Primeira dispensa de licitação de "Novinho" é para contratar advogado

A primeira dispensa de licitação do prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) foi para contratar escritório de advocacia especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender necessidades do município de Cerro Corá. Com vigência contratual até o dia 05 de abril deste ano, o advogado Caio Túlio Dantas Bezerra vai prestar serviços à prefeitura. Contrato no valor de R$ 12 mil.

João Marcelo Pereira reassume coordenação municipal do Turismo

PP do vice-prefeito Emanuel Gomes (e) e João Marcelo Pereira (d) vai gerir Turismo em Cerro Corá 

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) cumpriu acordo político com o Partido Progressista (PP), ao qual é filiado o vice-prefeito Emanuel Gomes, e nomeou o presidente municipal da legenda, João Marcelo Pereira, para assumir a coordenação municipal de Turismo, cargo que ele também ocupou na gestão da ex-prefeita Graça Oliveira.

Inicialmente, a intenção de João M. Pereira, que foi responsável pela articulação política que retirou Emanuel Gomes de uma possível aliança com o Republicanos nas eleições municipais do ano passado, era de indicar dois nomes de sua confiança para cargos de segundo escalão na Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, cujo titular é o ex-vereador Valderi Borges.

Mas existe a expectativa de que o prefeito "Novinho" desmembre a coordenação do Turismo, transformando-a em uma pasta independente, conforme compromisso também assumido no acordo político costurado com o PP. 

"Novinho" suspende férias e licenças de servidores, exceto da Educação

Prefeito "Novinho" anuncia primeiras medidas em Cerro Corá (foto de arquivo)

A primeira medida do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), não difere muito da maioria dos gestores que assumiram mandados Executivos no dia 1º, nem de outras transições de poder que ocorreram anteriormente em municípios do Rio Grande do Norte. Em função da "necessidade de redução de despesas, delimitação de empenho e movimentação financeira com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente", o prefeito suspendeu todas as licenças-prêmio e férias atualmente em vigor dos servidores públicos, com exceção das férias coletivas dos profissionais da rede municipal de ensino.

Segundo decreto do chefe do Executivo, a suspensão das férias e licenças também não se aplica àqueles servidores que já tenham gozado mais de 50% do benefício. O servidor que atualmente se encontrar no gozo de licença-prêmio ou férias, deverá se apresentar, no prazo improrrogável de 48 horas à Secretaria de origem de sua lotação a fim de imediato imediato restabelecimento da sua atividade laboral.

Caso o servidor que se encontre no gozo de licença-prêmio ou férias não se apresente na sua repartição no prazo estabelecido, será considerado como faltoso para fins de remuneração, podendo, ainda, submeter-se às sanções disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

O decreto não obsta a concessão de novas licenças-prêmio e férias, nem a retomada do gozo das já concedidas e que se encontram suspensas, "mediante uma reanálise à luz da conveniência e oportunidade administrativa, em resguardo ao interesse público".

Prefeito "Novinho" nomeia primeiros auxiliares sem nenhuma surpresa

Sem nenhuma alteração sobre os nomes que se especulavam como integrantes de sua equipe de primeiro escalão, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) nomeou os primeiros auxiliares, incluindo a mulher e o filho - Ivonete Silva e Cleidiano Borges para as pastas da Administração e Gabinete e do Trabalho, Habitação e Ação Social, respectivamente.

Como era esperado, o coordenador da equipe de transição, Miguel Pereira Neto foi para a Secretaria de Finanças e Tributação e o sobrinho e primeiro suplente de vereador Valderi Borges é o novo secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.

