Prefeitura de Santana do Matos revoga concessão e fará licitação de quiosques

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, revogou lei municipal de 2008 sobre a concessão de quiosques públicos para fins comerciais. Com a lei nº 789, sancionada na terça-feira (2), o município fica autorizado a fazer licitação para a concessão, onerosa, de 30 quiosques existentes na na zona urbana, tendo como requisitos que o interessado tenha idade igual ou superior a 18 anos, residir em Santana do Matos, ser titular de pessoa jurídica, sendo no mínimo micro empreendedor Individual ou pessoa física e nem possuir nenhum débito junto a Prefeitura.

Segundo a nova lei, a  concessão de uso dos quiosques públicos terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, por no máximo quatro vezes, a pedido do cessionário, estando este em dia com todas as obrigações provenientes da concessão. 

De acordo com a lei, a revogação das concessões feitas sem licitações anteriormente, não alcança aos comerciantes que receberam o direito de uso dos quiosques em troca da retirada de trailers articulares da via pública, nem os quisques que estão em pleno funcionamento. Mas, elas só serão mantidas desde que da cessão não hajam pendências financeiras junto ao município.

Já a concessão que for mantida, o cessionário pagará mensalmente a mesma quantia do quiosque de

menor valor onde se encontre o seu, de acordo com os valores provenientes do certame licitatório a ser realizado. 

Conforme a lei, os quiosques serão  destinados ao comercio de bebidas e alimentos, como também, artigos de artesanato. Mas fica proibida a comercialização ou prestação de qualquer objeto ou serviço q ue seja incompatível com a administração pública ou que afronte a Lei.

Ao cessionário caberá ao cessionário a conservação e limpeza do seu quiosque, não podendo o mesmo fazer qualquer alteração estrutural do imóvel sem que haja a consulta prévia e autorização da Prefeitura Municipal.

Do valor pago mensalmente pelos concessionários, a titulo de concessão, 50% do valor será revertido a um fundo destinado a conservação da área comum do local que se encontra o respectivo quiosque. 

A lei publicada no "Diário Oficial dos Municípios" do dia 3, diz que perderá o direito de uso dos quiosques, aquele que notificado por duas vezes, persistir na prática de ato que seja incompatível com a administração pública. Art. 15 - Perderá também o direito de uso dos quiosques, aquele que deixar de pagar por mais de três meses cumulativamente, os valores devidos pela concessão de uso.

Também ccnsiderará desistência do direito de cessão, aquele que depois de adquirir o direito de uso do quiosque, passar mais de três meses mantendo-o fechado, o que ensejará o termino da cessão.

Em caso de falecimento do cessionário, o cônjuge ou herdeiro interessado poderá assumir a o direito de uso desde que no prazo de 30 dias após o falecimento, caso preencha os requisitos mínimos para ser titular da concessão. Também fica vedada  a transmissão de uso dos quiosques pelo cessionário a terceiros.

Quiosques para cesssão

24 construídos no Centro Cultural Maria do Céu Fernandes

03 construídos no Complexo Poliesportivo Hildebrando Everton da Silva

01 construídos na Praça Luiz Gonzaga dos Santos

02 construídos na Praça Irani de Oliveira. 

Fonte - Prefeitura de Santana do Matos

Ministério Público orientará cidadãos sobre direito à educação

A fim de levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado, os Ministérios Públicos, federal e estadual, lançam às 14 horas desta terça-feira (9), no auditório da Escola Municipal Humberto Gama, em Curraiws Novos, a primeira etapa do programa "Ministério Público pela Educação" . A parceria entre MPF e MPE foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte, começando por Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Entre as ações previstas estão desde audiências públicas com participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares.

Da reunião participarão, além dos representantes do MPF e MP/RN, gestores da área de educação dos três municípios contemplados, bem como diretores das escolas municipais e estaduais. A proposta do MPEduc é que procuradores da República e promotores de Justiça trabalhem conjuntamente em um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos. No Seridó, o representante do MPF no MPEduc é o procurador da República Bruno Lamenha.

 A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MP

Código Tributário prevê reajuste de IPTU depois de 12 anos

A proposta de Código Tributário do Município em tramitação na Câmara de vereadores inclui um reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não ocorre há 12 anos. O vereador oposicionista diz que o último aumento do IPTU aconteceu em 2002, na gestão do então prefeito João Batista de Melo Filho. “Vamos fazer emendas porque muita tem coisa para ser mudada na lei”, afirmou ele, que conclamou a comunidade “a deixar a novela de lado” na noite da audiência pública, dia 9. “porque lei não se discute, depois que os vereadores aprovarem, a prefeitura vai ter documentação na mão pra cobrar do feirante e de quem e autônomo e tem uma coisinha pra vender na sua prateleira em casa”.

