de emergência em função da estiagem. "Já tomei conhecimento de que tem localidades em nosso município, que já tem gado caindo e morrendo de sede", diz ela.

Claudicéia Simões adianta que no mesmo período do ano passado, meados de fevereiro, "muita gente já estava comendo feijão verde" e agora ocorre justamente o contrário, com a seca que compromete toda a atividade econômica na zona rural de Cerro Corá: "Está muito difícil para o homem do campo, do sertão à Serra de Santana estamos vendo isso".

No exercício do primeiro mandato legislativo, a vereadora Claudicéia Simões lembra, que nessa mesma época em 2020, havia produção "muito forte de pinha", que agora está em declínio em virtude da falta de chuvas. "Com esse decreto de emergência, espero que combate aos problemas da seca venha, desde benefícios emergenciais, como cestas básicas, como também oferta de água por carro pipa para as comunidades que mais precisam", comentou.

Radialista Maninho entrevista prefeito em "live" no Facebook

O radialista e DJ Maninho, como é mais conhecido o cerrocoraense Francisco Oliveira, que atua na rádio Liberdade FM e tem um programa dominical na rádio Serrana de Lagoa Nova, entrevista em "live" no Facebook o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), que está há um mês e meio no exercício do terceiro mandato.

A entrevista do prefeito "Novinho", como é mais conhecido na cidade, começa à 19h30 de hoje e terá a participação da secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição Medeiros, que entre outros assuntos, deverá abordar o enfrentamento da pandemia de coronavirus no município, onde já foram vacinados os servidores da saúde que atuam na linha de frente contra o Covid-19 e idosos com mais de 80 anos também receberam ou estão recebendo a vacina.

Em Bodó volta expediente presencial dos servidores, com exceções

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, reestabeleceu, no âmbito do poder executivo municipal, o expediente de forma presencial para todos os servidores públicos. Em razão da pandemia de coronavírus, ficam dispensados do ponto presencial, os servidores públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, ficarão dispensados do expediente presencial somente mediante a apresentação de atestado médico, comprovando a real e efetiva necessidade do afastamento do trabalho. 

Carnaval tem ponto facultativo e medidas restritivas em Cerro Corá

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (12) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, determinando ponto facultativo nas repartições públicas no Carnaval, com exceção do hospital público e serviço de limpeza urbana a partir deste sábado (13) e até a terça-feira (16). Segundo o decreto, o expediente do dia 17 (quarta-feira de cinzas), em todas as repartições públicas municipais, ocorrerá regularmente.

Mas em razão da pandemia de coronavirus, o prefeito "Novinho" ainda decidiu restringir as atividades carnavalescas, proibindo em praça pública e vias públicas, a utilização de amplificadores de som permanentes e móveis, como som de carro, paredões, trio elétrico, mini trio e similares; aglomerações públicas típicas de carnaval e arrastões.

No entanto, o decreto do chefe do Executivo excetua das proibições a utilização de som ambiente em residências familiares e bares, desde que respeitado os limites legais. Também determina o fechamento do comércio local na segunda feira (15), com exceção dos bares, restaurantes, pousadas, farmácias e postos de combustíveis que poderão funcionar no seu horário normal, desde que respeitado os limites de distanciamento entre os clientes, as normas de higienização e evitada a aglomeração de pessoas. 

Missa de 30 dias de morte de Francisca Cavalcante é hoje

Convite sobre missa pela alma de Francisca Cavalcante