Cerro Corá perde R$ 160 mil de recursos de ICMS com incentivo à indústria do RN

Prefeita Graça Oliveira acompanhou discussão sobre perdas de ICMS na sede da Femurn em Natal

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD)  participou, nesta quinta-feira (24), de reunião na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em que os gestores públicos decidiram mover ação judicial contra o governo do Estado, no sentido de revogar decreto que criou a nova política de isenção fiscal e provoca perda de ICMS para os municípios. Cerro Corá perde, este ano, em torno de R$ 160,33 mil de repasse do imposto. As perdas dos municípios vizinhos são as seguintes: Currais Novos, R$ 663 mil; Lagoa Nova, R$ 572,91 mil; São Tomé, 426,62 mil; Bodó, R$ 391,16 mil e São Tomé, R$ 194 mil. 

Da sede da Femurn, vizinho ao estádio Juvenal Lamartine, no Tirol, os prefeitos saíram para a Assembleia Legislativa, onde foram pedir apoio para revogação do decreto que criou o Proedi, no  tocante a desoneração do ICMS sobre os 25% que pertence aos municípios. Na quinta-feira (31), os prefeitos esperam ser recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se encontrava em Brasília acompanhando a discussão sobre o encaminhamento de emendas para os municípios pela bancada federal do Rio Grande do  Norte ao projeto do Orçamento da Geral da União (OGU) para 2020.

Entrevista/Graça Oliveira

Como a prefeita avalia essa questão da desoneração do ICMS para indústria do Rio Grande do Norte?

- Eu sei que é importante para incentivar as empresas, mas Cerro Corá não pode sofrer essa perda de recursos financeiros, principalmente um município pequeno como o nosso, que tem uma arrecadação própria muito pequena de ICMS e sobrevive, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recurso que entram no município só dá, praticamente, para o pagamento da folha de pessoal, que é a prioridade da nossa gestão. Mas estou com receio dessa perda de recursos em outubro.

O que sobra dá pra fazer alguma coisa para investimentos?

- A gente sempre tem uma sobra para contrapartidas de convênios, a gente otimiza os recursos públicos e com muito trabalho, estamos mantendo a cidade limpa e organizada.

A prefeitura já tem uma ideia de como vai usar os recursos da cessão onerosa do petróleo?

- No nossa caso, não temos previdência própria. Já nos reunimos com os secretários e decidimos que a gente vai usar os recursos para investimentos. O primeiro ponto é a reforma do mercado público, faremos banheiros públicos na praça José Walter Olimpio (bairro Tancredo Neves) e na quadra de esportes do assentamento rural Santa Clara, também deveremos fazer construção de cacimbas e barreiros para garantir água durante o inverno à população rural, entre outras obras.

Cerro Corá aparece como um município que compromete mais de 65% da receita líquida com a folha de pessoal, o que a prefeitura tem feito para reduzir esse índice?

-  Nós temos uma folha de pessoal relativamente enxuta, pra ter uma ideia, temos só 28 cargos comissionados. Acredito que seja a prefeitura do Rio Grande do  Norte que menos tenha cargos comissionados. Temos feito o máximo, reduzimos diárias, porém, temos um plano de cargos e salários que tem um crescimento vegetativo e natural da folha, são vantagens e benefícios adquiridos que por lei não podemos cortar.

Naturalmente, a senhora tem direito a disputar a reeleição pela investidura do cargo?

- Vamos trabalhar e procurar cuidar do nosso município, depois a gente conversa politicamente.

Prefeito Odon Júnior declara importância do Proedi para reabertura de mina

Prefeito de Currais Novos (e) acompanhou assinatura de protocolo sobre exploração de ouro (foto - Demis Roussos)

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o vice, Anderson Alves, falaram do trabalho que têm feito para atrair indústrias para a cidade, incluindo benefícios fiscais, ora em estudo. “O Proedi tem um importante aliado para nós”, declarou Odon.

O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Garibaldi Roger, citou que em todas as atividades de extração mineral, o empreendedor tem que recolher 2% a título de Compensação financeira pela Extração Mineral (CFEM), que são divididos entre município e estado. “O RN tem no mínimo 50 substâncias minerais que podem ser exploradas”, reforçou.

A representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Maria da Guia, falou que a companhia está aberta a compartilhar as pesquisas com a Cascar. “Estamos abertos e otimistas quanto ao novo empreendimento”.

Representando a UFRN, o professor Uílame Umbelino enfatizou a vocação que a universidade federal tem para a área de mineração, fato também compartilhado pelo reitor do IFRN, Willis Farkat. Este destacou a criação o CT Mineral (Centro de Tecnologia Mineral), que está sendo um importante braço para as pesquisas geológicas na região do Seridó. “Teremos um papel no planejamento estratégico do Projeto Borborema, por meio de análises periódicas no nosso CT Mineral, além de contribuirmos com a formação de mão de obra especializada”, pontuou Farkat.

Na opinião da governadora, o IFRN não cumpre apenas o papel de democratizar o acesso aos cursos profissionalizantes, mas somado a isso, os IFs cumprem papel estratégico para o desenvolvimento econômico do RN. “Eu não escondo minha emoção por ter lutado, enquanto parlamentar, pela inclusão de Currais Novos no plano de expansão do instituto federal e hoje ele está contribuindo consideravelmente para o crescimento do estado”, expôs.

Integram ainda o protocolo a Cosern, representada na reunião pelo presidente Luiz Antônio Ciarlini; Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o gerente do Banco do Nordeste (BNB), Lívio Tonyatt Barreto; o diretor operacional da Cascar Mineração, João Nery, e a diretora administrativa, Diana Uchoa; o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; a supervisora do setor de mineração do Idema, Ana Valéria Medeiros; e a geóloga responsável pelo projeto Borborema, Jocienny Barros.

SOBRE A CASCAR NO RN

Em abril, o Idema entregou a licença de instalação para a Cascar, empresa de origem australiana, com sede administrativa no Brasil, em Belo Horizonte (MG), aprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. A empresa também firmou entendimento com a Caern para reaproveitar a água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Currais Novos, que irá por uma adutora até a mina, onde será usada para filtrar o rejeito da exploração do ouro e transformar em rejeito seco. Parte da direção do grupo visitou a governadora Fátima Bezerra em junho para discutir os investimentos.

Fonte - Ascom/GE

Mineradora da Austrália retoma exploração de ouro em Currais Novos

Governadora Fátima Bezerra escuta planos sobre mina de ouro São Francisco (foto - Demis Roussos)

Mineradora australiana retoma exploração de ouro na Mina São Francisco, em Currais Novos, às margens da BR-226, conforme protocolo de intenções assinado entre o Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração, na tarde desta segunda-feira (21),  para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema.

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.

O protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.

O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse.

O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos.  O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Para a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos R$ 200 milhões. O secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico/Sedec) falou que ele e sua equipe têm trabalhado para atrair as indústrias de segmentos que ainda não tem por aqui. “A vinda da Cascar abre portas para outras empresas de mineração virem para o RN”, disse.

O coordenador da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Neil Armstrong, falou acerca das novas regras do Proedi, que beneficia empresas que se instalem longe da região metropolitana. “A interiorização é muito importante para o Proedi, tanto quanto para as empresas e para a população”, afirmou.

A assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tratando do reuso de esgoto na mina. O assessor técnico do Idema, Francisco Josivan do Nascimento, explicou que foi concedida autorização para a empresa explorar o local pelos próximos quatro anos. “Como a extração de ouro demanda água e lá vai ter reuso, isso foi um condicionante favorável a eles”, alegou. A Cascar terá de investir R$ 1,2 milhão a título de compensação ambiental, recursos esses que serão revertidos em unidades de conservação do estado.

Fonte - Ascom/GE

Meta é chegar a uma participação de 40% da população lagoanovense

Com a parceria firmada entre a Prefeitura, Associação dos Catadores e a Eólica Echoenergia, o projeto foi aprovado e, com recursos do BNDS, o galpão foi construído. A coleta seletiva está funcionando há 15 dias com 15 catadores trabalhando diretamente na triagem dos materiais. Mas é preciso mais, como aponta João da Mata: “Nossa meta é chegar ao ano que vem com pelo menos 40% dos moradores fazendo a separação em casa e contribuindo de forma consciente com a coleta seletiva. Estamos também envolvendo as crianças no Projeto de Educação Ambiental Lagoa Nova Limpa. Precisamos ainda encerrar o lixão de Lagoa Nova”.