O "Diário Oficial dos Municípios" desta terça-feira (05) trouxe as nomeações dos primeiros auxiliares do prefeito "Novinho", que são os seguintes:

Administração e Gabinete - Cleidiano da Silva Borges 

Saúde - Maria da Conceição Medeiros 

Trabalho, Habitação e Ação Social - Ivonete Maria da Silva 

Finanças e Tributação - Miguel Pereira da Costa Neto 

Transporte e Obras Públicas - José Walderes Bezerra da Silva 

Agricultura, Meio Ambiente e Turismo - Valderi Joaquim Borges 

Assessoria Jurídica - Flávia Maia Fernandes 

Fonte - DOM

Currais Novos recebe nova praça Monsenhor Paulo Herôncio

Nova praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo em Currais Novos 

Por Ismael Medeiros 

 Currais Novos recebe a renovada praça Monsenhor Paulo Herôncio de Mel neste domingo (3), ocasião em que se comemora os 120 anos de nascimento do sacerdote. O local foi reformado e ampliado com objetivo de revitalizar o espaço público, avivar a memória do religioso que esteve à frente da paróquia de Nossa Senhora de Sant’Ana e ofertar um equipamento de lazer repaginado, amplo e que atende aos critérios de acessibilidade. 

Todo o investimento foi proporcionado pelo empresário Sérgio Dantas, que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.

 A programação começa às 19 horas com a celebração da Santa Missa na Matriz de Sant’Ana, presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos e concelebrada pelos padres das paróquias de Currais Novos. Devido à pandemia o público será restrito.

Convocação para inauguração de praça em homenagem a religioso católico 

Em seguida todos seguem para o espaço da praça onde acontecerá a benção e o descerramento da placa. Tudo será transmitido ao vivo pela TV Cristo Rei, Rádio Currais Novos e plataformas digitais da paróquia.

O projeto de reforma da praça é assinado pela arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. As obras tiveram início em julho e foram finalizadas na última semana. 

Daniela Othon explicou que todo o projeto foi idealizado para dar ainda mais destaque à figura do monsenhor Paulo Herôncio, mas sem deixar de lado a integração do espaço com as pessoas que convivem na área do entorno. 

“Fizemos estudo do comportamento humano do lugar, de como as pessoas transitam pela praça e se relacionam com o espaço. A partir daí propomos um acréscimo à área já existente, elevamos o nível da praça e trouxemos elementos que remetem ao monsenhor Paulo”, afirmou ela.

"Novinho" volta a defender "trégua política", que faltou à ex-prefeita

Prefeito "Novinho" pede compreensão e apoio aos vereadores para desarmar palanque político

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB)  admitiu, por ocasião da posse na Câmara Municipal na sexta-feira (1º), que lutará para realizar uma gestão mais eficiente do que nos dois mandatos anteriores (2009-2012 e 2013-2016). "Eu sei que é um grande desafio para todos nos políticos, tanto para o Poder Executivo como também para o Legislativo, sabemos da responsabilidade de cada um, como no caso de minha pessoa e o vice-prefeito Elzinho".

Líder do grupo político de oposição que não deu trégua à ex-prefeita Graça Oliveira, o prefeito "Novinho" voltou a falar em paz política no município, fazendo coro com os vereadores que antecederam o seu discurso: "Que os palanques sejam desarmados e a partir de hoje, comecemos a pensar no povo do nosso município, principalmente aquelas pessoas que não têm muitas vezes a quem recorrer".

Raimundo M. Borges disse, ainda, de sua alegria de retornar à vida pública no exercício efetivo de um mandato eletivo. "Estou voltando à vida pública, mais uma vez, feliz, porque militei na vida pública durante 24 anos e confesso que nesse período estava muito cansado, talvez até saturado, o que é muito natural quando o político prevalece na vida pública por muito tempo", disse ele.

Porém, segundo "Novinho", veio essa nova oportunidade, como ocorreu em 2016 com a eleição de Graça Oliveira e Zeca Araújo, para prefeito e vice-prefeito do município. "Naquela época fui derrotado, mas a democracia é isso, nós temos que aceitar e respeitar, porque hoje estou aqui e amanhã são vocês que vão estar de volta", conclamou diante da ex-prefeita, que compareceu à posse e transmitiu, pessoalmente, o cargo ao novo prefeito, depois dela ter divulgado em redes sociais que enfrentou "perseguições políticas".

