Obras com recursos federais: mais R$ 159,26 mil para projeto agroindustrial

De volta com o balanços das obras financiadas com recursos federais em Cerro Corá, nos últimos 16 anos, tivemos ainda um  investimento de R$ 159.264,20 mil num projeto de construção, ampliação de reservatório de água e ampliação de agroindústria, cujo contrato foi assinado pelo prefeito Codô em 14 de dezembro de 1999. A vigência do contrato foi até 01 de março de 2002, já no segundo ano do terceiro mandato de João Batista de Melo Filho.


A última medição ocorreu em 22 de dezembro de 2001, tendo João B. de Melo Filho enviado à prestação de contas para a instituição financeira oficial em 14 de março de 2002, três dias depois houve a a aprovação e em maio do mesmo ano a homologação por parte da Caixa Econômica.

Prefeito "Novinho" regulamenta Fundo Municipal de Assistência Social

O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foi criado na gestão do prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô", em 1997, mas só agora acaba de ser regulamentado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM)O, o "Novinho", de forma a criar as condições para a capitação de recursos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal.

0s recursos captados devem ser direcionados às ações proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, e a velhice, a proteção contra a violência infra-familiar, o amparo às crianças e adolescentes, promoção da integração ao mercado de trabalho, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

No município de Bodó, a criação do Fundo de Assistência Social também foi criado em 1997, na gestão do então prefeito Antonio Ferreira Assunção, o "Antonio de Joel", mas só agora a lei foi publicada no "Diário Oficial dos Municípios".

Programa Saúde na Escola destina recursos para Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Santana do Matos e São Tomé

O Ministério da Saúde acaba de incluir Cerro Corá entre os municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil participantes do Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com o número de equipes Saúde da Família informadas no Sistema de Monitoramento do PSE e com as metas pactuadas no Termo de Compromisso instituído pela Portaria nº 1.910, de 8 de agosto de 2011.

Os Municípios e o Distrito Federal receberão, inicialmente, 70% do valor correspondente a uma parcela extra do incentivo mensal das equipes de Saúde da Família que atuam no PSE.  Já os 30% restantes dos recursos serão repassados aos Municípios quando forem atingidas 70% das metas pactuadas no Termo de Compromisso.

Segundo o MS, os recursos orçamentários destinados ao PSE farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento daquela pasta ministerial.

No caso de Cerro Corá, serão criadas três Equipes de Saúde Escolar (ESF), para as quais serão repassados R$ 30.150,00. Em Lagoa Nova serão cinco ESFs e o repasse vai ser de R$ 50.250,00. Bodó terá apenas uma equipe e o repasse previsto é de R$ 10.050,00. A vizinha São Tomé contará com quatro equipes e recursos da ordem de R$ 40.200,00, enquanto em Santana do Matos vão ser criadas sete ESFs, com repasse de 70.350,00. Em Tenente Laurentino serão duas equipes e os recursos R$ 20.100,00.

Obras com recursos federais: R$ 133 mil para agroindústria e distribuição de água

Implantação de uma agroindústria, capacitação e armazenamento e distribuição de água para a comunidade, além da aquisição de um veículo e moto-serra fazem parte de outro projeto orçado em R$ 133 mil aprovado e homologado pela Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi assinado em 28 de agosto de 1998, com prazo de vigência até 01 de março de 2002. O então prefeito Codô assinou, mas coube à gestão seguinte concluí-lo, tanto que a última medição pela Caixa ocorreu  em 26 de fevereiro de 2002, no começo do segundo ano do mandato de João Batista de Melo Filho, eleito dois anos antes para o terceiro mandato à frente da prefeitura de Cerro Corá. Em março de 2002 “Joãozinho” prestou contas e em agosto houve a homologação por parte da CEF.

Obras com recursos federais: Ipueiras recebeu rede de distribuição de água

Obras de abastecimento de água na comunidade Ipueiras, com a construção de uma adutora, chafariz, rede de distribuição e ligações residenciais receberam investimentos federais da ordem de R$ 82,5 mil através da Caixa. Contrato assinado em dezembro de 1998 e vigência até setembro de 2000. Em dezembro do mesmo ano o prefeito Codô prestou contas a instituição financeira repassadora dos recursos, sendo que a aprovação e homologação das obras em maio e agosto de 2001, já na gestão do prefeito João Batista de Melo Filho.

