Ministério Público aciona prefeito de Santana do Matos por nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Santana do Matos, José Edvaldo Guimarães Júnior, por ato de improbidade administrativa. O gestor não atendeu a recomendação ministerial que pedia as exonerações da mãe e da mulher dele de cargos comissionados. Ambas são secretárias municipais.

Em janeiro passado, a Promotoria de Justiça de Santana do Matos recomendou que José Edvaldo Guimarães Júnior exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os vereadores da cidade.

Entre os que deveriam ser exonerados estavam a secretária de Cultura Turismo, Esporte e Lazer do município, Ionalle Leocádio de Araújo Guimarães, que é mulher do prefeito; e a secretária de Saúde municipal, Catarina de Paula Souza Guimarães, mãe do chefe do executivo. À época da recomendação, foram requisitados documentos comprobatórios da qualificação técnicas e/ou experiência nas áreas em que as citadas secretárias foram nomeadas, porém não foi apresentado nenhum elemento que justificasse as nomeações em tela, que são proibidas pela Constituição Federal.

O não acatamento dos termos da recomendação ministerial pelo prefeito de Santana do Matos foi  amplamente divulgada nas redes sociais. Em entrevista através da rádio local, ele afirmou que não exonerou e que não pretende exonerar as pessoas incidentes em nepotismo.

Na Ação Civil Pública, o MPRN destacou que “ignorando a recomendação do Ministério Público e, principalmente, os princípios da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência que regem a Administração Pública, expressos na Constituição Federal, o demandado manteve nos quadros públicos pessoas incidentes em nepotismo, razão pela qual se busca a correção de tais ilegalidades e a responsabilização do seu causador e dos beneficiários”.

Assim, o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça o ato de improbidade administrativa previsto na Lei Nº 8.429/1992, e condene o prefeito de Santana do Matos conforme o artigo 12, inciso III, que prevê o “ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Fonte - Ascom/MP

Capote desconhece, oficialmente, troca de comando na pasta da Agricultura

Secretário de Agricultura, Santos Capote (e) ao lado da prefeita Graça Oliveira (PSD)

Nada existe oficialmente, mas corre a informação extraoficial, na cidade, que os vereadores Erinho Albuquerque e Maciel Freire (PTB) estariam trabalhando uma troca de comando na secretaria municipal de Agricultura e Turismo, com a saída de Santos "Capote" e entrada do vereador Erinho. Fala-se até que as mudanças levariam o secretário municipal da Administração, Evilásio Bezerra, que é primeiro suplente de vereador, de volta para a Câmara Municipal de Cerro Corá.

Auxiliares próximos da prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD) já admitem que existe essa 'pressão", que não é de hoje, vem desde o começo da atual administração. O secretário Capote disse que "nunca conversou com a prefeita a respeito disso", nem que nada chegou a ele oficialmente. "Mas o boato corre solto na rua", diz ele.

Por coincidência, na rede social Facebook, já aparece posts de solidariedade a Capote e sua família, como é o caso da secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães: "Uma das famílias de representação na Serra de Santana que merecem não só o meu respeito como o respeito dos cerrocoraenses"

E acrescenta a secretária: "As tradições familiares devem serem respeitadas independente de qualquer coisa. Por vezes me entristece ver tipos de postagens nas redes sociais denegrindo pessoas de bens. Infelizmente existem pessoas que não sabem usar a tecnologia da qual temos m mãos.

Já o secretário Evilásio Bezerra, nas entrelinhas, atribui os boatos a adversários políticos da atual gestão. "A família Capote não pode ser denegrida por ordinários e pequenos fantoches do passado", diz ele, que continuou: "Temos orgulho de ser amigos de toda a familia Capote, em nome do nosso amigo Santos Capote, tiro o chapéu".

Até pessoas sem vinculo com a gestão municipal, prestam solidariedade à familia Capote, como o professor Edilson Oliveira, que disse o seguinte: "Familia de respeito e tradição na Serra de Santana. O Secretario Santos Capote hoje é considerado pela grande maioria da população talvez um dos baluartes da administração da prefeita Graça Oliveira".

