MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova

Cerro Corá e Lagoa Nova voltam a receber audiências públicas promovidas em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), nos dias 28 de abril e 12 de maio, respectivamente, para a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc. Em ambas as cidades as audiências ocorrerão nos auditórios das Câmaras Municipais.O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles, que irão informar aos diretores escolares, professores, pais de alunos e população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, detalhando quais foram acatadas e quais ainda carecem de ações do poder público, bem como apresentar as medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas, caso necessário.

O projeto MPEduc é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

As possíveis soluções são incluídas em recomendações remetidas aos gestores e, se necessário, o MPF e o MP/RN ingressarão com medidas judiciais. No Rio Grande do Norte, o projeto está presente nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas ocorreram em março do ano passado. Ao todo, 31 recomendações foram emitidas em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova, tratando de problemas envolvendo principalmente a falta de infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, necessidade de melhoria de equipamentos, falhas na merenda e no transporte escolar, dentre outros.

As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.

Já as inscrições para participar das audiências são limitadas à capacidade de cada auditório e os interessados devem enviar solicitação para o e-mail robsonsousa@mpf.mp.br.

Fonte - Assessoria de Comunicação

Ponto facultativo em Lagoa Nova após na sexta-feira pós Tiradentes e Corpus Crhisti

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nas duas sextas-feiras (22 de abril e 27 de maio), que caem entre dois dias de feriados: o dia 21 de abril, alusivo a Tiradentes e o dia 26 de Maio, dia santificado de Corpus Crhisti, comemorado pelo calendário religioso da Igreja Católica.

Segundo o decreto do prefeito, já publicado no “Diário Oficial dos Municípios” desta terça (19), o ponto facultativo não se estende aos serviços esssenciais prestados à população, como os de saúde, no Hospital Municipal Garibaldi Alves Filho, na Secretaria Municipal de Saúde e na rede básica de saúde, “devido a demanda epidemiológica existente atualmente”, principalmente as doenças causadas por virus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Também não serão paralisados os serviços de limpeza urbana.

Pedro Hyaggo fica em segundo lugar nos 110 metros com barreira em São Paulo

O velocista cerrocoraense Pedro Hyaggo e Silva ficou em segundo lugar, na tarde deste domingo (17), na prova de 110 metros com barreiras, no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, interclubes, que é patrocinado pela Caixa. O atleta Pedro Hyaggo terminou a prova em 14 segundos e três centésimos na sexta etapa da competição, em São Bernardo do Campo, na Região do Grande ABC de São Paulo.

Pedro Hyaggo vai ultrapassando obstáculos em São Paulo, onde cursa Fisioterapia

Col	Nº	CBAt	Atleta	Nasc.	Clube	Reaç	Tempo	Ptos
1	569	55806	Jeremias Daniel	26/5/1997	FCTE	0.229	13.92	13
2	300	48308	Pedro Hyaggo Nattan e Silva	10/3/1997	AESC	0.219	14.03	8
3	380	55653	Denner Cordeiro da Silva	16/7/1998	LUASA	0.193	14.32	6
4	170	52489	Luan Soares Barbosa	7/4/1997	IPEC		14.49	5
5	490	53295	Vitor Henrique Venancio	27/1/1997	ASA-SERTÃOZINHO	0.168	14.53	4
6	571	53858	Ronerson Gabriel de Morais Camilo	5/8/1998	FCTE	0.181	14.54	3
7	46	54863	Hugo Otoni Vieira	18/3/1997	ASCEFETES	0.156	14.56	2
98	150	47523	Mikael Antonio de Jesus	19/8/1997	FECAM		DQ.162.6	0

Fonte -CBAt

Acessos a parque eólicos em Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova serão pavimentados

A informação vem da assessoria de imprensa do Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente: os acessos aos Parques Eólicos instalados nos municípios de Bodó, Lagoa Nova e Cerro Corá na região Seridó serão pavimentados. A medida foi anunciada ontem pela empresa Força Eólica do Brasil durante reunião com a diretoria do Idema, a coordenadora substituta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Mariana Barbalho e o promotor de Justiça de de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevêdo.

As estradas que levam aos parques eólicos na região são carroçáveis e a população estava sendo prejudicada com a poeira gerada pelo tráfego de veículos no local. O problema foi alvo de denúncia por parte da população ao Ministério Público Estadual, e as entidades discutiram durante a reunião, maneiras de resolver a situação do local.

Na oportunidade, foi definido que a empresa Força Eólica do Brasil pavimentará os pontos críticos das estradas por meio de convênio e que tentará contato com as prefeituras dos três municípios para que assumam a responsabilidade da manutenção das estradas. O Idema, enquanto órgão licenciador, agilizará os processos de pavimentação da área.