No entanto, o Idema não aprovou nenhuma das nove áreas apresentadas pelo município que seriam destinadas ao aterro sanitário controlado. O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos é o presidente Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó. O Consórcio integra 25 municípios que trabalham junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Procuradoria Geral da República na tentativa de instalar um aterro sanitário e encerrar os lixões.  “Enquanto a situação não se resolve, o Idema nos autorizou a continuar colocando o rejeito não aproveitado pela coleta seletiva no aterro de Lagoa Nova”, explica Luciano Santos.

João da Mata explica a crianças o funcionamento da usina de reciclagem e projeto de coleta seletiva do lixo

Até lá, o desafio imediato é conscientizar a população para a mudança de hábito. “Estamos chamando a atenção para a importância da separação do lixo nas fontes produtoras, que são as residências e os pontos de comércios. Para incentivar, estamos instalando ecopontos de coleta em locais estratégicos próximos a comércios e, futuramente, serão instalados em cada quarteirão, para que os moradores voluntariamente levem os materiais até o local”, planeja João da Mata.

Fonte - Letra A Comunicação

Lagoa Nova entra na campanha nacional do "Brasil Lixo Zero"

Catadores já atuam no tratamento seletivo da campanha "Brasil Lixo Zero" em Lagoa Nova

Com apoio do Instituto Brasil Lixo Zero que estimula ações voltadas para a conscientização da população e suas responsabilidades na produção e destinação correta de resíduos sólidos, os lagoanovenses aderem a uma campanha para a separação e reciclagem do lixo doméstico e gerado por casas comerciais. Para incentivar a mudança de hábito no trato dos resíduos sólidos, a população de Lagoa Nova, a 169 quilômetros de Natal, os moradores são convidadas para uma caminhada pelas principais ruas da cidade com a participação de estudantes, catadores e autoridades.

A campanha “Lagoa Nova Lixo Zero” coloca a cidade entre as 140 urbes brasileiras que participam da Semana do Lixo Zero, iniciada no dia 18 e que vai até 27 deste mês. As atividades de mobilização estão concentradas na zona urbana, distrito de Manoel Domingos, onde moram três mil pessoas, além de assentamentos rurais.

O município, com pouco mais de 15 mil habitantes, produz atualmente uma média de 66 toneladas de resíduos por mês. O descarte vem sendo feito há décadas em um lixão a céu aberto localizado próximo a um riacho do sangradouro da lagoa. Por causa disso, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o município por má gestão de resíduos e o Idema aplicou uma multa de R$ 300 mil caso não sejam adotadas medidas para gerir os resíduos de forma sustentável.

Assim, quando assumiu a Secretaria do Meio Ambiente de Lagoa Nova em 2017, o veterinário João da Mata Bezerra explica que se deparou com esse problema crônico, comum a muitos municípios brasileiros. “Nosso primeiro passo foi cadastrar todos os catadores do município e fundar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, a ACMR. Desde então, assumimos o desafio de mudar a cultura da população para o descarte correto do lixo”.

João da Mata explica que a partir daí a coleta seletiva começou ainda de forma precária. A Prefeitura alugou um galpão para onde era levado o lixo bruto para que os catadores fizessem a triagem. Os materiais recicláveis eram separados e colocadas à venda em benefício dos catadores. Assim foi durante quase um ano. Em 2018, diante da impossibilidade da renovação do aluguel do galpão, os catadores voltaram a trabalhar no lixão.

Segundo João da Mata, ai foi quando a empresa Eólica Echoenergia, que atua na região, foi convidada a conhecer o projeto da unidade de triagem e os equipamentos necessários para que os catadores desenvolvessem o trabalho com condições adequadas.

