O Ministério
da Saúde acaba de incluir Cerro Corá entre os municípios do Rio Grande do Norte
e do Brasil participantes do Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade
com o número de equipes Saúde da Família informadas no Sistema de Monitoramento
do PSE e com as metas pactuadas no Termo de Compromisso instituído pela Portaria
nº 1.910, de 8 de agosto de 2011.
Os Municípios e o
Distrito Federal receberão, inicialmente, 70% do valor correspondente a uma
parcela extra do incentivo mensal das equipes de Saúde da Família que atuam no
PSE. Já os 30% restantes dos recursos
serão repassados aos Municípios quando forem atingidas 70% das metas pactuadas
no Termo de Compromisso.
Segundo o MS, os
recursos orçamentários destinados ao PSE farão parte do Bloco de Atenção Básica,
e correrão por conta do orçamento daquela pasta ministerial.
No caso de Cerro Corá, serão
criadas três Equipes de Saúde Escolar (ESF), para as quais serão repassados R$ 30.150,00. Em Lagoa Nova serão cinco ESFs e o
repasse vai ser de R$ 50.250,00. Bodó terá apenas uma equipe e o repasse
previsto é de R$ 10.050,00. A vizinha São Tomé contará com quatro equipes e recursos
da ordem de R$ 40.200,00, enquanto em Santana do Matos vão ser criadas sete
ESFs, com repasse de 70.350,00. Em Tenente Laurentino serão duas equipes e os
recursos R$ 20.100,00.
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