Prefeitura tem 64 cargos para livre nomeação, oito só no primeiro escalão

A prefeita eleita e atual vereadora Graça Oliveira (PSD) deve anunciar, oficialmente, a composição do secretaria para a sua gestão de quatro anos (2016/2017) por ocasião de sua posse, no domingo (01/jan/2017), com indicação de quadros dos oito partidos que a apoiaram nas eleições municipais deste ano. Para o primeiro escalão, Graça Oliveira dispõe de oito cargos de livre nomeação, a começar de controlador geral do município e os demais são sete cargos de secretários, que podem vir de qualquer um desses partidos políticos: PSD/PPS/PTN/PEN/PTB/PT/PSB/PP.

Ao todo, o organograma administrativo da prefeitura de Cerro Corá dispõe de 24 cargos comissionados - eram 27 em 2013, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que deixa o cargo no sábado (31).

Quanto ao segundo escalão, a futura prefeita Graça Oliveira também terá como nomear ocupantes para 40 funções e subfunções gratificadas, no âmbito das oito pastas de primeiro escalão. 

Cargos de primeiro escalão
na prefeitura de Cerro Corá

• Controladoria Geral do Município
• Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
• Administração e Gabinete
• Saúde Pública
• Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
• Finanças e Tributação
• Trabalho e Ação Social
• Transportes e Obras Públicas

Fonte - PMCC

Odon Júnior terá orçamento de R$ 89 milhões no primeiro ano de mandato

O prefeito de Currais Novos a ser empossado no cargo dia 01 de janeiro, Odon Júnior (PT), vai contar com recursos da ordem de R$ 89.615.994,00 , que é o valor fixado para a receita e despesas do município para o exercício financeiro de 2017. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento fiscal é de R$ 65.118.644,00 , enquanto o orçamento da seguridade social foi fixado em R$ 24.497.350,00.

Segundo a LOA, o prefeito Odon Júnior poderá abrir abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas na lei. O Poder Executivo poderá, ainda, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão paraoutro, sem prévia autorização legislativa até o limite de 25% valor total da LOA.

Quanto ao contingenciamento de parte das dotações, só poderá ocorrer quando a evolução da receitacomprometer os resultados previstos. Desse orçamento, a Prefeitura deverá repassar à Câmara Municipal, no ano, cerca de R$ 3,39 milhões.

Rua em novo conjunto da antiga Casa Velha recebe nome de João Joaquim

João Joaquim Oliveira é o nome da segunda rua do conjunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, conforme lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Filho de Joaquim Luiz de Oliveira e de Cícera Maria Conceição. o homenageado nasceu em Cerro Corá em 20 de maio de 1950. Casou-se com Josefa Maria de Oliveira em 17 de junho de 1973, com quem teve cinco filhos: Maria das vitórias de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira, Cícera Maria de Oliveira, Manoel Adriano de Oliveira e Raimundo Joaquim de Oliveira, todos casados, dependentes em diversas funções. 

Ao falecer, no dia 05 de agosto deste ano, João J. Oliveira deixou  13 netos, duas bisnetas, freqüentou o MOBRAL, o extinto  movimento brasileiro de alfabetização. Foi agricultor, garimpeiro, e quebrador de pedra (fazendo paralelepípedo) tendo muitas ruas da nossa cidade calçadas com paralelepípedos feitos por ele.

João Joaquim faleceu vítima de uma infecção pulmonar aguda causada por uma silicose, doença profissional adquirida no trabalho e causa de morte de muitos garimpeiros que atuavam em minas como Bodó e Cafuca, em Santana do Matos ou mesmo nas minas no vizinho município de Currais Novos.
 

