Eleição tem segurança do Exército

Tropas do Exército de prontidão em frente a igreja de São João Batista 

 

Filha de falecido engenheiro da Mina Bodó disputa "vereança" em Natal

Dina Perez nasceu em Currais Novos 

Filha do engenheiro Ricardo Perez, peruano falecido este ano e que gerenciou a Mina Bodó entre os anos 60 e 70 e residiu em Cerro Corá, a advogada curraisnovense Dina Perez é candidata à vereadora em Natal pelo partido NOVO. Aos 40 anos e solteira, ela disputa pela primeira vez um mandato eletivo para a Câmara Municipal da capital do Rio Grande do Norte, onde estão em disputa 29 cadeiras. 

TSE nega recursos e "Novinho" segue candidato a prefeito

Trata-se de Recursos Especiais Eleitorais interpostos pelas Coligações “Com Deus e Com o Povo Somos Nós de Novo” e “Cerro Corá em Boas Mãos” contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que manteve deferido o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, pela suspensão da eficácia, pelo Poder Judiciário, de decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas do candidato.

Nos Recursos Especiais (ID 48858688 e 48858888) – amparados no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990 – os Recorrentes sustentam que o Recorrido não reúne condições plenas de elegibilidade, uma vez que teve suas contas julgadas irregulares pela Câmara Municipal de Cerro Corá por ato doloso de improbidade administrativa.

Requerem o provimento dos Recursos para que seja julgada procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura para indeferir-se o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento dos Recursos Especiais (ID 49926588).

É breve relato. Decido. 

O TRE/RN manteve deferido o registro de candidatura de Ronaldo Pedro da Silva em virtude da suspensão da eficácia, pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN, da decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas de Raimundo Marcelino Borges.

Observo que o art. 1º, I, g, da Lei de Inelegibilidade estabelece serem inelegíveis, para qualquer cargo, aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções púbicas rejeitas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Sendo assim, ressalto que a própria LC 64/1990 define como requisito essencial ao reconhecimento da inelegibilidade que a decisão irrecorrível de rejeição de contas não esteja judicialmente suspensa. Neste sentido:

ELEIÇÕES 2016. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INDEFERIMENTO. REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE/RJ. DESCUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 29, VI, "c", DA CF/1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 453/2000. INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE CONTIDA NO ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO.

1.  O art. 1º, I, "g", da LC nº 64/90 exige, para a sua configuração, a presença dos seguintes requisitos: rejeição das contas pelo órgão competente; insanabilidade da irregularidade verificada; ato doloso de improbidade administrativa; irrecorribilidade do pronunciamento de desaprovação das contas e inexistência de suspensão ou anulação judicial do aresto de rejeição das contas.

(...)

6.  Agravo a que se nega provimento.

(REspe 6085/RJ, Rel. Min. EDSON FACHIN, DJe de 12.08.2019 - destaquei)

Dessa forma, alinhada a decisão ao entendimento desta CORTE SUPERIOR, incide a Súmula 30 do TSE.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos Recursos, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Ministro Alexandre Moraes

Juiz Marcus Vinícius lança livro sobre adoção de crianças

 

Ilustração do livro do juiz Marcus Vinicius

Tratar do tema da adoção é tarefa sempre delicada, exige sensibilidade, olhar profundo e humano a respeito de um ato sublime. Imagine então quando a perspectiva é a de uma criança. E todo este sentimento se faz presente em “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”, livro infantil do juiz de Direito, da 1ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, com lançamento presencial e virtual, nesta terça-feira (10), às 16h, na sede da Casa da Irmã Ananília, Rua Dix-sept Rosado, 242, em Currais Novos. A edição é da Caravela Cultural.

A obra literária do magistrado contempla vários aspectos. O enredo fortalece a compreensão de que a adoção é um assunto que pode ser explicado de uma maneira mais didática e próxima da população, sem a linguagem própria do meio jurídico, suas leis, nomenclaturas, interpretações. Outro aspecto é o de caráter social. O lançamento terá 100% da renda destinada à construção da Casa da Irmã Ananília. Os exemplares vendidos irão contribuir para este espaço para acolher crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.

A construção da instituição está sendo financiada, em grande parte do projeto, com recursos de penas pecuniárias provenientes da comarca de Acari, em ação coordenada pelo juiz Bruno Montenegro e o promotor de Justiça Sílvio Brito.

