Agenda oficial dos 64 anos de Cerro Corá

Miniadutoras vão atender três comunidades de São Tomé

 

Retroescavadeira abre canal para miniadutora de abastecimento de água na zona rural de São Tomé

A realidade de tirar água da cisterna e carregar dois galões nas costas até em casa está com os dias contados nas comunidades Morada Nova, Cotovelo e Extrema em São Tomé, distante 110 km de Natal. É que o Governo do RN, por meio da Sethas, Governo Cidadão e Banco Mundial, estão investindo R$ 860 mil na construção de miniadutoras com sistemas de distribuição domiciliar. Ter água na torneira vai transformar a vida de 123 famílias que nunca tiveram o bem na quantidade e qualidade necessárias.

“É um sonho que vai se realizar. Não vamos nos preocupar mais em comprar água, só pagar a mensalidade. Nossa vida vai melhorar muito”, diz a presidente da Associação de Produtores Rurais de Morada Nova, Maria do Socorro da Silva, 47. Atualmente o abastecimento acontece por meio de carro-pipa, que descarrega a água nas poucas cisternas existentes na comunidade. Os moradores que não possuem uma têm que buscar no vizinho pelo menos dois galões por dia.

O projeto em Morada Nova inclui a construção de uma miniadutora para levar água da adutora Monsenhor Expedito até lá. São 4,5 quilômetros de extensão até a entrada da localidade, com o objetivo de beneficiar 93 famílias. As obras se encontram em estágio avançado e foram visitadas nesta terça-feira (21) pela gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes e a supervisora da Sethas, Rita de Cássia.

“As obras de acesso à água trazem não só água na torneira para a casa dessas pessoas, mas também dignidade e alternativas de subsistência”, destacou Ana. Em Cotovelo e Extrema, onde moram em torno de 30 famílias, o objetivo do projeto é aproveitar uma rede de adução já existente e a partir de seus ramais levar canos para distribuição de água de qualidade nas duas comunidades. As obras também estão adiantadas.


Fonte - Ascom/Governo do Estado

Vereador terá de remover obra em sitio arqueológico de Santana do Matos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos/RN. A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União.

A sentença reforça a liminar concedida no começo do ano e que havia determinado a paralisação das obras. Mago de Miro vinha erguendo uma quadra esportiva e o espaço já contava com alvenaria de tijolos, cimento e armações compostas por vergalhões em ferro. Em uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), constatou-se que a prefeitura local sequer havia sido consultada sobre a construção e não emitiu qualquer alvará.

O autor da ação do MPF, procurador da República Victor Queiroga, reforçou a “grave agressão à integridade do sítio arqueológico” representada pela obra, que poderia causar impactos irreversíveis à integridade do Santa Maria, além de estar sendo desenvolvida em uma área que não pertencia a Aírton Ovídio.

Além de paralisar as atividades na área e demolir todas as construções irregulares, a sentença - assinada pelo juiz Arnaldo Pereira Segundo - determina que todo o material seja retirado do local, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da ação. O Iphan deverá acompanhar essa retirada.

Santa Maria – O sítio arqueológico apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. “(...) a obra em comento deve ser paralisada e demolida, com a finalidade de evitar o risco de desaparecimento das manifestações culturais existentes no local em decorrência da ação degradadora”, reforçou o magistrado.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800040-85.2017.4.05.8403 e da sentença ainda cabem recursos.

Fonte - Ascom MPF

Sábado é dia de baile retrô em Cerro Corá, anos 60, 70 e 80

Quem é saudosista ou gosta de música retrô, amanhã é o dia do baile dos anos 60, 70 e 80, com Elaine Santos e Perfume de Gardênia, na quadra de esportes Paulo Aldoman, na Escola Sebastiana Noga. Quem fez reserva de mesa, as senhas á estão disponível na Drogaria Santa Luzia, na rua Sérvulo Pereira, centro comercial de Cerro Corá. A festa é beneficente e vai para a sua terceira edição, com renda revertida em favor da Paróquia de São João Batista.

Falece dona Ana, viúva do ex-vereador Lourival Libânio

Acaba de falecer na Promater, em Natal, dona Ana Eustáquio Libânio de Melo, 92 anos. Era víúva do ex-vereador Lourival Libânio de Melo, que dá nome à Câmara Municipal de Natal (CMN). A familia informa que o velório do corpo de dona Ana ocorrerá a partir das 14 horas, na capela do Cemitério Morada da Paz, em Emaus, em Parnamirim, enquanto o enterro será às 20 horas, no mesmo local. Dona Ana sofreu falência múltipla dos órgãos, decorrente de um acidente vascular cerebral. Ela estava internada há pelo menos uma semana. 