Bezerra também critica o reajuste do IPTU depois de uma década, se o município, nesse período todo, “não fez o seu trabalho anualmente e depois de uma ausência dessa, o cidadão que é proprietário de imóvel não pode pagar por uma culpa que não é sua, mas da prefeitura”.

O vereador Evilásio Bezerra (PPS) denuncia que o prefeito “está com maior sede para que seja aprovado do jeito que está tramitando na Câmara Municipal”, por isso a comunidade tem de participar, depois não podem reclamar desse ou aquele vereador porque a lei criando e aumentando impostos sejam cobrados da população, que nunca pagou e vai ter de pagar, como a coleta de lixo”.

Segundo o vereador, a prefeitura vai cobrar R$ 12,00 por metro quadrado de área em construção, uma taxa que custa, por exemplo, apenas R$ 0,87 em Fortaleza (CE), uma capital onde as condições financeiras dos cidadãos são bem diferentes dos cerrocoraenses. Além disso, acrescentou ele, a contribuição de iluminação pública passa a ser cobrado na Zona Rural e não apenas na cidade.

Código Tributário vai a debate na Câmara com a população cerrocoraense

Por intermédio da rede social Facebook, o vereador Evilásio Bezerra (PPS) convida os cerrocoraenses a participarem de audiência pública, a partir das 19 desta terça-feira (9), para o debate sobre a proposta do prefeito Raimundo Marcelino Borges, que institui o novo Código Tributário do Município. Como se trata de matéria financeira, o projeto tem de ser votado até o encerramento do ano legislativo, na Câmara Municipal, para que entre em vigor já em 2015. O Código Tributário estabelece as regras de cobranças e pagamentos de taxas, tributos e impostos municipais, como a taxa de coleta de lixo, contribuição sobre iluminação pública, alvarás para funcionamento do comércio, ambulantes, inclusive de feiras livres e o principal, Imposto sobre Serviços e IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. O projeto será votado na sessão ordinária da noite de quarta-feira (17)

Breve histórico das competições nacionais de futebol

A primeira vez do ABC e America na segunda divisão do Campeonato Brasileiro

Por Jose Vanilson Juliao

Na antiga Taça Brasil o ABC participou de participou de sete edições: 1959, 1960/61/62/63/66 e 1967. O Alecrim duas vezes: 1964/65. O America uma: 1968. A condição: ser campeão estadual do ano anterior. Com a extinção da então maior competição nacional de sistema eliminatório, que indicava os representantes do país para a Taça Libertadores da America, os três grandes clubes da capital potiguar tiveram que se contentar com um torneio mais regionalizado, o Norte/Nordeste (1969/70). No ‘Nordestão’ nunca passaram da primeira fase.

O embrião do campeonato nacional de futebol, atualmente com quadro divisões (series A, B, C e D) foi o torneio Rio-São Paulo, disputado uma primeira vez no começo da década de 40 do século passado, e mais sistematicamente nos anos 50/60, entre 1951 e 1966. Em 1967 a então Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atual CBF, resolveu convidar dois representantes de Minas Gerais, igual número do Rio Grande do Sul e um do Paraná. Portando um estado do Sudeste e dois da Região Sul.

Torneio Roberto Gomes Pedrosa era o nome oficial do ‘Rio-SP’ a partir de 1954, ano da morte do homenageado, antigo arqueiro do Botafogo, que esteve na Copa do Mundo na Itália (1934),  goleiro e presidente do São Paulo Futebol Clube (e nome da praça em que fica o Estádio Cícero Pompeu de Toledo, outro ex-presidente do tricolor, no bairro do Morumbi), alem de presidente da Federação Paulista. 

Agora simplificado pelo aumentativo ‘Robertão’. Participam da primeira edição Flamengo, Fluminense, Vasco da Gama, Botafogo e Bangu (campeão carioca do ano anterior). Mais São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Santos e Portuguesa. Cinco cariocas e cinco paulistas. Ainda Cruzeiro (campeão da Taça Brasil de 1966) e Atlético Mineiro, de Belo Horizonte. Assim o Sudeste soma 12 clubes. Com os dois gaúchos, Grêmio e Internacional, ambos da capital, Porto Alegre, mais o Ferroviário de Curitiba, capital paranaense, o Sul vem com três representantes. 15 times no total. 

