Gustavo Carvalho emite voto de pesar por morte de sogra do prefeito "Babá"

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou moção de pesar, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (10), pela morte da ex-secretária da Câmara Municipal de São Tomé, Maria Rodrigues de Araújo e Silva, que não resistiu a um câncer. O parlamentar encaminhou voto de pesar aos quatro filhos de dona Maria Rodrigues, que é sogra do prefeito "Babá". Ela também foi servidora na Junta Militar e secretária municipal de Administração entre os anos de 1997 a 2000.

Luciano Santos suspende atividades carnavalescas em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) acompanha decisão do governo do Estado e considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Município, baseado na Recomendação n° 23/2020, datada de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, quanto a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Luciano Santos ainda levou em conta "a rápida taxa de avanço do contágio do Lagoa Nova e a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e a vida da população lagoanovense.

Com decreto publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (10), ficam proibidas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, incluindo prévias carnavalescas e similares, manifestações nas sedes de blocos, “encontros de paredões”, desfiles e manifestações congêneres, aquelas realizadas em clubes, casa/chácaras com piscina locadas ou cedidas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

"A fiscalização quanto ao cumprimento deste Decreto será realizada pelo setor de Vigilância Sanitária Municipal  (VISAM), com o auxílio da Polícia Militar, coibindo à realização de festas e eventos que ocasionem aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara", avisa o decreto assinado pelo prefeito Luciano Santos.

Morre sogra do prefeito de São Tomé

Morreu na noite da terça-feira (09) em São Tomé, a sogra do prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Republicanos), o "Babá". Dona Maria Rodrigues vinha enfrentando o câncer, o sepultamento do corpo está previsto para as 16 horas desta quarta-feira (10), no cemitério público municipal.

"Novinho" sanciona lei equiparando piso dos servidores ao salário mínimo

Com efeito retroativo a 1º de janeiro, o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", sancionou lei aprovada na Câmara Municipal, que equipara o piso salarial dos servidores públicos municipais ao valor fixado para o salário mínimo nacional, que é de R$ 1.100,00 .

Em decorrência da lei, que foi publicada nesta quarta-feira (10), o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 e o valor horário, a R$ 5,00. 

"Babá" decide por ponto facultativo durante o Carnaval em São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o "Babá", decidiu decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro em virtude da tradicional data do Carnaval, bem coo no dia 17 a quarta-feira de Cinzas, que é o dia de abertura do período da quaresma no calendário litúrgico da Igreja Católica. 

Segundo a determinação do chefe do Executivo, na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se encerrará ao meio dia, sendo, portanto, normal o expediente nas repartições públicas no período vespertino, a partir das 13 horas. 

De acordo com a portaria do prefeito de São Tomé, à exceção do ponto facultativo se aplica ao Hospital Maternidade ¨Rita Leonor de Medeiros¨ que manterá seu funcionamento normal e integral durante todo o período carnavalesco e na quarta-feira de cinzas.

Prefeito de Lagoa Nova contrai coronavírus

Por Ismael Medeiros 

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, confirmou através de suas redes sociais que está com Covid-19. A informação foi anunciada, neste domingo (7), após o teste swab realizado no Hospital Garibaldi Alves Filho e encaminhado para o Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen).

O exame foi liberado no último sábado (6) e confirmou o diagnóstico. Luciano está bem, segue em isolamento domiciliar e já passou por avaliação médica.

Veja o que disse o prefeito:

“Olá amigos internautas e conterrâneos de Lagoa Nova. Após perceber que não estava bem, com alguns sintomas de uma gripe, resolvi fazer o teste para Covid-19. Infelizmente o swab deu positivo e estou com o novo coronavirus. Já passei por avaliação médica, estou em isolamento, mas não sinto outros sintomas além de dores e coriza”, contou.

Família Gomes Barbosa perdeu Willams aos 52 anos

"Iba" Barbosa tinha 52 anos 

A família Gomes Barbosa comunica com muito pesar o falecimento de Williams Gomes Barbosa, "Iba", aos 52 anos.

Aos que desejam prestar condolências, devido ao momento de Pandemia o velório será restrito e está ocorrendo no centro de velório Vila Flor, localizado avenida Xavier da Silveira, 1743. A missa de corpo presente prevista para as 14 horas.

O sepultamento do corpo de "Iba", como era chamado entre familiares, amigos cerrocoraenses e da turma do curso de Estradas, ano 1988, da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN) e da comunidade do bairro Lagoa Nova, onde foi presidente do conselho comunitário, ocorrerá às 15 horas deste sábado (06), no Cemitério Municipal de Nova Descoberta, em Natal.

Williams era filho do saudoso casal Manoel Barbosa, "Passarinho" e dona Iracema Gomes Barbosa.

Tarifa mínima de água na Serra de Santana passa a R$ 4,47 por m³

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) fixou em R$ 4,47 a partir do faturamento com vencimento no mês de março de 2021, o valor do metro cúbico de água da tarifa mínima a ser fornecido aos usuários de água vinculados aos sete municípios da Serra de Santana, cujo abastecimento é feito sob a sua responsabilidade.

Em ato publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (05), o presidente do Conisa e prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, informa que a medida foi necessária em função do reajuste de 6,7243% aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), "na qualidade de gestora dos recursos hídricos do Estado e fornecedora da água destinada para atender o abastecimento das localidades rurais dos municípios consorciados: Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz, Florânia e São Vicente", conforme edital divulgado e 28 de dezembro de 2020.

Segundo o ato do presidente do Conisa, o reajuste estabelecido pela Caern, inclusive foi autorizado pela Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep), de acordo com a resolução nº 37, datada de 11 de dezembro do ano passado, tomando como parâmetro as perdas inflacionárias do período de 1º de abril de 2019 a 31 de outubro de 2020.