De uma prole de 15 filhos, dona Ana Libânio deixa oito filhos vivos, 22 netos e 15 bisnetos. "Missão mais que cumprida", diz o neto Michel Libânio, que é filho do protético Lourival Libânio Júnior. Outros filhos de dona Ana, são Tulio; José, conhecido como "Dedé"; Marcos Antonio, o "Coca"; Ana Maria, Joana D'Arc, Leda e Iris.

Caern paralisa abastecimento de água a partir do açude Pinga

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) paralisou, oficialmente, a prestação do serviço de distribuição de água à população de Cerro Corá, em virtude do colapso do manancial do açude Pinga. O gerente do escritório da empresa no município, Antonio da Silva, o "Toinho da Caern", acabou de informar que o reservatório "não oferece mais condições de bombeamento de água" para a zona urbana da cidade.

Alcimar de Almeida analisa sistema tributário das elétricas

ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS

Se a geração, a transmissão e distribuição de energia elétrica de qualquer fonte não estão sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, porque como mercadoria que é a energia elétrica para fins tributários está sujeita à incidência do ICMS - Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o mesmo não se pode dizer em relação aos serviços de implantação, operação e manutenção de suas instalações. Pois estão estes sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços e seus fatos geradores são de relativamente frequência nos Municípios do interior.

Daí porque, devem estes integrar o cadastro de grandes contribuintes - que são os prestadores desses serviços e de grandes responsaveis e substitutas tributarias - que são as concessionárias geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Assim como as concessionárias captadores, beneficiadoras e distribuidoras de águas e esgotos e ainda as concessionárias de serviços de comunicação sob suas mais variadas formas. Eis que estas também estão presentes nos Municípios de quaisquer portes, das mais dinâmicas às menos expressivas economias locais.

Enquanto isso, o que se observa é a rotina quase constante dos Municípios interioranos ser marcada pela disputa de espaços e vias públicas, urbanas e rurais, com veículos, máquinas, equipamentos, materiais e operários a serviço das concessionárias de energia, água, esgotos e comunicação, sem sequer serem abordados pela fiscalização municipal. Quando está a execução desses serviços sujeita não apenas às obrigações tributárias principais de ISS - Imposto Sobre Serviços como também de taxas de licença para execução de obras e serviços, conforme previsto nos Códigos Tributários dos Municípios.

Outra não é a razão pela qual, em nossa prestação de serviços de consultoria fiscal e tributária às Prefeituras Municipais temos enfatizado a importância prioritária mesmo que deve ser dada à fiscalização desses serviços, que se não rivalizam em expressão econômica com os serviços bancários e financeiros, rivalizam em frequência com estes. Ademais do que deles podem acontecer fatos geradores, se não tão frequentes mas eventualmente importantes para a vida local. Pois ainda que não geradores de expressiva receita tributária e nao tributaria sao ensejadores do exercicio do poder de polícia administrativa municipal.

Alcimar de Almeida Silva e advogado, eonomista, consultor fiscalca e tributário.

Cerro Corá recebe o 1º Moto Fest

Cerro Corá faz nova aposta no turismo para ativar a economia do município, que recebe pela primeira vez, nesta sexta, sábado e domingo (dias 3, 4 e 5), o 1º Moto Fest. O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, informa que diversos motos clubes do Rio Grande do Norte já confirmaram participação no evento, que deverá entrar, definitivamente, no calendário turístico da cidade, conhecida como a "Suíça do Seridó" por sua localização na Serra de Sant'Ana, acima de 600 metros do nível do mar.

João M. Pereira diz que a  realização desse evento "era um sonho antigo dos aficionados por motos em Cerro Corá", a exemplo do que já ocorria em cidades próximas, como Currais Novos, a 45 quilômetros do município e Santa Cruz, na região do Trairi, a 70 quilômetros de Cerro Corá.

Segundo Pereira, o 1º Cerro Corá Moto Fest começou a ser montado depois do Festival de Inverno, em agosto, a partir de uma comissão que contou com a colaboração de Antônio Eliomar, Iromar Quirino, Sobrinho, Neto Paz, Clodoaldo Cândidos, além de membros Motos Clubes Cangaço e Serrano. O evento tem, ainda, o apoio da Associação Esportiva e Sócio – Cultural (Aesc)), do comercio local e prefeitura municipal. “Era desejo antigo e vamos com o apoio da atual administração municipal e dos amigos, empresários e motociclistas da nossa cidade, tornar realidade e fixar no calendário de eventos de Cerro Corá. Não tenho dúvidas de que será um grande sucesso”, ressalta João M. Pereira.

Além da programação diversificada, os visitantes que subirão a Serra de Sant'Ana desfrutarão das temperaturas amenas e paisagens únicas, típicas de uma das mais belas regiões do Estado. Na primeira edição, a cidade de Bodó também fará parte, oferecendo aos motociclistas o café da manhã, no sábado.

