A fim de otimizar os serviços prestados aos contribuintes instalados em Santana do Matos, a prefeita Lardjane de Araújo Macêdo instituiu período de recadastramento dos contribuintes do município entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016. O decreto 248/2015 leva em consideração a necessidade de cumprimento de exigências do Código Tributário Municipal de Santana do Matos.
De acordo com o decreto, os contribuintes na qualidade de pessoas jurídicas devem comparecer àSecretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Administração (Sempad) para efetuarem o recadastramento. O órgão disponibilizará formulário e relação de documentos exigidos, na sua sede. A documentação também estará disponível na página oficial do município na internet: www.santanadomatos.rn.gov.br.
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