sábado, 20 de junho de 2020

Graça Oliveira explica como será aplicação dos recursos do socorro federal


A prefeita Graça Oliveira explicou no vídeo divulgado no Facebook, que não chegou R$ 1 milhão exclusivo para uso na área de saúde, como cobram nas redes sociais. Conforme a lei federal 173/2020 sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , segundo ela, o município irá receber R$ 1.161.911,00, mas divididos em quatro parcelas de socorro emergencial do governo federal, com a primeira parcela já sendo repassada na primeira semana de junho, no valor de R$ 269 mil como compensação pela queda de receitas, “que foram grandes”.

Graça Oliveira disse que desses recursos foram tirados percentuais para aplicação em assistência social e saúde, que serão de R$ 116 mil no decorrer do recebimento das quatro parcelas, de acordo com a determinação da lei aprovada no Congresso Nacional. “Então, não recebemos o milhão de reais que andam divulgando nas redes sociais”, declarou.

Ao invés de pessoas irem às redes sociais comentarem sobre informações infundadas, ela aconselha que as pessoas procurem “os órgãos competentes para tirar suas conclusões”, como o portal da transparência, que “está aí esclarecendo tudo, inclusive nós recebemos a pontuação máxima de 400 pontos”.

“Estamos fazendo um trabalho com responsabilidade e transparência, mas precisamos da ajuda da população, agora faça também a sua parte a sensibilizar as pessoas que estamos passa do por um momento difícil”, declarou a prefeita de Cerro Corá, que continuou:  “Não é só a prefeita, nem os secretários e funcionários que têm essa responsabilidade, a responsabilidade é de cada um de nós”.

Com relação as ações feitas para conter os efeitos da pandemia de coronavírus em Cerro Corá, a prefeita citou o plano emergencial da educação, em virtude da paralisação das aulas presenciais logo no começo da pandemia, que possibilitou a realização de aulas remotas para os alunos da rede municipal de ensino, que atendem “mais de 90% dos alunos pra que eles não percam o ano letivo”.

A prefeita também exemplificou a distribuição do kit merenda escolar, que está sendo providenciada a segunda entrega para a próxima semana, superados os entraves burocráticos e fornecimento de alimentos, inclusive processos de controle externo por parte do Ministério Público.

Ela informou que se faz a desinfecção dos prédios públicos com mais movimentação de pessoas, feira livre, a compra de cinco lavatórios que foram distribuídos em pontos estratégicos, dois na feira livre, na praça central da cidade, hospital e dois próximos ao restaurante popular,  aquisições de equipamentos de proteção individual, testes rápidos e oito termômetros infravermelhos para uso nas barreiras sanitárias, hospital e postos de saúde.

Finalmente, agradeceu a sua equipe e em especial a secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães, “que não tem medidos esforços para fazer o que é necessário fazer pelo nosso povo”.

"Ou é ignorância ou má intenção", diz prefeita sobre cobranças nas redes sociais

Graça Oliveira explica em video no Facebook o que o município faz para conter a pandemia de coronavirus

“Ou é ignorância ou má intenção”, é como a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira, avalia  o posicionamento de usuários de redes sociais ou mesmo no dia-a-dia da cidade a respeito do uso de recursos públicos no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Algumas pessoas dizem que o município recebeu milhões e perguntam onde está esse dinheiro?”, questionou a chefe do Executivo, em vídeo publicado, logo cedo, em sua conta pessoal no Facebook. 

No vídeo de nove minutos, a prefeita Graça Oliveira relata sua preocupação com a presença do coronavius em Cerro Corá, onde havia ocorrido em 10 de abril o registro de uma morte de uma bebê de um ano e sete meses infectada por Covid-19, mas entre a quinta e sexta-feira (18 e 19), foram confirmados três casos de pessoas infectadas, com sintomas leves, que estão sendo acompanhadas pela Secrataria Municipal de Saúde (Semsa).


"Estamos passando por um problema grave e muito difícil e, infelizmente, nosso município tem casos positivos”, disse a prefeita, que apelou para a compreensão de todos os cerro-coraenses e das pessoas que visitam à cidade: “Agora, mais do que nunca, nós precisamos da união de todos para que cada um faça a sua parte, usem as medidas de proteção, higienizem as mãos, se precisar sair use máscara e no caso de extrema necessidade”.

Graça Oliveira ainda ressalvou que “as pessoas precisam sair de suas casas para trabalharem”, como são os casos dos profissionais que estão na linha de frente, como os das áreas de saúde e de limpeza do município, onde “ a gestão está fazendo a parte dela, trabalhando dia e de noite para combater o vírus que está atingindo o município”.

A prefeita disse que Cerro Corá recebeu especificamente para combater o Covid-19, através do Ministério da Saúde, apenas R$ 50 mil e existe ainda uma emenda do deputado e agora ministro das Comunicações, Fábio Faria, de R$ 200 mil, exclusivamente para o combate ao coronavirus.