Fonte - Letra A Comunicação

Falece avó da prefeita Graça Oliveira

Dona Olindina havia comemorado 91 anos em maio

Mãe do empresário e atacadista do setor de hortifrutas, o cerrocoraense Geraldo França, o velório de Maria Olindina de Medeiros ocorre a partir das 11 horas desta quinta-feira (17), no Centro de Velório da avenida São José com a avenida Alexandrino de Alencar, em Lagoa Seca. Missa no mesmo local às 16 horas. O sepultamento do corpo acontece às 18 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Paramirim.

Emenda de ex-deputado tucano destina-se a outros equipamentos hospitalares

A emenda de R$ 100 mil que o Ministério da Saúde destina ao município de Cerro Corá, conforme proposta do ex-deputado Rogério Marinho, direciona R$ 68 mil para a aquisição um grupo gerador estacionário silenciado. No entanto, a emenda também prevê uso de recursos para duas seladoras, dois desfibriladores, no valor de R$ 18 mil, além de quatro  otoscópios, laser para fisioterapia, detector fetal, ultrassom para fisioterapia e laringoscópio adulto. No total, são 13 equipamentos.

Emenda parlamentar garante gerador de energia para hospital

Espelho da emenda para unidade hospitalar em Cerro Corá

O Governo Federal já fez o pagamento da emenda ex-deputado federal tucano Rogério Marinho e atual secretário nacional da Previdência, em benefício do município de Cerro Corá, no valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos. No caso a compra de um gerador de energia para a unidade básica de saúde Mariano Coelho, que é uma das seis UBS existentes no municipio de 11.334 habitantes, segundo O IBGE..

A informação partiu do advogado cerrocoraense Alessandry Medeiros, que atuou no gabinete parlamentar de Marinho até o ano passado, mas continua prestando serviços na Câmara dos Deputados em outro gabinete legislativo.

Já a secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães, explica que como se trata de uma unidade vizinha, o gerador da UBS Mariano Coelho, "também vai dar suporte à Unidade Mista Clotilde Santina".

N5 Telecom oferece R$ 2 mil para quem identificar sabotador de rede de internet

A N5 Telecom que opera com serviço de internet a cabo (fibra ótica) suspeita que o vandalismo ocorrido na semana passada, que danificou a tiros a rede instalada entre Cerro Corá e Lagoa Nova, trata-se de sabotagem. A empresa já prestou queixa na Policia Civil, que abriu investigações para apurar o caso. Em nota, a N5 Telecom informa que está oferecendo R$ 2 mil a quem prestar informações, sob sigilo e anonimato, que levem à identificação dos vândalos ou sabotadores.

Segundo a nota da N5 Telecom, "infelizmente o sucesso incomoda, e na madrugada do sábado (28), uma ação criminosa sabotou a linha de fibra ótima, paralisando o serviço e prejudicando os nossos clientes".

Para a N5 Telecom, qualquer empresa que inicia atividades em municipio "sempre causa impacto enorme". Em Cerro Corá "não foi diferente, trouxemos a primeira internet 100% fibra ótima para a cidade, e o sucesso é total", continua a nota,

De acordo com a empresa, o início da investigação deixou claro que houve uma "sabotagem premeditada, já que ocorreram rompimentos em dois pontos distintos, de forma dificultar a localização do problema".

A empresa informa, ainda, que está trabalhando diuturnamente para restabelecer a conexão de internet "o mais rápido possível", certos da compreensão que "permanecemos focados em ser o melhor serviço de internet do Seridó.

Eleição para conselheiro tutelar ocorre em 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) divulgou nesta sexta-feira (27), as regras para a eleição de conselheiros tutelares, que ocorreria no dia 06 de outubro, na Municipal Sebastiana Alves Noga, rua Gracindo Deitado, nº 234, centro.

Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de éleitor ou aplicativo e-título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) e um documento de identificação com foto, sendo aceitos a via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Segundo a resolução publicada no "Diário Oficial dos Municípios", o eleitor poderá votar em um candidato de acordo com a Lei Municipal nº 784/2015. Cada candidato também poderá indicar um fiscal de sua confiança para atuarem nos locais de votação, que poderão inclusive ser parentes seus, que residam e sejam eleitores do município e que ainda sejam acima de 18 anos de idade. 