Em 1968 a Região Nordeste entra com mais dois times, um de Recife, capital pernambucana, e um de Salvador, capital baiana. Respectivamente Náutico e Bahia. Agora são 17. Os times são praticamente os mesmos. Porem sai Ferroviário e entra o Atlético Paranaense. Em 1969 continua o mesmo número de clubes, mas acontecem três mudanças. O Náutico sai, entra o Santa Cruz. O Coritiba assume a vaga do rival Atlético. O América carioca substitui o Bangu, que fora vice carioca de 1967.

Já em 1970, com o apelido ‘Taça de Prata’, a Ponte Preta de Campinas (SP) tira o lugar da Portuguesa de Desportos e o Atlético Paranaense retorna. Em 1971, com o surgimento do campeonato nacional, chega a oportunidade para mais times. Pernambuco ganha outra vaga e o Sport entra. O América mineiro se junta ao Cruzeiro e Atlético. E chega a vez do Ceará, mais um nordestino. O Atlético Paranaense dá a vez ao Coritiba. Agora são 20 times.

Como outros estados não foram contemplados com a divisão principal a Confederação cria uma segunda divisão no mesmo ano. O ABC ganha um torneio seletivo com uma vitoria e um empate (1 a 0 e 0 a 0) sobre o America e torna-se o representante norte-rio-grandense. Entre 23 representantes de todas as cinco regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) acaba em 18º, com apenas três pontos, parelho com o Náutico e o Sport Belém, da capital paraense. Soma uma vitória, um empate e três derrotas. Outras equipes terminam com dois pontos e um ponto ganho. Na época vitória valia dois pontos.

America de Natal surpreende

O ABC participa pela primeira vez da principal divisão em 1972, como campeão potiguar do ano anterior, ao lado, também dos inéditos Clube de Regatas Brasil (Maceio/AL), Sergipe (Aracaju), Remo de Belém (Para), Nacional de Manaus (Amazonas), mais Vitória de Salvador e Náutico. Com isso o América (RN) entra direto na segunda divisão. Enquanto o alvinegro manda seus jogos no recém inaugurado Estádio Castelo Branco (4 de julho), o alvirrubro atua no acanhado e antigo estadinho da avenida Hermes da Fonseca (bairro do Tirol), o Juvenal Lamartine. Acaba na quarta colocação geral entre 23 participantes, somando 21 pontos em 16 partidas, frutos de nove vitorias, três empates e quatro derrotas. O Alecrim termina em 18º, mas com seis pontos, três a mais que o ABC no ano anterior.

Na primeira fase, com um grupo de seis times, terminou em segundo, abaixo do Campinense. Na segunda fase, com quatro participantes, termina em segundo, mas não se classifica (em destaque a ficha do último jogo). O primeiro colocado e o rubro-negro paraibano de Campina Grande, que termina vice-campeão, depois de empatar com o Sampaio Correia, de São Luis, capital maranhense, no tempo normal, na prorrogação e perder nos tiros livres direto da marca do pênalti. Na época não havia o sistema de pontos corridos, com vitorias por três pontos e o acesso e o rebaixamento. O sistema surgiu em 2003 (Serie A) e 2006 (B). Ate então, praticamente, o regulamento mudava a cada ano.

America 0 – 1 Campinense

Data: 13/12/1972

Estadio: Presidente Vargas

Campina Grande/PB

Arbitro: Gilson Cordeiro/PE

Gol: Valmir 31/2

America: Floro, Ivo, Claudio, Djalma, Duda, Alberto, Washington (Romulo), Welmer, Bagadao (Reinaldo), Jailson e Toinho

Campinense: Olinto, Miro, Ivan Lopes, Deca, Ze Preto, Vava, Dao, Dinga, Erasmo (Edgar), Pedrinho (Lula) e Valmir

Jose Vanilson Julião é jornalista free-lancer

Currais Novos também tinha o "seu Lunga": Ernesto Cunha

Por Jose Vanilson Juliao

Os internautas que freqüentam a rede social Facebook repercutiram o falecimento do cearense Joaquim Santos Rodrigues, o seu “Lunga”, aos 87 anos (sábado, 22), em Barbalha (CE), famoso pelas respostas sinceras perante perguntas que ele considerava idiotas. Foi noticia nos principais jornais da capital, Fortaleza, e até no “Diário de Pernambuco” e no “Correio Braziliense”.

