A instauração da Comissão de
Inquérito que apurou desvios de R$ 460 mil na prefeitura de Cerro
Corá, só foi possível depois que a assessoria contábil apontou
que o sistema de informatica da prefeitura foi invadido por
“hacker’s”, fato que obrigou redigitação de processos de empenho, liquidação e pagamento,
oportunidade em que verificou-se
a inexistência de vários
processos físicos, muito embora tais informações tenham sido
lançadas no Sistema Contábil da Prefeitura,
todos referentes ao
exercício de 2016.
Relatório da Comissão de Inquérito
presidida por Icaro de Paiva Alves e que tinha como membros Francisco
Cleudson da Costa e Francisco Canário Filho, diz que o montante de valores
envolvidos nestes processos “inexistentes”,
apenas referentes ao exercício de 2016, era da ordem de R$
85.420,92, motivo pelo qual foi solicitado ao Banco do Brasil,
Agência de Currais Novos, a
microfilmagem dos cheques oriundos dos
processos de pagamento
investigados, onde verificou-se que todos
foram devidamente compensados. “Recebida tal
informação, o Chefe do Executivo Municipal determinoua instauração de Sindicância e a
apuração por meio de ComissãoEspecial de Inquérito”, diz o
relatório.
Segundo o documento publicado na edição
desta sexata-feira (30), do “Diário Oficial dos Municípios”, a
Comissão determinou, inicialmente, a oitiva do
prefeito RaimundoMarcelino Borges, bem como do servidor
público municipal
Raimundo Caetano de Souza, ocupante do cargo de
Tesoureiro. Em seu depoimento, o prefeito alegou desconhecer os
processos de empenho, liquidação e pagamento investigados nos
autos, bem como negou ser suas as assinaturas constantes nas
microfilmagens dos cheques apresentados pelo Banco do Brasil, após solicitação do Setor Contábil da
Prefeitura.
Já o servidor Raimundo Caetano de
Souza, brasileiro, casado, servidor público municipal efetivo, que exercia
a função de digitador, ocupante do cargo de Tesoureiro, por sua vez, em depoimento
gravado, reconheceu taxativamente ter lançado falsamente no sistema
de contabilidade
adotado pela Prefeitura Municipal processos de
empenho, pagamento e liquidação. Além disso, confessou
ter emitido os cheques objeto do
presente processo, falsificando a
assinatura do Prefeito Municipal,
bem como ter depositado os valores
desviado em conta bancária da
qual realizava movimento.
Caetano alegou que tudo foi feito
sozinho, e sem
participação de nenhum outro servidor público
municipal ou terceiro
beneficiado. Alegou também que só realizou
esta prática no exercício de 2016. Por fim, diz o relatório da
Comissão de Inquérito, após análise dos documentos presentes nos
autos, o
servidor Raimundo Caetano confessou ter desviado dos
cofres públicos municipais a quantia total de
R$ 85.420,92,
comprometendo-se a restituir esta quantia atualizada
aos cofres
públicos do Município.
