Cerro Corá tinha 1.218 hab. em 1950, diz a Revista Brasileira dos Municipios

Um dado curioso na Revista Brasileira dos Municípios, edição número 30 do IBGE, no ano de 1995, informa que o município de Cerro Corá antes de seu desmembramento de Currais Novos, em 1953, tinha uma população de 1.218 pessoas de acordo com o Censo Demográfico de 1950. 

Brasil Alfabetizado reserva 20 vagas de alfabetizadores: Cerro Corá e Lagoa Nova

A Secretaria vai realizar entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro as inscrições para a seleção de  3.377 alfabetizadores que irão atuar em 144 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e altas taxas de analfabetismo.   Com relação aos municípios subordinados à 9ª Direção Regional de Ensino (Dired) sediada em Currais Novos, estão disponíveis 150 vagas, das quais 20 vagas são para os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Os outros municípios terão direito a 10 vagas.

As provas do processo seletivo serão realizadas em 11 de dezembro, e os que foram aprovados vão receber uma bolsa auxílio no valor de R$ 250,00 por mês, totalizando R$ 2 mil no período de oito meses.

O processo seletivo faz parte do Programa Brasil Alfabetizado do Governo Federal e pretende credenciar alfabetizadores na condição de voluntários, para desenvolver atividades de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

O Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) vai coordenador a seleção relativa a  9° Etapa da Alfabetização - 2012, na busca do atendimento às demandas de alfabetização da população norteriograndense.  Poderão participar do Processo Seletivo, professores da Rede Pública de Educação Básica do RN  e voluntários com Ensino Médio concluído,  desde que tenham horário disponível para desenvolver atividades voluntárias de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

O processo seletivo será feito por meio de provas objetivas, versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e o Tema Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos.

Vagas para 9ª Dired

10 – Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Equador, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

20 – Cerro Corá e Lagoa Nova


Veja o edital - http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20111125&id_doc=361340

MDA destinará retroescavadeiras a dois municípios da área da Serra de Santana

Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do Rio Grande do Norte são 26 municípios beneficiados, dos quais dois são da área da Serra de Santana - Lagoa Nova e Santana do Matos.

O programa prevê a aquisição de máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.

Além de baratear os custos de frete dos insumos - gerando ganho indireto para o produtor -, ao melhorar as condições das estradas vicinais, estas máquinas ampliam o acesso dos agricultores às políticas de desenvolvimento para o setor. Nesta etapa, serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição das máquinas.

A seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial, ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município.

Utilidade pública: nova regra para a CNH

A carteira só pode ser renovada
durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.

Após este prazo, a carteira é
cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos
os exames
novamente: psicotécnico, legislação e
de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.

Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas já
perderam suas carteiras de habilitação
e terão de repetir todos os exames.

Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
Fora a multa, para tirar novamente a
CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e
leva + ou - de 2 a 3 meses.

As mudanças começaram a valer no dia
1º de ABRIL de 2011.Serão incluídos novos conteúdos,
além de uma nova carga horária.

O Diário Oficial da União (DOU)
publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), que altera as regras para
quem vai tirar a carteira de motorista.

Entre as mudanças está a carga horária
do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula
e a do prático, de 15 para 20 horas
aula. Serão incluídos novos conteúdos.

ALÉM DISSO: Providenciar com urgência
a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a
devida divulgação!

O extintor de fogo obrigatório do
carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.

Se um policial rodoviário parar seu
carro e verificar que
o extintor está protegido pelo saco
plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

Lagoa Nova e Cerro Corá terão de aparelhar Conselhos Tutelares

Os prefeitos de Cerro Corá e Lagoa Nova, Raimundo Marcelino Borges (DEM) e Erivan de Souza Costa (PSB) assinaram Termos de Ajustamento de Connduta (TAC) junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, para a estruturação dos Conselhos Tutelares dos dois municípios.

Dentro de dez dias, o prefeito Erivan Costa deve disponibilizar o serviço de internet para os Conselhos, além de uma Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), na frequência de três vezes por semana.

O prefeito de Lagoa Nova ainda deve disponibilizar dois computadores, cinco birôs e cadeiras e um carro até 30 de março de 2012. O município ainda se compromete a enviar material de expediente para o regular desempenho do Conselho Tutelar, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5 mil pelo seu descumprimento. Com relação as outras cláusulas, a multa diária é de R$ 2 mil.

