Câmara leva 2,75% dos recursos, Educação fica com 40,8% e saúde 16,52%

A Câmara Municipal de Cerro Corá vai dispor, a partir de janeiro do próximo ano, um orçamento de orçamento de R$ 920.080,00, o que corresponde a 2,75% do Orçamento Geral do Município (OGM) para 2016. O grosso dos recursos - cerca de R$ 32,48 milhões fica a cargo do Poder Executivo, que destina a maior parte dos recursos (40,8%) para a área de educação, com R$ 13.251.560,00 e em seguida para a saúde, com R$ 5.364.760,00 (16,52%).

Orçamento da prefeitura de Cerro Corá para 2016 fica em R$ 33,4 milhões

A Lei Orçamentaria Anual (LOA) fixa em R$ 33.408.850,00 a receita e despesa do município de Cerro Corá para o exercício financeiro de 2016. A Lei 805 sancionada em 20 de novembro e publicada na edição desta segunda-feira (28) do "Diário Oficial dos Municípios", diz o orçameto fiscal é de R$ 22.463.640,00, enquanto a seguridade social importa em R$ 9.811.010,00. Já a diferença no valor de R$ 1.134.200,00  corresponde à previsão para a reserva de contigência. 

Orçamento da prefeitura de Santana do Matos para 2016 é de R$ 37 milhões

A previsão da receita orçamentária da prefeitura de Santana do Matos para 2016 é de de R$ 37,170 milhões, enquanto a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) chega a R$ 3,270 milhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal e já sancionada pela prefeita Lardjane Macedo diz que o Orçamento Fiscal é de R$ 22.203.200,00fixou a despesa com a Seguridade Social em R$11.696.800,00.

Já o Poder Executivo Municipal está autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no próximo ano, até ovalor correspondente a 5% dos OrçamentosFiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar

valores que excedem as previsões constantes.

Prefeito de São Tomé nomeia conselheiros do Instituto de Previdência do município

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, nomeou os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais (IPSAT), que são os seguintes, conforme a sua representatividade: 

Conselho Deliberativo - Auricelia Maria dos Anjos e Antonieta Alves da Silva Carvalho (titulares) e Adriana de Souza Pereira e Luiz de Brito Bento (suplentes), pelo Poder Executivo; Teresa Cristina da Silva (titular) e Josinaldo Amaro de Lima (suplente) pelo Poder Legislativo; Valdeci Américo dos Santos e Aradir de Souza Faustino (titulares) e Francisco de Assis Fernandes e José Cosme da Silva Filho (suplente) pelos segurados efetivos e Maria José Felix (titular) e Damião Lopes Pereira (suplente) pelos servidores inativos e pensionistas.

Conselho Fiscal - Lenilson Dantas de Oliveira (titular) e Rosa Marques de Oliveira (suplente) pelo Poder Executivo; Gerusa Maria Lira (titular) e Francisca Lúcia Gonçalves (suplente) pelo Poder Legislativo; Emerson Erek da Silva Francelino (titular) e Elielson Gonçalves Fernandes (suplente) pelos servidores efetivos; Maria Laudeci da Silva (titular) e Maria Auxiliadora de Araújo (suplente) pelos servidores inativos e pensionistas.

Santana do Matos regulamenta criação de facções têxteis com adesão ao Pro-Sertão

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, sancionou lei que inclui o município no programa "Pro-Sertão", criado pelo governo estadual com a finalidade de expandir o mercado de trabalho para a população do interior do Rio Grande do Norte em parceria com o Sebrae e Fiern. A medida visa fomentar a instalação de facções da indústria têxtil, como já existe em municípios da Região do Seridó, como em Cerro Corá. 

Segundo a lei, omunicípio de Santana do Matos oferecerá incentivos consistentes em auxiliar a instalação inicial das facções comprometendo-se, mediante autorização especifica dada pelo Poder Legislativo, além de auxiliar e oferecer espaço adequado para alocação de máquinas e equipamentos necessários para capacitação e preparação da população interessada a participar de cursos profissionalizantes. 

A prefeitura ainda oferecerá contraprestação inicial possibilitando locação de
espaço para instalação de facção têxtil e promoção de políticas de estímulo e valorização do setor têxtil, possibilitando crescimento e oferta de mão de obra
especializada.

Já a contraprestação prevista em lei terá duração máxima de 12 meses, sendo necessário que os empreendedores garantam a contratação de 90% da mão de obra residente em Santana do Matos há pelo menos um ano e criar no mínimo 15 vagas diretas de empregos.

MS repassa R$ 2,648 milhões para controle do Aedes aegypti no RN.

