O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Alves de Assunção, rescindiu o contrato que o município havia efetuado com a empreiteira F. J. Construções e Empreendimentos Ltda, situada em Natal, para a construção de uma creche do tipo "B". A medida deve-se a inexecução das obras, que teriam de terminar num prazo de 365 dias, em que a empresa respondesse ao pedido de esclarecimento feito pelo Poder Executivo em 10 de setembro do ano passado, além da notificação que ocorreu em 30 de janeiro de 2014, para que o representante da construtora, Frederico Rodrigues, manifestasse contraditório ou fizesse retomada da execução da obra paralisada.
Segundo , o termo de rescisão assinado por João Maria de Assunção, a empresa comunicou ao município a rescisão amigável do contrato, no entanto houve a concordância da prefeitura condicionando-se condicionando-se a apresentação pela empresa dos comprovantes de recolhimento dos tributos inerentes à obra (ISS, INSS e CREA/RN). "Porém, a empresa quedou-se inerte até a presente data. Razão pela qual o Município contratante promove a rescisão de forma unilateral do presente instrumento contratual", diz o documento.
Além de rescindir o contrato, o prefeito João Mª de Assunção suspendeu, por um prazo de dois anos, a empreiteira de participação em processos licitatórios no âmbito do município.
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