TCE rejeita recurso de "Novinho" contra reprovação de contas de 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhou voto do conselheiro-relator Poti Cavalcanti Júnior, pelo desconhecimento do recurso do ex-prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), que pediu reexame da decisão da Segunda Câmara da Corte de Contas reprovando as contas do município referente ao exercício financeiro de 2012, o último ano do primeiro mandado de "Novinho". Votaram contra o acolhimento do recurso do ex-prefeito os conselheiros Gilberto Jales, presidente;Tarcisio Costa, Paulo Roberto Alves, Antonio Souza Santana, Maria Adélia Saoles, Carlos Thompson Fernandes e Poti Júnior. A decisão datada do dia 11, foi publicada na edição "Diário Oficial" on line do TCE da quinta-feira (18).

Vavá Guimarães falece no Espirito Santo

Acaba de falecer no final da tarde desta terça-feira (16) em Vitória, capital do Espírito Santo, o cerrocoraense Ivanaldo Guimarães, que se convalescia de acidente vascular cerebral. Carinhosamente chamado pela familia e amigos como Vavá, era filho dos saudosos Chico Guimarães e dona Isaura, era sobrinho de Jomar Jovito, que por muitos anos foi fotógrafo em Cerro Corá, de onde saiu nos anos 60 para montar estúdio em Currais Novos, onde Jomar reside até hoje. Vavá era casado com Maria da Luz Cavalcanti, irmã de Pedro Julião, entre outros.

Vavá Guimarães estava com 72 anos, deixou dois filhos da união com Da Luz Cavalcante - Ivaniele e Ivanaldo Júnior. Do primeiro casamento, ele deixou quatro filhos. Por decisão da familia, o sepultamento de Vavá ocorrerá no ES, onde está sepultada sua mãe, que passou a residir com os filhos depois do falecimento do marido, Chico Guimarães, que foi sepultado em Cerro Corá. Dos seis irmãos, apenas José Guimarães, o "Zé da Cabra", era falecido.

Câmara vota reajuste dos servidores na quarta, dia 17

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM), confirmou que a Casa fará sessão extraordinária na próxima quarta-feira (17),  a fim de votar projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que reajusta em 6,81% os salários dos professores, cujo piso sairá de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,52 a partir janeiro deste ano, conforme a política nacional do magistério. 

A prefeita Graça Oliveira (PSD) já enviou o projeto de lei à CMCC, mas o vereador Valdinho" Borges explicou que, "de acordo com o Regimento Interno da Câmara, a sessão tem de ser marcada sete dias depois da convocação extraordinária".

Graça Oliveira confirmou que também enviou aquela Casa legislativa, projeto de lei que reajusta em 1,81% os vencimentos dos servidores públicos, equiparando os salários dos servidores ao novo salário minimo nacional, que passou de R$ 937,00 para R$ 954,00. O índice também vale para quem ganha acima do salário minimo, informou a prefeita de Cerro Corá.

Segundo a prefeita, é a primeira vez em pelo menos quatro anos, que o Poder Executivo manda proposta de reajuste salarial dos servidores públicos dentro do mês de janeiro. "Antes isso ocorria depois da volta do recesso legislativo e entre os meses de março e abril", reforçou.

Agenda oficial dos 64 anos de Cerro Corá

Miniadutoras vão atender três comunidades de São Tomé

 

Retroescavadeira abre canal para miniadutora de abastecimento de água na zona rural de São Tomé

A realidade de tirar água da cisterna e carregar dois galões nas costas até em casa está com os dias contados nas comunidades Morada Nova, Cotovelo e Extrema em São Tomé, distante 110 km de Natal. É que o Governo do RN, por meio da Sethas, Governo Cidadão e Banco Mundial, estão investindo R$ 860 mil na construção de miniadutoras com sistemas de distribuição domiciliar. Ter água na torneira vai transformar a vida de 123 famílias que nunca tiveram o bem na quantidade e qualidade necessárias.

“É um sonho que vai se realizar. Não vamos nos preocupar mais em comprar água, só pagar a mensalidade. Nossa vida vai melhorar muito”, diz a presidente da Associação de Produtores Rurais de Morada Nova, Maria do Socorro da Silva, 47. Atualmente o abastecimento acontece por meio de carro-pipa, que descarrega a água nas poucas cisternas existentes na comunidade. Os moradores que não possuem uma têm que buscar no vizinho pelo menos dois galões por dia.

O projeto em Morada Nova inclui a construção de uma miniadutora para levar água da adutora Monsenhor Expedito até lá. São 4,5 quilômetros de extensão até a entrada da localidade, com o objetivo de beneficiar 93 famílias. As obras se encontram em estágio avançado e foram visitadas nesta terça-feira (21) pela gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes e a supervisora da Sethas, Rita de Cássia.