O governo federal autorizou, através do Ministério da Saúde, o repasse de R$ 143,7 milhões para ações de vigilância em saúde e implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito Aedes aegypti nos municípios, a co-circulação dos quatro sorotipos no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco paraocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

Em relação aos municípios da microrregião da Serra de Santana, os valores a serem repassados, são os seguintes: Bodó, R$ 5 mil, Cerro Corá, R$ 8.346,93; Currais Novos, R$ 33.011,18; Florania; R$ 6.829,65; Lagoa Nova, R$ 11.156,32; Santana do Matos, R$ 10.165,47; São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, R$ 5 mil. Já na região do Potengi, em São Tomé, o repasse é de R$ 8.266,45.

Para o Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde está efetuando o repasse de R$ 2.648.656,00, considerando-se que o Estado também passa pela experiência da introdução da febre de chikungunya no Brasil, com transmissão autóctone

comprovada em alguns municípios e o risco iminente de expansão do vírus, uma vez que este é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, mesmos transmissores da dengue, os quais estão amplamente distribuídos no país. Desses recursos, são destinados a Natal R$ 635.326,43.

O repasse dos recursos leva em conta, ainda, a recente introdução do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país o que tem provocado epidemias importantes acompanhadas de graves manifestaçõesneurológicas, como a síndrome de Guillan Barré, e surtos de malformações congênitas com microcefalias em bebês. A listagem dos recursos foi divulgada no "Diário Oficial da União" (D.O.U) desta quinta-feira (24).

Currais Novos está entre os quatro polos da futura Rede Potiguar de TV educativa

Currais Novos está entre os quatro municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, que formarão a Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural (RPTV), vinculada à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC). "Em cada polo serão organizados os Núcleos de Produção local, que deverão ser efetivados em escolas públicas", diz portaria assinada pelo secretário Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a SEEC, a RPTV vai difundir, fortalecer e ampliar as identidades culturais da população, além de fomentar práticas transformadoras para o desenvolvimento e consolidação de uma educação, que tenham as crianças, adolescentes, jovens e adultos como protagonistas.

A RPTV vai fornecer meios e materiais audiovisuais que possam ser utilizados por professores, alunos e grupos culturais. Também disponibilizará em caráter didático, espaços para que estudantes e professores de diferentes níveis possam conhecer e se aprofundar no processo dd funcionamento de uma emissora de televisão.

A Rede Potiguar de televisão educativa funcionará em Assu, Currais Novos, Mossoró e Natal, vinculada ao Núcleo de Educação à Distância e Tecnologias da SEEC.

Flagrantes da reabertura do Cine Canário

Crianças prestigiaram Festival Ancorá de Curta Metragem. Ao fundo, de camisa branca e óculos, Sebastião Canário, foi homenageado na reabertura do Cinema que leva o nome da família

Exibição dos filmes com temática ambiental despertou interesse do público infantil

Até uma cadelinha acompanhou o público que foi à reabertura do Cine Canário

Durante a exibição de filmes de curta metragem no II Festival Ancorá ocorrido entre os dias 10, 11 e 12 de dezembro, a biológica e ambientalista Rose Dantas, da ong Navima, que foi uma das apoiadoras do evento ao lado da prefeitura, da Marinha do Brasil e da Força Eólica, flagrou alguns instantes de atenção da plateia, formada, basicamente, por crianças e adolescentes. Na ocasião, os organizadores do Festival, incluindo a cineasta Suerda Morais, prestaram homenagem ao exibidor Sebastião Canário, por ocasião da reabertura do Cine Canário, situado na rua Benvenuto Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá. A proposta é de se ter um cine clube no local, com a participação dos jovens, que receberam um projetor de obras audiovisuais.

Justiça manda Sesap abrir UTI do Hospital de Currais Novos até o Natal

Por determinação do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) tem prazo até às vésperas do Dia de Natal, 25 de dezembro, para entregar equipamentos necessários à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, a 180 quilômetros de Natal, na região do Seridó.

De acordo com informação do site do Tribunal de Justiça, o não cumprimento da medida acarretará o pagamento de multa arbitrada em R$ 1 milhão. A casa de saúde atende a populações de 29 municípios próximos à cidade seridoense.

Segundo a decisão judicial, mesmo no dia santificado, às 15 horas, já está agendada uma audiência durante o plantão judicial da Comarca, para concretizar a medida estipulada pelo magistrado. No caso de não cumprimento, voluntariamente, será efetivado o bloqueio de valores para garantir o funcionamento da instituição de saúde.

Em virtude de execução provisória apresentada pelo Ministério Público Estadual sobre a questão, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) interditou a UTI Adulto, UTI Neonatal, a Central de Processamento de Material e o de Centro de Cirurgia Obstetrícia do hospital.

O magistrado observou na sentença, que passados mais de 300 dias de iniciada a atual gestão estadual, a Secretaria de Saúde não cumpriu decisões de dois desembargadores do TJ para manter a UTI hospitalar funcionando de forma contínua e permanente.