Além disso, o prefeito Erivan Costa deve adotar providências para garantir a remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Tutelar, que não poderá ser inferior ao valor do menor vencimento pago ao servidor público municipal, bem como para a estrutura de funcionamento do Conselho referido.

O TAC foi assinado pela promotora Beatriz Azevedo de Oliveira, o prefeito e os membros do Conselho Tutelar, José Raniere de Melo Souza, presidente; Gilson de França Alves e Rosália Maria Santos.

Com relação a Cerro Corá, o TAC foi assinado pelo prefeito “Novinho” e a advogada do município Flávia Maia Fernandes Guimarães e ainda pela secretária municipal de Assistência Social, Maria Amália Querino Olímpio e ainda os conselheiros Rosa Maria da Silva, presidente; Geane Soares dos Santos Medeiros, Priscilla Fernandes da Silva e Maria Clarisse Pereira Fernandes.

A prefeitura de Cerro Corá obriga-se, no prazo de dez dias, a permuta do armário para arquivo, que se encontra atualmente quebrado na sede do Conselho Tutelar, por um armário de arquivo novo e com maior dimensão do que o existente; disponibilizar três computadores novos que comportem a instalação e uso regular do sistema SIPIA e colocar à disposição do Conselho Tutelar um veículo.

O Município compromete-se a, sempre que provocado formal e mensalmente, com a antecedência mínima de 15 dias pelo Conselho Tutelar, enviar na integralidade o material de expediente solicitado para o regular desempenho de suas atividades, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil Por cada mês de atraso, a ser recolhida ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência Municipal. A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Tutelar, também não poderá ser inferior ao valor do menor vencimento pago ao servidor público municipal, bem como para a estrutura de funcionamento do Conselho referido.

Quadra de Ipueiras só em janeiro de 2012

A prefeitura de Cerro Corá assinou mais um aditivo ao contrato assinado em 28 de janeiro deste ano, visando a construção de uma quadra descoberta na comunidade de Ipueiras, na saída para a cidade de Bodó. Com o aditivo, a construtora MKD Empreendimentos Ltda ganhou mais 180 dias e prazo para conclusão da obra em 24 de janeiro de 2012. O custo da obra é de R$ 114,6 mil.

ProJovem - Saberes da Terra Potiguar seleciona três professores para Cerro Corá

Cerro Corá está entre os 54 dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte selecionados para contarem com o projeto ProJovem Campo – Saberes da Terra Potiguar, que trabalha a formação de trabalhadores rurais com idade entre 18 e 29 anos. O município também é o unico da Serra de Santana a receber o programa, que através da Secretaria de Estadual Educação e da Cultura (SEEC) abriu inscrições  para a seleção simplificada de 250 professores temporários para atuar nos municípios que fazem parte do ProJovem Campo.

Em Cerro Corá o Projovem vai selecionar três professores, candidatos que devem realizar inscrições até a próxima sexta-feira, dia 25. A remuneração dos professores será de R$ 1.076,00 e o contrato tem duração de 12 meses, podendo ser renovado por igual período. Serão formadas 82 turmas em todo o RN. O edital foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 17.

A SEEC informa que podem participar da seleção, professores com licenciatura nos cursos de Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Biologia e Sociologia. O Processo Seletivo Simplificado, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado mediante prova de títulos, experiência profissional e experiência em movimentos sociais no campo e/ou em associações rurais. Os cronogramas das etapas de chamada e contratação do processo de seleção, assim como o número de vagas, localização das turmas e o edital estarão disponíveis no www.educacao.rn.gov.br até amanhã.

Para se inscrever, os candidatos devem enviar todos os documentos necessários, via Correios, com aviso de recebimento, para a Comissão Central da Secretaria de Estado da Educação / Setor CODESE / Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade, no endereço: Centro Administrativo, BR 101, BL 01, 1° andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-901, Natal RN. Os documentos também podem ser entregues pessoalmente no mesmo endereço.

O ProJovem Campo – Saberes da Terra Potiguar é um programa nacional de Educação de Jovens e Adultos no campo, integrado com qualificação social e profissional para agricultores familiares. O objetivo do projeto é fortalecer e ampliar o acesso e a permanência de jovens agricultores ao sistema formal de ensino, proporcionando formação integral e elevação do nível de escolaridade.

