Prefeito nomeia membros da CPL de Bodó

O prefeito Francisco Avamar Alves nomeou os novos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Bodó para o exercício financeiro de 2012: Elza Maria Pacheco é a presidente e os membros são Maria Aldenora da Silva e Ariano Assunção de Albuquerque.

ProJovem Campo Saberes da Terra conhece os selecionados para Cerro Corá

A Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) divulgou o resultado do processo seletivo para a contratação de professores para o programa ProJovem Campo Saberes da Terra. Os  candidatos selecionados de Cerro Corá são:

Raimunda Vanusa de Carvalho Silva - Linguagem, Código e suas Tecnologias

Eunice Maria dos Santos Silva - Matemática

Francisco das Chagas Silva

Os suplentes selecionados foram os seguintes: Rafaela Eluiza de Matos, Geralda Borges da Silva Ferreira, Nadja Kelliane da Silva Cavalcante.

Jucern lista três empresas de Cerro Corá que podem perder registro comercial

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) está notificando as empresas que no período de dez anos, contados a partir de 19 de Janeiro de 2002, que não procederam qualquer arquivamento naquele órgão, deverão requerer, arquivamento da “Comunicação de Funcionamento” ou da “Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades” ou o competente “Ato de Alteração”, sob pena de serem declaradas inativas, terem os seus registros cancelados e perderem, automaticamente, a proteção dos seus nomes empresariais, fazendo-se a devida comunicação às autoridades arrecadadoras.

Além disso, a notificação assinada pelo presidente da JUCERN, Pedro de Alcântara Alves Lopes, avisa que o prazo para tal procedimento é de 30 dias, a contar da data da sua publicação no "Diário Oficial do Estado", o que ocorreu nesta sexta-feira, 20. 

Apenas três empresas de Cerro Corá figuram nessa lista: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA LOJA SAO FRANCISCO EPP, MARIA DE FATIMA DE LIRA VAREJISTA ME e TEREZINHA GUILHERME DA SILVA EPP. 

Bodó segue Cerro Corá e sanciona lei de contratos temporários para servidores

A exemplo do que ocorreu em relação a Cerro Corá, o  prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves,também sancionou lei de iniciativa do Poder Executivo e aprovada na Câmara Municipal, onde ele tem maioria, que autoriza a contratação temporária de servidores públicos municipais por tempo determinado e sem a realização de concurso público.  A contratação deve ocorrer em face de necessidade excepcional em situações de calamidade pública, combate a surtos endêmicos e emergências ambientais e ainda admissão de professor substituto, a fim de suprir a falta de docentes de carreira decorrente de licença, férias, exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação ou outra capacidade impeditiva devidamente reconhecida ou  atender ações desenvolvidas no município através dos programas  sociais e de da saúde, desde que exclusivamente com recursos oriundos do governo federal.

Segundo a lei, já publicada no “Diário Oficial dos Municípios”, as contratações, quando devida e justificadamente

necessárias, serão feitas pelo prazo máximo de 12 meses, admitida a prorrogação pelo período necessário à superação da situação que ensejou a contratação, desde que o prazo total não exceda a 24 meses.

As contratações somente poderão ser feitas com observância da dotação orçamentária específica, devidamente consignada na Lei do Orçamento vigente no exercício que decorrer a efetivação contratual. Para fins de remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei, será observada cada situação ou circunstância e atendida,

prioritariamente, a conveniência e o interesse mais benéfico para a Administração Municipal.

De acordo com a lei, o pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá receber atribuições, funções ou encargos  não previstos no contrato, como ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

 As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado  nos termos desta Lei serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 dias e assegurado ampla defesa.  O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações pelo término do prazo contratual; por iniciativa do contratado; por não cumprimento pelo contratado das atribuições definidas no termo contratual ou, ainda, por infrações disciplinares praticadas pelo mesmo no exercício das atividades; pela extinção do programa social ou da saúde a que o contratado esteja vinculado.

Potengi de São Tomé é time mais tradicional na 1ª Copa dos Campeões

O blog CERRO CORA NEWS pega carona no blog "Atletismo no Pódio" que é editado pelo professor e conterrâneo Edilson Oliveira e publica a tabela da I Copa dos Campeões que será realizada em Cerro Corá. O campeonato vai reunir em turno único os campeões de futebol amador das cidades de Lagoa Nova, Bodó e São Tomé e Cerro Corá, que mandará todos os jogos no estádio municipal Oton Osório. A decisão do campeonato está prevista para 26 de fevereiro, envolvendo os times que terminarem a fase classificatória em primeiro e segundo lugares.