O Rio Grande do Norte também tem um folclórico personagem com a mesma característica de “ignorância”, também desaparecido. Trata-se do seridoense “seu” Ernesto Cunha, natural de Currais Novos, interior do Rio Grande do Norte, onde é nome de rua, no bairro do I.P.E.

Ouvi algumas historias dele no final dos anos 60, começo da década de 70, em Cerro Corá, onde nasci, por sinal município desmembrado de Currais Novos em 1953. Como a memória e cruel, recorri a internet. E encontrei citações sobre ele em pelo menos quatro blogs. 

Primeiro um comentário do jornalista potiguar Luiz Gonzaga Cortez Gomes de Melo, também curraisnovense, a cerca de texto de “causos” acontecidos em Recife, do médico Geraldo Pereira, membro da Academia Pernambucana de Letras (13/11.2010).

“Seu” Ernesto era motorista e dono de carro de aluguel, o taxi da época, nas décadas de 30/40/50. Ele é citado em um livro de doutor Nilton, primo de Cortez, fato corroborado em um segundo comentário, do pedagogo Antonio Guedes Filho.

No “Usina de Letras” Ernesto aparece no artigo “Alguns tipos esquisitos que conheci”, do escritor Gutemberg Costa, natural de Pendências (RN), mas adotado pelo bairro do Alecrim, em Natal. Costa revela que Ernesto era avô do falecido humorista "Espanta Jesus", paraibano de nascimento, mas norte-rio-grandense de coração.

E exemplifica um dos “causos” de Ernesto, em resposta ao que estava fazendo no conserto do telhado de casa: - Estou cavando uma cacimba, fela da puta! Ou quando ia saindo da vacaria, com uma garrafa de leite, e nesta ocasião aparecia um matuto provocador que lhe indagava: “Seu Ernesto, o quê o senhor está carregando?” Ele: " Estou levando querosene, filho duma égua!"

O blog do Ferreirinha, lá de Caicó, na região do Seridó, cita o livro do bancário aposentado Ciduca Barros, “Minha Gente Engraçada do Serido”, no qual Ernesto e freqüentador. A seguir:

- Todos conhecem as famosas e divertidas histórias do intolerante seu Ernesto, taxista do passado em Currais Novos.

Essa foi narrada por um dos seus filhos ao meu pai.

Seu Ernesto, já velho e bastante doente, estava sentado no penico para satisfazer necessidades fisiológicas, amparado pelo filho e esposa.

- Terminou, papai? - perguntou o filho após alguns minutos.

- Ele terminou - respondeu a mãe do rapaz.

Ernesto nada respondeu.

- O senhor terminou, papai? - o rapaz voltou a perguntar.

A esposa, querendo ajudar, respondeu novamente:

- Ele terminou, filho!

O rapaz, querendo mesmo a confirmação, insiste:

- Terminou, papai?

Mesmo moribundo, mas com a veia do bom humor ainda viva, seu Ernesto foi buscar forças no íntimo da sua "tolerância zero", e mandou:

- Meu filho, pergunte à sua mãe, porque parece que é ela quem está cagando!

Jose Vanilson Julião é jornalista free-lancer

Gestamp pede licença prévia ao idema para operar parque eólico na Pedra Rajada

Já foi encaminhado ao Instituto Estadual de Desenvolvimento (Idema) requerimento por parte da empresa de geração de energia eólica Gestamp, de Licença Simplificada Prévia (LSP) para instalação e funcionamento do Parque Eólico Pedra Rajada III, com 10MW, na Zona Rural do município de Cerro Corá. O pedido é assinado pelo diretor geral da Gestamp, Marcelo Ferreira Arruda Câmara

Obras da av. São João têm novo prazo de conclusão: fevereiro de 2015

As obras de modernização urbanística da avenida São João, na área nobre de Cerro Corá, vem sendo tocada há anos e, agora, passa por mais uma retificação da cláusula contratual. O prazo de conclusão que era de até 5 de novembro deste ano, passa para 2 de fevereiro de 2015, podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.

Universidade Estadual da Paraúba fara concurso público em Lagoa Nova

A prefeitura de Lagoa Nova está contratando a Universidade Estadual da Paraíba para realizar o concurso público para ingresso no quadro dos servidores públicos do  município. O contrato já publicado na edição desta quinta-feira (13) do "Diário Oficial dos Municípios" tem o valor de R$ 119 mil.