Já a apuração dos votos será feita no Ministério Público do Rio Grande do Norte, situado a tua Zuza Othon, nº 1.150, bairro Valfredo Galvão, em Currais Novo.

Prefeita Graça Oliveira concorda com declarações de Raimundo Costa

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD) afirma concordar com as declarações do sindicalista  Raimundo Costa Sobrinho: "Zé Albino como era conhecido foi um agricultor,  homem público que muito ajudou Cerro Corá e toda a Serra de Santana, doou terreno para construção de escola, posto de saúde, cemitério e outras ações, a Serra de Santana tem muito agradecer a José Albino de Assis".
No entanto, a prefeita diz que "não está desmerecendo seu Tota, de modo algum, tem seu legado..."
A neta de José Albino, Silvia Maria foi à rede social Facebook dizer que uma homenagem ao avô é "muito merecido, já que foi o sonho dele a vida inteira".

Raimundo Costa avalia que estrada deveria se chamar José Albino

O diretor técnico da Emater no Rio Grande do Norte, o cerrocoraense Raimundo Costa Sobrinho, avalia que, "sem nenhum demérito" da proposta do deputado Nelter Queiroz em relação a denominação do trecho da estrada RN-087, que "mais uma vez as autoridades de Cerro Corá comem moscas".

Para Costa, que foi candidato a deputado estadual nas eleições do ano passado, o nome mais merecedor para denominação da rodovia Lagoa Nova-Cerro Corá "teria de ser de uma pessoa que nasceu e se criou na Serra de Sant'Ana, foi uma autoridade do nosso município, vereador, vice-prefeito e líder político daquela região e que durante a sua vida residiu na comunidade do povoado Albino, que fica encravada justamente à margem da estrada que liga esses dois municípios".

Raimundo Costa diz que "está falando de José Albino de Assis", falecido em julho de 2012 aos 97 anos, "e que era uma referência no trato com as pessoas, um homem que lidou com a agricultura e o desenvolvimento da Serra de Sant'Ana, dedicando sua vida justamente fazendo esse trajeto".
O cerrocoraense Elias Dantas opina se poderia dividir por trechos, o trecho de Cerro Corá seria José Albino, o de Lagoa Nova, Tota Pereira: "Todos ficariam satisfeitos".

Projeto denomina de Tota Pereira estrada entre Lagoa Nova e Cerro Corá

Nelter Queiroz é autor de projeto que denomina Tota Pereira trecho da RN-087

O trecho de 18 quilômetros da rodovia estadual RN-087 entre Lagoa Nova e Cerro Corá, que está sendo asfaltado pelo governo Fátima Bezerra (PT), terá o nome de um falecido agricultor e comerciante lagoanovense, Antônio Pereira Filho, conforme projeto de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), já em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ao justificar o projeto, o deputado Nelter Queiroz disse que Antônio Pereira Filho, "era um lagoanovense de orgulho ímpar, conhecido na região como Tota Pereira, e foi um pioneiro no empreendedorismo na Serra de Santana. Filho de Maria e Antônio Pereira, Tota iniciou cedo seu trabalho na agricultura, cultivando algodão, caju, mandioca, feijão e outros grãos nas terras de seus pais e investindo na pecuária e criação de outros animais.

Na década de 60, adquiriu um caminhão, o primeiro da cidade, com o qual comercializou e transportou estivas e cereais entre os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba para seus negócios e de parceiros, em estradas precárias, principalmente as de acesso a Lagoa Nova, onde viveu durante toda sua vida. Naquela mesma década, abriu seu primeiro mercado de estivas e cerais, sendo um dos pioneiros da cidade.

Casado por mais de 50 anos com Dona Matildes Pereira, Tota foi pai de 20 filhos, dos quais quatro sobreviveram 16. Hoje, a família continua o legado empreendedor de Tota Pereira, tocando os Supermercados Santo Antônio e comércios de múltiplos segmentos, pecuária, aviária, agricultura entre outros.

O deputado Nelter Queiroz afirma, na justificativa do projeto, que Tota Pereira era "um amante dos animais e sempre foi lembrado pelos amigos e familiares ao lado de seus touros de estimação". Tota Prereira falecceu em 2006.