sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Prefeito de São Tomé decreta recesso de 21 dias para cortar gastos publicos

Em função da crise econômica do país e que termina atingindo os municípios brasileiros, o prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,  determinou que o recesso natalino no município começa nesta segunda-feira (21) e se estenderá até 11 de janeiro de 2016. "A grave crise financeira que assola
nosso país, repercute com todas as forças negativas em nosso
combalido município", diz o decreto assinado pelo prefeito.

O prefeito Gutemberg Pereira estima uma queda de receita de R$ 7 milhões, afora o débito recebido em 2013, primeiro ano do  mandato, que somava à época cerca de R$ 8 milhões.

Por essa razão, Pereira justifica o corte de despesas nas secretarias municipais em energia elétrica, água e combustível durante o recesso de 21 dias. Os cortes só não atingem os serviços de saúde prestados na Maternidade Rita Leonor de Medeiros e a escala de coleta de lixo urbano.

Empresas instaladas em Santana do Matos passarão por recadastramento

A fim de otimizar os serviços prestados aos contribuintes instalados em Santana do Matos, a prefeita Lardjane de Araújo Macêdo instituiu período de recadastramento dos contribuintes do município entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016. O decreto 248/2015 leva em consideração a necessidade de cumprimento de exigências do Código Tributário Municipal de Santana do Matos.

De acordo com o decreto, os contribuintes na qualidade de pessoas jurídicas devem comparecer àSecretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Administração (Sempad) para efetuarem o recadastramento. O órgão disponibilizará formulário e relação de documentos exigidos, na sua sede. A documentação também estará disponível na página oficial do município na internet: www.santanadomatos.rn.gov.br.


Prefeitura adquire 16 bancos para a Praça Tomaz Pereira de Araújo

A reconstrução da praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro de Cerro Corá, caminha para a sua conclusão. A Prefeitura anuncia a dispensa de licitação para a aquisição de 16 bancos à empresa G Ferreira Telhas - ME, no valor de R$ 7.360,00. O contrato assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", tem vigência até 9 de janeiro de 2016.

Prefeitura de Santana do Matos negocia dívida de R$ 3 milhões com o INSS

A prefeita de Santana do Matos, Jardjane Macedo, já está em condições de parcelar junto à Secretaria da Receita Federal, em Brasilia, o parcelamento do débito do município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A lei 809 aprovada na Câmara Municipal e sancionada em 2 de dezembro, foi publicada no "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta, autoriza a renegociação de uma dívida de R$ 3.055.219,44 com a previdência social.

O parcelamento das dívidas previdenciárias refere-se a um auto de infração apurado pela Receita Federal em setembro deste ano. Segundo a autorização da Câmara, as despesas decorrentes da execução da lei, correrão à conta de dotação orçamentária de 2015, com previsão de suplementação orçamentária.

Cerrocoraenses ausentes sempre estão voltando "à terrinha"

Reginaldo de João Pintado (e), Dico Laurentino e Zequinha Macedo são residentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, respectivamente, não esquecem suas origens (Flagrante no Festival de Inverno, agosto de 2015)

Lardjane Macedo cria campanha "Adote um canteiro" com desconto de IPTU

A prefeitura de Santana do Matos criou o programa "Adote um canteiro" a fim de que os munícipes possam contribuir com a melhoria paisagística da cidade, situada a 200 km de Natal, na região central do Rio Grande do Norte. Lei já sancionada pela prefeita Lardjane Macedo (DEM) permite aos contribuintes que  colaborarem com o programa de manutenção/conservação dos canteiros urbanos, descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a ser regulamentado, posteriormente, elaborado pelo Poder Executivo. 

Conforme a lei publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial dos Municípios", a prefeita de Santana do Matos nomeará uma comissão para elaborar um projeto paisagístico adequado à cidade, além de fiscalizar a manutenção e conservação dos canteiros adotados pelos munícipes que serão beneficiados com descontos de impostos.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Documentário mostra impacto do novo Código Florestal na vida dos brasileiros

O documentário "A Lei da Água" conta com um blog na internet - https://aleidaaguafilme.wordpress.com, o qual informa que o filme é  um documentário brasileiro que explica a relação entre o novo Código Florestal e a crise hídrica brasileira.