“Reconhecemos o transtorno provocado pela emissão da poeira e juntos encontramos uma solução definitiva para sanar o problema. Nós do Idema assumimos o compromisso de priorizar os pedidos de licença ambiental para os processos de pavimentação das estradas”, afirmou o Diretor Geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Debate sobre rompimento com PSD não abordou questões locais, diz Costa

O ex-secretário e sindicalista Raimundo Costa diz achar, pessoalmente, que o rompimento politico do PT com o governo Robinson Faria pode até não interferir nas formalização de alianças políticas nos municípios. "Na reunião da Executiva Estadual não foi tratada a questão das alianças locais", disse ele, que continuou: "Até porque o debate mesmo foi em torno do voto do deputado federal Fábio Faria (PSD) a favor do impeachment da presidenta Dilma".

Cerrocoraense Raimundo Costa deixa cargo de secretário da Reforma Agrária

O sindicalista cerrocoraenense Raimundo Costa Sobrinho deixa o cargo de secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, depois de 16 meses no governo Robinson Faria, em função do rompimento do Partido dos Trabalhadores (PT) com o governo estadual, depois que o deputado federal Fábio Faria anunciou que acompanhará a decisão do seu partido, o PSD, de votar pelo impeachmente da presidenta Dilma Rousseff, neste domingo (17), em Brasilia.

A saída de Raimundo Costa pode ter reflexos na política municipal, embora não se saiba, por enquanto, qual será a posição do PT à sucessão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", pois há a possibilidade de uma aliança com o PSD para a disputa eleitoral deste ano, numa eventual candidatura da  vereadora pessedista Graça Oliveira à prefeita. O PSD também vem negociando o fechamento de aliança com o PR, da ex-vereadora Ana Maria da Silva, cujo partido, ao contrário do PSD fechou questão contra o impeachment da presidenta da República.

Currais Novos tem 138 focos de dengue, segundo leituristas da Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) identificou, por meio das equipes de leituristas que passaram, também, a auxiliar o poder público no combate ao mosquito transmissor da dengue, possíveis 2.639 nichos de proliferação do Aedes aegypti em 112 cidades do Rio Grande do Norte. A empresa informou, através de sua assessoria de imprensa, que as cidades que apresentaram o maior número de focos são Natal, com 441 registros, Caraúbas, com 416, Campo Grande, com 165, Currais Novos, com 138 e Areia Branca, com 126. O registro mostrou ainda que os municípios da mesorregião Oeste Potiguar concentram mais da metade dos focos do mosquito, conforme gráfico abaixo.

Em Natal, os bairros localizados na Zona Norte apresentaram o maior quantitativo de registros de imóveis receptivos à reprodução do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. Nossa Senhora da Apresentação, alcançou o maior número, totalizando 74 possíveis criadouros. Em seguida aparece Felipe Camarão e Lagoa Azul, onde foram encontrados 39 possíveis casos em ambos, seguido dos bairros de Potengi, com 33 e Igapó, com 30.

Campanha - A Cosern realizou  a campanha entre os dias 01 a 30 de março, por meio da parceria celebrada com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). Os 385 leituristas da Cosern foram capacitados por agentes da Sesap nos dias 27 e 29 de fevereiro, em 12 cidades polo do Estado, para identificar instalações com perfil de foco e criadouros do mosquito. 

A partir das observações verificadas in loco em 1.344.356 imóveis visitados, os profissionais registraram um código específico no PDA (computador de bolso) para compor o relatório que foi enviado à Sesap. O relatório informa o endereço, a cidade e a localização georreferenciada, para que a Secretaria encaminhe seus agentes de combates a endemias ao local.

 

Juiz determina interdição definitiva de presídio em Currais Novos

Por determinação do juiz Marcus Vinicius Pereira, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos, a 180 km de Natal, na região do Seridó, sofreu interdição definitivfa. O presídio já tinha sido interditado parcialmente no dia 21 de março após inspeção do juiz Marcus Vinícius Pereira, que acumula o juízo criminal com a Vara da Infância e Juventude daquela Comarca.

O magistrado determinou a intimação pessoal do secretário estadual de Justiça e Cidadania para transferir em até quatro meses todos os presos custodiados na unidade prisional. O não cumprimento desses termos resultará no pagamento de multa de R$ 500 mil.

A interdição foi decretada após ficar claro que a unidade não detém condições de abrigar presos. No local não existem documentos expedidos pela vigilância sanitária e corpo de bombeiros que comprovem que existem condições para o funcionamento do centro. Também não foram encontrados extintores de incêndio com datas de validades regulares. Além disso, foi constatado, durante inspeção, que os presos são responsáveis pela compra de água para abastecer a unidade prisional.

Na decisão o magistrado ressalta que o Judiciário já havia apresentado soluções para o problema “após constatar que o Prédio onde atualmente funciona o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos é bastante visado pelo Comércio da Cidade, busquei administrativamente viabilizar que o Estado do Rio Grande do Norte, em parceria público privada, fizesse uma permuta do prédio onde atualmente funciona o CDP de Currais Novos pela construção de um novo estabelecimento prisional fora da cidade para 200 presos”.