Então, "Novinho" reiterou o apelo para a união da classe política em torno da administração municipal: "Quero a compreensão e o apoio de todos pra que juntos possamos, realmente, administrar o município, porque sabemos que não é fácil, os municípios do país têm dificuldades e Cerro Corá também tem suas dificuldades e sei o quanto a prefeita sofreu pra que segurasse o gasto com pessoal, que chegou até 80% da receita".

Ao contrário das críticas que a ex-prefeita sofreu de vereadores da oposição durante o seu mandato, o prefeito "Novinho" reconheceu que a maneira encontrada por Graça Oliveira para reduzir abaixo de 50% o limite de gastos públicos com a folha salarial, foi terceirizar a contratação de pessoal. "A única forma que teve para se livrar, foi terceirizar o serviço, tirando da folha pra que baixasse o limite prudencial, porque senão estava entregando o limite de gastos estourado, porque essa é a realidade", destacou ele, que completou.

Em seu discurso, "Novinho" informou que essa despesa "era uma média de R$ 450 mil que a prefeita pagava aos funcionários fora da folha com a terceirização, é ilegal, não, porque isso é uma forma que os próprios órgãos de controle acharam que seria uma maneira dos prefeitos do Brasil se livrarem do limite de gastos com pessoal".

Finalmente, "Novinho" avisou que a partir de agora "os palanques acabaram", não importando quem votou nele ou não, "o tratamento será igual para todos, porque afinal de contas a população tem que ser respeitada".

Rodolfo eleito presidente da Câmara com dois votos contra e um em branco

Rodolfo Guedes volta a presidir Câmara 

Mesmo sem ter obtido êxito eleitoral para o Executivo, o PSD, partido da ex-prefeita Graça Oliveira, que elegeu quatro vereadores nas eleições de 15 de novembro do ano passado, saiu fortalecido na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá. Além do vice-presidente Breno Bezerra, a legenda elegeu o primeiro secretário Francisco de Assis dos Santos e Vagton Luís de França, segundosecretário. 

A bancada de oposição ainda reconduziu o reeleito vereador Rodolfo Guedes (Republicanos) para presidente da Casa, que foi eleito com seis votos, sendo dois contra e um voto em branco. 

Embora a votação fosse secreta, supõe-se que os dois votos contra foram dos vereadores Felipe Silva (PSDB) e José Gomes  (PP), vez que um vereador da bancada de oposição ao prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), garante que o voto em branco foi do vereador João Maria Alexandre (PP), que não teria pegado a caneta e só dobrado a cédula de votação e colocá-la na urna de votação. Alexandre reivindicava uma vaga na mesa.

Também existe o compromisso político da bancada oposicionista de eleger o vereador Aldo Maciel (PSD) presidente da Câmara para o segundo biênio (2023/2024).

Maciel Freire despede-se do mandato com foto na frente da Câmara Municipal

Ex-vereador Maciel Freire terminou em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura de Cerro Corá 

Candidato a prefeito de  Cerro Corá nas eleições de 2020,  o ex-vereador Maciel Freire despediu-se do mandato postando foto no Facebook em frente ao Palácio Lourival Libanio de Melo, sede da Câmara Municipal. 

Maciel de Doca, como é mais conhecido, disse que saia daquela Casa, com "o sentimento de gratidão a Deus e ao povo cerrocoraense, finalizo a missão de representar por quatro anos os nossos munícipes no legislativo municipal".

Freire frisou que exerceu mandato "pautado na ética, respeito, humildade, simplicidade e muito compromisso com a população. Busquei fazer sempre o melhor pelas pessoas e por nossa cidade".

O ex-vereador declarou, ainda, que encerrava o mandato de vereador "com a certeza do dever cumprido com responsabilidade e com resultados visíveis à toda população. A confiança depositada em nosso mandato espero ter sido retribuída!"

Por fim, Freire deixou em aberto o seu destino político: "Continuarei acreditando em uma Cerro Corá melhor no futuro!"