Segundo o blog, o filme mostra a importância das florestas para a conservação dos recursos hídricos no Brasil, e problematiza o impacto do novo Código Florestal, aprovado pelo no Congresso em 2012, nesse ecossistema e na vida dos brasileiros.

"A qualidade e a quantidade de água que temos disponível está diretamente relacionada à legislação ambiental, um conjunto de normas que define, entre outros pontos, quais áreas de uma propriedade rural devem ser mantidas com a vegetação nativa, cultivadas ou restauradas", informa o blog.

Ficha técnica 
A LEI DA ÁGUA
documentário, Brasil, 2014, 78′
Produção: Cinedelia, em coprodução com O2 Filmes

Distribuição: O2 Play
Direção: André D’Elia
Uma parceria:
Instituto Socioambiental – ISA
WWF-Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Associação Bem-Te-Vi Diversidade

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Trailer do documentário "A Lei da Água", a ser exibido no Ancorá

Casu Filmes divulga cronograma do II Festival Ancorá de curta metragem

Quinta, 10 
8 horas – Monstra Itinerante de Cinema Infantil na Zona Rural.
18 horas – Coquetel de Abertura e exibição do filme “Tapete Vermelho”.


Sexta, 11
16 horas - Roda de bate papo: "Importância Social Sala de Cinema no Interior" e Cineclube - "Cadeia produtiva do audiovisual Potiguar".
Convidados: Nelson Marques (Presidente do Cineclube Natal) e Dênia Cruz (ABDEC – RN)
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18 horas – Exibição do Filme “Lei da Água”.
20 hortas – Roda de bate papo: "Desafios da Sustentabilidade da Água".
Convidados: promotora do Meio Ambiente da Comarca Currais Novos, Mariana Barbalho Tavares e o comandante da Marinha do Brasil, Cleber Ribeiro.


Sábado, 12
18 horas – Monstra Competitiva Curtas Ambientais do Brasil.
20 horas – Monstra Competitiva Curtas A


Suerda Morais relata à 98 FM formatação do Festival de curta em Cerro Corá

Em entrevista a 98 FM de Natal, uma das cineastas da Casu Filmes, Suerda Morais, conversou com o radialista Felinto Rodrigues sobre a realização do II Festival Ancorá, que será aberto nesta quinta-feira (10) em Cerro Corá, e inclusive sobre uma possivel reabertura do Cine Canário, que foi a sala de exibição de filmes nos anos 60, 70 e 80: "Toda às vezes que ia à cidade, olhava o prédio e imaginava porque nao voltava a funcionar como cinema".

Suerda Morais disse, na 98 FM, que a primeira mostra do Ancorá ocorreu dentro do Festival de Inverno, em agosto de 2014, mas este ano, optou-se por realizá-lo nas comemorações dos 64 anos da emancipação política do município, que ocorre na sexta-feira (11). 

Segundo a cineasta, o novo projeto do Ancorá começou a ser formatado no começo deste ano, com a aprovação do projeto na Lei Câmara Cascudo, que prevê a captação de recursos com a renúncia fiscal do poder público, junto à empresas.  "A Força Eólica do Brasil interessou-se pelo projeto, conseguimos os recursos, unimos esforços com o empresário Wallace Pereira, da pousada Colina dos Flamboyants e o prefeito Raimundo Marcelino Borges, porque uma das coisas que queriamos era envolver toda a comunidade", disse ela.

O projeto contou com uma oficina de cinema em outubro, com a participação de 80 estudantes das redes municipal e estadual de ensino, "pra mostrar aos jovens da cidade como é uma produção de audiovisual".

Suerda Morais afirmou que 50 alunos foram até o fim da oficina de cinema, com a produção de três curta metragens, que também participarão da premiação ao fim do clico de exibição, até o dia 12. "Filmamos histórias criadas por eles, incentivamos a colocar no papel todas essas histórias, que eram a relação da sustentatibilidade da água com o meio ambiente", explicou.

Para isso, segundo ela, o Festival Ancorá teve a parceria da ong Navima, "que deu suporte a questão de informações sobre a bacia do rio Potengi, que tem as nascentes em Cerro Corá, unimos o útil ao agradável, fazer cinema com uma consciência ambiental".
 
