quarta-feira, 20 de julho de 2016

Candidato a vereador em Cerro Corá só poderá gastar R$ 17 mil

O limite de gastos de campanha para vereador, segundo o TSE, ficou em R$ 10.803,91 para os municípios de Bodó, Lagoa Nova  e São Tomé e em R$ 17.922,47 para Cerro Corá, enquanto cada candidato a vereador em Currais Novos só poderá gastar R$ 20.995,04. Em Santana do Matos, o limite de gasto previsto é de R4 15.687,02.

TSE atualiza limite de gastos de campanha para prefeito

Prévia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica os limites de gastos de campanha para candidatos a prefeito e vereador em todo o país, conforme índice de atualização pelo INPC. Em Bodó, o valor a ser gasto pelos candidatos a prefeito ficou em R$ 108.039,06, mesmo limite de Cerro Corá, Lagoa Nova e São Tomé. Já em Santana do Matos, o limite de gasto para a eleição majoritária será de R$ 155.497,56, enquanto em Currais Novos o valor ficou em R$ 184.935,17.

PEN oficializa pré-candidatura de "Cabrinha" a vereador

PEN reúne apoiadores da pré-candidatura de "Cabrinha" a vereador
O Partido Ecológico Nacional (PEN) oficializou a candidatura a vereador do comerciante José Euride, o "Cabrinha" a vereador em Cerro Corá. Apoiadores do partido oriundos do Sertão, Serra de Santana e do bairro Tancredo Neves (antiga Casa Velha) e do centro da cidade estiveram na Pousada do Flamboyants para ouvir do presidente da Comissão Provisória do PEM, João Marcelo Pereira, as razões da indicação de "Cabrinha" para a disputa do pleito proporcional em coligação com outros partidos de oposição: "O encontro foi importante para expor as propostas e sugestões do plano administrativo que o nosso partido irá propor a nosso povo, como também reafirmar o apoio a pré-candidatura dos vereadores Graça Medeiros (PSD) e Zeca Araújo (PSB) a prefeito e vice do municúipio".

João M. Pereira disse que o mandato do PEN, caso consiga uma vaga na Câmara de Vereadores "será de inteira participação popular, todas as decisões, votações, requerimentos e demais ações serão estabelecidas durante os quatro anos, em decisão conjunta com aqueles correligionários que levantarem nossa bandeira".

Pereira afirmou que surpreendeu-se com o número de adeptos a pré-candidatura de "Cabrinha", que estão engajados nessa luta", que tem o apoio do ex-vereador Rubens Pereira de Araújo Filho, o "Binha", que não pode comparecer à reunião do  PEN por razões profissionais.


PP anuncia que integra oposição nas eleições de Cerro Corá

José de Anchieta (e) confirma apoio à chapa oposicionista para prefeito é vice de Cerro Corá.
O presidente municipal do PP, ex-vereador José de Anchieta Medeiros, anuncia que o partido integrará a frente de oposição à sucessão do prefeito "Novinho" e vai apoiar a candidatura da vereadora Graça Medeiros e do vereador Zeca Araújo à vice-prefeito de Cerro Corá. Segundo José de Anchieta, o presidente estadual do partido, deputado federal Beto Rosado, também virá à cidade prestigiar o partido por ocasião do Festival de Inverno nos dias 5, 6 e 7 de agosto, já com a oficialização da candidatura da servidora pública Célia Guimarães à vereadora às eleições proporcionais de 2 de outubro deste ano.

terça-feira, 19 de julho de 2016

PR e PRB convocam convenções para o domingo, dia 24

PR e PRB anunciam convenções conjuntas entre as 8 e 11 horas deste domingo (24), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá, na rua Bevenuto Pereira, centro. Os editais já estão sendo publicados, com data retroativa a 5 de julho, assinadas pelos dirigentes partidários, Francisco José da Silva e o advogado Eliedson da Silva, respectivamente. 

Os dois partidos vão deliberar sobre indicações dos candidatos a cargos eletivos - prefeito, vice e vereador, proposta de celebrações de coligações partidárias, nas chapas majoritária e proporcional, além de apresentação de propostas sobre um plano de trabalho e metas administrativas para o município.

Na convenção, os filiados também vão delegar às Comissões Municipais Provisórias do PR e PRB poderes para substituição de candidatos, na hipótese de vir a terem registros cancelados ou indeferidos na Justiça Eleitoral. Na ocasião será feito, ainda, os sorteios dos números de candidatos. 

Os dois partidos já trabalham aliança com o PMDB, com a indicação da ex-vereadora Ana Maria Silva (PR) como candidata à vice-prefeita numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito João Batista de Melo Filho à sucessão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM).