A população atendida pelo programa é composta por jovens residentes em assentamentos rurais, agricultores familiares, quilombolas, e outros sujeitos do campo, que tenham o domínio da leitura e escrita, mas que não estão matriculados na rede pública de ensino e não concluíram o ensino fundamental.

As atividades desenvolvidas no ProJovem Campo estão aliadas à qualificação social e profissional em Produção Rural Familiar, além da potencialização da ação dos jovens agricultores para o desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos familiares e suas comunidades.

Segundo a SEEC, a proposta pedagógica do projeto utiliza a metodologia da alternância, que prevê períodos de formação na escola e na família, dividido em Tempo Escola e Tempo Comunidade. O regime é de 30 horas semanais.

Wellington Jr cria blog para CMEI que dirige em Felipe Camarão

Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil no bairro de Felipe Camarão, em Natal, o conterrâneo Wellington Bezerra Júnior acaba de criar o blog do CMEI Zilda Arns, que pode ser acessado pelo seguinte link - cmeidrazildaarns.blogspot.com .

Quilombola de Lagoa Nova aguarda reconhecimento no Incra

O Dia Nacional da Consciência Negra está sendo comemorado neste domingo em todo o país, principalmente nas chamadas quilombolas, que são comunidades habitadas, principalmente, por descendentes de negros escravos.  No Rio Grande do Norte existem cerca de 60 comunidades quilombolas, de acordo com estudo da Fundação Palmares Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas sete comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra. São as comunidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).

O Dia da Consciência Negra terá um significado especial para os quilombolas da comunidade Jatobá, em Patu (RN), dentro do Território da Cidadania Sertão Do Apodi. A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte deu mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no estado. Nesta quarta-feira (16) foi ajuizada a oitava ação de desapropriação do território quilombola de Jatobá, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros (RN).

A ação visa o pagamento da terra e de benfeitorias feita por oito famílias não quilombolas que moram há vários anos na região demarcada por meio de comprovação de depósito. O passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o Incra fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalham em 219 hectares de terra.

A comunidade de Jatobá se definiu como quilombola em 2004. Neste ano o Incra abriu processo para demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Parte importante do documento é o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.

Histórico

Os moradores da comunidade Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escravizada Vicência e Raymunda tem origem indígena.
Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial do município de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias como casa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura, com o cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.

O processo da comunidade de Acauã também se encontra em estado avançado, com a publicação do Decreto Presidencial. Boa Vista dos Negros teve sua Portaria de Reconhecimento de Territórios Quilombolas, publicada em fevereiro deste ano. As outras quatro comunidades aguardam publicação do relatório técnico.

Lei

O Incra é a instituição responsável pelo reconhecimento, demarcação e regularização de áreas remanescentes de quilombos no País. A ação se desenvolve da seguinte: as comunidades quilombolas se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA)/Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.

Em 12 de março de 2004, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O PBQ abrange um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos de execução

Lei assegura cobrança de ISS ao futuro parque eólico de Bodó

O prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, sancionou lei que dispõe sobre a cobrança do ISS às empresas de geração de energia éolica que deverão se instalar no município, principalmente na área rural da Serra de Santana.

De acordo com a lei publicada no “Diário Oficial dos Municípios” de sexta-feira, dia 18, o Imposto sobre Serviço (ISS) será cobrado da seguinte forma: serviços de construção, implantação ou instalação de parque gerador de energia eólica, à razão de 2% incidente sobre o valor dos serviços, excluído para efeito de cálculo o valor decorrente do emprego de materiais.

Prefeitura capacitará professores para alfabetização de jovens e adultos

A prefeitura de Cerro Corá abriu licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação de empresa de consultoria, com a finalidade de executar curso de capacitação dos professores da rede municipal de ensino, relacionado à formação inicial para alfabetizadores de jovens e adultos.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br ou então na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, nº 1, no centro de cidade. A Sessão de disputa será no dia 30 de novembro de 2011, às 9 horas, horário de Brasília.

