O Ministério
da Saúde definiu o valor básico para assistência básica de saúde nos municípios
do Rio Grande do Norte e de todo o país, com base na estimativa populacional de
2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Cerro Corá, o piso básico para
atendimento à saúde da população de 10.922 habitantes, ficou em R$ 273 mil para o ano de 2012, sendo
que o desembolso mensal será de R$ 22,7
mil. Já para Lagoa Nova, cuja população
estimada é de 14.131 pessoas, o piso ficou em R$ 353,2 mil ao ano e R$ 29,4 mil
ao mês.
De acordo com
a portaria ministerial, ficou definido
que, para os Municípios que tiveram redução no valor do Piso da Atenção Básica
(PAB) fixo, devido à variação da população para o ano de 2011 em relação à
utilizada anteriormente, os valores mensais e
anuais do PAB serão mantidos por meio da correção do valor per capita.
A tabela do
PAB estabelecido pelo Ministério da Saúde é o seguinte:
I - O valor mínimo passa para R$ 25,00 por habitante ao
ano, para os municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil
habitantes.
II - O valor mínimo passa para R$ 23,00 por habitante
ao ano, para os municípios com pontuação entre 4,82 e 5,40, e população de até
100 mil habitantes e os municípios com pontuação
menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes.
III - O valor mínimo passa para R$ 21,00 por habitante
ao ano, para os municípios com pontuação entre 5,40 e 5,85 e população de até
500 mil habitantes e para os municípios com pontuação menor que 5,40 e
população entre 100 e 500 mil habitantes.
IV - O valor mínimo passa para R$ 20,00 por habitante
ao ano, para os municípios não contemplados nos itens anteriores.
Município
|
População
|
Piso ano (R$)
|
Piso mês (RS)
|
Bodó
|
2.399 hab.
|
59.975,04
|
4.997,922
|
Cerro Corá
|
10.922 hab.
|
273.050,04
|
22.754,17
|
Lagoa Nova
|
14.131 hab.
|
353.274,96
|
29.439,58
|
Santana do Matos
|
13.642 hab.
|
341.049,96
|
28.420,83
|
São Tomé
|
10.830 hab.
|
270.750,00
|
22.562,50
|
Fonte – Ministério da Saúde
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