Por conta dos baixos índices do Ideb de 2013 nas escolas municipais de Cerro Corá e Lagoa Nova, o Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado
(MP/RN) realizarão audiências públicas para discutir a qualidade da
educação básica nos municípios nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, a partir das 9 horas, no
auditório das Câmaras Municipais.
A promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho Tavares chegou a instaurar inquérito civil público pelo fato de que o Ideb de Cerro Corá foi de 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais das escolas públicas. O Ideb de Lagoa Nova foi de 4,6 e 3,1 para os anos iniciais e finais. Segundo a promotora, as audiências públicas serão gravadas em áudio e vídeo, sendo que 20 dias depois de elaborada a ata dos trabalhos, ficarão à disposição de interessados.
O objetivo é apresentar à
sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e incluir a
população na discussão sobre a qualidade da educação pública oferecida
nessas cidades. As inscrições para participar deverão ser realizadas
através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo limitadas à capacidade dos auditórios.
De acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo
Ministério da Educação, numa escala de 0 a 10, o ideal
é, no mínimo, um Ideb 6.
Representantes –
Participarão das audiências o procurador da República Bruno Lamenha e as
promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa
não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses
municípios, como também acompanhar a execução das políticas na área da
educação e a adequada destinação dos recursos públicos.
Além disso, MPF e MP/RN
verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com
atuação na área de educação e levarão ao conhecimento do cidadão
informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem
como sobre o dever de todos contribuírem.
Etapas - Após
reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário
foi submetido aos secretários de educação, diretores, professores e
conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das
condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado
com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas
quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os
problemas enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico,
MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações
necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas
audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados
obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas
requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso
negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e
procuradores.
Santa Cruz – Uma
reunião marcada para o dia 30 de abril, no município de Santa Cruz,
marcará o ingresso de mais uma região do estado no projeto MPEduc. Essa
reunião incluirá educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel
Ezequiel. O objetivo é apresentar o projeto e dar início à fase de
diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.
No Rio Grande do Norte, o
MPEduc já chegou a duas regiões e cinco cidades. No Seridó, onde o
projeto começou em dezembro de 2014, estão sendo avaliadas as
escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no Vale do
Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.
Serviço
Audiência pública MPEduc em Cerro Corá
Data: 19 de março
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá
Endereço: Praça Tomaz Pereira, 11 - Centro
Audiência pública MPEduc em Lagoa Nova
Data: 26 de março de 2015
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova
Endereço: Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 368 - Centro
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