João Batista é citado como pré-candidato no Encontro Estadual do PMDB em Natal

Por mais que se tente adiar ou esconder, está cada vez mais difícil para o PMDB de Cerro Corá ou propriamente o ex-prefeito João Batista de Melo Filho negar que ele deverá sair candidato a prefeito nas eleições municipais de 2012. Há alguns meses, o blog antecipou, com base em informação do blog do assessor político Jurandi Santos, que "Joãozinho" iria disputar a sua sexta eleição majoritária e tentar a quinta vitória para prefeito do município.

No começo da noite desta sexta-feira, dia 19, o nome de João Batista de Melo Filho foi, de novo, anunciado no Encontro Estadual que o PMDB realizou no salão nobre do América Futebol Clube, em Natal, como um dos 124 pré-candidatos a prefeito do partido no Rio Grande do Norte, coisa que o blog ouviu, depois de perguntar duas vezes a Jurandi Santos, se realmente Joãozinho estava na lista dos "prefeitáveis", o que Santos, imediatamente confirmou. O locutor do evento também divulgou o nome dele publicamente.

Pessoas próximas a Joãozinho, em Cerro Corá, já contam como certo o seu rompimento político com o grupo politico do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM). o "Novinho", e que este anúncio seria só uma questão de tempo. Isto é, adiar o  máximo possível, diante de uma aliança mantida com "Novinho" que inclui a ocupação de espaços importantes dentro da administração municipal por correligionários de João Batista. A senha para tal seria os meses de abril a junho, mês previsto pela legislação eleitoral para as convenções partidárias que irão homologar os nomes dos candidatos a prefeito, a vice e para vereador em todos os 167 municípios do Estado e no restante do País.

A se confirmar a eventual candidatura de JB a prefeito, "Novinho" perde um grande aliado político para a sua candidatura de reeleição, obrigando-o a buscar outros apoios para se fortalecer politicamente. Caso isto venha a acontecer, também se cria uma brecha que pode trazer outras consequências, inclusive mais favoráveis aos partidos de oposição. Isto é, se JB também for buscar, na oposição, o apoio que precisa para se tornar mais forte e, apesar de sua experiência, não embarcar numa candidatura isolada: historicamente, em outras eleições, JB teve apoio de outros líderes partidários os apoios que assegurassem a sua vitória eleitoral.

Desdobramentos políticos estão por vir!

Bruno Villaça lança terceiro romance

Capa do terceiro livro de Bruno Villaça

Pernambucano de origem, mas cerrocoraense de coração, de direito e de fato, nosso conterrâneo Bruno Villaça lançará, a partir das 19 horas da segunda-feira, dia 28 o seu terceiro romance, o livro "Linhas Tortas". O lançamento vai ocorrer no Iate Clube de Natal, na rua Coronel Flamínio, bairro de Santos Reis, em Natal.

Bruno Villaça havia lançado a sua primeira obra, "Estórias de Rafael", em 1998. E seis anos depois, em 2004, publicou o segundo romance: "Viagem de Giovani". Em Natal, Villaça também chegou a presidir, em 2007, o Ágape Clube.


Com 160 páginas, o livro de Bruno Villaça tem as orelhas assinadas pelo jornalista Paulo Macedo, o qual diz o seguinte sobra a obra: "É um romance que conta uma bonita história que se passou no século passado cujo focus é a paixão recíproca e profunda de duas criaturas, que o destinou as separou e torturou".


Para Macedo, o autor o surpreendeu ao escrever a trama novelesca, "revigorado pelo fato de ser, também, poeta, contista, produtor literário, criativo por excelência, revelações já encontradas nos dois primeiros livros.


A apresentação é do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado (TCE), o também escritor Valério Mesquita, que finalizou dizendo: "Não temos dúvidas de que Linhas Tortas é um marco na carreira desse autor que vem transformando saber e experiência em livros que já começam a chamar a atenção de um número cada vez mais crescente de leitores".


No prefácio, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Enélio Petrovich, ressalta: "Trata-se, sem dúvida, de um roteiro de episódios que muito engrandecem a iniciativa do espírito, trazendo a lume alguns enfoques evocativos com expressiva e comovente dedicatória aos saudosos pais Manoel Cordeiro Villaça e Dione Pereira Villaça, sintetizando a sua singela homenagem através das palavras notáveis, brilhantes, inesquecíveis..."