Dentro dos 120 dias estipulados pelo juiz Marcus Vinícius Pereira, a Secretaria de Justiça e Cidadania poderá apresentar alvarás expedidos pela vigilância sanitária e corpo de bombeiros e comprovar o fornecimento de água ao estabelecimento.

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Pregoeiro anuncia compra de ambulância da maternidade Clotilde Santina

Com recursos do Fundo de Saúde do Município, a prefeitura de Cerro Corá informa que, na manhã desta sexta-feira (15), fará pregão eletrônico para a aquisição de uma ambulância, a ser destinada ao Hospital Maternidade Clotilde
Santina neste município de Cerro Corá/RN. O edital de licitação encontra-se à disposição das empresas interessadas, no site: www.cidadecompras.com.br. 

Mais informações e esclarecimentos: (84) 34882478/34882409 ou pelo E-mail:
pregaoccora@hotmail.com, com o pregoeiro municipal Raimundo Ozair Tenan.

Pavimentação de quatro ruas entra para o quarto ano em Cerro Corá

Extrato de um sexto aditivo ao contrato celebrado em 20 de dezembro de 2012 aponta que até 28 de junho deste ano, a prefeitura de Cerro Corá deverá concluir as obras de pavimentação de quatro ruas da cidade: Antonio Henrique Pereira, Lourival Bezerra da Costa e Severino Soares de Brito, que estão na primeira fase e ainda a rua Paulo Damázio da Silva, que vai para a segunda fase das obras. 

João Alexandre nega interferência no PC do B: "Evilásio cuide do partido dele"

O presidente do diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PC do B), João Alexandre, mandou video para o blog, informando "que não existe interferência da direção estadual do partido, de nenhuma forma, pois nós temos toda autoridade como presidente do partido no município". Segundo ele, a Executiva Estadual do PC do B, "esta uma palavra do próprio vice-governador do Estado, Fábio Dantas, que tem dado apoio, permanentemente, ao nosso projeto de pré-candidato a prefeito de Cerro Corá".

João Alexandre nega, em especial, "a leviandade que o vereador Evilásio Bezerra (PPS) colocou, porque ele não tem autoridade para responder pelo PC do B". Para Alexandre, "é melhor que ele cuide do partido e do eleitorado dele, porque o PC do B, a sua direção municipal sabe conduzi-lo no município".

Por fim, João Alexandre diz que neste domingo (10), está havendo uma reunião em sua casa, com dirigentes partidários, inclusive em nível estadual, "pra se confirmar, mais uma vez, que o nosso projeto está de pé".

"Codô" contesta vereador do PPS e diz que PHS existe em Cerro Corá

Presidente da Comissão Provisória Municipal do PHS, o ex-vereador e ex-prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o “Codô”, nega que o partido esteja acéfalo, como chegou a insinuar o presidente estadual do PPS, vereador Evilásio Bezerra, ao se referir as negociações que o PHS e outros partidos tem feito para lançar uma segunda chapa de oposição em Cerro Corá. O partido tem certidão validade até 31 de dezembro de 2016, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal.

Clidenor Pereira Filho esclarece que, atualmente, o PHS conta, ainda, na direção com seus filhos Clidenor Neto e José Humberto Pereira, além de 37 filiados. “Nosso grupo não impôs candidatura e sim, escutar às ruas e demais líderes partidários”, avisa “Codô”, a respeito das conversas que vem mantendo com o vereador Erinho Albuquerque (PTB), Zeca Araújo (PT), os ex-vereadores, João Alexandre, Rubens Pereira Filho, o “Binha”, do PC do B e Francisco Paulo da Silva, o “Tico de Paulo”, que é ligado ao PPS e ainda os microempresários Doca do Posto e João Marcelo Pereira. O grupo deve ter outra reunião no dia 19, quando lançará, provavelmente, a chapa de prefeito e vice-prefeito e de vereadores para as eleições de 2 de outubro deste ano.

PR oficializa pré-candidatura de Tereza Neuman pra prefeita de Bodó

Tereza Neuman (c) tem apoio de João Maia (d) para disputar prefeitura de Bodó

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o Partido da República (PR) informa que vai apoiar o nome de Tereza Neuman de Assunção para prefeita de Bodó, nas eleições municipais deste ano, depois que o grupo político orientado por Antonio Assunção, o "Antonio" de Joel e Francisco Avamar, que já foram prefeitos da cidade, romperam com o atual prefeito, Francisco Souza, "Tinha".

A direção estadual do PR "bateu o martelo" na tarde da sexta (8), pelo seu presidente, o ex-deputado federal João Maia, numa reunião que contou com o filho dela Vilânio Assunção, Layne Assunção e o vereador Adriano Paz Pereira