Programa agentes de saneamento da Caern chega a São Tomé

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz hoje, em São Tomé, treinamento sobre o projeto Agentes do Saneamento, que será levado a termo durante o resto da semana. O curso de capacitação envolve 42 agentes comunitários, no Centro de Convivência de Idosos da cidade, a partir das 9h30. Os participantes serão capacitados para atuar posteriormente como multiplicadores das informações juntamente à população.

Uma homenagem ao jornalista curraisnovense "Pepe dos Santos"

Por Vanilson Julião*

Quando comecei no jornalismo, na cobertura policial, no dia 5 de agosto de 1982, como estagiário, no diário matutino TRIBUNA DO NORTE, ao lado do editor Natanael Virginio, e dos repórteres fotográficos Anderson Lino (falecido) ou João Maria Alves, como também do desaparecido árbitro do futebol pernambucano e radialista Ubiratan Camilo de Souza (pela TN e Radio Cabugi, atual Globo), passei a conviver com outros repórteres da área e de outros veículos.

Entre eles o ex-marinheiro Givaldo Batista, o “Gigi da Mangueira” (já falecido ), editor de Policia do extinto matutino A REPUPLICA, centenário, fundado por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, e fechado pelo governador Geraldo Jose Ferreira de Melo. Com Givaldo o escudeiro e mano Valdir, desde 1979, na cobertura esportiva e eventualmente na policial. 

E pelo grupo dos Associados, controlador do desativado DIARIO DE NATAL, o currais-novense Elitiel Bezerra, o “Pepe dos Santos”. Tinha ao lado dois fieis escudeiros, o fotografo Carlos Alberto dos Santos Junior, que depois passou a ser funcionário do Instituto Tecnico-Cientifico de Policia (ITEP), e o fotógrafo Heracles Dantas, atualmente no diário vespertino O JORNAL DE HOJE. E pela emissora Associada, a Poti, Cesario ou Cesar Martins, o “colored”.

Era um tempo de uma disputa acirrada e saudável pelo furo de reportagem. Dos encontros de cadáver estampados com estardalhaço na primeira pagina. Dos supostos grupos de extermínio, como o “Mão Branca” ou “Esquadrão da Morte”. Com os bilhetes enviados às redações, aos gabinetes policiais. A simbologia da caveira. Real ou ficcional. Dos bandidos românticos, como “Pedro Caçarola” e os irmãos “Frigideira”, “Timbiras” e “Maria Panelinha”.

A primeira vez que avistei Pepe foi na Delegacia de Furtos e Roubos, que ficava na Travessa Ferreira Chaves, por trás do ITEP. O achei meio pomposo, com aquele gingado peculiar a sua magreza. Com o tempo o fui conhecendo melhor, ao ponto de perceber que gostava de umas “mentirinhas” para despistar os concorrentes e colher informações das fontes, que eram muitas. E sabia dos atalhos que um repórter novato foi descobrindo aos poucos e demoradamente.

Mas, era o lado folclórico dele, que portava um pequeno revolver calibre 22 milímetros, mas nunca precisou usar o trabuco. Naquele tempo, final da ditadura militar, outros também gostavam, mas não eram exibicionistas. Pepe, dizia-se, “dormia” nas delegacias. Na verdade tinha total apoio do comandante do DN, o suplente de senador Luiz Maria Alves, amazonense radicado em Natal desde os anos 40. Telefonava de casa, conta paga pelo “capo” Associado. Qualquer hora da madrugada. Interrompia ate ato sexual dos colegas.

Pepe pintava o cabelo. A tinta escorria na testa com o calor. Também dava uns trocados para conseguir informação privilegiada. Do lobisomem da Vila de Ponta Negra, invencionice para vender jornal em banca, confessou anos depois ao autor do texto. São muitas histórias deste homem, cuja foto, em pé, de bloco e caneta na mão, vi numa famosa cobertura da chacina de uma família de mulheres no outrora descampado de Capim Macio, no DN (1975).

Soube da morte dele por volta das 10h30 da segunda-feira. Pelo mano Valdir. Acabei dando um pequeno depoimento para a TN. Pepe era irmão do radialista Eliel Bezerra, o mais famoso noticiarista da Radio Brejui, fundada no final dos anos 50, pelo desembargador Tomaz Salustino, que ficou milionário com a exploração do minério de xilita (rocha que contem o estratégico metal tungstênio usado em foguetes). A emissora passou a ter o mesmo nome do município, Currais Novos, e recentemente passou ao controle da Igreja Católica, via Diocese de Caicó. 