Repleto de ilustrações, de Assis Costa, sobre o cotidiano da personagem, o livro é para todos os públicos e faixas etárias. “Aninha foi adotada e narra sua história, desde os primeiros anos de vida, o sofrimento por aguardar ser acolhida por uma família, o período em que viveu na instituição de acolhimento e como foi adotada”, adianta o autor. “Em breve, faremos lançamento em Natal”, antecipa Marcus Vinícius.

Perfis

Marcus Vinícius Pereira Junior: É natalense, juiz de Direito, professor e escritor. Mestre em Direito e doutor pela UFRN. Tem quatro livros voltados para a área jurídica e faz agora sua primeira incursão pelo universo literário infantil. Com “Castelo de Sonhos” pretende ampliar a visão das pessoas sobre a adoção, de forma didática.

Francisco Assis Costa: Artista plástico, o curraisnovense iniciou seus trabalhos de ilustração, nos anos 90, começando pelo desenho. Sua obra é multifacetada, abrangendo a pintura em tela, a escultura, a poesia, a música e os quadrinhos. A paisagem seridoense, suas cores e sua gente, está sempre presente em seus trabalhos.

 

SERVIÇO

Lançamento do Livro “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”.

Autor: juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.

Ilustrações: Assis Costa

Horário: 16 horas

Data: 10 de novembro.

Local: sede da Casa da Irmã Ananília, Rua Dix-sept Rosado, 242, em Currais Novos.

Como acompanhar virtualmente: Pelo Facebook (IRANANILIA.GOMES); Instagram (CASA_IRMA_ANANILIA e MARCUSNORDESTE) e YouTube (CASA IRMAANANILIA).

Editora: Caravela Cultural
 

Fonte - Assecom/TJ-RN

Jair Sampaio divulga dia 13 pesquisa para prefeito e vereador em Cerro Corá

Entrevistadores do instituto Datamob entram em campo nesta terça e quarta-feiras (10 e 11) a fim consultarem pela primeira vez os eleitores de Cerro Corá sobre as intenções de votos para prefeito e vereador nas eleições de domingo (15). A pesquisa a um custo de R$ 3 mil foi encomendada pelo blog do Jair Sampaio. A estatística responsável é Kalline Silveira Marinho.

A pesquisa Datamob vai ouvir 400 eleitores em Cerro Corá e será divulgada na sexta-feira (13), segundo dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  A margem de erro desta pesquisa é de 4,8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

 

Garra e esforço da campeã Regiclecia Cândido no Sub-20 de Atletismo

Regiclecia em três lances pela busca da medalha de ouro no salto triplo (reprodução do Instagram da CBAt)

 

Cerrocoraense campeã no salto triplo está a 6 cm de obter índice para Mundial

Regiclecia Cândido da Silva vibra com o título obtido no salto triplo (crédito - Edilson Oliveira)

Com a marca de 12,84 metros que lhe garantiu a medalha de ouro na competição do salto triplo do Campeonato Brasileiro Sub-20, no fim da manhã deste domingo (08), em Bragança Paulista, a atleta cerrocoraense Regiclecia Cândido da Silva ficou a seis centímetros de conseguir o índice para o Campeonato Mundial Sub-20, a ocorrer em 2021.

"Essa é a melhor marca de sua carreira", vibrou o professor Edilson Oliveira, que acompanha a atleta no interior de São Paulo e tem se destacado por ser um descobridor de talentos em Cerro Corá e no Rio Grande do Norte. 

Segundo Edilson Oliveira, o índice para o Mundial é de 12,90 metros e ela ainda tem chance de alcançar essa marca no Campeonato Brasileiro Sub-23, que também será realizado em Bragança Paulista e no Troféu Brasil, a se realizar em São Paulo, em dezembro deste ano. 

"Regiclecia Silva tem pouco mais de um ano e meio de treinamento nessa prova", disse Oliveira, para acrescentar que já em 2019, a jovem atleta cerrocoraense (tem 18 anos), havia obtido a medalha de bronze na mesma prova durante os Jogos da Juventude do Brasil. 

Oliveira informa que o melhor índice alcançado por Regiclecia Silva era de 12,45 m, conquistado na semana passada no Troféu Norte e Nordeste Sub-20, em Recife (PE).

Regiclecia é campeã brasileira do salto triplo

 

Regiclecia vai liderando no salto triplo

A atleta cerrocoraense Regiclecia  Cândido vai liderando a prova do salto triplo em Bragança Paulista, com o salto de 12.84 metros obtidos ainda no sábado (07).