 

Agenda do 1º Cerro Corá Moto Fest

Sexta 03/11

* Recepção ao Motociclistas na entrada da cidade no posto Serrano
* Cerimonial a Noite com Abertura do Evento.
Som de Vinil (Banda Cerrocoraense)                                                                 Cleyton Pinheiro

Sábado 04/11

* Em pareceria com a Prefeitura de Bodó ofereceremos aos motociclistas um Especial Café da Manhã na cidade de Bodó, com sanfoneiro.

* 12:00 – Feijoada com música ao vivo, atrações:
Robson Semog
Robson Iilsen

Sábado à noite
Banda Almanaará
Banda Ritornellos (Toca Raul), Especial Raul Seixas
Banda Moby Dick

Donmingo 05/11
Café da Manhã em Cerro Corá no Posto Opção, localizado no bairro Tancredo Neves, na saída da estrada para São Tomé/RN.

Túnel do tempo: "DN" traz denúncia contra prefeito de Cerro Corá

No alto da primeira página do "Diário de Natal" (à direita) que saiu às bancas no dia 17 de setembro de 1971, o então presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Francisco Pereira de Araújo e o vice-prefeito José Julião Neto, mostram irregularidades cometidas pelo prefeito Manoel Antunes de Melo, que depois terminou sendo afastado do cargo.

MP vai investigar servidores aposentados que continuam na ativa em Cerro Corá

O Ministério Público vai investigar a existência de servidores públicos que permanecem na ativa em Cerro Corá. O promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros diz que não há, ainda, elementos que permitam a imediata adoção de qualquer medidas, como o ajuizamento de ação ou a promoção de arquivamento de denuncia sobre aposentados, que permanecem trabalhando na prefeitura do município, acumulamento proventos de aposentadoria com a remuneração no cargo.

Para isso, o promotor Edgard de Medeiros está requisitando à prefeita Graça Oliveira (PSD), para que envie no prazo de dez dias, informações sobre o processo de recadastramento de servidores e se foi detectados aposentados ainda na ativa e qual a providência adotada pelo ente público, "tendo em vista que o relatório encaminhado ao MP nao consta essa informação".

Graça Oliveira participa de reunião com bancada federal na Fiern

Prefeitos de Bodó, Marcelo Porto; Cerro Corá, Graça Oliveira e Florânia, Márcia Nobre participam de reunião com a bancada federal do Río Grande do Norte, no auditório Albano Franco, na Fiern, em Natal, em que prefeitos pedem apoio pra pressionar o governo federal a dar ajuda financeira aos municípios.

Raimundo Costa destaca liquidez do crédito rural no Rio Grande do Norte

Cerrocoraense Raimundo Costa (em pé) comemora renegociações de dívidas dos agricultores familiares

O secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, o cerrocoraense Raimundo Costa, comemora o fato de que o Rio Grande do  Norte é o estado do Nordeste de associações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com dívidas regularizadas junto ao Banco do Nordeste. Desde janeiro deste ano, segundo o secretário, que os beneficiários do Programa de Crédito Fundiário estão sendo contemplados com a liquidação e renegociação de dívidas rurais, conforme lei sancionada em setembro do ano passado.

Raimundo Costa explica que o agricultor familiar que realizou operações até 31 de dezembro de 2011 está liquidando suas dívidas com até 95% de desconto, que é válido para agricultores que contrataram operações até 2003.

A Seara tem 320 contratos assinados de compra de imóvel rural pelo Crédito Fundiário entre os anos de 2003 e 2006, dos quais 207 associações e beneficiários já liquidaram as dívidas. A meta da Secretaria é chegar a 100% até 29 de dezembro de 2017, prazo de vigência da lei.

"Embora a lei beneficie outros agricultores que compraram imóveis rurais após 2006, a Seara optou por focar beneficiários de anos anterior a este em função do desconto ser maior", avisou o secretário Raimundo Costa, que continuou: "Com o advento da Lei 13.340, os beneficiários do Crédito Fundiário estão tendo uma grande oportunidade em liquidar ou renegociar suas dívidas, podendo, inclusive, fazer novos financiamentos para investirem em suas unidades produtivas familiares".

De acordo com a Seara, até agora foram liquidadas 305 operações do Crédito Fundiário, beneficiando agricultores que compraram a terra até 2011. Segundo o coordenador da Unidade Técnuica Estadual (URTE-RN), João Vicente Melo, responsável pelo Crédito Fundiário no Estado, a Seara tem intensificado as ações de campo, visitando o maior número de beneficiários, a fim de que todos sejam contemplados com a renegociação das dívidas rurais.