O magistrado diz na setença que “as interdições da UTI adulto, UTI Neo, Central de Processamento de Material e Centro Cirúrgico obstétrico, de acordo com análise feita a título de cognição sumária, ocorreram em razão da OMISSÃO do Estado do Rio Grande do Norte na aquisição de material necessário para o fiel funcionamento das instalações do Hospital Regional de Currais Novos”.

Os autos destacam que de acordo com o Plano de Aplicação presente no processo seriam suficientes R$ 200 mil para suprir as necessidades das instalações interditadas e sem condições de prestar bons serviços à população de Currais Novos.

Probalidade de chuvas em Cerro Corá é de 60%, segundo o Climatempo

A ocorrência de chuvas em alguns municípios do Rio Grande do Norte abriu o sinal de alerta em relação a chuvas no semiarido, agora em dezembro, embora a temporada invernosa, tradicionalmente, só ocorra a partir de fevereiro de cada ano. Em Cerro Corá o site Climatempo já prevê uma possibilidade de 60% para a ocorrência de chuva na cidade, de pelo menos cinco milímetros, na tarde e noite desta sexta-feira (18).

Segundo o site Climatempo, a probilidade de chover em Cerro Corá até o dia 22 também é de 60%. E ainda pode ocorrer queda de chuvas, de apenas dois milímetros, no Dia de Natal, 25 de dezembro.

Previsão de chuvas 

em dezembro

Dia 18 - 5 mm

Dia 19 - 18 mm

Dia 20 - 19 mm

Dia 21 - 18 mm

Dia 25 - 02 mm

Dia 26 - 02 mm

Fonte - Climatempo

Iluminação do estádio Othon Osório deve sair até fevereiro de 2016. Gramado depende do inverno

A prefeitura pode ter dificuldades para manter a grama do estádio Othon Osorio, em função da seca, mas o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", informa que a empresa BKL  Construções Ltda tem novo prazo - até 16 de fevereiro de 2016 -, para executar os serviços de colocação de iluminação pública e gramado no campo de futebol do estádio Othon Osório, situado na rua Gracindo Deitado, na entrada da cidade para quem vem de Lagoa Nova ou Currais Novos. Até maio deste ano, as obras estavam orçadas em R$ 220,18 mil.

O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado por mais 60 dias, sendo que a instalação da iluminação e do gramado vem se arrastando desde setembro de 2012, quando foi inaugurado o estádio, justamente no primeiro ano do ciclo de quatro anos de estiagem que vem atingindo o Rio Grande do Norte e toda a região Nordeste.

A prorrogação desse prazo coincide com o ínicio da temporada invernosa, que se estende até maio de cada ano, embora não exista, ainda, previsão dos meteorologistas de que as chuvas do próximo ano estarão dentro ou acima da média. 

Cerro Corá já está, inclusive, na lista dos 16 municípios do Estado que estão em situação de colapso de água, em virtude do esgotamento da reserva hídrica do açude do Pinga, na estrada para São Tomé, ocorrido no meio da semana. Partes das zonas urbana e rural do município são abastecidas por carro pipa ou por intermédio de um ramal da adutora da Serra de Santana, que traz água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, e leva água até à comunidade das Ipueiras, a 4 km do centro da cidade.

Prefeito de São Tomé decreta recesso de 21 dias para cortar gastos publicos

Em função da crise econômica do país e que termina atingindo os municípios brasileiros, o prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,  determinou que o recesso natalino no município começa nesta segunda-feira (21) e se estenderá até 11 de janeiro de 2016. "A grave crise financeira que assola
nosso país, repercute com todas as forças negativas em nosso
combalido município", diz o decreto assinado pelo prefeito.

O prefeito Gutemberg Pereira estima uma queda de receita de R$ 7 milhões, afora o débito recebido em 2013, primeiro ano do  mandato, que somava à época cerca de R$ 8 milhões.

Por essa razão, Pereira justifica o corte de despesas nas secretarias municipais em energia elétrica, água e combustível durante o recesso de 21 dias. Os cortes só não atingem os serviços de saúde prestados na Maternidade Rita Leonor de Medeiros e a escala de coleta de lixo urbano.

Empresas instaladas em Santana do Matos passarão por recadastramento

A fim de otimizar os serviços prestados aos contribuintes instalados em Santana do Matos, a prefeita Lardjane de Araújo Macêdo instituiu período de recadastramento dos contribuintes do município entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016. O decreto 248/2015 leva em consideração a necessidade de cumprimento de exigências do Código Tributário Municipal de Santana do Matos.

De acordo com o decreto, os contribuintes na qualidade de pessoas jurídicas devem comparecer àSecretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Administração (Sempad) para efetuarem o recadastramento. O órgão disponibilizará formulário e relação de documentos exigidos, na sua sede. A documentação também estará disponível na página oficial do município na internet: www.santanadomatos.rn.gov.br.