Eleitos em foto histórica na Câmara Municipal de Cerro Corá

Prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) e vice-prefeito Emanuel Gomes (PP) ladeados pelos vereadores durante a posse no plenário Manoel Hipólito de Oliveira da Câmara Municipal de Cerro Corá. 

Graça Oliveira disse que baixou limite de gastos com pessoal

De acordo com Graça Oliveira, a prefeitura de Cerro Corá passou a ter condições de realizar concurso público em face da adequação da folha salarial à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Quando recebemos o município para administrar o limite prudencial estava em 69,08% estamos entregando o município apto para realização de concurso público com o limite prudencial em 49,44%", assinalou. 

Para a ex-prefeita, "é por isso que encerramos esse mandato de cabeça erguida. Encerro essa gestão com o coração transbordante de alegria porque conseguimos um feito imensurável para o nosso município".

"Quero dizer também  que respeito a decisão da maioria e desejo à próxima gestão muito sucesso na sua trajetória. Que o povo de Cerro Corá seja a mola impulsionadora de toda e qualquer ação do poder público municipal", continuou Graça Oliveira. 

Ela também mandou um recado político para os nove vereadores: "Aos que detém mandato legislativo, fiscalizem com responsabilidade e com espírito público! Proponham com mais frequência e deliberem aquilo que, de fato, o nosso povo precisa! A perseguição política fica para aqueles que têm um caráter duvidoso".

Ela assegurou "a todos os cerrocoraenses que continuará firme e forte trabalhando pelo nosso povo", pois mesmo sem mandato eletivo, "continuará lutando por esse “berço que a vida me deu".

Também disse que na sua trajetória política, "fez muitos amigos, contatos importantes que continuarão olhando por Cerro Corá com o carinho e a atenção de sempre".

Ex-prefeita diz que perseguições políticas motivaram ações judiciais

A ex-prefeita Graça Oliveira reportou em sua despedida sobre as ações judiciais que responde na Comarca de Currais Novos: "Tenho que falar também que fui a primeira mulher a gerir este município. Talvez, por isso, tenha sofrido perseguições políticas jamais vista na nossa história de uma Cerro Corá emancipada politicamente".

Graça Oliveira declarou que "a afastaram do cargo diversas vezes com o único intuito de prejudicar um trabalho que deu certo. Um trabalho admirado pela maioria da população".

Mas ela reconheceu que houve falhas no começo da gestão: "Esses afastamentos se deram por motivos de erro técnico nos processos internos, como todos sabem, porém de relevância insignificante perto de casos esdrúxulos de gestores anteriores que, até então, passaram despercebidos ou, se percebidos, fizeram vista grossa. No entanto, a justiça dos homens está tramitando e todos os processos enfrentados até então estão sendo julgados de modo pacífico.

Graça deixa R$ 3,36 milhões em caixa para prefeito "Novinho"

Agora ex-prefeita de Cerro Corá, a professora Graça Oliveira emitiu nota agradecendo ao povo pela oportunidade de ter administrado o município por quatro anos.

Graça Oliveira informou que deixou em caixa para o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) que a sucedeu no cargo, o montante de 3.366.337,38.

"Preciso falar que foram quatro anos de muitos desafios: enfrentamos séria crise financeira, recessão econômica no país inteiro e, por último, a maior crise sanitária dos últimos anos", disse a ex-prefeita.

Ela ainda afirmou ter "orgulho de dizer que, em meio a tantos desafios, seguimos confiantes e prezando pelo respeito a nossa população fazendo um trabalho igualitário para todos".

Presidente da Câmara de Santana do Matos eleita sem apoio da prefeita

Mesmo sendo eleita vereadora pela coligação que reelegeu a prefeita Aline Silva (Republicanos), Romeika de Romeu, filiada ao mesmo partido, foi eleita presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos com o apoio da bancada da oposição, integrada por um vereador do PT e do MDB e dois do PL. 

A vereadora Romeika de Romeu não tinha o apoio da prefeita e nem do marido dela, o ex-prefeito Francisco de Assis Silva, que defendia a eleição do vereador João Maria Cadó (Republicanos).