Assunção Palhares agora é nome de rua no bairro Tancredo Neves

A primeira rua do cojunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, passa a se chamar de rua Assunção Hermínio Palhares, conforme lei municipal já sancionada pelo prefeito "Novinho". Filho de Manoel Hermínio Palhares e Joaquina Batista de Souza, o homenageado nasceu em Santana do Matos, a  05 de agosto de 1929. Cresceu numa família de 10 filhos, sendo uma adotiva . Aos doze anos de idade, na década de 1950 veio com sua família para o município de Cerro Corá morar na fazenda Porta d’água e, depois fixaram residência na sede do município, onde continuam ate hoje , sendo um dos primeiros á habitar neste bairro, que durante décadas chamou-se "Casa Velha". Com essa idade começou a trabalhar tanto na agricultura como  garimpeiro e minerador para ajudar ao seu pai, exercendo essa duas profissões durante toda a sua existência. Casou-se com Eulina de

Souza, com quem teve 17 filhos, dos quais 13 vivos.

Assnução Pahlares faleceu em 02 de março do ano de 2004, aos 74 anos, vitima de insuficiência respiratória, devido à profissão que exercia sem nenhuma precaução, inalando substancias prejudicial ao seu organismo. Esta data que por coincidência é o dia e mês de
nascimento de sua esposa e do seu filho Eduardo Palhares, que foi candidato a vereador nas eleições municipais deste ano.

Outros filhos são Selma Maria Palhares, Maria das Graças Palhares, Celia Maria Palhares, Francisca de Fátima Palhares, João Batista Palhares, José de Arimatéia Palhares, Francisco de Assis Palhares, Luiz Gonzaga Palhares, Ana Maria Palhares, Domingos Luciano Palhares, Maria José Palhares, Raimundo Eduardo Palhares e Maria de Lourdes Palhares.

Conjunto residencial no Tancredo Neves leva o nome de João Marcelino

O conjunto situado no bairro Tancredo Neves por trás da praça José Walter Olímpio foi denominado de João Marcelino Borges, falcido em janeiro de 2008. O homenageado nasceu em 25 de março de 1933, no sítio São João, em Cerro Corá, filho de dona Rita Apolinária. Desde a adolescência dedicou-se à agricultura e pecuária. Depois casou com Francisca da Silva e passou a residir no sítio Cedro, tendo, dessa união, nascido 11 filhos, dos quais sete são homens e quatro mulheres. Em 1987, migrou da zona rural para a cidade, onde terminou de criar os filhos, tendo passado a morar na chamada "rua da Ponte", onde tinha apoio, inclusive, do filho Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" na administração de um bar e que ainda nos anos 90, elegeu-se vereador, chegou a presidir a Câmara, elegeu-se vice-prefeito e agora, encerra dois mandatos consecutivos de prefeito, a 31 de dezembro deste ano.

"Luiz Gonzaga Lopes" denomina quadra de esportes no assentamento Santa Rosa

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", sancionou leis aprovadas no meio da semana passada, na Câmara Municipal, que dá denominação a cerrocoraenses já falecidos, a ruas e equipamentos esportivos nas zonas rural e urbana de Cerro Corá. A recém inaugurada quadra de esportes do assentamento Santa Rosa, situado no Sertão, leva o nome de Luiz Gonzaga Lopes, que faleceu em 2010 aos 66 anos.

A minibiografia sobre o homenageado diz que Luiz Gonzaga Lopes nasceu em 20 de setembro de 1943, sendo o quarto filho de Cipriano Lopes Neto e Anunciada Lopes de Medeiros. Na infância e adolescência, residiu nos sítios Porta d'Água e Barra Azul, o qual recebeu de herança após os falecimentos precoces dos pais, a mãe em 1960 e o pai no ano seguinte. 

Daí em diante, Gonzaga, como era mais conhecido no município, passou a se dedicar à agricultura e à pecuária, de onde tirava todo o sustento e terminar de criar os irmãos. Casado com Marisa Gomes Fernandes, teve três filhos - Ana Cristina, Cipriano e Luiz Carlos Gomes Lopes.

De acordo com a familia e os próprios amigos, Gonzaga gostava de usar chapéu ou boné, relógio digital de pulso, de um rádio portátil para ouvir as notícias e com freqüência usava uma calculadora para avaliar os custos da vida diária. Também apreciava caminhar e andar a cavalo. Inclusive, era um grande admirador dos esportes, como futebol, boxe, corrida de F1 e o esporte dos vaqueiros, a histórica vaquejada.