Um dos casos mais hilariantes. No morro da Cidade Nova, na Zona Oeste, encontro do corpo de um jovem. Seis horas da manha. No dia seguinte a TN estampa um homem sem camisa. O DN com a camisa. Pepe e Heracles acabam confessando que a foto real era da concorrência. São demitidos. Alves perdoa e o martírio para nosso lado recomeça.

Pepe começou na reportagem pelas mãos do narrador Roberval Pinheiro Borges, a quem costumava entregar notas de futebol amador no final dos anos 60, principalmente do Real Madrid da rua Benjamin Constant, no Alecrim, descida do Baldo, imediações da Salgadeira (Paço da Pátria), mesmo território de Marinho Chagas. O apelido veio do ponta-esquerda, o “canhão da Vila Belmiro”, como também e conhecido o Estádio Urbano Caldeira, do time paulista.

Santos também foi empresário de shows. Sobre ele fiz dois pequenos artigos para o mensal JORNAL ZONA NORTE, em 1996, uma iniciativa do jornalista Emerson Amaral, e para o desativado semanário JORNAL DE NATAL, meses antes de ele ser atropelado e antes de março de 2010, quando o JN deixou de circular na segunda-feira.

*Vanilson Julião é jornalista free-lancer

Show retrô de Leno na Pousada da Colina

Sesap oficializa criação do Hospital Mariano Coelho em Currais Novos

Decreto governamental cria, oficialmente, o Hospital Marianho Coelho, que desde janeiro deste ano estava sendo administrado diretamente pelo governo do Estado. O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, explicou que desde a sua inauguração no começo dos anos 70, a unidade dividia o mesmo espaço com a Fundação Padre João Maria que mantinha o hospital com dupla porta, ou seja, a mesma estrutura física recebia pacientes do SUS e o público privado. Além disso, a unidade encontrava-se impedida de receber grandes investimentos, como obras de ampliação e reforma, uma vez que o CNPJ da Fundação Padre João Maria é que figurava no Ministério da Saúde, como sendo referente do hospital.

Segundo o secretário Luiz Roberto Fonseca, “essa irregularidade foi detectada e corrigida pela gestão da Sesap, com o apoio da atual direção, a qual faço o reconhecimento pelo empenho, zelo público e comprometimento com a Saúde Pública do Seridó”.

De acordo com diretor médico Giordano Bruno, com o reconhecimento oficial do Mariano Coelho, nesta sexta-feira, o próximo passo será a ativação do CNPJ da unidade que dará condições para que o Hospital possa, num futuro breve, ter uma autonomia para administrar seus próprios recursos.

“Finalmente avançamos neste processo de legalização do hospital e agora falta muito pouco para ativarmos o nosso CNPJ. Temos certeza que, em breve, daremos mais essa boa notícia a população”, disse Giordano Bruno.

Além do Hospital Mariano Coelho, o presente Decreto também instituiu o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, de Mossoró, o SAMU/192 e o Complexo Estadual de Regulação Divaneide Ferreira de Souza, ambos localizados no Município de Natal.

Desde janeiro de 2014, a direção do Hospital Regional Mariano Coelho, contabilizou um crescimento em torno de 40% na oferta dos serviços. Este crescimento se deu em função da maior presença de profissionais na porta de entrada, pelo maior cumprimento da carga horária por parte dos servidores, pela regularização dos pagamentos dos plantões, além da criação da escala de auxiliar de cirurgia, entre outras medidas.

Neste período foi implantada a Clínica Médica II com 8 novos leitos, ampliada a cobertura da clínica médica com a evolução diária de pacientes realizada por dois médicos, ativada a Sala de Prescrição Médica com equipamentos de informática e internet, implantada a sala do Repouso Médico II para obstetras, auxiliares de cirurgias, pediatras e cirurgiões, o alojamento conjunto para mães e bebês, garantindo a evolução da enfermaria com pediatria, ampliou de 2 para 5 médicos a Unidade de Terapia Intensiva, e sinalizada áreas internas importantes, com 210 placas,  facilitando o fluxo interno de pacientes e servidores.

No mês de outubro, com a chegada de um médico radiologistas, os serviços de Raio X do HRMC passaram a ter laudos do especialista. Além disso, um aparelho de ultrassonografia já se encontra instalado na unidade, atendendo a população, nas terças e quartas-feiras, durante todo o dia.

Com informaçõs da Ascom/Sesap