Falece Sinval Cortez, caçula dos saudosos "Seu Ferreira" e dona Beatriz Cortez

Sinval Cortez era membro da família Lira e Ferreira, uma das mais tradicionais de Cerro Corá

Em decorrência de complicações de uma cirurgia para retirada da vesícula e depois de uma internação de nove dias no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, faleceu hoje o cerrocoraense Sinval Cortez, aos 72 anos. Filho caçula de dona Beatriz Cortez de Lira e seu José Ferreira, ambos falecidos, Sinval era dono de oficina em Ceará Mirim, onde residia há décadas.

Sinval Cortez era casado com Alba Bezerra, primogênita de dona Avea Bezerra e do saudoso Arnaldo Bezerra. Deixa seis filhos, quatro mulheres e dois homens, além de netos e bisnetos. O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira (06) em Ceará Mirim, onde também reside o filho mais velho de dona Avea, mais conhecido por "Neném", que é comerciante naquela cidade da Região Metropolitana de Natal.

Ministro Alexandre de Moraes relata recurso sobre registro de "Novinho"

O recurso contra o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Raimundo Marcelino Borges (PSDB) em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. O processo aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral para ir a julgamento em Brasilia.
As coligações que apoiam as candidaturas a prefeito de Maciel Freire (Republicanos) e Graça Oliveira (PSD) recorreram das decisões da primeira e segunda instâncias pelo deferimento do registro de candidato do ex-prefeito "Novinho" em fase da Justiça Comum ter lhe concedido liminar suspendendo os efeitos de decisão da Câmara Municipal de Cerro  Corá, que desaprovou suas contas relacionadas aos anos de 2009 e 2011, e poderia torná-lo inelegível nas eleições de 15 de novembro.

"Adinho" divulga nota agradecendo apoio de cerrocoraenses

Nas redes sociais circula nota de José Adrimari de Araújo sobre a sua desistência à candidatura de vereador pelo PSDB, depois que ele decidiu não recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra sentença de segunda instância que confirmou o indeferimento de registro de candidato às eleições de 15 de novembro. 

"Adinho de Birico" comunicou, na nota, que sua caminhada estava sendo interrompida "por uma decisão equivocada junto aos Tribunais eleitorais". 

Ele acrescentou: "Mesmo que ainda tenhamos possibilidades de recursos, todos sabem o quanto é cansativa e desgastante essa batalha judicial e infelizmente não levam em conta a vontade do povo, nem muito menos levam em conta o mérito da questão". 

"Como todos sabem, um equívoco de contabilidade na minha empresa gerou tal demanda judicial e embora já tenha corrigido, e não seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa, a justiça resolveu enquadrá-lo", lamentou.

"Adinho" afirmou que nunca "desistiu fácil" de suas batalhas, "mas infelizmente esta não depende apenas de mim e todos sabemos como funciona o Judiciário deste país, vide os fatos recentes". 

Ele ainda relatou: "Quero agradecer ao meu time da renovação de Cerro Corá, vocês foram imprescindíveis nessa caminhada, sem vocês não teríamos os bons resultados que temos tido nas ruas, nas pesquisas, inclusive de adversários, etc."

Filho de Severino Pereira, o "Birico Sanfoneiro" e neto do saudoso Belarmino Pereira,  seu "Belo", ele agradeceu aos cerrocoraenses que o acompanharam na campanha. :Vocês me deram a energia suficiente para seguir na caminhada, em cada aperto de mão, cada abraço, cada reivindicação e cada olhar atento as minhas palavras me fortaleciam cada vez mais, gratidão por tudo isso". 

"Esta caminhada me ensinou muitas coisas, e principalmente me fez ter a certeza dos meus princípios, do meu caráter e da minha dignidade, adquiridas pelo meu grande exemplo, Birico, meu pai, os quais não abro mão, em hipótese alguma", declarou. 

Ele também disse de sua vontade "de fazer mais pela minha cidade continua aqui em meu coração, e como todos sabem, nunca precisei de cargo político para ajudar as pessoas, o fazia e o faço porque está em mim esse desejo de ajudar ao próximo  e assim seguirei sempre". 

Finalmente, mandou o recado: "Deixo aqui registrado a minha gratidão a todos que se doaram nesta caminhada, em especial a minha família, meus pais, minha esposa Aline, minhas filhas pela força e torcida". 

E concluiu: "Seguiremos em frente, com a certeza de que Deus tem grandes planos para nós e para nossa cidade!"

TRE nega recurso a "Adinho de Birico"

 Decisão: ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença que indeferiu o registro de candidatura de JOSÉ ADRIMARI DE ARAÚJO para concorrer ao cargo de vereador do município de Cerro Corá nas Eleições de 2020, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Acórdão publicado em sessão. Anotações e comunicações