Gonzaga dizia, costumeiramente, que "vivia da terra como minhoca", fazendo referência a vida rural, as dificuldades e alegrias que os sertanejos enfrentam.No dia 12 de fevereiro de 2010, ocorreu seu falecimento, após uma inesperada complicação de saúde.

Agenda de posse já definida em Cerro Corá

A programação de posse dos agentes políticos eleitos em 2 de outubro deste ano, em Cerro Corá, já está definida. Os nove vereadores tomam posses às 9 horas do domingo (01 de janeiro de 2017) e em seguida ocorre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, no plenário do Palácio Lourival Libânio de Melo.

Já a prefeita e vice-prefeito eleitos, vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo (PSB), serão empossados na noite do mesmo dia, logo após a missa em ação de graças prevista para as 19  horas, na igreja matriz de São João Batista.

Futura gestão poderá abrir crédito até o limite de 40% do orçamento

Quando assumir a gestão municipal a partir de 01 de janeiro, a prefeita eleita Graça Oliveira vai poder abrir crédito adicional suplementar até o limite de 40%, é o que diz a Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito atual, "Novinho", cujo mandato se encerra dentro de nove dias. O percentual corresponde ao valor de R$ 13.215.756,00.

A LOA aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal, na manhã da quarta-feira (21), ainda prevê que a prefeita Graça Oliveira poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no limite de 30%, o equivalente a R$ 9.911.817,00.

Graça Oliveira vai gerir orçamento anual de R$ 33 milhões

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), sancionou a lei que trata do Orçamento Geral do Município (OGM) e fixa em R$ 33 milhões a receita e despesa para o exercício financeiro de 2017. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada no "Diário Oficial dos Municíupios" desta quinta-feira (22) e prevê um orçamento fiscal de R$ 21.991.680,00, enquanto o orçamento da seguridade social, compreendido pelos valores destinados ao Fundo Municipaol de Assistência Social, é fixado em R$ 9.913.510,00. A LOA prevê uma reserva de contingência no valor de R$ 1.134.200,00.

Já o repasse anual para a Câmara Municipal é estimado em R$ 930 mil, enquanto o gabinete da futura prefeita Graça Oliveira em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento vai gerir recursos da ordem de R$ 1,436 mi. 

Os recursos restante estão assim destinados: Finanças e Tributação, R$ 1,171 milhão; Educação, Cultura e Desporto, R$ 5,1 milhões, mais o Fundeb, com R$ 8,85 milhões; Saúde, R$ 7,246 milhões; Transporte e Obras Públicas, R$ 1,982 milhão e Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, R$ 2,153 milhões.

Prefeito "Novinho" abre processo disciplinar em desfavor de tesoureiro

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", instaurou processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que ocupa a função de digitador, mas vinha atuando como tesoureiro da prefeitura. A portaria de número 658-A referente a abertura do processo disciplinar é datada de terça-feira (20) e foi publidada na edição desta quinta (22) do "Diário Oficial do Município", com a finalidade de apurar fatos apontados na sindicância interna que foi deflagrada em 10 de novembro para investigar eventuais desvios de atos ocorridos na função pública.

A Comissão Especial de Inquérito criada pela portaria 651-A formada pelos servidores Icaro Jorge de Paiva Alves, presidente e mais Francisco Cleudson da Costa, atual controlador geral da prefeitura e Francisco Canário Filho fica responsável pelos trâmites legais referente à apuração e julgamento, assegurado ao servidor Raimundo de Souza a oportunidade de direito, ampla defesa e ao contraditório.

Evilasio Bezerra sai da Câmara, mas diz que continua trabalhando por Cerro Cora

O vereador Evilásio Bezerra aproveitou a sessão para agradecer pela oportunidade que teve em exercer mandato legislativo, para o qual não foi reeleito em 3 de outubro. “Foram quatro anos de muito trabalho e chegamos a reta final do nosso mandato, feliz, satisfeito e consciente, mas agradeço a população e a minha familia, a quem desejo feliz Natal e Ano Novo”.