No ato, o prefeito de Bodó explica que "necessário se faz a recuperação dos valores nos mesmos índices percentuais aplicados pelo órgão regulador e fornecedor de água, a Caern, sob pena de inviabilizar a manutenção do abastecimento e assegurando o equilíbrio financeiro e econômico com a garantia e sustentabilidade da eficácia dos serviços, que são necessários para garantir uma receita suficiente para cobrir os custos operacionais, a qualidade dos serviços prestados e os investimentos praticados para ampliar a segurança hídrica das áreas rurais dos municípios consorciados".

AMSO começa a definir pauta para o Seridó oriental

Prefeito "Novinho" (terceiro à esquerda) esteve em reunião da AMSO para discutir pauta de 2021

Por Ismael Medeiros 

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos para o início das atividades administrativas da associação em 2021.

Fernando Bezerra fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses. “A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.

A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, os prefeitos de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Raimundo Marcelino Borges, Cerro Corá; Odon Júnior, de Currais Novos; Galo de Florânia; Luciano Santos, de Lagoa Nova; Hudson Brito, de Santana do Seridó; Tiago Almeida, de Parelhas; Samuel Souto, de Ouro Branco; Inácio Macedo, Tenente Laurentino Cruz; Joaquim Medeiros, de Cruzeta; José Amazan, de Jardim do Seridó; Cletson de Equador, Marcelo Porto; Bodó e Jane Maria, de São Vicente. 

O Consórcio Intermunicipal de Saúde também esteve reunido na tarde desta quarta-feira (3). Gilson Dantas, que preside o CIS, abriu os trabalhos e trouxe assuntos pertinentes aos municípios. Na pauta o credenciamento de novos profissionais de saúde, para possibilitar um incremento na oferta de procedimentos e médicos as cidades consorciadas.

“Temos muitas metas, mas a ampliação da carta de serviço através dos profissionais de saúde prestadores de serviço para o consórcio será o maior desafio para o ano de 2021. Com essa ampliação teremos uma oferta maior para atender as demandas municipais de saúde”, explicou Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas.

Vereadora Claudiceia explica uso de app no Google Play

 

Link do app no

Google Play:

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Vereadora Claudiceia usa app para receber sugestões dos eleitores de Cerro Corá

Claudiceia Simões utiliza tecnologia da informação pra se aproximar dos eleitores 

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá, a vereadora e assistente social Claudiceia Simões (Republicanos) propõe fazer um mandato participativo e inclusivo com a população cerrocoraense. Pra começar, ela anuncia que os cidadãos cerrocoraenses poderão acompanhar a sua atuação política como legisladora e fiscal na aplicação dos recursos públicos a partir de um app (aplicativo) que está sendo disponibilizado na loja do Google Play. 

Ao baixar o aplicativo no seu celular, o eleitor poderá ter acesso à agenda da vereadora, notificar problemas existentes na cidade, sugerir projetos e acompanhar a tramitação de projetos de lei. 

"A gente fez esse aplicativo para que as pessoas opinem e saibam a forma como estamos trabalhando e prestar contas do nosso mandato e com o objetivo de estar mais próxima das pessoas", disse Claudiceia de Thiago, como a vereadora é mais conhecida no município. 

Claudiceia pretende fazer um mandato inovador e já se comprometeu a destinar metade do valor remuneratório de vereador, que é de R$ 3.769,93 líquidos, para ações e projetos específicos em favor da população cerrocoraense. 

Cerrocoraense assume posto jurídico em Ceará Mirim

A cerrocoraense Lívia Carla Cabral de Araújo soma-se ao rol de conterrâneos que se destacam na administração de outros municípios do Rio Grande do Norte. Filha de Carlos Cabral e Sandra, ela assumiu a secretaria adjunta de Interesses Jurídicos  de Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN), onde já serviu como procuradora na gestão do atual prefeito Júlio César Câmara (e), que a cumprimenta depois da assinatura do termo de posse. 

 

TJ nega habeas corpus a traficante de drogas em Santana do Matos

A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de Cleodon de Barros Dias Neto, julgado em primeira instância pela Comarca de Santana do Matos, município no qual, segundo os autos, o acusado firmou um comércio de tráfico de drogas, cuja prisão foi precedida por investigações da polícia civil, que resultaram no flagrante.

Desta forma, Cleodon de Barros foi julgado, inicialmente, nos autos da Ação Penal n. 0800267-51.2020.8.20.5127, onde se acha incurso no artigo 33 da Lei 11.343/06.

Segundo o voto na Câmara, que destacou a sentença inicial, se observa a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria, especialmente ante os laudos provisórios de constatação de substância entorpecente, dos depoimentos prestados quando da lavratura do flagrante e interrogatório do flagranteado, o qual confessou a prática do delito de tráfico de entorpecentes.

"É evidente que a garantia da ordem pública está abalada diante da gravidade concreta do delito em razão da expressiva quantidade de drogas apreendidas, além da diversificação do tipo de droga apreendido, que possuem um grande poder viciante", enfatiza o voto.

O voto destacou que há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, consistentes na apreensão de drogas - maconha e cocaína, inclusive porcionadas, comprovantes de transferências bancárias e admissão de posse para uso e venda, "e o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, diante da forte probabilidade de que solto, retorne ao comércio de entorpecentes que firmou na própria residência, daí justifica-se a necessidade da medida para garantia da ordem pública", completa o relator. Ele também destacou precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de se extrair a periculosidade do agente a partir das circunstâncias em que cometido o delito e a continuidade delituosa, conclui-se pelo risco fundado de que, solto, a despeito de condições subjetivas favoráveis, retorne de forma imediata ao comércio de drogas, violando desta forma a ordem pública.

Fonte - Ascom/TJ-RN