“Já da assistência estadual”, a prefeita Graça Oliveira informou que “recebeu R$ 6.484,00 para a aquisição de cestas básicas destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas que atuam no “lixão”, e quinzenalmente estão recebendo essas cestas”.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Cerro Corá registra segundo caso de coronavirus

A Secretaria Municipal de Saúde informou que Cerro Corá registra, nesta quinta-feira (18), o "primeiro caso confirmado de coronavirus no município". Trata-se de um rapaz de 31 anos, que apresenta sintomas moderados da doença e está sendo acompanhado pelas autoridades de saúde.
No entanto, em Cerro Corá ocorreu em 10 de abril a primeira morte por coronavirus na região do Seridó, uma bebê de um ano e sete meses, cujo diagnóstico não deu pra confirmar se a criança chegou e foi infectada em casa, ou se foi contaminada no hospital em Natal, onde se encontrava internada desde o nascimento para tratamento de outros problemas de saúde.


terça-feira, 16 de junho de 2020

Legado do monsenhor Paulo Heroncio de Melo

Praça leva nome do religioso em Currais Novos 
Por Ismael Medeiros 

Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nasceu em Natal aos 3 de janeiro de 1901. Foi Vigário de Currais Novos durante 26 anos. Faleceu em 1° de setembro de 1963 e foi sepultado no dia seguinte aos pés do altar de Sant’ana, padroeira da nossa cidade. Ao falecer, completaria 62 anos de idade e 39 de ordenação sacerdotal.

Foram muitas as marcas que deixou em Currais Novos como o Colégio Nossa Senhora, Grupo de Escoteiros, Casa destina a atender pobres com refeitório e o ambulatório Padre João Maria (semente do atual Hospital Regional de Currais Novos). No início do ano de 1944, iniciou a construção do Instituto Jesus Menino (atual Educandário Jesus Menino, estabelecimento particular), Educandário de Nível Secundário. Em 1959, edificou o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, nele instalando o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, no bairro "Paizinho Maria". 

Foi a semente do desenvolvimento e crescimento do referido bairro. No ano de 1950, visitou Roma, juntamente com sua irmã Neném Herôncio, e assistiu à canonização de Santa Maria Goretti. Inspirado nos valores de vida desta santa, erigiu a Capela de Santa Maria Goretti, primeiro templo da América Latina dedicado a esta Virgem e mártir. No mesmo ano fundou a Escola-Creche de Santa Maria Goretti, com clubes de Mães e de jovens, em prédio anexo, que existe até hoje.

Empresário promete restaurar praça monsenhor Paulo Heroncio de Melo

Sérgio Dantas presta homenagem ao monsenhor Paulo Heroncio de Melo 

Por Ismael Medeiros 

O empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra religiosa e social do monsenhor Paulo Herôncio de Melo, esteve em Currais Novos para iniciar o planejamento das comemorações dos 57 anos de morte do sacerdote, que acontece em setembro. 

Sérgio Dantas todos os anos faz questão de celebrar a data, e disse que em 2020 pretende deixar um marco nas comemorações. “Nossa meta é reformar a praça que carrega o nome do saudoso Monsenhor Paulo Herôncio. O espaço está danificado e será melhorado”.

Dantas visitou o espaço, que fica em frente a Centro Pastoral CIAC e ao Abrigo de Idosos que carrega o nome do Monsenhor. Ao lado de amigos, da arquiteta responsável pelo projeto e do construtor que tocará a obra de revitalização, o empresário pediu autorização ao prefeito Odon Júnior para realizar o melhoramento da praça através de uma parceria público-privada. “Quem me conhece sabe a admiração que tenho a história do Monsenhor Paulo Herôncio, este grande homem de Deus que deixou marcas grandiosas para Currais Novos", afirmou.

O mecenas disse que  tem uma missão de vida, "não deixar seu legado ser esquecido. Desta maneira fui incentivado por amigos a fazer algo para marcar e resolvi unir forças para reformar a pracinha que tem o busto dele. Estou ansioso para receber o projeto e iniciar as obras”.

A inauguração do novo espaço deverá acontecer dia 1º de setembro na data que marca o falecimento do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, grande benfeitor de Currais Novos.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

Leitura de relatório sobre contas de "Novinho" só depois do recesso

Por conta do feriado prolongado resultante da antecipação para esta sexta-feira (12) das comemorações pelo Dia dos Mártires de Uruaçu e  Cunhaú, que ocorre em 3 de outubro, não houve a leitura do parecer sobre a prestação de contas do exercício financeiro  de 2009,  no plenário da Câmara Municipal de Cerro Corá de Cerro Corá.

A presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereadora Graça Santos disse (PSD), informou que a leitura do relatório do vereador Felipe Silva sobre as contas do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", ficou para depois do recesso parlamentar,  dia 17de julho.

