Alcimar de Almeida analisa sistema tributário das elétricas

ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS

Se a geração, a transmissão e distribuição de energia elétrica de qualquer fonte não estão sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, porque como mercadoria que é a energia elétrica para fins tributários está sujeita à incidência do ICMS - Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o mesmo não se pode dizer em relação aos serviços de implantação, operação e manutenção de suas instalações. Pois estão estes sujeitos à incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços e seus fatos geradores são de relativamente frequência nos Municípios do interior.

Daí porque, devem estes integrar o cadastro de grandes contribuintes - que são os prestadores desses serviços e de grandes responsaveis e substitutas tributarias - que são as concessionárias geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica. Assim como as concessionárias captadores, beneficiadoras e distribuidoras de águas e esgotos e ainda as concessionárias de serviços de comunicação sob suas mais variadas formas. Eis que estas também estão presentes nos Municípios de quaisquer portes, das mais dinâmicas às menos expressivas economias locais.

Enquanto isso, o que se observa é a rotina quase constante dos Municípios interioranos ser marcada pela disputa de espaços e vias públicas, urbanas e rurais, com veículos, máquinas, equipamentos, materiais e operários a serviço das concessionárias de energia, água, esgotos e comunicação, sem sequer serem abordados pela fiscalização municipal. Quando está a execução desses serviços sujeita não apenas às obrigações tributárias principais de ISS - Imposto Sobre Serviços como também de taxas de licença para execução de obras e serviços, conforme previsto nos Códigos Tributários dos Municípios.

Outra não é a razão pela qual, em nossa prestação de serviços de consultoria fiscal e tributária às Prefeituras Municipais temos enfatizado a importância prioritária mesmo que deve ser dada à fiscalização desses serviços, que se não rivalizam em expressão econômica com os serviços bancários e financeiros, rivalizam em frequência com estes. Ademais do que deles podem acontecer fatos geradores, se não tão frequentes mas eventualmente importantes para a vida local. Pois ainda que não geradores de expressiva receita tributária e nao tributaria sao ensejadores do exercicio do poder de polícia administrativa municipal.

Alcimar de Almeida Silva e advogado, eonomista, consultor fiscalca e tributário.

Cerro Corá recebe o 1º Moto Fest

Cerro Corá faz nova aposta no turismo para ativar a economia do município, que recebe pela primeira vez, nesta sexta, sábado e domingo (dias 3, 4 e 5), o 1º Moto Fest. O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, informa que diversos motos clubes do Rio Grande do Norte já confirmaram participação no evento, que deverá entrar, definitivamente, no calendário turístico da cidade, conhecida como a "Suíça do Seridó" por sua localização na Serra de Sant'Ana, acima de 600 metros do nível do mar.

João M. Pereira diz que a  realização desse evento "era um sonho antigo dos aficionados por motos em Cerro Corá", a exemplo do que já ocorria em cidades próximas, como Currais Novos, a 45 quilômetros do município e Santa Cruz, na região do Trairi, a 70 quilômetros de Cerro Corá.

Segundo Pereira, o 1º Cerro Corá Moto Fest começou a ser montado depois do Festival de Inverno, em agosto, a partir de uma comissão que contou com a colaboração de Antônio Eliomar, Iromar Quirino, Sobrinho, Neto Paz, Clodoaldo Cândidos, além de membros Motos Clubes Cangaço e Serrano. O evento tem, ainda, o apoio da Associação Esportiva e Sócio – Cultural (Aesc)), do comercio local e prefeitura municipal. “Era desejo antigo e vamos com o apoio da atual administração municipal e dos amigos, empresários e motociclistas da nossa cidade, tornar realidade e fixar no calendário de eventos de Cerro Corá. Não tenho dúvidas de que será um grande sucesso”, ressalta João M. Pereira.

Além da programação diversificada, os visitantes que subirão a Serra de Sant'Ana desfrutarão das temperaturas amenas e paisagens únicas, típicas de uma das mais belas regiões do Estado. Na primeira edição, a cidade de Bodó também fará parte, oferecendo aos motociclistas o café da manhã, no sábado.

 

Agenda do 1º Cerro Corá Moto Fest

Sexta 03/11

* Recepção ao Motociclistas na entrada da cidade no posto Serrano
* Cerimonial a Noite com Abertura do Evento.
Som de Vinil (Banda Cerrocoraense)                                                                 Cleyton Pinheiro

Sábado 04/11

* Em pareceria com a Prefeitura de Bodó ofereceremos aos motociclistas um Especial Café da Manhã na cidade de Bodó, com sanfoneiro.

* 12:00 – Feijoada com música ao vivo, atrações:
Robson Semog
Robson Iilsen

Sábado à noite
Banda Almanaará
Banda Ritornellos (Toca Raul), Especial Raul Seixas
Banda Moby Dick

Donmingo 05/11
Café da Manhã em Cerro Corá no Posto Opção, localizado no bairro Tancredo Neves, na saída da estrada para São Tomé/RN.

Túnel do tempo: "DN" traz denúncia contra prefeito de Cerro Corá

No alto da primeira página do "Diário de Natal" (à direita) que saiu às bancas no dia 17 de setembro de 1971, o então presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Francisco Pereira de Araújo e o vice-prefeito José Julião Neto, mostram irregularidades cometidas pelo prefeito Manoel Antunes de Melo, que depois terminou sendo afastado do cargo.

MP vai investigar servidores aposentados que continuam na ativa em Cerro Corá

O Ministério Público vai investigar a existência de servidores públicos que permanecem na ativa em Cerro Corá. O promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros diz que não há, ainda, elementos que permitam a imediata adoção de qualquer medidas, como o ajuizamento de ação ou a promoção de arquivamento de denuncia sobre aposentados, que permanecem trabalhando na prefeitura do município, acumulamento proventos de aposentadoria com a remuneração no cargo.

Para isso, o promotor Edgard de Medeiros está requisitando à prefeita Graça Oliveira (PSD), para que envie no prazo de dez dias, informações sobre o processo de recadastramento de servidores e se foi detectados aposentados ainda na ativa e qual a providência adotada pelo ente público, "tendo em vista que o relatório encaminhado ao MP nao consta essa informação".

Graça Oliveira participa de reunião com bancada federal na Fiern

Prefeitos de Bodó, Marcelo Porto; Cerro Corá, Graça Oliveira e Florânia, Márcia Nobre participam de reunião com a bancada federal do Río Grande do Norte, no auditório Albano Franco, na Fiern, em Natal, em que prefeitos pedem apoio pra pressionar o governo federal a dar ajuda financeira aos municípios.

Raimundo Costa destaca liquidez do crédito rural no Rio Grande do Norte

Cerrocoraense Raimundo Costa (em pé) comemora renegociações de dívidas dos agricultores familiares

O secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, o cerrocoraense Raimundo Costa, comemora o fato de que o Rio Grande do  Norte é o estado do Nordeste de associações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com dívidas regularizadas junto ao Banco do Nordeste. Desde janeiro deste ano, segundo o secretário, que os beneficiários do Programa de Crédito Fundiário estão sendo contemplados com a liquidação e renegociação de dívidas rurais, conforme lei sancionada em setembro do ano passado.

Raimundo Costa explica que o agricultor familiar que realizou operações até 31 de dezembro de 2011 está liquidando suas dívidas com até 95% de desconto, que é válido para agricultores que contrataram operações até 2003.

A Seara tem 320 contratos assinados de compra de imóvel rural pelo Crédito Fundiário entre os anos de 2003 e 2006, dos quais 207 associações e beneficiários já liquidaram as dívidas. A meta da Secretaria é chegar a 100% até 29 de dezembro de 2017, prazo de vigência da lei.

"Embora a lei beneficie outros agricultores que compraram imóveis rurais após 2006, a Seara optou por focar beneficiários de anos anterior a este em função do desconto ser maior", avisou o secretário Raimundo Costa, que continuou: "Com o advento da Lei 13.340, os beneficiários do Crédito Fundiário estão tendo uma grande oportunidade em liquidar ou renegociar suas dívidas, podendo, inclusive, fazer novos financiamentos para investirem em suas unidades produtivas familiares".

De acordo com a Seara, até agora foram liquidadas 305 operações do Crédito Fundiário, beneficiando agricultores que compraram a terra até 2011. Segundo o coordenador da Unidade Técnuica Estadual (URTE-RN), João Vicente Melo, responsável pelo Crédito Fundiário no Estado, a Seara tem intensificado as ações de campo, visitando o maior número de beneficiários, a fim de que todos sejam contemplados com a renegociação das dívidas rurais.

TRE divulga instruções para revisão eleitoral em Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou as instruções para a realização de revisão de eleitorado dos municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova e Bodó, integrantes da 20ª Zona Eleitoral, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação da sistemática de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos.

O corregedor geral eleitoral, desembargador Ibanez Monteiro da Silva, informa que durante o período  de recadastramento eleitoral, o eleitor fica obrigado a comparecer pessoalmente à revisão do eleitorado, "a fim de confirmar seu domicílio eleitoral e submeter-se ao procedimento de coleta das informações biométricas", sob pena de cancelamento da inscrição, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso seja apurada qualquer irregularidade.

No ato da revisão eleitoral, o eleitor deve apresentar documentos originais comprobatórios de identidade, preferencialmente com fotografia, e de domicílio eleitoral.

Calendário da revisão biométrica

Currais Novos

8 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (de 2 a 19/12, no posto de atendimento em Currais Novos)
Cerro Corá

9 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (Até 1º/12, no posto de atendimento em Cerro Corá)
Lagoa Nova

8 de novmbro / 18 de dezembro de 2017
Bodó

9 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (até 1°/12 no posto de atendimento em Bodó

Horários e locais de Atendimento ao eleitorado
2ª feira - 9 horas às 16 horas
3ª até 6ª feira - 8 horas às 16 horas
Sábado - 8 horas às 14 horas

Documentos a serem apresentados pelo eleitor
-Documento de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional
-Certificado de quitação do serviço militar, para maiores de 18 anos, do sexo masculino
-instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de dezesseis anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação, inclusive documento com fotografia
-Certidão de nascimento ou casamento, caso o eleitor declare não possuir nenhum documento com fotografia

Comprovação de domicílio eleitoral
-Mediante apresentação de um ou mais documentos, devendo-se demonstrar ser o eleitor residente ou possuir vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com o município submetido à revisão de eleitorado.
-O eleitor que não apresentar o título eleitoral poderá submeter-se à revisão, desde que seu nome conste da listagem geral do cadastro e apresente documentos que comprovem a identidade e o domicílio eleitoral
-O eleitor constante da lista geral do cadastro que comparecer ao posto de atendimento, mas não comprovar sua identidade ou domicílio eleitoral, não será submetido à revisão

Fonte - TRE-RN

MP recomenda regularização de quiosques ao prefeito de Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) está recomendando ao prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Guimarães Júnior, que adote providências administrativas ou judiciais para regularizar a posse dos quiosques municipais localizados no Centro Social Maria do Céu Fernandes, no Complexo Esportivo Hildebrando Everton da Silva, no Mercado Público, na Praça Irani de Oliveira, na Praça Luiz Gonzaga dos Santos e na Praça Pedro Alves Bezerra. A regularização dos quiosques municipais deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias, diz a Promotoria de Justiça daquela comarca.

Além disso, o MP recomenda ao prefeito que realize licitação para concessão onerosa dos quiosques atualmente desocupados. Já com relação àqueles que estão funcionando, que adote providências para cobrança de água e energia elétrica aos seus respectivos ocupantes, de forma que tais despesas deixem de ser arcadas pelo município.

A Promotoria de Justiça adverte que o descumprimento da recomendação por parte do chefe do Executivo poderá ensejar a adoção de medidas cabíveis, inclusive via judicial. O MP apurou que que há quiosques desocupados e outros ocupados por pessoas diversas aos concessionários, além de que o pagamento de algumas despesas como água e energia tem sido por conta do poder público.

Fonte - Ascom/MP

Sepultamento de Manoel Belmino ocorre nesta segunda

Manoel Belmino dos Santos é o terceiro à esquerda, num velório na Câmara Municipal, ao lado dos vereadores Joaquim Guimarães, Lourival Bezerra da Costa, Francisco Pereira de Araújo, José Julião Neto, José Albino e Antonio Evaristo, o última à direita, é o único que está vivo da legislatura de 1967/1970 A familia, amigos e conterrâneos de Cerro Corá dão o último adeus ao ex-vereador Manoel Belmino dos Santos, cujo corpo será sepultado às 8 horas da manhã desta segunda-feira (9), no cemitério público municipal de São João Batista, após missa na igreja matriz homônima. Seu Manoel Belmino faleceu na manhã do domingo (8), aos 98 anos. Deixa viúva dona Francisca Ferreira dos Santos, dona Chquinha, que é professora, além de oito filhos. Seu Manoel foi vereador entre os anos de 1967 e 1973, quando se afastou da política e passou a se dedicar ao sitio de sua propriedade na Serra de Santana, onde tem uma escola com seu nome, num terreno doado por ele, que foi politico numa época em que servir a comunidade estava acima dos interesses pessoais.

Evilásio Bezerra reconduzido à presidência do PPS de Cerro Corá

O ex-vereador e atual secretário municipal de Administração, Evilásio Bezerra, foi reconduzido à presidência do diretório municipal do PPS em Cerro Corá, no congresso ocorrido no sábado (7).  A Comissão Provisória do Partido Popular Socialista passou a contar com os seguintes membros: José Jussele como vice-presidente; Isabel Leandro, secretária geral; ex-vereador Tico de Paulo; tesoureiro, enquanto os delegados ao Congresso Estadual são Othon Militão e José Rodrigues. Os suplentes: Breno Bezerra e Paulo Neto. Também compõem a Comissão Municipal do PPS Luiz Quirino, Ana Paula, José Leôncio e Ronaldo Bezerra.

João Marcelo presta homenagem ao saudoso amigo Paulo Lúcio

Paulo Lúcio: saudade dos amigos

Hoje a música seridoense acordou um pouco mais triste, com a partida do músico carnaubense Paulo Lúcio Dantas.

Paulo é considerado um dos mais importantes artistas potiguares. Filho do maestro Felinto Lúcio, autor de mais de 100 músicas, e primo de Tonheca Dantas, autor da famosa valsa Royal Cinema, Paulo Lúcio dedicou toda sua vida a música.   
Ao lado do seu violão mágico, vai deixar saudade, mas com a certeza que teve sua missão de alegrar as pessoas cumprida, e com louvor.

Toda equipe da Pousada Colina dos Flamboyants agradece a Paulo Lúcio, pelos inúmeros embalos de sábados à noite, que proporcionou com muita alegria a todos nós, hóspedes e clientes, momentos de puro prazer e felicidade.

Vai ficar a saudade, e a lembrança do seu talento e alegria.
Vá com Deus, meu amigo ...

Falece em Natal o violonista Paulo Lúcio

Faleceu na manhã deste sábado (7) em Natal, o músico e instrumentista Paulo Lúcio Dantas, que era filho do maestro Felinto Dantas. Lúcio era uma pessoa muito querida em Cerro Corá, tendo se apresentado diversas vezes na pousada Colina dos Flamboyants, inclusive ao lado do sobrinho, o saxofonista Carlos Guedes.

Sócio-proprietário da pousada, João Marcelo Pereira disse que a última apresentação de Paulo Lúcio em Cerro Corá foi no dia 23 de setembro. Exímio violonista, Paulo Lúcio não resistiu a uma cirurgia de CA no aparelho digestivo e não deu tempo de receber uma homenagem que estava sendo preparada para ele na pousada da Colina. O sepultamento do corpo de Paulo Lúcio ocorrerá às 16 horas deste domingo (8), em Cruzeta, na região do Seridó.