Obras com recursos federais: R$ 221 mil para a agricultura familiar em 2000

Na sequência do balanço das obras e projetos executados em Cerro Corá nos últimos 15 anos, com repasses de recursos federais feitos pela Caixa, também tivemos o investimento de R$ R$ 221.176,51 na construção de implementos agroindustriais, capacitação e armazenamento de água, instalação de desssalinizador, aquisição de motoserra e capacitação de agricultores, tudo financiado pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O contrato assinado em 18 de dezembro de 1997 vigorou até 18 de novembro de 2000, quando ainda era prefeito Clidenor Pereira Filho, que dois dias depois entregou a prestação de contas à Caixa, que uma semana depois a aprovou e no dia 10 de abril de 2001 decidiu pela homologação.

Obras com recursos federais: mais R$ 164,82 mil em unidades habitacionais

Com investimento total de R$ 164.820,61 novas unidades habitacionais foram construídas em Cerro Corá. O contrato foi assinado em 19 de dezembro de 1997 e vigorou até 19 de setembro de 1999. Em 17 de março de 2000 o então prefeito “Codô” entregou a prestação de contas à Caixa, que a homologou no dia 24 do mês seguinte.

Obras com recursos federais; 20 unidades habitacionais isoladas em 1997

Em 20 de agosto de 1998, a Caixa Econômica homologou e deu como concluídas as construções de 20 unidades habitacionais isoladas em Cerro Corá.  O contrato entre a CEF e o município tinha vigência entre dezembro de 1996 e novembro de 1997, no valor de R$ 57.161,60, incluído os 10% de contrapartida da prefeitura de Cerro Corá. O prefeito de então era Clidenor Pereira Filho. Data da última medição: 27 de setembro de 1997.

Obras com recursos federais: 50 unidades sanitárias em 1996

A construção de 50 unidades sanitárias em residências do centro e em outras áreas da cidade e na antiga Casa Velha, que é o atual bairro Tancredo Neves, foram as primeiras obras benfeitorias feitas com repasses de recursos federais em Cerro Corá. O contrato em 13 de dezembro de 1996 tinha vigência até 18 de setembro de 1997. Era prefeito Raimundo Ferreira, o "Raimundinho".

De acordo com a Caixa, a prestação de contas ocorreu em 19 de março de 1998 e a homologação em 25 de maio desse mesmo ano. O valor total das obras foi de R$ 32.591,00, embutido os 10% de contrapartida do município. As obras foram dadas como concluídas depois da última medição, ocorrida em 29 de setembro de 1997.

Prefeitura reconhece como de utilidade pública gestora da FM Liberdade

Decreto do prefeito "Novinho" também reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social , que vem a ser a instituição não governamental gestora dea Rádio Liberdade FM, a qual, por sua vez, é controlada por "Chiquinho do Sinciato", marido da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá, Ana Maria da Silva e eventual adversária de Raimundo Marcelino Borges contra a sua candidatura de reeleição a prefeito em outubro de 2012.

Prefeitura desapropria imóvel de George Santos para construir quadra de escola

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) assinou decreto de nº 59 que declara de utilidade pública um imóvel de propriedade do empresário George Santos Bezerra, situado na rua João Félix Sobrinho, popularmente chamada de "rua do cigano". A área de 520 metros quadrados vai ser desapropriada para se construir no local a quadra esportiva  da Escola Municipal Sebastiana Alves Noga.  A prefeitura de Cerro Corá já estabeleceu, inclusive, a data de 30 de dezembro para a abertura da licitação pública, visando a contração de uma empreiteira para construir o equipamento esportivo.

União financiou 35 obras e projetos nos últimos 15 anos em Cerro Corá

O blog levantou que nos últimos 15 anos o município de Cerro Corá contou e está contando com 35 obras financiadas com recursos federais, com aplicação direta pelo Estado, o próprio município ou organizações não governamentais.  O valor total de investimento, repassado na totalidade ou parcialmente, já chegou a R$ 7.746.338,35. 

No caso de se considerar uma média anual, o que se repassou do governo para obras em Cerro Corá através da Caixa Econômica, afora os recursos das transferências constitucionais para as áreas de saúde e educação, por exemplo, chegou a  R$ 516,42 mil por ano.

O blog deseja um Feliz Natal e Ano Novo para todos os seus leitores

Aos leitores que já permitiram mais de 33 mil visualizações, bem como aos nossos 65 seguidores, que são poucos, mas são importantes, os nossos agradecimentos pela confiança depositada ao longo do ano, o nosso obrigado pelos comentários que só ajudam a melhorar e a esclarecer as informações postadas sobre a nossa terra e a sua gente . Obrigado a todos, com a convicção de que estamos aprendendo a cada dia fazer o melhor pelo torrão natal.