Ela disse que no decorrer do Ancorá, serão feitas exibições de curta na zona rural, haverá palestras de representantes da Marinha do Brasil e do Ministério Público de Currais Novos, além de exibição de um documentário paulista, inédito, a respeito da sustentabilidade da água.


Lei obriga agências bancárias a ofertarem banheiros a clientes em Santana do Matos

As agências bancárias de Santana do Matos terão 30 dias de prazo, a contar desta quarta-feira (9), data de publicação de lei sancionada pela prefeita Lardjane Macedo (DEM), para disponibilizar banheiros sanitários públicos aos clientes que se dirigem para os estabelecimentos bancários, como Banco do Brasil e Bradesco, a fim de tratar de interesses mútuos.

Segundo a lei, os banheiros públicos disponibilizados no interior das agências bancárias deverão ser facilmente identificados pelo susuários, bem como o acesso fácil a eles.Os banheiros terão, ainda,  ser adaptadospara pessoas com necessidades especiais de locomoção.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Prefeitura de Cerro Corá contratará servidores celetistas para limpeza urbana

A Prefeitura de Cerro Corá voltará a contratar servidores temporários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sem vínculo efetivo com o quadro de pessoal do município, a fim de execução de serviços na área de limpeza pública e coleta do lixo domiciliar urbano.

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DER) reedita os efeitos de uma lei de 2011 e pela lei complementar 10, datada de 2 de dezembro deste ano, contratará servidores temporários por um prazo de 12 meses, que pode ser prorrogado por igual período.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Dados apontam para a queda dos números de partos em Lagoa Nova

Dados incluídos na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância pontam a situação do público alvo em Lagoa Nova, onde, em relação ao pré-natal, em 2013, foram atendidas 221 gestantes, sendo que 128 delas fizeram seis ou mais consultas 128 delas.  Em 2014, o número de mulheres atendidas no pré-natal subiu para 356 mulheres, mas sṍ 80 fizeram seis consultas ou mais. 

Em relação ao  número de partos, os dados apontam que em 2013, houve 64 partos vaginais e 42 partos cesáreos, em Lagoa Nova, números que cairam, respectivamente para 45 partos vaginais e 23 partos cesáreos no ano passado.

Prefeito de Lagoa Nova aprova plano de ação para a primeira infância

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, sancionou lei de 527/2015 que cria o Plano Municipal Pela Primeira Infância, que define ações voltadas às crianças com até seis anos de idade. O Plano da Primeira Infância tem vigência de dez anos e vai até 2015. Participam de sua elaboração representantes das áreas de educação, cultura, desporto, assistência social, saúde e de direitos das crianças e adolescentes: Maria Francisca Gonçalves, Tarciana dos Santos, Cybelle Karlla Pereira da Nóbrega, Maria José de Oliveira Macêdo, Eliana Kelly Silva Galvão, Maria Salete Galdino Luís e Marília Elita Victor.

De acordo com a lei, o projeto é fruto de estudo sobre a primeira infância, e de um diagnóstico que contou com a contribuição de vários setores para sua construção. A meta é conseguir intensificar os trabalhos na defesa dos direitos da infância. Portanto, o passo inicial foi a formação da equipe intersetorial para poder traçar um retrato da infância em Lagoa Nova/RN, situado na Serra de Santana, região do Seridó, a 200 quilômetros de Natal. 

Os passos seguintes à execução do PMPI foram baseados no levantamento de dados e informações, que possibilitaram a construção de metas e o estabelecimento de objetivos de modo a atender os dez princípios contemplados no Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).

A lei publicada no "Diário Oficial dos Municípios" desta segunda-feira (7), prevê a execução de mais três etapas - análises e aperfeiçoamento pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e pelo Poder Executivo, que por sua vez encaminharácomo projeto de lei à Câmara Municipal, que também poderá encartar emendas ao projeto. 

No texto da lei, fala-se que para as ações sejam concretizadas, como diz a expressão popular - "saiam do papel" -, será necessário que governo e sociedade continuem engajados na sua implementação, com a mobilização da sociedade lagoanovense em torno do PMPI; monitorameto, acompanhamento e implementação de suas ações, além na necessidade de se exercer o controle social sobre o Orçamento Municipal.