Salário de prefeito em São Tomé vai para R$ 14 mil

Municipio do mesmo porte de Cerro Corá, onde o chefe do Poder Executivo vai passar a ganhar R$ 18 mil mês, o prefeito de São Tomé, Gutemberg Rocha, sancionou lei que fixa em R$ 14 mil o subsídio do prefeito que vier a ser eleito para o próximo mandado de quatro anos, a partir de 2017. O subsídio mensal do Vice-Prefeito para o mesmo mandato corresponderá a 50% subsídio mensal do Prefeito Municipal, ou seja, R$ 7 mil. Os Secretários Municipais por sua vez também receberão a metade desse valor - R$ 3.500 .

A lei assegura revisão geral anual a partir do primeiro anuênio do mandato e nos três subsequentes, visando tão somente fazer uma recomposição das perdas inflacionárias, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais nas mesmas datas da referida revisão concedida aos servidores públicos municipais pelo indice do INPC, do IBGE.


segunda-feira, 18 de julho de 2016

PR perde apoio de suplente de vereador de 121 votos

Do grupo de vereadores que disputou às eleições municipais de 2012, o PR/PRB acaba de perder o apoio de Francisco Venscelino de Lima, que naquele pleito foi o segundo candidato a vereador mais votado, com 121 sufrágios, atrás de Francisco Edson, filho da então candidata Ana Maria da Silva, com 148. O que se comenta na cidade é que Venscelino decidiu permanecer na oposição, apoiando a vereadora Graça Medeiros, pré-candidata à prefeita de Cerro Corá. Fora da disputa proporcional este ano, ele está pra decidir a quem apoiar pra Câmara de vereadores este ano.

Reunião do PR/PRB reforçou aliança com PMDB em Cerro Corá

As direções do PR e PRB reuniu-se na noite de domingo (17), na residência da ex-vereadora Ana Maria da Silva, como preparação para a convenção dos partidos, que devem ocorrer a partir desta quarta-feira (20). O sindicalista Francisco José da Silva, o "Chiquinho do Sindicato" reafirmou aos presentes o fechamento de uma aliança política com o PMDB, no sentido de indicar o candidato a vice numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito João Batista de Melo Filho. Segundo Chiquinho, outros membros dos diretórios, que não puderam comparecer por força maior, sinalizam apoio à decisão dos partidos. A ex-vereadora Ana Maria da Silva falou sobre "empunhar bandeiras brancas" nessas eleições, em busca de um desenvolvimento para o município de Cerro Corá.

PR deve soltar nota sobre reunião do domingo

Por enquanto circulam nas ruas e nos bastidores políticos só "boatos" sobre a situação política em Cerro Corá, inclusive com relação a reunião que ocorreu, no  domingo, com o grupo da ex-vereadora Ana Maria da Silva, do PR, tida como eventual candidata à vice-prefeita na chapa que poderá ser oficializada, dia 14, com o nome do vice-prefeito João Batista de Melo Filho (PMDB) como candidato a prefeito à sucessão do prefeito "Novinho". Hoje, Ana Maria da Silva deve estar soltando uma nota a respeito do encontro.

Com relação ao PP, aguarda-se para amanhã uma reunião da Comissão Provisória Municipal, tendo à frente o ex-vereador José de Anchieta Medeiros, a fim de definir um rumo do partido com relação ao pleito de 2 de outubro. Existe uma tendência do partido apoiar a pré-candidata à prefeita do PSD, vereadora Graça Medeiros, mas também não está afastada a possibilidade do partido se aliar ao PMDB e ao DEM.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Capote também apresenta seus candidatos ao deputado estadual Jacó Jácome

Santos Capote é recebido pelo deputado Jácó Jácome (PSD), a quem também comunicou sua decisão de apoiar a pré-candidatura da vereadora Graça Oliveira (PSD) para prefeita de Cerro Corá. À esquerda, o vereador Zeca Araújo (PSB), a servidora pública Sandra Cabral, que tentará uma vaga na Câmara Municipal, e à direita, Graça e Adevaldo Oliveira. Santos disse que, antes das convenções, vai apresentar a futura chapa majoritária e sua candidata à vereadora na Serra de Santana: "Nós vamos, familiares e amigos, vestir a camisa dos nossos candidatos e ir pra o corpo a corpo".