"Esta seria a última sessão ordinária  antes do recesso parlamentar, que compreende o período entre 15 de junho e 14 de julho, dessa forma, só retornaremos às sessões no próximo mês agora, na primeira sexta após o encerramento do recesso", reforçou.

Câmara entra em recesso e atividade legislativa volta em um mês

A Câmara Municipal de Cerro Corá não realizou,  em virtude do 'feriadão', a sessão ordinária desta sexta-feira (12). Assim,  informa o presidente da Casa,  vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), o Poder Legislativo, como determina o Regimento Interno,  entra em recesso de meio de ano e volta às atividades legislativas em 17 de julho.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

"Babá" e Odon Júnior deixam cargos na Femurn para disputarem reeleição

Com cargos na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (PSDB), o "Babá" e o prefeito de Currais Novos, Odon de Souza Júnior (PT) pediram, respectivamente, afastamentos do Conselho Fiscal e da 5ª vice-presidência da instituição. Eles se desincompatibilizaram dos cargos a fim de disputarem a reeleição este ano, no pleito eleitoral previsto para 4 de outubro, mas que pode ser adiado para novembro em função da pandemia de coronavirus.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Juiz aceita denúncia contra prefeita por contratação irregular de advogados

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, recebeu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD), por suposta prática de improbidade administrativa, em virtude de uma possível contratação irregular de escritório de advocacia. Além de dar o prazo de 15 dias para a chefe do Executivo encaminhar defesa, o magistrado também ofereceu mesmo prazo ao escritório  Moura e Diniz Advogados Associados - Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Thaiz Lenna Moura da Costa. O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", também respondeu processo semelhante na primeira instância, onde foi absolvido, mas o MP-RN recorreu à segunda instância e os autos tramitam e aguardam decisão no Tribunal de Justiça do Estado.
DECISÃO


1. Ministério Público Estadual ingressou em juízo com ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de Maria das Graças de Medeiros Oliveira, Moura e Diniz Advogados Associados, Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Thaiz Lenna Moura da Costa.

2. As partes, notificadas, apresentaram manifestação preliminar no prazo legal.

3. É o relatório, passo a decidir.

4. Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com a presença das condições da ação. Por seu turno, mesmo após analisar a(s) defesa(s) preliminar(es), vejo que as preliminares arguidas não merecem acolhimento nos autos, conforme passo a expor. No tocante a preliminar de litispendência alegada na peça de defesa do escritório Moura e Diniz Advogados Associados, considero que o objeto da ação civil pública de nº 0102826-64.2017.8.20.0103 é diverso do presente feito, isso porque aquela ação visava a obrigação de fazer no sentido de estruturação da Procuradoria do Município de Cerro Corá, ao passo que a presente ação visa a apuração de atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelos requeridos, em que pese ambas tenham por pano de fundo o contrato de prestação de serviços celebrado entre o escritório de advocacia ora requerido e o Município de Cerro Corá.
5. Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada na defesa de Thaiz Lenna Moura da Costa, entendo que sua análise perpassa pela avaliação da conduta e do grau de participação da requerida, confundindo-se, assim, como o próprio mérito da ação. Assim, por entender que existem nos autos indícios da prática de ato que configura em tese improbidade administrativa, recebo a petição inicial.
6. Em relação ao pedido de ingresso da OAB - Seccional do Rio Grande do Norte no feito na condição de assistente, entendo que não é o caso, pois não vislumbro interesse jurídico da OAB no feito para defesa institucional das prerrogativas da classe, uma vez que a presente ação civil pública não diz respeito ao exercício da profissão pelos requeridos, não estando relacionada a emissão de qualquer parecer ou posicionamento jurídico que pudessem estar diretamente vinculados ao exercício da advocacia, mas visa apuração da legalidade da contratação do escritório de advocacia dos requeridos, por questões subjacentes ao processo de dispensa de licitação. Assim, entendo que não há interesse jurídico ou institucional para o ingresso da OAB como assistente no presente feito, motivo pelo qual INDEFIRO o pleito de intervenção de ID 48360491.



DISPOSITIVO.

7. De acordo com as razões acima esposadas, recebo a inicial e determino a CITAÇÃO de Maria das Graças de Medeiros Oliveira, Moura e Diniz Advogados Associados, Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Thaiz Lenna Moura da Costa para, caso queira(m), oferecer(em) defesa em um prazo de 15 dias, devendo constar no mandado que, caso não ofereça defesa será decretada revelia, aplicando-se os efeitos legais.

terça-feira, 2 de junho de 2020

Prefeitos afastam-se da AMSO para concorrer às eleições deste ano

A fim de cumprir prazos de desincompatibilização e concorrerem às eleições municipais deste ano, os prefeitos Marcelo Porto Filho (Bodó), Graça Oliveira (Cerro Corá) e Odon de Souza Júnior (Currais Novos), afastaram-se das funções executivas e deliberativas que ocuparam na Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), com sede em Currais Novos. Os atos com pedidos de afastamentos foram publicados na edição desta terça-feira (2) do "Diário Oficial dos Municípios".