A prefeita de Cerro Corá, Graça
Oliveira (PSD), institiu por decreto o Plano Anual de Compras, dentro
do planejamento estratégico para melhorias nas compras do município.
A chefe do Poder Executivo considera a “necessidade de promover a
economia de recursos sem prejúizos da qualidade de sua aplicação”.
Segundo a prefeita, o Plano Anual de Compras vai estimular e
disciplinar “o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado
para as micro e pequenas empresas nas contratações públicas de
bens, serviços e obras”.
Graça Oliveira explica, no decreto
publicado no “Diário Oficial do Município” desta segunda-feira
(10), que o Plano Anual de Compra visa, ainda, a redução dos custos
de fornecimento para a prefeitura de Cerro Corá, que “deve ser
apresentado no final de cada ano”, já com a previsão de demandas
para o ano seguinte.
O decreto informa, ainda, que será
instituido o Comitê do Plano de Compras (CPC), como órgão de
deliberação coletiva de caráter permanente, vinculado à
Secretaria Municipal de Administração, cujo titular é o
ex-vereador Evilásio Bezerra. O CPC poderá, quando oportuno,
convidar técnicos e
especialistas de determinada família
de compras para participarem das
reuniões, as quais ocorrerão uma
vez por mês ou extrordinariamente, sempre que necessário.
Para tanto, o CPC iniciará suas
atividades abordando os segmentos de
compras que seguem e
coordenando atuação dos subcomitês que são distribúidos em seis
áreas, visando a aquisiçao de material de expediente, didático e
informática, gêneros alimentícios e merenda escolar, material de
limpeza e utensílios, fardamento escolar e camisetas para eventos,
medicamentos, insumos e alimentação hospitalarez e, por fim,
combustíveis e serviços de manutenção em geral.
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