PTN comunica apoio à Graça OIiveira a deputado do PSD em Natal



Ex-aliado histórico do grupo político da situação em Cerro Corá, o presidente municipal do PTN, Santos Capote, esteve na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (12), quando apresentou ao deputado Galeno Torquato (PSD), apoio a pré-candidatura da vereadora Graça Oliveira (PSD) à prefeita do município seridoense, tendo ao lado a pré-candidata à vereadora Sandra Cabral (PTN), que é neta do saudoso vereador e vice-prefeito José Albino de Assis e ao lado dela o pré-candidato a vice-prefeito Zeca Araújo (PSB).
 
Aqui, Santos Capote (e) conversa com o deputado e os pré-candidatos do PSD, PTN e PSD a respeito da aliança que está sendo montada para enfrentar um sistema político que perdura há 16 anos em Cerro Corá. Ao lado da vereadora Graça Oliveira o ex-vereador Adevaldo Oliveira, marido dela.

"Telão" será instalado para mostrar site ao público curraisnovense

O juiz Marcus Vinícius determinou a intimação pessoal do prefeito para cumprir a obrigação imposta, no prazo estipulado. No dia da audiência, o gestor deverá montar estrutura com telão e computador com acesso à internet, possibilitando qualquer pessoa do povo acessar o "Portal de Acesso à Informação".
O Portal deve estar com as especificações determinadas por ele, devendo a Prefeitura alimentá-lo e gerenciá-lo tecnicamente, garantindo ao cidadão o acesso às informações. Ele ressaltou que, na ocasião, estarão presentes juiz e promotor de Justiça, que participarão da audiência pública como espectadores e poderão, também, tentar acessar o portal na busca pelas informações referidas na sentença.

O "Portal de Acesso à Informação" deve conter algumas especificações, como informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos, entre outras; e informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.

Além disso, o site deverá ainda possibilitar à população o acesso às informações relativas ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA), inclusive com a alimentação do referido portal no que se refere à execução orçamentária, programação e provisionamento, licitação, empenho e liquidação da despesa, bem como pagamento.

No site, o cidadão também deve encontrar no Portal informações sobre quais as políticas públicas existentes no município que atendam crianças e adolescentes, devendo estar destacados os programas específicos destinados ao referido grupo, indicando a quantidade de servidores existentes e o público efetivamente beneficiado.

Da mesma forma, devem ser mantidos links dentro do "Portal do Acesso à Informação", destinados exclusivamente para o Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e Conselho Tutelar e também deve constar todas as informações relativas ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência, vinculado ao CMDCA, constando todas as informações relativas ao fundo no que se refere ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA).

Juiz determina prefeito de Currais Novos a implantar portal de informação

O juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, determinou nesta terá-feira (12), que o Município apresente à população, as 9 horas do dia 23 de agosto, na Câmara de Dirigentes Logistas de Currais Novos (CDL) ou outro local posteriormente indicado pelo Juízo, seu "Portal de Acesso à Informação", que deve estar disponível na internet, devendo alimentar e gerenciar tecnicamente o portal, garantindo ao cidadão o acesso às informações, sob pena de pagamento de multa contra o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, arbitrada em R$ 100 mil, a ser executada em cada oportunidade que se verificar o descumprimento da sentença judicial.

O magistrado destacou que foi tentada uma audiência de conciliação, ocasião em que ficou constatado que o portal, que segundo a Prefeitura de Currais Novos estava funcionando, não apresentou resultado satisfatório na visão do Ministério Público. Para o julgador, o direito de acesso às informações e à transparência acerca dos atos da administração publica, garantido pela Constituição Federal, não está sendo respeitado pelo Município de Currais Novos, haja vista o próprio magistrado ter frustada tentativa de acesso realizada durante audiência agendada exatamente para fazer o teste relativo ao acesso, e mais uma vez no momento da prolação da sentença, quando novamente tentou acesso ao sítio e não foi possível.

“Ressalto que fiquei perplexo ao acessar o site <www.prefeituradecurraisnovos.com.br>, em audiência, e perceber que o Município de Currais Novos, mesmo sabendo do objetivo da audiência, não foi capaz de manter o site ativo para a inspeção na audiência, ressaltando, também, que mais perplexo ainda fiquei após perceber que passados mais de dois meses da referida audiência, a situação permanece inalterada!”, destacou em sua sentença o juiz Marcus Vinícius.

“Nessa mesma trilha, destaco que tal conclusão já estava comprovada no processo, desde o ajuizamento da ação, na medida em que foi juntado aos autos o resultado do ranking de transparência divulgado pelo Ministério Público Federal, onde o Município de Currais Novos, juntamente com outros municípios como Jucurutu e Jardim de Piranhas, receberam nota zero, o que representa uma grande vergonha para os munícipes”, comentou.