Mas, é interessante frisar, que dessas equipes a mais tradicional é o Potengi Clube de São Tomé, que nunca deixou suas atividades futebolísticas, tendo, nos anos 60 e 70, apresentando-se diversas vezes em Cerro Corá e em São Tomé, enfrentando o extinto clube cerrocoraense Grêmio Presidente Kennedy (GPK), cuja sede ficava onde hoje funciona a Câmara Municipal de Cerro Corá.

Outro detalhe interessante, é que o Juventus de Cerro Corá, tem o mesmo nome de outro time da cidade, que nos anos 60, antecedeu o GPK, durante muitos anos presidido por José Julião Neto, comerciante já falecido que hoje denomina o ginásio poliesportivo da cidade.

A primeira rodada do  torneio ocorrerá no dia 28 de janeiro, com a partida ABC Serrano x Palmeiras e no dia 29, Juventus x São Tomé. A tabela completa é a seguinte:

28/01 15:15 PALMEIRAS X BODÓ

29/01 15:15 JUVENTUS X POTENGI

04/02 15:15 JUVENTUS X ABC SERRANO

05/02 15:15 PALMEIRAS X POTENGI

11/02 15:15 JUVENTUS X PALMEIRAS

12/02 15:15 ABC SERRANO X POTENGI

Contratação de bandas para o Carnaval terá de obedecer Lei das Licitações

O Ministério Público baixou recomendação para as prefeituras de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, no sentido de que a contratação de empresas para a realização de shows musicais no período do Carnaval, de 18 a 21 de fevereiro e para os demais eventos festivos durante 2012 nesses municípios observe, exclusivamente, a Lei das Licitações de nº 8.666/93, “como forma permanente e duradoura de gerenciamento dos negócios de artistas e bandas musicais a serem contratadas”.

A promotora Marilia Soares Cunha recomenda, ainda, que os prefeitos daqueles municípios, pela ordem - Geraldo Gomes, Erivan de Souza Costa e Raimundo Marcelino Borges -, suspendam ou não aprovem qualquer espécie de contrato ou projeto que       “não obedeça integralmente” o disposto na Lei das Licitações.

Marília Cunha ainda determina a adoção das providências administrativas necessárias à deflagração de procedimento licitatório regular, se porventura almejar a contratação de empresas para realização de shows musicais, durante o período carnavalesco de 2012 e demais eventos festivos no curso do ano nestes Municípios, inclusive com antecedência necessária em observância aos princípios da eficiência e economicidade, com a finalidade de evitar prejuízos à administração pública e terceiros. Os prefeitos devem informar, no prazo de cinco, contados desta quarta-feira, dia 18, data da publicação no “Diário Oficial do Estado” da recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, quais foram as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Ministério Público investiga legalidade da contratação dos artistas para o Forronovos

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, Marília Regina Soares Cunha, abriu inquérito civil público para apurar a legalidade da contratação dos artistas e bandas que se apresentaram o festival de forró, o Forronovos realizado em meados do ano passado naquela cidade.  O Ministério Público deu o prazo de 15 dias para que o  prefeito Geraldo Gomes (DEM) apresente a relação dos artistas e bandas de forró que atuaram no Forronovos 2011 e ainda a cópia do procedimento licitatório relacionado à sua contratação. A portaria da Promotoria de Justiça foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 18, do “Diário Oficial do Estado”.

Bodó e Lagoa Nova terão R$ 500 mil para rede de esgotamento sanitário

Bodó vai contar com recursos da ordem de R$ 500 mil para investir no sistema de esgotamento sanitário. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de  Saúde (Funasa), conforme extrato de termo de compromisso assinado em  30 de dezembro do ano passado pelo prefeito Francisco Avamar Alves e publicado na edição desta terça-feira, dia 17, do "Diário Oficial da União" (D.O.U). O mesmo ocorrem com relação ao prefeito  do município de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa.

Novos profissionais para o CRAS

Francisca Mércia da Silva, Jacqueline de Macedo Bezerra, Jeane Bezerra Braga, Lidiane Gislayne da Silva e Michele Porfírio Nunes são as profissionais recém-contratadas pela Prefeitura de Cerro Corá para atuarem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município, a partir de janeiro deste ano.

Femurn recomenda cautela aos municípios; FPM

Os prefeitos começam o ano tendo de pisar no freio e fazer contenção de gastos. Previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira, 13, apontam para redução de 12,5% no Fundo de Participação dos Municipios em janeiro, na comparação com dezembro passado. A previsão anterior da STN era de crescimento de 3%.

Ainda de acordo com os números divulgados hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional prevê aumento de 23% em fevereiro, em relação a janeiro. E queda de 30% em março em relação a fevereiro.

A Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) já repassou aos prefeitos as previsões do Tesouro Nacional e recomenda o máximo de cautela nos gastos. Um fato agravante, para o equilíbrio financeiro das prefeituras, já debilitado pelo comportamento oscilante do FPM durante todo 2011, é que janeiro é o mês de implantação do reajuste do salário mínimo.