“As obras de acesso à água trazem não só água na torneira para a casa dessas pessoas, mas também dignidade e alternativas de subsistência”, destacou Ana. Em Cotovelo e Extrema, onde moram em torno de 30 famílias, o objetivo do projeto é aproveitar uma rede de adução já existente e a partir de seus ramais levar canos para distribuição de água de qualidade nas duas comunidades. As obras também estão adiantadas.


Fonte - Ascom/Governo do Estado

Vereador terá de remover obra em sitio arqueológico de Santana do Matos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos/RN. A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União.

A sentença reforça a liminar concedida no começo do ano e que havia determinado a paralisação das obras. Mago de Miro vinha erguendo uma quadra esportiva e o espaço já contava com alvenaria de tijolos, cimento e armações compostas por vergalhões em ferro. Em uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), constatou-se que a prefeitura local sequer havia sido consultada sobre a construção e não emitiu qualquer alvará.

O autor da ação do MPF, procurador da República Victor Queiroga, reforçou a “grave agressão à integridade do sítio arqueológico” representada pela obra, que poderia causar impactos irreversíveis à integridade do Santa Maria, além de estar sendo desenvolvida em uma área que não pertencia a Aírton Ovídio.

Além de paralisar as atividades na área e demolir todas as construções irregulares, a sentença - assinada pelo juiz Arnaldo Pereira Segundo - determina que todo o material seja retirado do local, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da ação. O Iphan deverá acompanhar essa retirada.

Santa Maria – O sítio arqueológico apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. “(...) a obra em comento deve ser paralisada e demolida, com a finalidade de evitar o risco de desaparecimento das manifestações culturais existentes no local em decorrência da ação degradadora”, reforçou o magistrado.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800040-85.2017.4.05.8403 e da sentença ainda cabem recursos.

Fonte - Ascom MPF

Sábado é dia de baile retrô em Cerro Corá, anos 60, 70 e 80

Quem é saudosista ou gosta de música retrô, amanhã é o dia do baile dos anos 60, 70 e 80, com Elaine Santos e Perfume de Gardênia, na quadra de esportes Paulo Aldoman, na Escola Sebastiana Noga. Quem fez reserva de mesa, as senhas á estão disponível na Drogaria Santa Luzia, na rua Sérvulo Pereira, centro comercial de Cerro Corá. A festa é beneficente e vai para a sua terceira edição, com renda revertida em favor da Paróquia de São João Batista.

Falece dona Ana, viúva do ex-vereador Lourival Libânio

Acaba de falecer na Promater, em Natal, dona Ana Eustáquio Libânio de Melo, 92 anos. Era víúva do ex-vereador Lourival Libânio de Melo, que dá nome à Câmara Municipal de Natal (CMN). A familia informa que o velório do corpo de dona Ana ocorrerá a partir das 14 horas, na capela do Cemitério Morada da Paz, em Emaus, em Parnamirim, enquanto o enterro será às 20 horas, no mesmo local. Dona Ana sofreu falência múltipla dos órgãos, decorrente de um acidente vascular cerebral. Ela estava internada há pelo menos uma semana. 

De uma prole de 15 filhos, dona Ana Libânio deixa oito filhos vivos, 22 netos e 15 bisnetos. "Missão mais que cumprida", diz o neto Michel Libânio, que é filho do protético Lourival Libânio Júnior. Outros filhos de dona Ana, são Tulio; José, conhecido como "Dedé"; Marcos Antonio, o "Coca"; Ana Maria, Joana D'Arc, Leda e Iris.

Caern paralisa abastecimento de água a partir do açude Pinga

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) paralisou, oficialmente, a prestação do serviço de distribuição de água à população de Cerro Corá, em virtude do colapso do manancial do açude Pinga. O gerente do escritório da empresa no município, Antonio da Silva, o "Toinho da Caern", acabou de informar que o reservatório "não oferece mais condições de bombeamento de água" para a zona urbana da cidade.

Alcimar de Almeida analisa sistema tributário das elétricas

ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS

Se a geração, a transmissão e distribuição de energia elétrica de qualquer fonte não estão sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, porque como mercadoria que é a energia elétrica para fins tributários está sujeita à incidência do ICMS - Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o mesmo não se pode dizer em relação aos serviços de implantação, operação e manutenção de suas instalações. Pois estão estes sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços e seus fatos geradores são de relativamente frequência nos Municípios do interior.