Bezerra disse que continuará trabalhando de uma forma ou de outra em favor de Cerro Corá, ressaltando que o debate é muito importante no Poder Legislativo: “A Câmara não é uma igreja só para se dizer amém! Aqui sim é pra se discutir, ver, analisar, desfazer, Câmara é isso, é politica mesmo, do lado bom e construtivo, sem politicagem, e tenho certeza absoluta que contribui muito para o desenfolvimento de Cerro Cora”.

Finalmente, Bezerra afirmou que a partir de janeiro, com a nova gestão e acreditando no prefeito e vice-prefeito eleitos, Graça Oliveira e Zeca Araújo e nos vereadores eleitos, “tenho certeza que vamos trabalhar muito e ter uma grande gstão, vai ser um ano abençoado”.

Graça Oliveira pede apoio da população e prega diálogo com a Câmara

A prefeita eleita Graça Oliveira (PSD) despediu-se da Câmara Municipal enfatizando “como fundamental” a atuação dos vereadores para o município e sua população: “È uma satisfação estar encerrando o mandato consciente do nosso papel, é bom poder contribuir para o desenvolvimento do município, porque sabemos que o vereador é o politico mais apedrejado, porque são os olhos e os ouvidos do prefeito”.

Graça Oliveira declarou que os pleitos da população geram requerimentos, que "infelizmente nem dá pra fazer, e muitas vezes não se quer fazer, como diz o vereador Manoel de Cláudio".

A futura prefeita toma posse em 01 de janeiro de 2017 e disse que espera contar com o apoio da população e dos vereadores para conduzir os destinos do município pelos próximos quatro anos: "Sei da importãncia do papel do vereador e não só do presidente, que é cordenador e adminsitrador do trabalhos juntamente com a mesa diretora e os ouros vereadores".

Ela disse, ainda, que em oito anos de mandato "nunca tive problemas" na Cãmara, onde considera "fundamental o diálogo político em qualquer situação".

Câmara aprova orçamento do município sem emendas ao texto original

A Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou sem ressalvas e sem emendas o texto original do Poder Executivo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, a última elaborada na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, e que vai ser gerido pela vereadora e futura prefeita Graça Oliveira (PSD) a partir de janeiro do próximo ano. Os outros seis vereadores presentes à sessão extraordinária – Aldo Maciel (PSD), Zeca Araújo (PSB), Alvaro Melo (PMDB), Valderi Borges, Everaldo Araújo (DEM), Evilásio Bezerra (PPS). Ausentes os vereadores Erivanaldo Albuquerque (PTB) e Manoel de Cláudio (PMDB)

O vereador Alvaro Melo foi o relator do projeto da LOA na Comissão de Finanças, e disse que a proposta “nada mais é que a atualização do que vem ano após a ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dizer onde vão ser utuilizados os recursos”. E concluiu: “Somos a favor de aprovar da forma que veio do Poder Executivo, não tem nenhum ponto que precisemos emendar e nova gestao utilize recursos para implementação de serviços e funcionamento da máquina pública”.

A Graça Oliveira, disse da importância da LOA para a gestão municipal e que de acordo com análise feita em conjunto com um contador, “não tinha nenhuma ressalva” a fazer ao projeto enviado à Casa em 30 de agosto pelo prefeito “Novinho”.

Já o presidente da Comissão de Finanças, vereador Zeca Araújo, chamou a atenção para a necessidade da digitalização da LOA, conforme treinamento feito por servidores do município nos dias 6 e 7 de dezembro, a fim de que o prefeito possa enviar até o dia 31 deste mês uma cópia da LOA para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Araújo lembrou que nos primeiros anos de mandato, encontrou algumas dificuldades na análise das propostas orçamentárias, algumas contradições eram encontradas, mas a partir dai “a gente conseguiu que a LOA não fosse mais um problema.

O vereador Aldo Maciel destacou a presença de cerrocoraenses na galeria da Câmara, sugerindo até - “pelo comparecimento”, que as sessões pudessem ser transferidas da noite, como ocorre toda quarta-feira, para a amanhã desse mesmo dia. Ele ressaltou, por exemplo, a presença do conterrâneo Arijóryo Félix, radicado há mais de 20 anos em Manaus (AM), onde é empresário no setor de serviços hoteleiros.