Cerrocoraense é diretor do Serviço Geológico do Brasil
O diretor de geologia e recursos minerais do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Francisco Valdir Silveira, tem levado a fóruns de discussão no setor a ideia de criar um fundo de pesquisa mineral como solução para suprir a carência de recursos para a prospecção de novas áreas. Em entrevista à Agência iNFRA, ele enfatizou que investir em pesquisa de forma “sistemática e contínua” é o único caminho para que o Brasil se posicione como um grande produtor de bens minerais no cenário internacional e consiga suprir ao menos a parte mais expressiva das demandas internas do agronegócio e da indústria local.
Para Silveira, a criação do fundo representaria “uma luz no fim do túnel” na perspectiva de construir uma política pública eficaz e duradoura para a pesquisa básica mineral.
Especialistas ouvidos pela Agência iNFRA reconhecem que obter uma nova fonte de financiamento da pesquisa mineral básica é um dos principais desafios para destravar investimentos do setor no Brasil. Eles ressaltam que, em vez de criar um fundo, o estímulo ao investimento privado na área, como por meio de incentivos fiscais, é a melhor saída para países que não “têm dinheiro sobrando”.
“No caso do Brasil, em que estamos falando de cortes de gastos, eu acho um pouco contraditório que você aloque recursos muito elevados para fazer pesquisa mineral, que é uma atividade de altíssimo risco e baixa taxa de sucesso”, disse sob sigilo um dos especialistas ouvidos pela reportagem.
Contribuição para o fundo
O diretor do SGB avalia que, dado o impacto da falta de produtos minerais em alguns setores da economia, as próprias empresas afetadas poderiam ser convencidas a contribuir com recursos para o fundo de pesquisa mineral básica. “Deveriam os órgãos de interesse – digo, o Ministério da Agricultura junto com os seus stakeholders, e a mineração como um todo – se juntar e criar um fundo de pesquisa”, explicou.
Silveira considera que é possível que não haja muita resistência em buscar verba de outros setores, se considerar o potencial retorno com a oferta nacional de produtos como fertilizantes e insumos industriais. Ele chegou a levar a proposta de criar o fundo em evento sobre fertilizantes organizado pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
“Seria muito simples e insignificante [em custo] para o que o agronegócio produz em receita e para o que a própria mineração produz em receita. Isso seria a saída para resolver todas as questões da pesquisa básica sistemática do país”, afirmou.
Fontes oficiais, ouvidas pela reportagem, admitem que esse debate realmente existe, mas frisam que nenhuma decisão formal foi tomada a respeito.
A proposta defendida pelo diretor do SGB difere do fundo criado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pela mineradora Vale, voltado para minerais críticos. O banco e a empresa colocaram R$ 500 milhões, que deveriam dobrar com a captação prevista na mesma proporção. O dinheiro também é destinado a fases mais avançadas do processo mineral, passando pelo desenvolvimento e execução dos projetos em si – não envolve etapas anteriores de levantamento geológico básico.
Contingenciamentos
A ideia de criar um fundo para pesquisa básica não chega a ser nova. Um dos desafios é blindar os recursos de eventuais contingenciamentos, como ocorre com outros fundos setoriais. Em gestões anteriores do PT, o SGB contou com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que levou o setor a viver um dos melhores momentos de investimento em pesquisa geológica.
Na visão do diretor do SGB, a descontinuidade de investimentos torna-se uma constante no setor quando não se faz pesquisa básica para mapear o potencial de novas áreas de exploração.
“Tem algumas empresas que estão investindo em projetos, avaliando depósitos. Porém, esses projetos têm definido o dia que começa e o dia que termina”, disse Valdir Silveira, referindo-se às iniciativas que se tornam pontuais, havendo desmobilização frequente das frentes de exploração. “Então, tem que se investir em mais pesquisa. O país é muito grande, e ainda temos mais de 70% do território a ser conhecido, principalmente no que diz respeito às bacias sedimentares”, complementou.
Verba “insignificante”
Integrantes do setor concordam que o mapeamento geológico no país esbarra na limitação orçamentária do SGB, atividade de modo geral assumida mundo afora por entes estatais. Essa opinião também é compartilhada pelo dirigente da estatal.
“O grande gargalo hoje é [a falta de] recurso para o Serviço Geológico investir. Ele vem do Tesouro, do mesmo recurso disputado com escolas, com saúde, com programas sociais. A gente não tem uma fonte como instituição de estado para fazer pesquisa e buscar recursos minerais para atender toda a gama de ambientes, como transição energética, segurança alimentar, defesa, geopolítica”, disse Silveira.
O diretor do SGB ressaltou que a estatal “fica presa a um orçamento insignificante”. Contou ainda que para 2025 foi aprovado um montante de aproximadamente R$ 100 milhões para desenvolver “toda a pesquisa” do SGB. Porém, houve uma recente determinação para limitar o gasto com pesquisa em até 30% do valor tota
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