Daí porque, devem estes integrar o cadastro de grandes contribuintes - que são os prestadores desses serviços e de grandes responsaveis e substitutas tributarias - que são as concessionárias geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Assim como as concessionárias captadores, beneficiadoras e distribuidoras de águas e esgotos e ainda as concessionárias de serviços de comunicação sob suas mais variadas formas. Eis que estas também estão presentes nos Municípios de quaisquer portes, das mais dinâmicas às menos expressivas economias locais.

Enquanto isso, o que se observa é a rotina quase constante dos Municípios interioranos ser marcada pela disputa de espaços e vias públicas, urbanas e rurais, com veículos, máquinas, equipamentos, materiais e operários a serviço das concessionárias de energia, água, esgotos e comunicação, sem sequer serem abordados pela fiscalização municipal. Quando está a execução desses serviços sujeita não apenas às obrigações tributárias principais de ISS - Imposto Sobre Serviços como também de taxas de licença para execução de obras e serviços, conforme previsto nos Códigos Tributários dos Municípios.

Outra não é a razão pela qual, em nossa prestação de serviços de consultoria fiscal e tributária às Prefeituras Municipais temos enfatizado a importância prioritária mesmo que deve ser dada à fiscalização desses serviços, que se não rivalizam em expressão econômica com os serviços bancários e financeiros, rivalizam em frequência com estes. Ademais do que deles podem acontecer fatos geradores, se não tão frequentes mas eventualmente importantes para a vida local. Pois ainda que não geradores de expressiva receita tributária e nao tributaria sao ensejadores do exercicio do poder de polícia administrativa municipal.

Alcimar de Almeida Silva e advogado, eonomista, consultor fiscalca e tributário.

Cerro Corá recebe o 1º Moto Fest

Cerro Corá faz nova aposta no turismo para ativar a economia do município, que recebe pela primeira vez, nesta sexta, sábado e domingo (dias 3, 4 e 5), o 1º Moto Fest. O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, informa que diversos motos clubes do Rio Grande do Norte já confirmaram participação no evento, que deverá entrar, definitivamente, no calendário turístico da cidade, conhecida como a "Suíça do Seridó" por sua localização na Serra de Sant'Ana, acima de 600 metros do nível do mar.

João M. Pereira diz que a  realização desse evento "era um sonho antigo dos aficionados por motos em Cerro Corá", a exemplo do que já ocorria em cidades próximas, como Currais Novos, a 45 quilômetros do município e Santa Cruz, na região do Trairi, a 70 quilômetros de Cerro Corá.

Segundo Pereira, o 1º Cerro Corá Moto Fest começou a ser montado depois do Festival de Inverno, em agosto, a partir de uma comissão que contou com a colaboração de Antônio Eliomar, Iromar Quirino, Sobrinho, Neto Paz, Clodoaldo Cândidos, além de membros Motos Clubes Cangaço e Serrano. O evento tem, ainda, o apoio da Associação Esportiva e Sócio – Cultural (Aesc)), do comercio local e prefeitura municipal. “Era desejo antigo e vamos com o apoio da atual administração municipal e dos amigos, empresários e motociclistas da nossa cidade, tornar realidade e fixar no calendário de eventos de Cerro Corá. Não tenho dúvidas de que será um grande sucesso”, ressalta João M. Pereira.

Além da programação diversificada, os visitantes que subirão a Serra de Sant'Ana desfrutarão das temperaturas amenas e paisagens únicas, típicas de uma das mais belas regiões do Estado. Na primeira edição, a cidade de Bodó também fará parte, oferecendo aos motociclistas o café da manhã, no sábado.

 

Agenda do 1º Cerro Corá Moto Fest

Sexta 03/11

* Recepção ao Motociclistas na entrada da cidade no posto Serrano
* Cerimonial a Noite com Abertura do Evento.
Som de Vinil (Banda Cerrocoraense)                                                                 Cleyton Pinheiro

Sábado 04/11

* Em pareceria com a Prefeitura de Bodó ofereceremos aos motociclistas um Especial Café da Manhã na cidade de Bodó, com sanfoneiro.

* 12:00 – Feijoada com música ao vivo, atrações:
Robson Semog
Robson Iilsen

Sábado à noite
Banda Almanaará
Banda Ritornellos (Toca Raul), Especial Raul Seixas
Banda Moby Dick

Donmingo 05/11
Café da Manhã em Cerro Corá no Posto Opção, localizado no bairro Tancredo Neves, na saída da estrada para São Tomé/RN.