Os 33 municípios do Rio Grande do Norte
que receberão um incentivo de R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a
dengue em sua região, para garantir os recursos, terão de apresentar um plano
de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. Da região da Serra
de Santana, apenas um município está sendo favorecido, Tenente Laurentino Cruz,
que vai receber R$ 3,8 mil de incentivo.
São metas como a manutenção do número
adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das
visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas
do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos
na sua área de abrangência.
Em todo o país, serão investidos R$
90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e
Promoção à Saúde.
Ao todo, 989 municípios deverão
receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores
Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre
atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas
com as medidas.
São diversas metas que os municípios
precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de
endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a
adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA
(Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla
divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves
suspeitos de dengue, entre outras.
“Hoje contamos com cerca de 90 mil
agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o
trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns
incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em
Saúde, Jarbas Barbosa.
Apoio técnico - As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio
técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e
controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano
Municipal de Saúde.
O Ministério da Saúde irá analisar os
planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e
propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já
vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios,
como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas;
realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer
dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes
estaduais de vigilância em saúde, entre outras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário