PTN de Cerro Corá presente a evento partidário em Natal

Carlos Cabral e esposa Sandra, que compôs a chapa proporcional da oposição nas eleições municipais deste ano em Cerro Corá, acompanham o presidente municipal do PTN, Santos Capote, na confraternização de fim de ano em que o deputado estadual Jacó Jacome (camisa preta) recebeu dirigentes partidários em Natal e no interior, a qual ocorreu, hoje, na capital do Rio Grande do Norte. Outros seis membros do PTN cerrocoraense estavam em outro evento com o deputado federal Antônio Jacome.

Lagoa Nova destina R$ 11,33 milhões somente para a folha do magistério

De acordo com o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, a área onde o prefeito Luciano Santos vai contar com mais recursos é a de educação, com R$ 14,5 milhões, seguido da saúde, no valor de R$ 7,1 milhões e administração, que terá R$ 6 milhões.

Com a distribuição por secretarias municipais, excetuando-se o gabinete do prefeito e o Poder Legislativo, a LOA aponta que R$ 11,33 milhões são destinados ao Fundo de Manutenção da Educação Básica, que garante os salários dos professores. Cerca de R$ 3,5 milhões são para a pasta da educação investir em outras áreas. 

Segundo a LOA, a pasta da saúde fica com R$ 7,1 milhões, a Administração com R$ 1,89 milhões e a de Finanças com R$ 2,655 milhões. A redistribuição de recursos de outras funções vai permitir que o orçamento da Agricultura seja elevado para R$ 859 mil, enquanto a Ação Social contará com R$ 1,4 milhão. Já a pasta de Obras e Serviços Urbanos terá R$ 3,46 milhões, a de Turismo cerca de R$ 240 mil e Meio Ambinte em torno de R$ 255 mil.

Orçamento por função
Administração R$ 6.046 milhões
Assistência Social R$ 1.4 milhão
Saúde R$ 7.1 milhões
Educação R$ 14.5 milhões
Urbanismo R$ 3.266 milhões
Agricultura R$ 340 mil
Comércio e Serviços R$ 240 mil
Comunicação R$ 60 mil
Energia R$ 70 mil
Transporte R$ 325 mil
Desporto e Lazer R$ 60 mil

Fonte - LOA/2017

Luciano Santos vai gerir um orçamento anual de R$ 34,82 milhões

O prefeito Luciano Santos assume o mandato em 01 janeiro de 2017 e vai trabalhar, no primeiro ano de sua gestão com um orçamento municipal de R$ 34,82 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) já sancionada pelo prefeito João Maria Assunção, que não disputou a reeleição. 

Do total de recursos, cerca de R$ 26,32 milhões vão para o orçamento fiscal, enquanto R$ 8,5 milhões destinam-se à seguridade social. Apenas R4 2 milhões dos recursos são de receitas próprias, enquanto R$ 33,2 milhões serão oriundas de transferências constitucionais, como Fundo de Partipação do Município (FPM), que é repassado pela União e ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias que é repassado pelo Estado.

Mais da metade dos recursos orçamentários terão como destino a folha de pessoal e encargos sociais - R$ 18,2 milhões, enquanto R$ 13,91 milhões serão para custeio da máquina pública e somente R$ 1,5 milhão são para investimentos. A reserva de contingência prevista é de R$ 250 mil e R$ 1,155 milhão será de duodécimo para a Câmara Municipal. Cerca de R$ 750 mil são para manutenção do gabinete do prefeito.

MP pede providências sobre lixão de Lagoa Nova no prazo de 60 dias

Por intermédio da Promotoria de Justiça  de Currais Novos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) está acionando a justiça para que seja desativado o lixão de Lagoa Nova.O MP pede providências, no prazo de 60 dias, para que o município aode ações emergências e provisórias, como apresentação de estudo técnico, visando a contenção das águas pluviais na área e evitando o direcionamento dessas águas para os cursos hídricos da região; cadastramento dos catadores e disponibilize EPI's para eles; cerca para a área do lixão e instalação de portão com fechadura.

Outras ações são a proibição de queimada dos resíduos e a manutenção constante de fiscalização na área do lixão, impedindo que os resíduos sejam depositados por terceiros no local e evitando a entrada de crianças, animais e catadores não cadastrados; retirar todas as pocilgas do local e recupere a área, além da contratação de empresa licenciada para a destinação dos resíduos hospitalares produzidos no município e notificação dos empreendimentos geradores de resíduos da saúde e destino de seus resíduos à empresa de incineração a ser contratada. 

A meta, para 365 dias, é que o Município disponha de um local adequado para destinar os rejeitos produzidos no Município de Lagoa Nova, devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente e que em 120 dias, elabore e execute projeto de inclusão sócio produtivo, como incentivos, cursos, doação de equipamentos ou orientação técnica para a formação de cooperativas, tudo isso destinado aos catadores. E, por fim que após 60 dias do encerramento do “lixão”, inicie a recuperação da área atual de deposição de resíduos, concluindo-a no modo e tempo aprovados pelo órgão ambiental competente. 

A ACP foi originária de um procedimento preparatório que apurou o fato de que a Administração Pública Municipal estaria dando destinação inadequada aos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município, despejando todo o lixo coletado em local impróprio e causando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.

"Valdinho" informa que comissões atrasaram parecer sobre orçamento

Em 12 minutos de vídeo no Youtube, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM) enumera, ainda, os projetos de lei que estão em tramitação pra votação na sessão extraordinária, que deve ocorrer na noite da próxima quarta-feira (21). “Valdinho” informa que o projeto de lei 012/2016 sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) chegou à Casa em 30 de agosto, e já no dia 6 de setembro foi lido em plenário e encaminhado às comissões “para que pudessem dar parecer”.

Valderi Borges disse que semanas se passaram sem oferecimento do, inclusive em comissão da qual o vice-prefeito eleito, vereador Zeca Araújo” faz parte, só veio a emitir parecer em 29 de novembro. “Isto mostra incapacidade e falta de respeito, tendo em vista que esse projeto é suma de importância para que ocorra tudo bem com a próxima administração, poissó quem quem ganha é o município”.

Borges relatou, ainda, que não houve preocupação em se dar parecer com mais rapidez, o que ocorreu quase três meses depois, quando o prazo era de quinze dias após o encaminhamento para as comissões. Já no dia 14, depois que se encerrou a sessão por falta de quorum, os vereadores que estavam ausentes e participavam de uma reunião no prédio onde funcionou o comitê eleitoral da oposição, numa casa praticamente vizinha à Câmara, na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade, estiveram na Câmara e marcaram sessão extraordinária pra o dia seguinte, a quinta-feira (15).

O presidente da Câmara explicou que não concordou com isso, mesmo havendo previsão legal no artigo 104 do Regimento Interno da Casa, “pela falta de respeito” e ausência dos vereadores da oposição por duas sessões consecutivas: “A nossa Casa tem um Regimento e estou apenas seguindo esse Regimento, da mesma forma que o artigo 104 dá direito a 2/3 dos vereadores pedirem sessão extraordinária, eles também têm de seguir os trâmites legais desse Regimento”.

Valderi Borges citou incisos do artigo 104, como foi o caso da convocação com antecedência de 24 horas de antecedência pelo presidente da Casa, prefeito ou 2/3 da Câmara no período ordinário ou previsto de recesso legislativo, com justificativas e exposição de motivos. No caso específico, a convocação está sendo feita com sete dias de antecedência, com expedição de comunicado a cada um dos vereadores para a quarta-feira (15): “Estou apenas seguindo o que diz o artigo 104, o que causou muita revolta nos vereadores, mas não estou nenhum pouco preocupado, porque estou apenas cumprindo o Regimento e não entendo porque estão querendo passar por cima da lei”.

Por fim, o vereador Valderi Borges informa que esteve na Câmara boa parte do expediente da sexta-feira (16) e não encontrou nenhum documento que informasse a realização de uma sessão extraordinária para a manhã do dia 21, como quer uma parte dos vereadores. "Nao entendo porque, mais uma vez, querem atropelar a lei, porque não encontrei nada nesse sentido, todos os cerrocoraenses estao convidados para participarem dessa sessão extraordinária e espero que os vereadores comparecem".

"Valdinho" explica que oposição tem parte na obstrução dos trabalhos legislativos

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Cora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o “Valdinho”, rebate as críticas feitas por vereadores da oposição, de que estivesse obstruindo os trabalhos legislativos e, em consequência, atrasando a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2017. “Valdinho” enviou link de um vídeo veiculado na rede social Youtube, onde manifesta que desde agosto foi, constante, o fato de ter aberto e fechado sessões ordinárias da casa por falta de quorum, a exemplo do que ocorreu na noite da quarta-feira (14), ocasião em que só ele e mais os vereadores Alvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB) estavam presentes no plenário do Poder Legislativo.

Valderi Borges cita uma série de datas – justamente depois que começou a campanha eleitoral deste ano -, em que teve de abrir e fechar sessões, às vezes nem comparecendo à Câmara, porque não havia número de vereadores suficiente para dar andamento aos trabalhos legislativos, o que não era dificultado por ele.

Para começar, Borges exemplifica a data de 10 de agosto, quaqndo só ele e o vereador Erivanaldo Albuquerque (PTB), o “Erinho”, estava presente na casa e não foi possível abrir a sessão. No dia 17 do mesmo mês, repetiu-se o fato: “Não foi possível realizar sessão porque a maioria dos vereadores justificiou que não podia estar presente”.

Já em 22 de agosto, somente “Valdinho” compareceu à Câmara, e entre os ausentes estava, principalmente, o vereador Zeca Araújo (PSB), que questionou, durante a semana, uma possível obstrução dos trabalhos pelo presidente da Casa e que, acrescentou “Valdinho”, mais uma vez faltou à sessão ordinária que estava prevista para 24 e 31 de agosto.

Segundo Borges, “várias sessões seguiram dessa forma”. Em postado no youtube por seu assessor Jaimar Jargas, ele relaciona que deveriam ter ocorrido sessões em 21 e 28 de setembro, nos dias 05, 12 e 26 de outubro, além de 09 e 23 de novembro - “todas elas prejudicadas, onde mais da metade dos vereadores entravam em contado com a Secretaria da Casa, justificando que não poderiam estar presentes”.

Por essa razão, Valderi Borges disse que “nem se dava ao trabalho de ir à Câmara abrir as sessões, porque sabíamos que não iria dar quorum“.

Mais recentemente, em 05 de dezembro, Borges explica que só estavam preseentes ele e os vereadores Alvaro Melo, Manoel de Cláudio e Everaldo Araújo (DEM), todos do bloco da situação, enquanto os cinco vereadores da oposição faltaram sem dar nenhuma justificativa, “fazendo a gente de palhaço”, quando poderiam “ter pelo menos justificado”.

Para o presidente da Câmara, foi “até uma surpresa terem faltado todos os vereadores da oposição”, principalmente os vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo, eleitos prefeito e vice-prefeitos do município, “tendo em vista que estava para votação o projeto 012/2016 da LOA, mas não demonstraram interesse nenhum em votar esse projeto, sequer apareceram na sessão”.

Em relação a sessão ordinária do dia 14, a última do ano legislativo, Valderi Borges disse que chegou ao Palácio Lourival Libânio de Melo às 19:20, esperou, abriu e encerrou a sessão as 19:50 por falta de quorum, pois estavam presentes só ele, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio. “Os demais vereadores e, principalmente, os da oposição, estavam reunidos a menos de 30 metros da Câmara, só que no comitê da campanha eleitoral”, alertou o presidente da Câmara.

E prosseguiu: “Entendo que para amalisar projetos e requerimentos, tem de ser no plenário da Cãmara”, continuou ele, por entender que é o plenário o fórum competente para analisar projetos, mas aqueles vereadores não cumpriram o horário regimental, por isso, abriu e fechou a sessão onde só estavam presentes somente três dos nove vereadores da Câmara.

Pórtico oeste de São Tomé homenageia comerciante Eurilo Rocha

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,l assinou decreto denominando de "Eurílo Ferreira da Rocha", o pórtico oeste na entrada da cidade, construído com recursos do Ministério do Turismo na saída da RN-203 para Cerro Corá.

Segundo o decreto, Eurilo F. da Rocha, nascido em 3 de abril de 1908 em São José do Mipibu, na região Agreste do Rio Grande do Norte,  chegou em São Tomé em 1929, onde se estabeleceu como um dos primeiros comerciantes, abrindo uma loja, que antigamente chamavam de secos e molhados, que denominou "Rosa de Maio".

Em São Tomé, o comerciante casou com Stelita Basílio da Rocha, em 1930, união que gerou nove filhos, alguns ainda vivendo em São Tomé. Eurilo Rocha destacou-se na vida social da cidade, tendo sido delegado de Policia nos anos 40 e 50 do século passado, além de ter sido um dos fundadores do clube rural Caça e Pesca, tendo exercido o cargo de tesoureiro. "Foi uma pessoa de índole irretocável, bom esposo, bom pai e muito contribuiu para o desenvolvimento do município", justificou o prefeito Gutemberg Pereira Rocha.

PMCC cobra R$ 57 mil de ex-prefeito Clidenor Pereira Filho

Por intermédio do assessor jurídico Caio Túlio Dantas Bezerra, a Prefeitura de Cerro Corá está notificando o ex-prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô", a devolver aos erário R$ 27.144,10, com base no acordão 846/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos quais R$ 26,5 pela glosa de despesas públicas que não se submeteram à fiscalização daquela Corte de Contas, e R$ 644,10 pelo ressarcimento de valores relativos ao
pagamento de despesas bancárias decorrentes da emissão de cheques sem fundo.

Segundo a notificação, considera-se para esse fim, o inquérito civil no 06.2016.00003977-0, que tramita no Ministério Público Estadual (MPE), e que recomenda ao município de Cerro Cora a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para
que se proceda o ressarcimento do erário público municipal.

Em virtude da inexistência e informações sobre o endereço atual do ex-prefeito Clidenor Pereira Filho, o assessor jurídico Caio Dantas Bezerra informa que está sendo dado um prazo de cinco dias para "Codô" ressarcir aos cofres municipais o valor atualizado de R$ 57.222,34 ou, no mesmo prazo, apresentar defesa escrita, sob pena de inscrição do referido débito na Dívida Ativa do Município e conseqüente Execução Judicial perante à Justiça da Comarca de Currais Novos.

Evilásio Bezerra diz que sessão extraordinária é exclusiva para LOA

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) contesta a convocação da sessão extraordinária por parte do presidente da Casa, Valderi Borges (DEM), com a votação de projetos para o mesmo dia de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O artigo 221 não permite que que tenha outra matéria no dia da votação do orçamento municipal", reforçou.

Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária pra o mesmo dia de outra

A inércia da Câmara Municipal em relação a votação e aprovação do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) está caminhando para o fim. O presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade para a noite do dia 21 de dezembro. Ocorre que para o mesmo dia, seis dos nove vereadores da Casa ja haviam convocado outra sessão extraordinária para o período da manhã, com base no artigo 104 do Regimento Interno, o mesmo avocado por Borges para convocar a sessão da próxima quarta-feira.

Além da votação do Orçamento Geral do Município (OGM), o vereador Valderi Borges colocou na pauta de votação outros seis projetos, entre os quais o que autoriza a publicação dos atos da Câmara Municipal de Cerro Corá no "Diário Oficial" on line que é publicado na pagina da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) na internet.

Outros projetos são denominações, como de João Marcelino Borges o conjunto habitacional construído por trás da praça José Walter Olímpio, no bairro Tancredo Neves; Assunção Hermínio Palhares e João Joaquim Oliveira duas ruas nesse mesmo conjunto e projeto que nomeia de Luiz Gonzaga Lopes uma quadra de esportes, já inaugurada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", num assentamento do Sertão.

Outro projeto autoriza a abertura de uma via de acesso na área do "lixão, no sítio Catolé, entre a comunidade de Ipueiras e o bairro Tancredo Neves.

Impasse sobre votação do orçamento repercute negativamente em rede social

O impasse sobre a votação do projeto de lei relacionado ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017, na Câmara Municipal, repercutiu negativamente entre os cerrocoraenses, que usaram da rede social Facebook, a mais popular da internet, para criticar a inércia do Poder Legislativo a partir da decisão tomada pelo presidente da casa, vereador Valderi Borges (DEM), de abrir e fechar a sessão da noite da quarta-feira (14) sob a alegação de que houve atraso de seis dos nove vereadores que integram o legislativo municipal.

O internauta que se identifica apenas como Eliomar chegou a dizer o seguinte, ao comentar um post do blog CERRO CORA NEWS que foi compartilhado naquela redes social: “Agora pronto, só porque é presidente da casa ta se achando o dono, que vergonha a casa legislativa é do povo meu amigo”.

Para Wellington Bezerra Júnior, também estava indignado: “Isso é um vergonha, um desrespeito conterrâneo. Somos maiores que isso'.

Já o empresário João Marcelo Pereira relatou o seguinte: “Na reta final do período legislativo, começaram a surgir indisposição e ausências nas sessões por parte de alguns vereadores”.

Pereira ainda indagou: “Porquê o medo de abrir a Casa (Câmara) e colocar em pauta votações de interesse do povo?”.

Jorge Wilson Pereira foi suscinto: “Pleno 2016 ainda acontece essas coisas!? Absurdo dos absurdos”.

Christiane Guimarães foi enfática, ao dizer que os vereadores que ficaram na calçada da Câmara Municipal, na noite da quinta-feira (15), aguardando a chave do prédio que não chegou, “era pra terem entrado de todo jeito”. Por fim, ela completou: “Que eu saiba a câmara e do povo! Sentido se indignada!”

Maria da Gloria da Silva também afirmou: “”O q mais gosto em alguns desses nobres vereadores é o compromisso com o povo,e ainda assim os reelegemos”.

Outro a opinar foi Carlos “Tota” Dantas: “Coisa feia ! isso é falta de respeito para com o povo de Cerro Cora”.

Para Aretuza Silva o que houve na Câmara “foi uma palhaçada”. E acrescentou: “Quem peca, contra si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo perverte.... Aceita Que Dói Menos”.

Zeca Araújo vai acionar judicialmente presidente da Câmara Municipal

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Zeca Araújo (PSB), confirmou, na noite desta quinta-feira (15), que já na manhã desta sexta deve ir a Currais Novos, acompanhado de outros vereadores, a fim de acionar judicialmente à presidência da Casa, bem como comunicar ao Ministério Público a obstrução dos trabalhos legislativos e do acesso de 2//3 dos nove vereadores às dependências da Câmara Municipal para votação do Orçamento Geral do Município (OGM).

Zeca Araújo disse que vai impetrar um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar garantir o acesso da maioria dos vereadores à Câmara e, em consequência, a continuidade dos trabalhos legislativos, vez que a casa não pode entrar em recesso enquanto não votar o projeto de lei sobre a Lei Orçamentária 

Anual (LOA) para 2017.

Para o vereador Zeca Araújo, a obstrução dos trabalhos na Câmara por parte do seu presidente, vereador Valderi Borges (DEM), "entende-se como uma retaliação política", decorrente da derrota nas eleições municipais pelo grupo da situação, 'além de uma tentativa de prejudicar a gestão da futura prefeita Graça Oliveira, que não pode iniciar a sua gestão e o mandato travados pela falta de um orçamento previamente aprovado pela Câmara Municipal.

"Não tem justificativa esse comportamento do presidente da Casa", acrescentou Araújo, ao considerar que o vereador Valderi Borges descumpre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município (LOM) e desrespeita a Constituição Federal. "É uma atitude antidemocrática e autocrática do presidente, que na casa dele é "Valdinho", mas diante de uma instituição como a Câmara, representa um colegiado e não pode sair atropelando a lei maior na maior cara de pau".

Verereadores tentam votar LOA mas não têm acesso às dependências da Câmara

 

Vereadores que representam 2/3 daCâmara, foram impedidos, na noite desta quinta-feira (15), de ter acesso às dependências da Câmara Municipal

A duas semanas do fim do mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que está sem maioria na Câmara Municipal, a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 vem sofrendo obstrução por parte da minoria da Casa, tendo à frente o sobrinho e aliado como presidente da mesa diretora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho". A sessão extraordinária que estava prevista para a noite desta quinta-feira (15), acabou não ocorrendo porque o presidente mandou um assessor buscar a chave da porta da Câmara na casa de uma servidora, impedindo o acesso ao Palácio Lourival Libânio de Melo de seis vereadores, que representam a maioria de 2/3 dos membros do Poder Legislativo do município.

O vice-presidente da Câmara, vereador Zeca Araújo (PSB), havia convocado a sessão extraordinária para esse fim ja na noite da quarta (14), porque o presidente "Valdinho" abriu e fechou a sessão alegando atraso dos demais vereadores, à exceção dos outros vereadores que integram a bancada minoritária - Álvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB).

Em decorrência da obstrução do acesso às dependências da Câmara na noite desta quinta, Zeca Araújo informou que está sendo reconvocada uma sessão extraordinária para a noite da próxima quarta-feira (21), vez que não se pode entrar o ano, com a posse da futura prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira (PSD), sem que ocorra a sanção da lei referente ao Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício financeiro de 2017.

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) informou, ainda, que a diretora administrativa da Câmara, Francisca Palhares, chegou a ir à Câmara para receber as chaves do prédio e procedesse os trabalhos de praxe para a atividade legislativa, mas teve de voltar pra casa.

Em vão, porque o presidente Valderi Borges nem compareceu à Casa, enquanto outros seis vereadores aguardavam, na calçada da Câmara e na praça Tomaz Pereira de Araújo, a tomada de providências em relação a abertura da porta da Câmara.

Segundo Bezerra, uma convocação por escrito foi encaminhada a cada um dos vereadores da minoria, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio, que terminaram não se deslocando até à Câmara. O vereador Valderi Borges não foi encontrado em casa e nem a sua mulher quis receber o comunicado escrito enviado por outros membros da mesa da Câmara.